A FAVOR DA VIDA , QUEM SÃO ELES ?

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O Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto já está recebendo os compromissos dos candidatos que são a favor da vida dos não-nascidos, desde a concepção, e divulgando os nomes no site. Contamos, para isso, com a divulgação de todos os que defendem a vida. Contate os candidatos do seu Estado!

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A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS EVANGÉLICOS

"Portanto, não se deve pôr em dúvida que o poder civil é uma vocação, não somente santa e legítima diante de Deus, mas também mui sacrossanta e honrosa entre todas as vocações" - João Calvino

INTRODUÇÃO: A Presença Política dos Evangélicos

O Censo de 2000 calcula em 35 milhões os evangélicos no Brasil, sendo dois terços ligados às denominações pentecostais. Provavelmente nesta próxima década haja um aumento de 30% em relação a 2000. O ritmo de crescimento é grande em todo o território nacional.

Assim, como segmento minoritário da população, até então desconsiderado pelos meios de comunicação, marginalizado ou ridicularizado por suas peculiaridades, entra na cena social, e se torna objeto dos mais diversos interesses, como é comum numa sociedade capitalista onde quem reina é o "mercado".

Se até o período da Ditadura Militar o sentimento dominante no meio evangélico era o de que política é coisa suja, pecaminosa ou "do diabo", hoje os preconceitos são superados, a vocação missionária política começa a ser incentivada, e a presença evangélica no cenário político nacional é sentida.

É importante salientar que o político evangélico não pode ser padronizado. A padronização de comportamento, além de ser uma atitude autoritária, nos conduziria a um paroquialismo mental intolerável que não se coaduna com o espírito cristão de lutar pela justiça respeitando a liberdade religiosa e a opinião dos outros. Ao contrário, no Brasil os evangélicos sempre lutaram pela liberdade religiosa e de expressão, por serem minoria e terem uma origem liberal. E, a bem da verdade, ainda que minoritariamente, neste século e meio de presença evangélica no Brasil, muitos políticos evangélicos contribuíram significativamente para o avanço da democracia participativa, procurando viver coerentemente sua fé cristã e seu compromisso com Deus em sua ética política e privada. Assim romperam com a esquizofrenia comparativa que identifica a justiça de Deus com os interesses de seu grupo religioso e se engajaram na luta pela transformação social, tomando como seus os dilemas do povo e os dramas da sociedade brasileira. Isso nos libera para participarmos de partidos políticos comprometidos com as lutas populares e nos leva a engajarmos na luta pela justiça e pelo bem comum, cuidando dos interesses da comunidade evangélica apenas naquilo que é direito de todos os cidadãos e das minorias.

O crescimento numérico e a importância dos evangélicos no Brasil e na América Latina são óbvios. Que nós merecemos ser condignamente representados não só nos Parlamentos, também não se discute. A diferença está em saber se consideramos nosso "peso político" como instrumento de barganha por privilégios ou como medida de nossa responsabilidade para com toda a sociedade diante de Deus.

Em suma, essa minoria, com vocação para ser maioria, não é mais silenciosa diante de uma realidade que nos desafia como agentes da história e não apenas como meros espectadores dela.

A criminalização da homofobia no Brasil e as igrejas cristãs

Este artigo tem como objetivo apresentar uma visão breve da nova variação penal com relação à orientação sexual e os seus reflexos junto às entidades religiosas cristãs. Essa nova variação será introduzida na ordem jurídica da nação, através da aprovação em 23/11/2006 do Projeto de Lei nº 5003 /2001, pela Câmara dos Deputados.

O mencionado projeto de lei altera a Lei Federal nº 7.716/ 89, que trata de crimes de preconceito de raça ou de cor, e altera também o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/ 1940) e a Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT (Decreto Lei nº 5.4252/1943 ), introduzindo novos tipos penais referentes à discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

Verifica-se que essa proposição parlamentar, em tramitação atual no Senado Federal sob a forma de PLC nº 122/2006, é motivo de grande anseio de todo movimento pró-homossexualismo no Brasil e demais países simpatizantes do tema, conforme amplamente noticiado por toda a mídia, pois torna crime o preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero[1].

