Pastor inverte a ordem e dá US$ 100 a fiéis

Christopher Baldwin deu para as 85 famílias que participaram do culto do último domingo (20), US$ 100 dentro de um envelope. A gente se acostumou a ver igreja pedindo dinheiro para fiéis na televisão, vendendo toalhinha abençoada, livrinho da cura e um monte de outras lembrancinhas para lucrar um pouco mais. Por isso, quando o contrário acontece, chega a ser um pouco difícil de acreditar. Mas, em Lancaster, no Estado de Nova York (EUA), os fiéis da igreja Vine Wesleyan Church ganharam um presentão do pastor local. Christopher Baldwin deu para as 85 famílias que participaram do culto do último domingo (20), US$ 100 dentro de um envelope. As famílias só foram descobrir o presente quando já estavam em casa. "Quando demos o dinheiro, dissemos que aqueles que precisam podem ficar com ele. Mas, queremos que cada um ore e pergunte a Deus onde que o dinheiro deve ser direcionado", explicou Baldwin. A ideia veio após a festa de Halloween organizada pela igreja no último mês. O pastor notou que muitas pessoas não tinham casaco e estavam passando frio. Por isso, ele decidiu dar o dinheiro para inspirar a congregação a dar de si para os outros. Fonte: UOL

Paquistão proíbe termos como ‘Jesus’ e ‘absorvente’ em SMS: são considerados ofensivos

Quem manda mensagem de texto no Paquistão vai precisar moderar suas palavras. A agência de telecomunicações do país enviou uma carta às operadoras de celular ordenando o bloqueio de mensagens de texto (SMS) contendo o que a agência considera serem obscenidades, disse a porta-voz da operadora Telenor Pakistan, Anjum Nida Rahman, nesta sexta-feira, 18. A agência também enviou uma lista de 1.500 palavras em inglês e urdu que deverão ser bloqueadas pelas operadoras.
A ordem faz parte de uma tentativa da agência reguladora de bloquear mensagens de spam enviadas aos celulares, disse Rahman. A Autoridade de Telecomunicações do Paquistão se recusou a comentar a iniciativa.
Muitas das palavras que serão bloqueadas são termos sexualmente explícitos e xingamentos, de acordo com uma cópia da lista obtida pela agência de notícias Associated Press. Ela também inclui termos relativamente mais brandos, como “soltar pum” e “idiota”.
Mas as razões para bloquear algumas palavras, incluindo “Jesus Cristo”, “faróis dianteiros” e “absorvente”, eram menos claras, levantando questões sobre liberdade religiosa e praticidade. Qualquer palavra pode fazer parte de uma mensagem de spam.
A carta, que também foi obtida pela AP, tem data de 14 de novembro e dá às empresas sete dias para garantir o cumprimento.
Rahman, porta-voz da Telenor, disse que a empresa recebeu a carta na quinta-feira, 17, e estava discutindo como proceder. ”É uma grande questão, então está sendo examinada com cuidado por todos os pontos de vista”, disse Rahman.
A carta diz que a ordem era baseada em uma lei de 1996 que impede que as pessoas enviem informações “falsas, fabricadas, indecentes ou obscenas” por meio de sistemas de telecomunicações.
Ela também diz que a liberdade de expressão pode ser restringida “pelo interesse da glória do Islã”.
Sob pressão de islamitas, o Paquistão já bloqueou sites de conteúdo pornográfico e páginas consideradas anti-islâmicas. No ano passado, o país baniu temporariamente o acesso ao Facebook por causa de conteúdo considerado ofensivo ao Islã.

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(Com OVERBO  Época e Associated Press)

No Recife, ex-mecânico morre depois de saber que ganharia indenização

Preso por engano em 1976, Marcos Mariano passou 19 anos preso.
STJ anunciou que ele ganhou causa contra o Governo de Pernambuco.

