Edir Macedo pode perder a Rede Record

Segundo consta no processo, o bispo Edir Macedo usou dezenas de milhões de reais da Igreja Universal para concretizar a aquisição da Record.

Com a mesma isenção e imparcialidade com que há 10 anos a Tribuna da Imprensa acompanha a tramitação da Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, que herdeiros dos antigos acionistas da ex-Rádio Televisão Paulista S/A movem contra a família Marinho, seguimos também o lento caminhar da Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo contra a Rede Record de Televisão, a Igreja Universal do Reino de Deus e o bispo empresário Edir Macedo, com julgamento previsto para o dia 12 de janeiro de 2011.

No caso da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), restou a triste conclusão de que o negócio foi consumado com documentos anacrônicos, falsos, ilegais, porém, validados por conta da prescrição do tempo: ou seja, Roberto Marinho se apossou de 48% do capital social inicial de 673 acionistas minoritários por apenas Cr$ 14.285 e pelos outros 52% despendeu apenas US$ 35, já que Victor Costa Junior, a quem pagou CR$ 3.750.000.000,00 nunca foi acionista daquela emissora. Esse processo ainda depende de julgamento no STJ.

Informa-se que o advogado que cuida desse processo principal, acaba de ser contratado para propor, via ação popular, a cassação da concessão da ex-Rádio TV Paulista por conta dos vícios que pontuaram a transferência da outorga para seus atuais controladores e sobretudo porque o processo administrativo existente na Administração Federal não contém documento algum que justifique tal controle.

Quanto à compra da TV Record por Edir Macedo, o Ministério Público Federal avalia que ela foi ilegal e é inconstitucional. A venda (que o empresário Silvio Santos fez a Edir Macedo e à sua esposa) da TV Record de São Paulo, hoje, a segunda maior rede de televisão do país e com faturamento anual batendo na casa dos R$ 3 bilhões, não teve prévia aprovação das autoridades federais e pode ter sido produto de simulação.

Segundo consta dos autos, o bispo Edir Macedo usou dezenas de milhões de reais da igreja que dirige para concretizar a aquisição. Esses vultosos recursos (doações de milhões de evangélicos) teriam sido “emprestados” pela Iurd para que o bispo Edir Macedo pudesse comprar a poderosa rede de TV e na qual, o mesmo bispo-empresário já investiu várias centenas de milhões de reais. A Rede de Televisão e Rádio Record, sem duvida alguma, é hoje avaliada em cerca de US$ 3 bilhões e, ao que se comenta, teria liquidez maior do que a da emissora líder em audiência.

A Procuradoria da República questiona a compra da emissora porque Edir Macedo, como cidadão, em 1990 comprovadamente não teria bens e recursos para participar dessa vultosa transação e que, por isso, estaria implementando uma aquisição ilegal, dissimulada. A verdadeira compradora da empresa de comunicação seria a pessoa jurídica denominada Igreja Universal do Reino de Deus, o que fere flagrantemente a Constituição Federal.

Nos autos do processo, que tem cerca de 2.500 páginas, e cuja relatora, a desembargadora Salette Nascimento, foi substituída pelo juiz convocado José Eduardo Leonel Junior, indaga-se como foi possível o bispo Edir Macedo, sem patrimônio algum, sem renda mensal (já que sabidamente trabalha por amor ao próximo e a Deus), da noite para o dia ter se transformado no segundo maior proprietário de rede de televisão do país, com o ciente e o de acordo do Ministério das Comunicações, que tem a obrigação de fiscalizar esse importante setor de prestação de serviço público de radiodifusão de som e de imagem?

No caso da TV Record, de se lamentar que um processo dessa importância tivesse permanecido por mais de 10 anos, no TRF da 3ª Região, sem solução alguma e, por certo, em “prejuízo” dos novos donos da Rede Record de Televisão, que permaneceram tão longo período, sob constrangimento judicial. É uma preocupação a mais para o Conselho Nacional de Justiça encarar e resolver.

Nesse processo são réus também Ester Eunice Bezerra, esposa de Edir Macedo, o senador Marcelo Crivella, Sylvia Crivella, TV Record de Rio Preto S/A, TV Record de Franca S/A e Rádio Record S/A (Canal 7 de São Paulo) e outros.