O ponto crítico da questão é uma lei nova que vem tratar de tema importante, isto é: a discriminação em razão da orientação sexual .

O que temos de tão importante nesse assunto que possa chamar a atenção dos cristãos no Brasil? Os cristãos são contra exclusão de pessoas, e o Cristianismo ensinado pelas Sagradas Escrituras nos mostra o amor e o compromisso com os valores bíblicos como meta que temos de perseguir.

Teoricamente, pode-se afirmar que o "conflito" se dará entre as normas introduzidas no PL 5003 /2001 e os valores cristãos que a Bíblia defende. De modo especial, o "conflito" com as pessoas e/ou entidades religiosas cristãs, ou seja, qualquer pessoa física ou jurídica (igreja) que de alguma forma não aceite que o comportamento homossexual ou a orientação sexual seja uma prática ou padrão social aceitável em qualquer lugar público ou privado.

Para melhor compreensão do assunto que estamos tratando, citamos o que vem proposto no art. 8º-A e 8º-B do projeto de lei:

"Art. 8 ºA ? Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei:

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

"Art. 8 º-B - Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs

Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos."

O Projeto de Lei, que poderá entrar em vigor a qualquer momento em 2007, poderá trazer sérios conflitos jurídicos para as entidades religiosas cristãs, seus líderes e membros no Brasil, pois os mandamentos e princípios que a Bíblia defende são contrários aos valores, ensinamentos e doutrinação referentes à orientação sexual, que é apenas um dos muitos termos para designar e proteger o homossexualismo.

Algumas pessoas sustentam que, ao ser aprovado, esse projeto de lei de forma alguma atingirá por meio direto ou reflexivo as igrejas evangélicas (ou, na expressão jurídica, entidades religiosas), sob alegação de que a Constituição Federal garante a liberdade de crença, credo e culto[ 2]. Entretanto, a Constituição fala em proteção na forma da lei.

Eis aqui a maior dúvida: a Constituição fala em proteção aos templos religiosos na forma da lei. No entanto, por outro lado, o Projeto de Lei nº 5003/2001 traz em sua essência que a orientação sexual é um princípio universal e humano, amparado pela mesma Constituição. Ou seja, trata-se do princípio da dignidade da pessoa humana[ 3].

Tanto é assim que, ao tratarem do assunto, alguns tribunais brasileiros já fundamentam as suas decisões sob essa nova ótica, isto é, tratando a questão como princípio da dignidade humana e igualdade.

Não se pode esquecer que existem projetos de emenda à Constituição tramitando em diversos Estados e na própria Câmara dos Deputados, introduzindo o termo orientação sexual como princípio expresso no capítulo dos princípios fundamentais.[4]

A postura pró-homossexualismo do governo do Brasil não é novidade, pois em 2003 diplomatas brasileiros introduziram resolução idêntica na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidades (ONU) . A resolução foi derrotada pela oposição dos países islâmicos[5].

Além disso, o Brasil é autor de uma nova resolução[6], agora na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), onde introduz a orientação sexual e os seus desdobramentos como princípio universal da dignidade da pessoa humana, tornando todos os países membros obrigados a aceitar tal valor, por causa dessa resolução, que ao ser aprovada terá força de lei interna nos países signatários.

Nesse sentido é que vemos com grande preocupação a aprovação desse projeto de lei, sem qualquer tipo de exceção aos dogmas, liturgias e valores cristãos, que são contrários à orientação sexual e homossexualismo.