Morreu no Recife, na noite desta terça-feira (22), o ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, 63 anos. Ele foi, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vítima do “maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”. Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso. Faleceu apenas algumas horas depois de saber que havia ganhado na Justiça – por unanimidade – a causa que movia contra o Governo de Pernambuco. O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. Hoje ele soube que receberia o restante.

“A vitória só não foi mais completa porque ele não chegou a receber o dinheiro. Ele sempre acreditou na justiça que só tornou-se concreta hoje”, afirma o advogado de Marcos, Afonso Bragança. O processo concluído nesta terça – um Agravo de Recurso Especial – dá ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais. O valor definitivo da indenização ainda vai ser calculado. “Com a primeira parte, ele ajudou a família, comprou uma casa. Teve momentos nesses três últimos anos de ter uma vida digna, com condições de ter um mínimo de conforto”, conta o advogado.

O advogado afirma que deu a notícia ao cliente por volta das 15h. Em torno das 16h ele foi tirar o cochilo habitual e não acordou mais. Segundo Bragança, Marcos não estava doente. O corpo ainda está na residência dele, no bairro de Afogados, e ainda será liberado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). “Já era esperada essa decisão, é a segunda. O estado recorreu de novo e ganhamos de novo”, explica o advogado. Segundo ele, a parcela de hoje vai requerer “outra guerra. O valor ainda vai ser calculado e deve ser revertido para a esposa dele”, afirma.

Entenda o caso
Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o prontuário, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.

Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 ao homem. O caso chegou ao STJ em 2006.

Marcos Mariano da Silva brigou na justiça por 19 anos e morreu no dia em que ganhou a causa. (Foto: Reprodução/TV Globo)

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INF. G1

Abuso infantil é o maior obstáculo para a fé cristã, revela pesquisa

Casos de pedofilia associados ao cristianismo são apontados como grande empecilho por não cristãos.

Uma pesquisa sobre casos de abuso na igreja é o principal obstáculo para que as pessoas acreditem no cristianismo, segundo mostra uma pesquisa online feita por um grupo de mídia cristã que entrevistou mais de 1000 pessoas.

O relatório divulgado na Austrália mostra que mais de três quartos dos entrevistados (76%) os não cristãos acredita que o abuso de menores por sacerdotes são uma influência “definitiva” ou “significativa” na maneira negativa como veem a igreja.

A lista dos 10 maiores “empecilhos para a crença” em relação ao cristianismo, independentemente da denominação, foram:

O abuso
A hipocrisia
O hábito de “julgar os outros”
As guerras religiosas
O sofrimento do mundo
O constante apelo por dinheiro
A ameaça de um inferno
A condenação da homossexualidade
O sentimento de exclusividade dos membros das igrejas

O relatório também mostra que as doutrinas sobre a prática da homossexualidade foram apontadas por 69% dos entrevistados, enquanto os discursos sobre o inferno e a condenação eterna por 66%.
O papel secundário das mulheres é mencionado por 60%, numero similar aos que discordam das posições cristãs sobre ciência e evolução (57%).

O estudo mostrou várias outras questões relevantes, como:
51% dos entrevistados “não estão abertos” a mudar sua visão sobre a religião;

Pais e as famílias foram, de longe, a maior influência sobre as percepções sobre os cristãos e o cristianismo (67%).

Outros fatores que influenciam sua opinião sobre a igreja são os veículos de comunicação e (25%) e redes de relacionamentos (24%);
42% dos entrevistados disseram que Jesus era um homem comum que não tinha poderes divinos e 17% disse que nunca existiu;

80% acredita que Jesus morreu numa cruz, mas apenas 52% aceita que ele ressuscitou dos mortos,
Mais da metade dos entrevistados foi capaz de identificar os ensinamentos fundamentais de Jesus: “Eu vim para que tenham vida…” (62%); “Faça aos outros o que gostaria que fizessem a você” (62%) e “Este é o meu mandamento: que vos ameis uns aos outros… “(51%).