Fonte: Consultor Jurídico

Metodistas recuperam memória de centro evangélico

O Centro de Memória Metodista, localizado na Universidade Metodista de São Paulo (Umesp), está recuperando memória, história, trajetória e peças do acervo do Centro Audiovisual Evangélico (CAVE), que por 20 anos, a contar da sua fundação, em 1951, produziu material que colocou à disposição de igrejas, para que o usassem na evangelização.
Máquinas de escrever, mimeógrafo, câmaras fotográficas, projetores de eslides, filmadoras, são peças que já podem ser apreciadas no Centro de Memória da Umesp, conta a repórter Suzel Tunes. A professora Karina Kosicki Bellotti, do curso de História da Universidade Federal do Paraná, que vem pesquisando essa história, lembrou que o CAVE foi uma das primeiras organizações no país a contar com laboratório de revelação de fotos coloridas.
O Centro nasceu da iniciativa do missionário presbiteriano estadunidense, Robert Leonard McIntire, e do pastor brasileiro Celso Wolf. Ele surgiu com o propósito de produzir e usar meios audiovisuais para a evangelização e educação religiosa das igrejas evangélicas, como já vinha acontecendo nos Estados Unidos.
CAVE recebeu apoio da Radio Áudio-Visual Education and Mass Communication Committee (Revemcco), do Conselho Nacional de Igrejas em Cristo, dos Estados Unidos. As igrejas Episcopal Anglicana, Metodista Livre, Presbiteriana Independente, Presbiteriana do Brasil, Menonita, Cristã Reformada e Metodista eram membros cooperantes do Centro.
“Usar os meios de comunicação não significava somente distribuir folhetos proclamando as maravilhas do céu, mas trazer soluções para a sociedade”, arrolou a professora de História na sua tese de doutorado. O CAVE era, pois, um projeto cultural, social, que buscava parceiros das igrejas locais.
A produção do CAVE começou modesta, num porão da casa da Missão Presbiteriana do Brasil Central, em São Paulo, em 1951. Sete anos depois, inaugurou sede própria, com estúdios e laboratórios de fotografia, e de audiovisuais, na estrada Campinas-Mogi-Mirim, em São Paulo. O Centro produziu programas evangelísticos para adultos e para crianças.
A falência do CAVE, em 1971, deveu-se a vários fatores, desde má gestão e a retirada do financiamento promovido pela Revemcco. Numa tentativa de reabilitar o CAVE, ele foi incorporado à recém inaugurada Faculdade de Comunicação Social, da Metodita, em 1976.
O Centro continuou produzindo materiais pedagógicos para as igrejas, contando com laboratório fotográfico e gráfica. “Era tanto uma empresa quanto uma sala de aula. Os alunos de comunicação faziam estágio no laboratório fotográfico e na gráfica”, contou o professor Otoniel Ribeiro, da Faculdade de Teologia Metodista, à Suzel Tunes.
No início dos anos 80 do século passado, os serviços da CAVE foram terceirizados, que, segundo a repórter, significou a segunda morte da instituição, mas desta vez, definitiva.

Notícias Cristãs com informações da ALC

Com mega produção, casamento de Gretchen terá a filha Thammy como DJ

A cerimonia com o empresário Sílvio Alves, de 30 anos, vai acontecer dia 15 em Goiânia.
A 14ª união de Gretchen, 51 anos, a sexta no papel, desta vez com o empresário Sílvio Alves, de 30, será uma mega festa para 400 convidados em Goiânia e teve Paris como inspiração. A Mansão Boulevard, a casa de festa onde acontecerá a cerimonia na quarta-feira, 15, terá uma decoração elaborada por um cenógrafo que se baseou nos jardins da capital francesa. Lilás e branco são as cores que vão dominar o ambiente que terá objetos palacianos.
A cerimonia civil contará com a presença de um juiz de paz e com a bênção religiosa comandada pelos pais do noivo, pastores da Assembléia de Deus, Saulo de Oliveira e Joana Xavier. Vinte casais serão os padrinhos vestidos com ternos pretos e gravatas lilás, presenteadas pela noiva.
Para embalar o casamento, foi contratada a orquestra formada por músicos do grupo Bravíssimo, premiados no Festival de Música de Valência, na Espanha. A solista do grupo, Valéria Mendes, cantará a música “Completa”, de Ivete Sangalo.
O salão será aromatizado com flores de laranjeiras e o buffet servirá um cardápio com iguarias do Recife e do Cerrado e sertão goiano, em homenagem a culinária da família do noivo.

