sábado, 9 de maio de 2009

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.

A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.

Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.

O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.

O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.

Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.

A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.

Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.

Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.

Veja o teor parcial do acórdão:

“...Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão....”

Tribunal de Justiça- Décima Primeira Câmara Cível
Apelação Cível nº. 2008.001.65.473
Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares

Fonte: Blog Zenóbio Fonseca

Divulgação: gritosdealerta.blogspot.com

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Opiniões contraditórias sobre os efeitos da nova lei de religião

AZERBAIJÃO - Com a primeira proibição de registro sob a nova lei de religião de Nagorno-Karabakh, no Sul de Cáucaso, dois oficiais deram opiniões contraditórias sobre qual será a punição para comunidades religiosas que funcionarem sem registro. “Eles podem continuar orando, mas não terão o direito de se reunir como antes”, disse Ashot Sargsyan, diretor do departamento de Minorias étnicas e assuntos religiosos. Questionado sobre o que aconteceria se as reuniões fossem realizadas, ele respondeu: “A polícia irá multá-los, e se insistirem, enfrentarão o tribunal administrativo”.

No entanto, Yuri Hairapetyan, porta-voz de direitos humanos, insistiu que não haverá “medidas repressivas” contra os religiosos. “Ninguém será banido por não ter um registro”, disse. “Eu tomarei medidas concretas para garantir isso se for necessário. Se não tiverem registro, poderão funcionar mas não terão status legal.”

A lei religiosa – baseada na lei da Armênia – foi assinada pelo presidente Bako Sahakyan em 24 de dezembro de 2008, publicada em 30 de dezembro e entrou em vigor em 9 de janeiro de 2009.

As maiores restrições na nova lei de Karabakh são: uma aparente proibição para as atividades religiosas sem registro; censura na literatura religiosa; um requerimento para grupos com mais de 100 adultos se registrarem; um “monopólio” indefinido, dado para a Igreja Apostólica Armeniana, para pregar e propagar sua fé e restrição a outras crenças e a fórmula de restrições, fazendo com que a implantação de muitos artigos seja incerta.

Levon Sardaryan, pastor da Igreja Evangélica Revival Fire em Stepanakert, a primeira comunidade religiosa a ter um registro negado, reclama que foi “discriminado”. “É uma violação dos direitos humanos e de liberdade religiosa”, declara.

Albert Voskanyan, que trabalha com questões de liberdade religiosa há muito tempo, condena a negação de registros. Ele teme que nenhuma organização religiosa possa se registrar. “Então, usando a falta de registros e alegando que elas funcionam violando a lei, serão tomadas medidas contra elas”, diz. “Serão avisos, multas e outras punições desse tipo, processos podem ser abertos por violação deliberada da lei.”

A igreja Revival Fire começou o processo de registro em dois de fevereiro. No entanto, o pastor Sardaryan disse que o departamento deu uma resposta negativa, afirmando que “‘A igreja pressiona psicologicamente as pessoas’, mas isso não é verdade, afirma o pastor.

O pastor Sardaryan disse que sua igreja ainda não foi banida, mas enfrentará “opressão” assim que o período de ‘seis meses para registro’ expirar. “Haverá opressão, mas ainda não sabemos o que farão conosco.”

Adiada votação extraordinária do PLC 122/06 hoje (06/05/09)

(Por Dr. Zenóbio Fonseca e Julio Severo) - O Senado Federal tem recebido nas últimas 48 horas diversas manifestações contrárias à aprovação do PLC 122/06. Estava prevista uma sessão extraordinária de votação hoje a partir das 11h na Comissão de Assuntos Sociais. Entretanto, depois da grande mobilização popular, com emails e telefonemas pedindo aos senadores a rejeição do projeto absurdo, a pauta de votação foi “extraordinariamente” modificada e transformada para algo que nada tinha a ver: uma simples audiência pública sobre regulamento da ANVISA que trata de práticas farmacêuticas!

É claro que se o povo não estivesse acordado e cobrando dos senadores, a pauta não seria mudada. Assim sempre agem “democraticamente” aqueles que querem forçar o povo brasileiro a engolir os conceitos “democráticos” da elite socialista.

Além da mobilização popular, outro aspecto importante é que por motivo de divergência do PMDB com o governo houve demissões exclusivamente por motivações políticas. Esse clima tenso está levando o PMDB a dar um troco político no governo, com possibilidades reais de derrotas políticas em questões de interesse do governo, até que as demissões sejam revistas.

Aparentemente, houve um recuo estratégico por parte dos indivíduos que têm interesse de ver aprovada a aberração jurídica PLC 122/06.

Contudo, a mobilização de todos os segmentos da sociedade contra o PLC 122/06 não pode parar. Estamos mostrando nossa força de mobilização aos senadores. Se pararmos nossa mobilização, as raposas irão tomar conta do galinheiro.