A pesquisa foi encomendada pelo grupo Olive Tree [Oliveira], liderado pelo pastor batista Sydney Karl Faase, e executado pelo Centro de Pesquisas McCrindle em outubro deste ano.

Foram selecionados 1.094 pessoas de três grupos separados por sexo, renda e educação formal, a grande maioria se identificou como “não cristão”. Um dos objetivos desse estudo é apontar os assuntos que devem ser tratados pela nova série “Apologética” produzida pelo grupo de mídia Olive Tree no ano que vem

O arcebispo anglicano de Sydney, Peter Jensen, fez o lançamento da publicação dos resultados no início de novembro e comentou: “O cristianismo, como vocês sabem, é uma religião de comunicação”.

“Nós cremos na Palavra e na propagação dessa Palavra… Traduzir o texto para a língua do povo é parte essencial do Evangelho cristão. Mas a primeira coisa que notei como comunicador é como desconhecemos nossa audiência. Minha suspeita sobre o que as pessoas pensam é muito diferente do que essa pesquisa indicou”, concluiu.

Jensen disse ainda que os discursos de celebridade defendendo o cristianismo não empolgam grande parte das pessoas. “Eu acho que é um fator cultural. Acho que dá certo apenas entre os norte-americanos. Posso entender isso.”

Um dos destaques do arcebispo foi que a transmissão da fé dentro das famílias é um fator determinante. O testemunho dos amigos também foram significativos, destacou. “Minha visão é que a fé cristã sofreu um colapso intelectual monumental nos últimos 40 anos”. Mas ressaltou:

“Amigos, a situação agora não é tão ruim quanto era no primeiro século… Estamos muito melhor agora. Cerca de 30% das pessoas do mundo dizem que são cristãos. Não estou desanimado com estes números, prefiro vê-los como um desafio. Acredito que temos possibilidades imensas de levantar recursos para espalhar a mensagem do Evangelho. Creio no poder transformador do Evangelho e que Deus é o grande evangelista… Eles irão nos ajudar a pensar como podemos melhor traduzir a fé de uma forma que será ouvida por pessoas reais, com dúvidas reais”.

O relatório mostra que mesmo sem se identificar com um grupo religioso ou crença espiritual, muitos se consideravam “espirituais, mas sem religião”.

Traduzido e Adaptado por Gospel Prime de Melbourne Anglican

MEDITAÇÃO DO DIA

Perdoar Faz Bem à Saúde

Suportem-se uns aos outros e perdoem as queixas que tiverem uns contra os outros. Colossenses 3:13

Estudos mostram a relação entre o rancor, o perdão e a saúde física. Numa terapia de grupo sobre o perdão, a Dra. Charlotte Witvliet pediu aos participantes que pensassem em alguém que os havia prejudicado no passado. Ao começarem a pensar no que tinha acontecido, os participantes perceberam que a pressão sanguínea subiu, as batidas do coração se tornaram mais frequentes, houve suor nas mãos e tensão muscular na testa. Além da influência do rancor sobre a saúde, há também manifestações de indigestão ou irritação no estômago; dor de cabeça ou enxaqueca, cansaço e insônia.


Procure em um dicionário a definição de perdão e verá que uma delas descreve um sentimento que não gostaríamos de admitir: “Deixar de lado o ressentimento contra alguém ou pretender vingança.” Quem já não lutou para deixar de lado o rancor, a raiva e a amargura? Quem não fica remoendo a maldade de outras pessoas?


Mas o que você faz quando alguém se aproveita maldosamente de você ao fazer um negócio? Ou o difama inventando histórias a seu respeito? Ou quando um colega de trabalho o faz perder a função? As primeiras reações são de indignação e revide. “Ele vai me pagar!” “Tomara que caia nas mãos da justiça!” “Que receba um castigo de Deus!” Caso queira comprovar qualquer alteração de sua pressão sanguínea, faça a medição nesse momento e verá.