Vestido de rendas
O vestido de noiva de Gretchen é um modelo de rendas inspirado na moda francesa, da estilista Levi Parma. As daminhas usarão vestidos estilo boneca nos tons lilás e branco. Os filhos de Gretchen, Julie e Gabriel, vão integrar o cortejo.
Após o sim, as carrapetas da festa estarão sob o comando dos filhos mais velhos da artista, Thammy Gretchen e Gabriel. A lua de mel do casal será num resort da região.

Notícias Cristãs com informações do EGO

Argélia: Sentença contra cristãos

Argel - O juiz do Tribunal Penal de Larbaa Nath Irathen, perto de Tizi Ouzou, na Cabília, região de língua e tradição berbere da Argélia, publicou no último domingo, a sentença contra quatro cristãos do vilarejo de Ath Attel, entre os quais o pastor da pequena comunidade evangélica, Mahmoud Yahou, de 43 anos. O processo contra os quatro, acusados de “abertura de um lugar de culto sem autorização da Comissão Nacional de culto não-muçulmano, teve início no último dia 28 de novembro.
Conforme revelado pelo jornal El Watan, três dos réus - Abdenour Raid, Nacer Mokrani, e Idir Haoudj - foram condenados a uma pena de dois meses de prisão, com a liberdade condicional. O pastor Yahou, contra o qual tinha sido movido também a acusação de “ter acolhido sem permissão”, um pastor francês que foi à Argélia para uma conferência, recebeu uma sentença de três meses de prisão em liberdade condicional e uma multa de 10.000 dinares. A Lei n º 03/06, promulgada em fevereiro de 2006 representa uma verdadeira ofensiva contra os cultos não-muçulmanos em um país que na década de 90 foi alvo dos fundamentalistas islâmicos.

Notícias Cristãs com informações da Rádio Vaticano

Teólogo Brasileiro Leonardo Boff Questiona a Liderança do Papa Bento XVI

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, na segunda-feira na Cidade do México, avaliou que a Igreja Católica vive a sua pior crise atualmente, pelos casos de pedofilia que envolvem sacerdotes e pelo "acúmulo de poder de clérigos e da Santa Sé."
Boff, um dos mais destacados representantes da Teologia da Libertação, considerou que a crise faz com que cada vez "mais fiéis emigrem rumo a outros cultos."
"Esta profunda crise que a Igreja Católica enfrenta é pior que a da Reforma," responsabilizando os bispos, cardeais e presbíteros por esta situação.
Para ele o problema maior não está nos casos de pedofilia em si, mas sim em como a hierarquia tem organizado o poder, que é totalitário, autoritário e uma instituição monossexual, que despreza a participação da mulher.
Boff foi convidado por organizações como o Centro Nacional de Comunicação Social (Cencos) a participar da conferência "Igreja e Novos Desafios" em Casa Lamm, na Cidade do México.
O filósofo e escritor brasileiro questionou a liderança do papa Bento XVI duvidando de que o mesmo tenha capacidade para liderar a muitos.
"Um grande professor de teologia, não tem a altura de um pastor para liderar mais de um bilhão de pessoas."
Além disso, destacou, existem erros de governo, pois entre outras coisas tem entrado o conflito com os judeus e muçulmanos, rompido o diálogo com as Igrejas evangélicas negando-as como unidades eclesiais.
Com relação à questão da pedofilia, que nos últimos anos pôs a Igreja Católica em xeque, Boff considerou que a situação foi agravada pelo apoio de João Paulo II ao sacerdote mexicano Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo e envolvido em casos de abusos a menores.
"É uma das maiores vergonhas para o Vaticano. Maciel era um pecador público, um criminoso, um ladrão, um pedófilo que chegou a molestar os próprios filhos," disse.
O sacerdote mexicano Marcial Maciel (1920-2008) foi afastado por Bento XVI em 2006 pelos abusos que cometeu durante décadas.
Em maio, o Vaticano confirmou os "gravíssimos e objetivamente imorais" comportamentos de Maciel.
Boff se indigna dizendo que "a Santa Sé, com todo o poder que possui, tentou aliviar a gravidade da situação, primeiro dizendo que eram calúnias, invejas e um complô, e que no final de contas teve que aceitar, mas sem tratar os abusos como crimes, e sim como pecados."