Para entendermos a questão e suas conseqüências legais e religiosas, usamos um simples exemplo argumentativo: um cidadão comum que tem seu filho matriculado em uma escola ou creche pública, onde lhe é ensinado sobre a livre escolha sexual, orientação sexual[7], casamento e adoção para pessoas de mesmo sexo. Além disso, a criança é exposta à tendência atual de se divulgar que o comportamento homossexual é algo que nasce com o ser humano. Nesse ponto, o pai ou mãe cristão, ao saber que tais valores são ensinados obrigatoriamente na grade escolar de seu filho, se posiciona contra esses ensinamentos, por causa dos valores da Bíblia. A direção do colégio, o professor ou o Conselho Tutelar poderá denunciar os pais por discriminação de orientação sexual, com pena de até 5 anos de prisão.

Aqui temos o ponto principal de abrangência e reflexos da lei, pois quem é a igreja e o corpo de Cristo? São os membros, as pessoas que professam a fé em Cristo Jesus.

Em verdade, se a igreja (templo físico) não for atingida de forma direta em sua liturgia de culto, os seus membros serão, ao defenderem os valores cristãos como forma e prática de vida nos conflitos diários, em contraponto ao homossexualismo, amplamente propagado.

Essa é a pior das ameaças desse projeto de lei, porque atingirá qualquer pessoa cristã que expressar opinião contrária à livre expressão da orientação sexual e os seus valores, que têm sido institucionalizado como programas de Governo,[8] nas políticas dirigidas ao população GLBT[9], no programa federal Brasil Sem Homofobia[10], através do Ministério da Cultura, Educação, Saúde e Secretária Nacional de Direitos Humanos.

Tais fatos aqui mencionados não são novidades em alguns países que já possuem semelhantes leis em vigor, onde os cristãos e as igrejas começam a sofrer o grave impacto de sua liberdade de expressão e fé , quando em confronto com o homossexualismo.

Na Inglaterra, o primeiro-ministro britânico Tony Blair afirmou categoricamente que as igrejas terão de aceitar as leis contra discriminação por orientação sexual, o casamento de pessoas de mesmo sexo e a adoção de menores por "casais" homossexuais.[ 11]

No Estado americano de Nova Jérsei, os prefeitos e juízes foram alertados sobre a possibilidade de serem processados se se recusarem a aplicar leis anti-discriminação pró-homossexualismo, sob pena de multa de 10 mil dólares[12].

Na Pensilvânia, duas avós, uma de 75 anos e outra de 70 anos, juntamente com 9 evangélicos foram presos por falarem de Jesus em uma calçada pública. A lei contra ódio e discriminação foi à base das prisões. Os pastores locais estão buscando a contratação de seguro para se protegerem dos processos da lei[ 13].

Vê-se que nos países em que já existe leis anti-discriminação, posteriormente a sua regulamentação tornou-se mais rígida e ampla.

Importante apresentar esse breve panorama mundial para trazer à reflexão dos cristãos o que poderá acontecer no Brasil, se houver a aprovação do projeto de Lei nº 5003/2001.

Não se pode deixar de mencionar que o sistema jurídico brasileiro possui diversos instrumentos processuais e constitucionais protetores dos direitos humanos, seja através do habeas corpus, do mandado de segurança individual ou coletivo, e da ação civil pública, bem como as ações individuais de reparação por danos morais a pessoas que se sentirem atingidas em seus direitos individuais.

Dessa forma, não seria razoável a aprovação deste projeto de lei como garantia e efetividade dos direitos das minorias sexuais, em razão dos instrumentos jurídicos já existentes no Brasil.

10 razões contra o casamento homossexual

10 razões contra o casamento homossexual

( Adverte-se as/os mais distraídas/os que o texto reveste-se de carácter irónico, ou seja, a mensagem veiculada defende o casamento homossexual).

1. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão fracturante, a discriminação não causa fractura na sociedade, nem tem consequências reais sobre as pessoas;

2. Sou a favor da lei da Constituição da República que consagra o direito à não discriminação com base na orientação sexual. Excluir o direito de decisão às pessoas homossexuais sobre o querer ou não casar não é discriminação, é simplesmente dizer que eles não são como os heterossexuais;

3. Eu respeito que os homossexuais possam ter acesso às uniões de facto, mas casar não. Isto é, podem ter direitos desde que não sejam os mesmos que os meus.