A atitude de não perdoar, com todo o seu peso de rancor, pode depois de algum tempo comprometer o funcionamento saudável do corpo, enquanto a disposição e o ato de perdoar podem curar não apenas a mente, mas o corpo.


Como posso me livrar do rancor e do ressentimento? Como posso deixar de lado a dor que me causaram? Tenho que perdoar realmente ou simplesmente ignorar?


Quando Jesus orou: “Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem” (Lc 23:34, ARA), Ele não estava dizendo que aquelas pessoas eram inocentes. Não! Ele simplesmente estava dizendo que não tinha nenhum ressentimento contra elas, que não tinha nenhum sentimento de amargura. Não guardava nenhum sentimento de vingança.


Perdoar: muito simples falar, mas difícil fazer. Nossa oração pode ser: “Senhor, coloca a paz de Jesus em meu coração. Aumenta cada vez mais meu sentimento de perdão a quem me feriu.”

Especialista americano adverte: o terror islâmico já está no Brasil

Em entrevista ao jornalista Leonardo Coutinho publicada pela edição de VEJA que deixa hoje as bancas, o embaixador Roger Noriega, americano neto de imigrantes mexicanos nascido em Kansas e especialista em América Latina, descreve como o terrorismo islâmico está infiltrado no continente e chega ao Brasil: ”Rezo para que as autoridades brasileiras deixem de cometer o erro de ignorar o terrorismo”, diz ele. “O risco para o país é real e iminente”.

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O Brasil não é imune a atentados

Nas últimas duas décadas, o embaixador americano Roger Noriega, de 51 anos, atuou na linha de frente na elaboração da política externa dos Estados Unidos em relação à América Latina. Trabalhou como consultor do Congresso americano e, no governo de George W. Bush, foi chefe da delegação dos EUA junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) por dois anos.

Em 2003, assumiu o cargo de secretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, do Departamento de Estado. Ficou no posto até 2005, quando deixou a vida pública para atuar no American Enterprise Institute for Public Policy Research, um centro de estudos em Washington que reúne pesquisadores das mais diversas áreas, principalmente as de segurança e políticas públicas.

Em outubro, uma semana antes da prisão do iraniano acusado de planejar um atentado contra o embaixador da Arábia Saudita em Washington, Noriega divulgou um artigo sobre as atividades do Irã e do grupo libanês Hezbollah na fronteira mexicana. Na entrevista a seguir, ele conta como foi capaz de antecipar a presença dos terroristas nas franjas do território americano e denuncia a escalada do terror na América Latina.

Como o senhor sabia que o Irã e o Hezbollah atuavam em consórcio com traficantes mexicanos?

Nossa investigação foi baseada em meses de estudos realizados por uma equipe de quatro pessoas que percorreu, além do México, muitos países vizinhos. Essa equipe entrevistou autoridades e fontes secretas nos grupos comandados pelo libanês Hezbollah na região. Nós juntamos os nomes, ligamos os pontos e revelamos uma realidade perigosa.

O Irã e o Hezbollah têm expandido suas bases na América Latina com o objetivo de promover atentados terroristas. Eles construíram uma estrutura operacional de recrutamento, treinamento e captação de recursos. Os fatos observados indicam que os terroristas compartilharam suas experiências com os cartéis do tráfico no México.

Além do relatório publicado a respeito no site do American Enterprise Institute for Public Policy Research, que antecipou as informações sobre essas ações extremistas, nós produzimos um documento confidencial compartilhado com autoridades e vários governos da região.

Por que os Estados Unidos demoraram a detectar essa movimentação em sua fronteira sul?

Gasto grande parte do meu tempo explicando aos políticos americanos que negligenciamos a América Latina.