Diretor do Timão confirma acerto com Adriano. Falta o 'sim' do Roma

Por GLOBOESPORTE.COM São Paulo

Adriano chega ao Brasil no dia 20 (Foto: AFP)

O casamento entre Corinthians e Adriano parece mais próximo de se realizar. Depende somente do aval da diretoria do Roma. Maior desejo da diretoria corintiana para a disputa da Taça Libertadores, o jogador desembarca no Brasil no dia 20. E apesar da presidente do clube italiano, Rosella Sensi, garantir que o atacante vai continuar na Itália, o novo diretor de futebol do Corinthians, Roberto de Andrade, confirmou que o Timão já tem um acerto com o Imperador.
- O acordo que temos com o jogador é de um contrato de um ano – revelou o dirigente em entrevista à Rádio Bandeirantes.
No clube paulista, Adriano receberia cerca de R$ 400 mil mensais somente de salários. O valor é inferior ao que ele recebe atualmente na Itália, mas ainda assim é bastante elevado para o futebol brasileiro. Apenas Ronaldo e Roberto Carlos possuem vencimentos maiores no elenco corintiano.
Roberto de Andrade ressaltou que a decisão não está mais nas mãos do Corinthians. E afirma que a possibilidade da negociação ser fechada é de 50%.
- A chance que temos de fechar é a mesma de não fechar. Fico na torcida para que dê certo.
Pelo Twitter, na noite desta terça-feira, o empresário de Adriano, Gilmar Rinaldi garantiu que não falará mais sobre Adriano até o dia 20, quando o Imperador desembarca no Brasil.

Legionários de Cristo proíbem imagens de fundador, acusado de pedofilia e vida tripla

A congregação mexicana Legionários de Cristo proibiu oficialmente o uso da imagem de seu fundador em seus prédios ao redor do mundo.

O padre Marcial Maciel (1920-2008) foi afastado da Igreja por pedofilia e chamado recentemente de "falso profeta" pelo papa Bento 16.

Maciel fundou a congregação no México em 1941, e a governou com mão de ferro até sua morte, em 2008, aos 87 anos. Ele foi denunciado por abusos sexuais a crianças seminaristas e manteve uma vida tripla, com duas mulheres e vários filhos.

A organização está presente em 22 países e afirma ter 800 sacerdotes, 2.500 seminaristas e 70 mil membros laicos.

Em um comunicado divulgado em seu site, a congregação decreta que sejam retiradas todas as fotografias do religioso expostas nos centros da congregação --"as em que está sozinho ou com o Santo Padre"

A decisão foi tomada pelo diretor-geral dos Legionários, Alvaro Corcuera, com autorização do cardeal italiano Velasio De Paolis, nomeado comissário pontifício por Bento 16 para restaurar a entidade.

HISTÓRICO

Em 1º de maio, Bento 16 anunciou a reforma da Legião e de seu braço laico, o Regnum Christi, e condenou firmemente a vida "sem escrúpulos" do padre Maciel.

Em maio de 2006, Bento 16 obrigou Maciel a "renunciar a qualquer ministério público" e a "retirar-se a uma vida de oração e penitência".

Em seu livro, o papa Bento 16 chama o finado padre de "falso profeta", apesar de reconhecer que teve "um efeito positivo" ao fundar uma congregação cheia de entusiasmo na fé.

PROIBIÇÕES

A congregação também proíbe que "as datas relativas a sua pessoa (nascimento, batismo e ordenação) sejam comemoradas". "O aniversário de sua morte, 30 de janeiro, será um dia dedicado especialmente à oração."

O comunicado proíbe também a venda "dos escritos pessoais do fundador e suas conferências" por meio das próprias editoras ou centros, e estabelece que a "cripta do cemitério de Cotija, onde descansam os restos mortais da família de Maciel Degollado e de outros legionários de Cristo e membros consagrados do movimento, ganhará o valor que tem toda sepultura cristão como lugar de oração pelo eterno descanso dos mortos".