4. Porquê chamar casamento? Já que se trata exactamente dos mesmos pressupostos, porque não chamar um nome diferente quando se tratar do “casamento deles”?

5. O casamento Gay põe em risco a instituição do casamento, já que os homossexuais parecem ainda os únicos a pedir algo que cada vez mais é desvalorizado. Se mais pessoas se casam era definitivamente o fim da instituição;

6. A instituição do casamento não pode ser desrespeitada, vamos deixá-la intocável e como sempre esteve. O local de opressão onde os homens mandam e as mulheres submetem-se. Porquê mudar algo que sempre funcionou tão bem?

7. Os homossexuais não podem ter filhos juntos, vamos já retirar direitos às pessoas inférteis que também podem ser perigosas já que não podem ter filhos “ naturalmente”;

8. Os homossexuais são um perigo para as crianças, porque é provado que nenhum heterossexual maltrata e desrespeita as crianças;

9. Os homossexuais vão ser maus pais porque podem-lhe passar os genes da homossexualidade, que receberam dos pais heterossexuais;

10. Um estado que promova a igualdade e os direitos humanos não pode permitir que pessoas homossexuais tenham os mesmos direitos que os outros;

Bispo contra casamento gay

O bispo da Diocese de Parintins, dom Giuliano Frigenni manifesta-se preocupado que em breve o Brasil regularmente a união entre pessoas do mesmo sexo, como aconteceu na Argentina, primeiro país da America Latina, e o décimo em todo mundo, a legalizar o matrimônio gay, através de lei aprovado no último dia 15. Frigenni manifestou a sua posição durante as missas que celebrou na festa de Nossa Senhora do Carmo.

“Na visão da Igreja, Deus fez o homem e a mulher com a intenção de procriar e dar continuidade à humanidade. Um casamento entre pessoas do mesmo sexo, nada mais é do que a constituição de uma família que confunde as crianças, os adolescentes e a sociedade”, comenta.

Ele chegou a questionar “a quem uma criança adotada por um casal gay chamará de pai e mãe?”. Para o bispo, essa postura pode ser um empecilho para a adoção de crianças. No contexto parintinense, dom Giuliano pondera que mesmo sem lei, é comum encontrar casais gays. “A união entre gays é a formação de um lar, mas um lar carente da diversidade que corresponde ao plano de Deus, que é destinada a um homem e a uma mulher”, conclui.

Opção sexual

O conselheiro de artes do boi-bumbá Caprichoso, Edwan Oliveira, é a favor da legalização do matrimônio gay e afirma que as críticas negativas em torno do assunto são preconceituosas, pois na sociedade sempre existiu o homossexualismo. “O homossexualismo é um fato que faz parte da história da humanidade e não podemos tapar os olhos, ignorando isso. Somos livres para determinar a nossa opção sexual”, diz o artista. Para ele, os homossexuais são muito descriminados na atualidade e a aprovação dessa lei reconhece a classe gay como uma parte legal na sociedade.

O promoter ressalta que essa medida não ameaça a união entre homens e mulheres, porém não vê problema quando um casal gay decide adotar uma criança. “Acho isso uma coisa do passado. É a coisa mais normal constituir uma família. A sociedade tem que abrir os olhos de fato e valorizar o homossexual”, finaliza Edwan

Casamento entre homossexuais é atentado contra a sociedade

O jurista português Remédio Marques admitiu, quarta-feira, em Luanda, que os novos modelos familiares, consubstanciados no casamento de pessoas de ambos os sexos, constituem autêntico atentado à sociedade, principalmente aos princípios religiosos.

Questionado sobre assunto pelo Jornal de Angola, no termo de uma palestra sobre "A transexualidade e as novas formas de constituição de família", realizada pela Comissão dos Licenciados na Faculdade de Direito da UAN (Universidade Agostinho Neto) no ano lectivo 2006/2007, Remédio Marques reconheceu constituir um atentado à sociedade e aos princípios religiosos, afirmando, todavia, que o "direito é permeável" às diferentes mutações sociais.