E não nos esqueçamos: em 2010 haverá eleições para senadores. Vamos usar o voto para expulsar as raposas do galinheiro.

Pela rejeição do PLC 122/2006! Mande emails para o Disk Senado: 0800-612211

Cristãos são ameaçados e mortos no norte da Colômbia

COLÔMBIA - Nos meses de março e abril, três cristãos foram mortos e mais seis pastores foram ameaçados em regiões no norte da Colômbia.

Na tarde de 13 de abril, Francisco Meléndez, 46 anos, foi assassinado com seu cunhado a caminho da cidade de Caucásia, onde morava. Havia ferimentos de bala nos corpos.

Francisco era um cantor evangélico, conhecido como “Chico Melendez”, e frequentava a Igreja Quadrangular em Caucásia. Como evangelista, Francisco viajava pelo norte da Colômbia, animando e pregando por meio de músicas cristãs. Às vezes, grupos paramilitares não região desaprovavam seu trabalho, mas Francisco conseguia pregar sem problemas.

“Nunca fiquei sabendo de o Chico ter sido ameaçado por algum grupo ilegal”, contou a pastora Vivian Fontalvo. Pastora da Iglesia Del Dios Viviente, Vivan conhecia Francisco havia mais de dez anos.

Francisco tinha quatro filhos: Deivis (20), José Manuel (18), Flor Ester (16) e Jorge Luis (14).

Há muitas ocorrências de assassinatos na cidade de Caucásia. A polícia ainda não disse nada e ninguém deu algum parecer. A esposa de Francisco, Ludis Ester Medran, não quis comentar sobre a morte do marido. As pessoas têm a sensação de que se falarem publicamente sobre essas mortes, elas mesmas acabam sendo alvo.

Assassinato e ameaça no Departamento de Arauca

Por volta da meia-noite, no dia 30 de março, Luis Edilberto Velazquez, 41 anos, foi morto a tiros.

Luis era um membro ativo da Igreja Pentecostal Unida no Departamento de Arauca. Ele trabalhava como taxista na cidade de Tame, e foi morto enquanto consertava seu táxi.

O taxista nunca havia recebido avisos ou ameaças. Sua esposa, Maria Esneida Villada, 45 anos, não tem idéia de qual seja o motivo que causou a morte de seu marido. Ela está na casa de sua irmã.

As autoridades ainda não publicaram informações sobre o assassino.

Na mesma época, o pastor Nieto foi ameaçado de morte por uma guerrilha caso continuasse a pastorear. No dia 6 de abril, Nieto escolheu deixar a cidade de Saravena e se mudar para Magdalena Medio, terra natal de seus pais. Sua esposa e filhos ainda estão Saravena, atén venderem todos os porcos q a família criava.

Os grupos rebeldes da região ampliaram suas investidas contra as igrejas, a fim de recuperar o controle que perderam.

Em duas grandes cidades do Departamento de Arauca, líderes cristãos foram eleitos para prefeito. Isso impede os grupos rebeldes de praticarem extorsão. Com menos dinheiro, as guerrilhas aumentaram o número de atos de violência contra cristãos, com o objetivo de intimidar a prefeitura.

Outros cinco pastores foram convocados para serem questionados peço segundo maior grupo rebelde do país, o ELN. Estima-se que haja 4.500 soldados desse grupo apenas em Arauca. Eles viajam livremente pela fronteira entre Venezuela e Colômbia p fugirem de confrontos com o Exército colombiano. A Venezuela permite que eles tenham acampamentos na fronteira.

Fonte: Portas Abertas

Perseguição religiosa afeta 200 milhões de cristãos

Estudo evidencia que em cerca de 60 países há graves violações contra a liberdade religiosa

efe.

MADRI - Atualmente, 200 milhões de cristãos sofrem perseguição religiosa no mundo todo e outros 150 milhões sofrem algum tipo de discriminação, restrição ou atentados, segundo afirmou nesta quinta-feira, 23, o diretor da Ajuda à Igreja Necessitada na Espanha (AIN), Javier Menéndez Ros.


Menéndez Ros ofereceu estes dados durante uma entrevista coletiva para apresentar o relatório realizado pela AIN sobre a liberdade religiosa no mundo, editado anualmente em vários idiomas e que pela primeira vez, este ano, publicado em castelhano.



O estudo, apresentado simultaneamente em várias capitais européias, é o único que realiza periodicamente uma instituição ou organização católica sobre esta questão, e evidencia que em cerca de 60 países há graves violações contra a liberdade religiosa.



Entre estes países, estão a Índia, onde continuam os ataques e massacres contra os cristãos, e o Paquistão, onde a situação de direitos humanos e liberdade de culto piorou significativamente desde 2007, segundo os dados do relatório.