O decreto também determina que os escritos institucionais refiram-se a Maciel como "fundador da Legião de Cristo e do Regnum Christi" ou simplesmente como "Padre Maciel". Até o momento, ele era chamado de "nosso padre".

Apesar da proibição, a congregação reconhece que "respeitando a liberdade pessoal" dos legionários, as normas "deixam espaço para quem queira conservar de forma privada alguma fotografia do fundador, ler seus escritos ou escutar suas conferências".

Fonte: Folha Online

Padre dos EUA condenado por pedofilia é detido na Irlanda por posse de pornografia

O padre preso, Oliver O'Grady, chegou a concorrer ao Oscar com um documentário sobre abuso sexual na Igreja Católica.

Um padre destituído da Califórnia que ficou famoso por concorrer ao Oscar em 2007 com um documentário sobre abuso sexual na Igreja Católica foi detido pelas autoridades irlandesas por posse de pornografia infantil, informou a polícia nesta segunda-feira.

A polícia irlandesa disse em comunicado que Oliver O'Grady foi detido em Dublin na manhã de sexta-feira, mas não deu detalhes sobre as acusações.

O homem de 65 anos foi personagem de um documentário em 2006, chamado "Deliver Us from Evil", que concorreu ao Oscar de melhor documentário em longa metragem. No filme, O'Grady fala abertamente sobre ter abusado de mais de 20 crianças enquanto era transferido de uma paróquia para outra na Califórnia, nos anos 1970 e 1980.

Considerado culpado em 1994 de molestar dois garotos, ele cumpriu quase sete anos em uma prisão nos EUA, antes de ser deportado à sua terra-natal, a Irlanda.

No começo deste ano, a Igreja Católica holandesa recebeu críticas após vir à tona que O'Grady estava trabalhando como voluntário na cidade de Roterdã. Ele vivia no país usando outro nome, mas os párocos o reconheceram quando o documentário foi exibido pela TV holandesa, em abril. Naquela época, o clérigo já havia deixado o país.

Em junho, vítimas de O'Grady expressaram revolta quando a diocese de Stockton, no norte da Califórnia, anunciou que ele ele receberia pagamentos somando quase US$ 100 mil por dez anos, como parte de um acordo para que deixasse o sacerdócio.

Fonte: Folha Online

Igreja que aceita homossexuais é alvo de vandalismo

Igreja sofreu pichações e pedradas. As ações começaram em agosto porque a maioria dos membros é formada por homossexuais.

Primeiro foi uma pedrada na porta, depois vieram as pichações com graves ameaças, os cadeados entupidos e, em seguida, os xingamentos. Desde agosto, não tem sido fácil frequentar a Comunidade Cristã Nova Esperança, no Jardim América, em Fortaleza , CE. A igreja prega a teologia inclusiva e tem sido alvo de constantes manifestações homofóbicas.

São aproximadamente 60 membros, muitos deles homossexuais, que se sentem constrangidos e amedrontados com a situação. “Escutamos os xingamentos vindos lá de fora e vemos o prédio ser danificado, mas não temos ideia de quem seja. Termina a reunião e sai todo mundo junto para se proteger. Temos receio pela nossa integridade física. Não sabemos do que eles são capazes”, comenta um dos membros, que não quis se identificar.

De acordo com a líder da igreja, Sara Cardoso Cavalcante, as ações homofóbicas ficaram mais intensas desde novembro, quando um grupo chegou a ameaçar colocar fogo no prédio. “Fizemos um boletim de ocorrência para nos resguardarmos”, afirma. Ela explica que a ausência de placas no prédio da igreja já é uma das estratégias para não chamar tanta atenção e evitar qualquer tipo de constrangimento. “Somos uma igreja evangélica pentecostal onde os excluídos integram o processo de salvação. Acreditamos que os homossexuais também têm direito a estar na presença de Deus”, completa.

A presbítera e advogada Daniela de Oliveira disse que ainda esta semana oficiará os órgãos públicos competentes sobre o problema e pedindo apoio político e de organizações civis organizadas. “Mais importante do que uma atitude repressiva é a busca pelo fortalecimento dos direitos humanos”, ressalta. Ela acrescenta que este é o primeiro caso de preconceito sofrido pela Comunidade Cristã Nova Esperança. A igreja está há três anos em Fortaleza. No Brasil, existem mais 10 - em São Paulo, Natal, Recife e São Luís.