Recentemente, apresentei no Congresso provas consistentes das atividades desses grupos terroristas no continente. Nossos investigadores identificaram pelo menos duas redes paralelas que colaboram entre si e crescem de forma alarmante na América Latina.

Essas redes são compostas de mais de oitenta extremistas instalados em doze países, concentrados sobretudo no Brasil, na Venezuela, na Argentina e no Chile. Nós não podemos enfrentar as ameaças transnacionais do tráfico de drogas e do terrorismo sem a cooperação de nossos amigos na região.

Por isso, os Estados Unidos precisam prestar mais atenção na região, estabelecer relações econômicas fortes e saudáveis para estimular o crescimento, a prosperidade e a estabilidade entre nossos vizinhos.

O embaixador saudita em Washington, Adel Al-Jubeir: alvo de complô falido de traficantes mexicanos e Quds iranianos

Qual tem sido o papel da CIA, a agência de inteligência americana, em relação a esse problema?

Praticamente, nenhum. Em paralelo com o nosso trabalho, que tornou pública a presença do Irã e do Hezbollah no México, o DEA (a agência antidrogas americana) já vinha investigando as ligações entre extremistas islâmicos e traficantes de drogas.

E eu acho que isso foi uma sorte, porque os integrantes do DEA estão acostumados a pensar além do que diz o manual. Eles não foram constrangidos pelo raciocínio convencional dos especialistas da CIA em Forças Quds (a unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã).

Na agência de inteligência, eles poderiam ter concluído que o modus operandi dos iranianos de contratação do cartel mexicano Zetas para executar o embaixador saudita em Washington era incomum demais para ser realidade — o que poderia ter sido fatal. Em vez disso, o DEA, extremamente ativo em investigações de vários tipos no continente, seguiu em frente e descobriu o plano para matar o embaixador Adel al Jubeir.

Quais são exatamente as conexões do Irã e do Hezbollah na América Latina?

Em 2007, um terrorista que tentou cometer um atentado no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, foi preso em Trinidad e Tobago quando se preparava para viajar a Caracas. Da capital venezuelana, ele seguiria para Teerã, onde, segundo alegou, faria um curso de religião.

Ele sabia para onde fugir em segurança. A Venezuela é uma base avançada do terrorismo islâmico na América Latina. Na Ilha Margarita, na costa venezuelana, funciona um dos mais movimentados centros de treinamento de terroristas fora do Líbano.

A Tríplice Fronteira, região entre a Argentina, o Brasil e o Paraguai, ainda preocupa por ser um centro de operações financeiras das mais diversas organizações terroristas. Mas é na Venezuela que esses grupos terroristas têm permissão oficial para adestrar-se e planejar ataques contra os Estados Unidos.

O senhor, então, acusa o governo venezuelano de dar suporte a terroristas?

Não resta dúvida de que o presidente Hugo Chávez usa a riqueza petrolífera de seu país para fortalecer o terrorismo islâmico, cujo alvo principal é o território americano. Isso é um escândalo.

Sinceramente, em qualquer lugar em que exista uma embaixada iraniana ou mesquita ou centro islâmico patrocinado pelo Irã, e na Venezuela praticamente todos o são, pode haver uma célula do grupo libanês Hezbollah.

Não estou sugerindo que toda mesquita seja um centro de terrorismo. Essa é uma suposição ridícula e perigosa. Entretanto, quando agentes iranianos patrocinam mesquitas e centros islâmicos nas Américas, eles o fazem com a finalidade explícita de radicalizar a comunidade muçulmana local. A missão básica desses emissários do terror é identificar alguns indivíduos com potencial para ingressar no Hezbollah ou nas Forças Quds.

Como esses extremistas islâmicos atuam na Venezuela?

Há uma rede que administra a captação de recursos, o recrutamento, o treinamento e a coordenação dos agentes do Hezbollah no país. Essa rede leva o nome de seu chefe, Ghazi Nassereddine. Ele é um venezuelano nascido no Líbano que exerce um cargo diplomático na Síria.