Entre os países de Oriente Médio, o Egito conta com o maior número de cristãos, a maioria pertencentes à Igreja Copta Ortodoxa, e outros são membros de comunidades minoritárias como os católicos, armênios, greco-ortodoxos, greco-católicos, caldeus, maronitas e de rito latino.



Tanto os cristãos como as minorias citadas foram vítimas de violência física e de humilhações.



A situação na Eritréia é particularmente delicada, segundo o relatório.



Em agosto de 2007, as autoridades ordenaram à Igreja Católica que entregasse ao Ministério de Seguridade Social e Trabalho todas as suas instituições e organizações sociais como colégios, hospitais, orfanatos e centros educativos para mulheres.



Nesse país existem, além disso, segundo diversas fontes, pelo menos 2 mil pessoas na prisão por motivos religiosos.



Segundo o estudo, a Arábia Saudita é o país islâmico onde a liberdade de culto é mais formalmente negada.



O reino se define, lembra o relatório, como islâmico "fundamentalista", e considera o Corão como sua única Constituição e a Sharia sua legislação empresarial.



No caso da Nigéria, entre os freqüentes atos de intolerância religiosa e discriminação, encontram-se os sofridos por várias comunidades cristãs presentes nos estados mais islamizados do Norte do país, quase sempre coincidindo com os 12 estados que introduziram a Sharia em sua legislação.



O relatório também aborda a China, destacando que, durante a Olimpíada de Pequim, não aconteceu nenhuma mudança na norma em vigor para as atividades religiosas.



O documento lembra a repressão que sofre a Igreja Católica extra-oficial e seus sacerdotes, assim como a perseguição de toda atividade que apóie o Tibete e o Dalai Lama, e as reuniões com crentes de comunidades clandestinas.



No caso do Iraque, apesar das mudanças com a nova Constituição após a derrocada de Saddam Hussein, não existem garantias de que os cristãos possam permanecer e viver seguros.

Ore por dezesseis pastores presos

CHINA (12º) - Em 30 de abril de 2009, um grupo de membros de igrejas não-registradas e líderes da China Gospel Fellowship (CGF) estavam reunidos para realizar a Santa Ceia em uma igreja na cidade de Xinye, província de Henan, quando o lugar foi invadido por muitos policiais do Escritório de Segurança Pública. Dezoito cristãos foram levados ao escritório, e forçados a pagarem uma fiança de 1.000 yuan (cerca de U$ 150).

Até o momento da publicação desta noticia (4 de maio de 2009, site da ChinaAid), 16 ainda estavam sob custódia, incluindo dez pastores da província de Hubei. Os presos são: Wang Donggui, Yang Chengqun, GuoDaying, Hao Xuecheng, Lun Zhidian, Lian Fengmei, Chen Mingao, Ren Zhiai, Zhai Laoxue e Zhai Jinai.

Ore pelos pastores presos, para que Deus conceda Sua paz, sustento e força. Ore pelas famílias e para que a libertação ocorra o mais rápido possível.

Safernet de olho nos “criminosos” que não aceitam a agenda gay

Parece piada, mas não é. Não existe no Brasil nenhuma lei proibindo opiniões contra o homossexualismo. Mesmo assim, a ONG Safernet insiste em chamar essas opiniões de “crime”
Julio Severo

De acordo com notícia do site AdNews: “A popularização das redes sociais no Brasil teve como consequência o aumento no índice de crimes cometidos na internet. Segundo uma pesquisa da ONG Safernet, crimes como… homofobia foram os que registraram os maiores crescimentos. Os dados da pesquisa indicaram que no segundo semestre de 2008, a homofobia apresentou um crescimento de 131,4%”.

“Homofobia” é o jargão politicamente correto mais usado contra qualquer cristão ou até mesmo ateu que diga que o homossexualismo é doença, perversão ou nojento. A Safernet classifica essa aversão como “crime”, muito embora o governo Lula, ávido promotor da agenda gay, ainda não tenha conseguido impor sua ditadura gay mediante o PLC 122 e outros projetos absurdos e inconstitucionais.

Por causa da CPI da Pedofilia, o Senador Magno Malta deu maiores poderes à Safernet, que agora os usa para sua safada tarefa de monitorar e reprimir na internet qualquer opinião que discorde da agenda gay.

Desde 2007, ativistas gays radicais usam freqüentemente a Safernet para denunciar o Blog Julio Severo como “criminoso”. Aliás, logo que esses ativistas começaram suas campanhas de denúncia com a ajuda da Safernet, o Blog Julio Severo foi fechado em julho de 2007. Graças à mobilização de juristas do Brasil inteiro, o Google o liberou, depois de comprovar que as acusações de crimes eram falsas.

Agora, falta a Malta solicitar uma CPI para investigar as motivações da ONG Safernet. Ao tratar como “crime” de homofobia a livre expressão contra a sodomia, a Safernet se tornou um dos braços da Gaystapo no Brasil.

O BODE E O JEGUE E A POMBA .

É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...