A coordenadoria de Diversidade Sexual, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), está acompanhando o caso. “Uma das solicitações feitas foi a mediação com a comunidade que mora próxima à igreja. Já encaminhamos para o Centro de Referência e estamos nos articulando para saber a melhor forma de ajudar. É lamentável que isso esteja ocorrendo”, diz o coordenador de Diversidade Sexual da SDH, Orlaneudo Lima.

Pelo bairro, muitos moradores evitaram comentar o assunto e se restringiam a comentar que não havia incômodo com a realização dos cultos pela Comunidade Cristã Nova Esperança. O comerciante Eraldo Carneiro, 56, trabalha em frente à igreja e atentou que o seu estabelecimento também tem sido alvo de muitas pichações – entretanto, sem motivações homofóbicas.

“A rua toda está sofrendo com essas ações de vandalismo. Acho que não são os moradores do bairro que se incomodam com a presença deles (membros da igreja) por aqui não”, disse.

Juíza libera templo-sede da Igreja Mundial

Permissão para a retomada de cultos na Igreja Mundial, liderada por Valdomiro Santiago (foto), deixa vizinhos indignados.

A Justiça de São Paulo autorizou a Igreja Mundial do Poder de Deus a retomar a celebração de cultos em seu templo no Brás, região central de São Paulo. A proibição vigorava desde agosto, quando a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu pedido de liminar do Ministério Público Estadual para suspender os cultos por falta de alvará e em razão dos transtornos apontados por vizinhos.

Agora, a juíza reviu a decisão e liberou a reabertura do templo, impondo quatro condições: 1) a realização, num prazo de 30 dias, das obras previstas num laudo técnico sobre a segurança do imóvel; 2) que os cultos respeitem a capacidade máxima de 8 mil pessoas; 3) que a igreja cumpra as regras da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para garantir a fluidez do trânsito nas imediações e 4) que colabore para evitar a atuação de camelôs e zele pela limpeza da área. A decisão não define quem fica responsável por fiscalizar o cumprimento dessas exigências.

Autores das queixas que levaram ao fechamento do templo, moradores do Condomínio Fontana Liri se dizem indignados com a permissão para a volta dos cultos. Para demonstrar os problemas causados pela realização dos cultos, eles fizeram 31 horas de filmagens, além de 212 fotos, que retrataram um templo superlotado, com as saídas de emergências obstruídas e ausência de fiscalização.

A mobilização da vizinhança ganhou força depois que uma tentativa de socorro esbarrou no trânsito da Rua Carneiro Leão. Niob de Lourdes Fonseca, de 57 anos, morreu em 7 de setembro de 2008, meia hora após se engasgar com um alimento. Moradores dizem que não conseguiram salvá-la a tempo por causa da aglomeração de pessoas e carros diante da sede da igreja.

"Não dá para entender a decisão da juíza", protestou o advogado Fausto Perrone, de 45 anos, morador no condomínio na frente da igreja. "Quem viu os vídeos, com a rua fechada e o culto com mais de 15 mil pessoas, em um espaço para 8 mil, jamais poderia voltar atrás."

Perrone disse que o templo reabriu no último sábado e que os velhos problemas apontados na ação já eram visíveis no culto realizado na manhã de domingo. A decisão é do dia 10. "Apesar de a juíza proibir os camelôs, havia dezenas de fiéis com barracas vendendo lanches e água", advertiu Natália Balentino, de 29 anos, que também reside no Fontana Liri. Os moradores afirmam que vão novamente procurar a Promotoria de Meio Ambiente para tentar reverter a decisão da 13.ª Vara. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Reabertura. Em seu despacho, a juíza anota que "centenas, e quiçá milhares, de reclamações foram dirigidas por frequentadores daquela igreja, rogando pela sua reabertura". Ela reconhece que a igreja não possuía a licença de funcionamento definitiva, mas pondera que, desde 2006, ela se "valeu das autorizações temporárias expedidas pela municipalidade".