"O direito só será alterado quando e se a sociedade corresponder e suscitar essa mutação. Portanto, isso não significa que o direito tenha de ir à frente da sociedade. O direito resolve apenas os conflitos existentes", disse o jurista, para quem o direito, em princípio, quase nunca assume uma vertente pedagógica.

Docente da Universidade de Coimbra (Portugal), Remédio Marques apontou ordenamentos jurídicos de países como os Estados Unidos, Canadá e alguns da Europa como aqueles que abrem portas para o casamento de pessoas de ambos os sexos.

Segundo ele, os referidos ordenamentos jurídicos não fazem a diferenciação entre sexos, definindo apenas o casamento como sendo "uma união voluntária entre cônjuges", e não a união entre pessoas de sexos diferentes.

Convidado pela Faculdade de Direito da UAN para leccionar no curso de mestrado desta instituição, o jurista português disse que, em Portugal, está em curso o processo de alteração do actual Código Civil, tendo em vista aquilo a que chama "novos modelos familiares".

De acordo com o conceito de Remédio Marques, a transexualidade é uma disfunção da identidade do género. Ou seja, a pessoa sente-se presa num corpo estranho que não é dela. "A pessoa pretende, de forma irreprimível e irremissível, alterar e adequar o seu corpo externo, os seus caracteres sexuais, ao seu pensamento ou sexo psicológico-social".

Ordenamento angolano não prevê casos do género

Por sua vez, Pedro Fançony, professor de direito da família da Faculdade de Direito da UAN, afirmou, à margem da palestra, que, à luz do ordenamento jurídico angolano, não é permitido o casamento entre homossexuais.

"Em termos de direito da família não é possível a união entre pessoas do mesmo sexo. É preciso que haja uma diferenciação de sexos", declarou o docente, não descartando, entretanto, a possibilidade de o quadro vir a mudar com o decorrer do tempo.

"Como as coisas evoluem e não estamos dissociados da realidade do mundo, para o futuro é possível que se mude a legislação, tendo em conta a defesa dos direitos de cada pessoa", disse Pedro Fançony, acrescentando, contudo, que isso só será possível se forem vencidas algumas barreiras religiosas e de consciência e se houver vontade política.

Igrejas mexicanas se reúnem contra o casamento gay

Líderes ortodoxos, católicos e evangélicos participaram de missa contra casamento gay no México

Neste domingo, 10, representantes das denominações religiosas mais presentes no México participaram de uma missa em protesto contra o casamento gay. Os líderes católicos, ortodoxos e evangélicos se opõem à permissão para o casamento entre pessoas do mesmo sexo concedida pelo Poder Legislativo na Cidade do México há cerca de 20 dias.

Três bispos ortodoxos e o responsável pela Comissão de Enlace das Igrejas Evangélicas, Eduardo Rangel, participaram da missa, que foi celebrada pelo bispo católico Norberto Rivera.

"Nós, pastores do povo de Deus, tampouco podemos obedecer primeiro aos homens e a suas leis antes de Deus, pois a lei suprema é a de Deus. Toda lei humana que se oponha a ela será amoral e perversa. Não podemos nos calar, pois poderemos escapar dos tribunais dos inimigos de Cristo, mas não nos esquivaremos do tribunal supremo de Deus, que nos pedirá contas devido a nossa covardia", disse uma mensagem lida durante o discurso do bispo Rivera, que agradeceu a união das Igrejas contra o casamento gay.

A Igreja Católica foi criticada pelo prefeito da capital mexicana, Marcelo Ebrard, por ter se posicionado contra a recente reforma no Código Civil local. "A postura da Igreja não pode ser o fundamento da lei", declarou o político, que garantiu respaldar qualquer ação que "permita às pessoas viver em liberdade e não serem discriminadas", disse.