Na ação, o Ministério Público sustentava que, para funcionar, a igreja deveria obter a licença definitiva. A juíza, no entanto, escreve que "não há notícias nos autos que permitam concluir que a igreja tenha se valido de qualquer medida duvidosa para dar continuidade ao funcionamento do templo por meio de licenças temporárias".

A pedido da magistrada, um perito engenheiro elaborou laudo sobre o imóvel. Ele apontou quais obras seriam necessárias para adequar o templo às regras de segurança exigidas para espaços fechados que recebem grande quantidade de pessoas. E foi categórico ao afirmar que "tais providências em nada impedem o uso do local".

Diante disso, a juíza conclui: "o interesse dos frequentadores da igreja, neste momento, deslocados a cada dia para endereços distintos, revela-se preponderante em relação aos interesses imediatos da parte contrária".

A sede da Mundial ocupa dois galpões que pertenceram às Indústrias Matarazzo. Os cultos são realizados no galpão da Rua Carneiro Leão, que fica na frente do condomínio residencial de três torres, inaugurado em 1999, onde moram cerca de 900 pessoas. O quarteirão é considerado zona residencial pela Lei de Zoneamento.

Locais de culto lideram queixas de barulho
Em maio, o Estado mostrou que, com uma média de cinco representações por mês, os templos religiosos de São Paulo lideraram o ranking de queixas de barulho feitas ao Ministério Público em 2009. Desde a implementação das regras do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), em 1994, foi a primeira vez que eles superaram bares e casas noturnas em reclamações.

Hoje são cerca de 22 mil templos na capital paulista. Já os restaurantes, casas noturnas e similares somam 55 mil estabelecimentos somente na capital paulista, segundo os sindicatos do setor.

Fonte: Estadão

Cristãos são ameaçados por antigos vizinhos

A Bíblia ajuda a sustentar a fé dos cristãos perseguidos   Saiba mais sobre a Igreja Perseguida no Laos   - Os cristãos foram ameaçados de morte caso voltem para suas casas na vila Katin, na província Saravan, no Laos - mesmo se forem movidos de volta pelas autoridades. Onze famílias cristãs sofreram meses de assédio, ameaças de confisco de gado e bens, e de detenção antes de serem expulsas de sua aldeia em janeiro. Na sequência da sua expulsão faltaram alimentos, abrigos e água suficiente para todos. As famílias foram informadas de que seriam autorizadas a retornar somente se abandonassem as suas crenças cristãs. Alguns meses depois, funcionários do governo reuniram-se com as eles para discutir o seu regresso à Katin; os cristãos concordaram se cinco condições fossem cumpridas, incluindo o cessar de toda a perseguição anticristã. Porém os oficiais de Katin se recusaram a aceitar as condições, ameaçando que, se as autoridades agiram os cristãos deslocados de volta contra a vontade dos outros moradores, iriam atirar em cada crente que retornasse. Pedidos de oração: • Agradeça ao Senhor pela coragem dos cristãos de Katin - eles têm sido capazes de defender a sua fé, apesar da perseguição que enfrentaram. Ore para que eles encontrem forças no Senhor Jesus já que continuam a lutar pelo seu direito de cultuar livremente. • Ore para que nosso Pai celestial proteja o seu povo perseguido no Laos. Tradução: Carla Priscilla Silva Fonte: Barnabas Fund

Pastor é condenado a três anos de prisão

Butão, sudeste asiático     O Supremo Tribunal do Butão condenou o cristão Ugyen Tashi a a três anos de prisão por "tentativa de promover agitações civis" para mostrar um filme sobre Jesus. Em 21 de maio, trazendo um gerador e um projetor, Ugyen andou por dois dias em aldeias do interior do Butão com um único propósito: dar às pessoas uma chance de aprender sobre Jesus. Mas quando um dos chefes da aldeia soube do conteúdo do filme, informou o chefe do seu distrito, que então chamou a polícia para prender Ugyen. As investigações e questionamentos O dia seguinte à prisão foi um turbilhão de investigações, interrogatórios, as delacarções declarações policiais e espera. Enquanto a polícia investigava o caso, o pastor Ugyen foi mantido em um pequeno quarto escuro, cheio de mosquito, juntamente com três outros detentos. Em 14 de junho, a polícia tentou procurar a casa do pastor, mas não entraram porque a casa estava trancada. Na necessidade de obter mais informações, a polícia enviou uma equipe para as aldeias onde Ugyen mostrou o filme Jesus para investigar novamente e concluir se as pessoas foram convertidos através da exibição do filme. A polícia convocou os chefes da aldeia e outras pessoas presentes na exibição do filme e fez uma série de perguntas sobre o que aconteceu na noite da prisão de Ugyen. Tanto os cristãos e não-cristãos apresentaram declarações para o caso de Ugyen. Esperando pacientemente e Partilha O caso do cristão finalmente foi ao tribunal do distrito que ele esperou pacientemente em sua cela, onde continuou a compartilhar as Boas Novas com seus companheiros. Ao mesmo tempo ele resistiu às duras condições de vida, o que agravou a asma. "O pastor Ugyen disse que não está ocioso, e embora ele não seja capaz de compartilhar abertamente, ele está fazendo o melhor de cada oportunidade que tem para compartilhar as Boas Novas de Jesus", declarou um correspondente de campo da Gospel for Asia (GFA, sigla em inglês). "Há poucos presos que estão interessados." Quando os líderes da GFA foram visitar a prisão, Ugyen pediu Novos Testamentos para distribuir aos presos e encorajou os seus visitantes a não se preocuparem com ele. O processo judicial Em 22 de julho, dois meses depois da prisão de Ugyen, ele foi levado a tribunal para a primeira fase da sua audição depois de adiamentos e cancelamentos de vários. Ugyen foi convidado a escrever uma declaração ao tribunal, mas sua primeira declaração foi considerada insuficiente. Nove vezes Ugyen reescreveu sua declaração, pagando R $ 2,50 cada. Em 17 de agosto, o órgão apresentou todas as declarações de Ugyen na presença dos agentes e pediu a ele exibir a tela do polêmico filme sobre a vida de Jesus perante o tribunal no dia seguinte. Ainda foi relatado que oficiais de justiça queriam assistir todos os filmes antes que um veredito final fosse pronunciado, mas o filme nunca foi exibido. O Tribunal de Justiça do Butão declarou Ugyen culpado e condenou-o a três anos de prisão. Tradução: Carla Priscilla Silva Fonte: ASSIST - News Service

TSE anula condenação, e Garotinho garante vaga na Câmara

Barrado pela ficha limpa, ele concorreu com registro liberado por liminar.
Erro processual anulou ação, que será julgada novamente; cabe recurso.

Débora Santos Do G1, em Brasília

Anthony Garotinho em imagem de junho passado
(Foto: Tasso Marcelo/Agência Estado)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (14) que seja devolvido à primeira instância o processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR-RJ) tinha sido condenado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Com isso, a condenação foi anulada e a ação será julgada novamente. Cabe recurso.
Eleito com maior votação do Rio de Janeiro (694.862 votos), ele será diplomado nesta quinta-feira (16) e poderá tomar posse como deputado federal. Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Garotinho concorreu com registro deferido por decisão liminar, dada pelo ministro do TSE, Marcelo Ribeiro. Antes da extinção da condenação, o ex-governador ainda tinha o mandato ameaçado, caso fosse confirmado como inelegível pelo TSE.
No entanto, por 4 votos a 3, os ministros do TSE decidiram que houve irregularidade na fase inicial do processo que condenou Garotinho e, portanto, a análise deverá ser feita novamente. Os ministros entenderam que o TRE do estado julgou a ação sem que houvesse manifestação da primeira instância. Isso porque o juiz eleitoral que primeiro analisou o caso não chegou a se manifestar sobre o mérito.
“Não se trata de questão de direito, mas de investigação. Salta aos olhos a transgressão ao devido processo legal. Temos algo que não apenas arranha o devido processo legal, mas fere de morte”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, votou contra a devolução do processo à primeira instância.
Caso
O ex-governador do Rio de Janeiro teve o registro questionado pela Lei da Ficha Limpa devido a entrevista em programa de rádio com sua mulher, Rosinha Garotinho, na época, pré-candidata à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).
O TRE do estado liberou o registro de candidatura de Garotinho nas eleições deste ano com a ressalva de que a liberação só fosse validada até o TSE se pronunciar sobre a condenção por abuso de poder econômico. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi responsável pelo pedido de impugnação da candidatura de Garotinho por conta da condenação.