Em 2008, Nassereddine foi identificado pelo governo dos Estados Unidos como um dos fornecedores de suporte logístico e financeiro ao Hezbollah. Apesar de sua relevância, eu o considero menos perigoso que seus comparsas. Esses atuam mais discretamente em suas atividades de treinamento. Nossas fontes confidenciais nos trouxeram evidências de que, no ano passado, ativistas iranianos e do Hezbollah realizaram, na Ilha Margarita, um curso de técnicas terroristas para alunos de países da América Latina.

Como se não bastasse, a Venezuela foi utilizada como sede de uma reunião de líderes terroristas do Hamas, do Hezbollah e da organização palestina Jihad Islâmica. Esse encontro ocorreu em Caracas em 22 de agosto de 2010, com o aval de Hugo Chávez.

Na Bolívia de Evo Morales há "uma academia de treinamento de milicianos patrocinada pelos iranianos" (Foto: Jorge Bernal / AFP)

O presidente venezuelano é o único governante da região a apoiar terroristas?

O presidente da Bolívia, Evo Morales, hospeda uma academia de treinamento de milicianos patrocinada pelos iranianos. Essa escola foi inaugurada recentemente pelo infame ministro da Defesa do Irã, Ahmad Vahidi, identificado como um dos arquitetos dos atentados contra alvos judaicos em Buenos Aires, nos anos 90.

Tanto a Bolívia quanto o Equador estão permitindo que o Irã realize movimentações supostamente comerciais em seus territórios. A mais preocupante delas é a exploração de minérios estratégicos, como urânio.

Essas operações suspeitas podem ser úteis para acelerar o programa nuclear iraniano. Além disso, o comércio entre a Argentina e o Irã aumentou dramaticamente nos últimos anos. Temo que, com o crescimento dos interesses comerciais, exista a possibilidade de que as preocupações com segurança esmoreçam.

A Justiça argentina ainda tenta prender e julgar os diplomatas iranianos autores de dois atentados no país. O senhor acha que esse comportamento pode mudar?

Os argentinos estão totalmente cientes das atividades do Irã em seu território. Os atentados contra a Embaixada de Israel e contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA), em 1992 e 1994, são prova disso.

Por isso, o Judiciário da Argentina pediu a emissão de um mandado internacional de prisão pela Interpol. Mas, francamente, algumas operações do governo argentino com o Irã são muito suspeitas. A principal delas é o acordo de cooperação na área nuclear assinado entre os dois países.

Espero que a descoberta pelo DEA de que poderia haver também outro ataque em Buenos Aires coloque a Casa Rosada em alerta.

O atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita Argentina, em Buenos Aires, em 1994: a mão do Irã, e 85 mortos

Por que o Irã e o Hezbollah escolheram a América Latina como campo de operações?

A proximidade com os Estados Unidos torna a região atraente. O presidente Hugo Chávez, como já disse, também vem construindo uma aliança estreita com o Irã, como forma de fortalecer sua agenda antiamericana. Além disso, ele usou os petrodólares de seu país para abrir as portas da Bolívia e do Equador para o Irã.
Como se não bastasse, os serviços de inteligência locais são ineficientes e a América Latina tem baixa capacidade de aplicação das leis. Essa combinação transforma os países latino-americanos em solo fértil para terroristas globais. Diante dessas circunstâncias, o governo dos Estados Unidos precisa empenhar-se mais na cooperação com nossos vizinhos amigos e, desse modo, fortalecê-los.

Hugo Chávez e Mahmoud Ahmadineyad: laços estreitos (Foto: Atta Kenare - AFP)

O que o senhor pode dizer sobre o Brasil?

Há evidências claras de que Mohsen Rabbani, um agente das Forças Quds envolvido nos atentados perpetrados em 1992 e 1994, esteve no Brasil duas vezes nos últimos dois anos.
Embora proibido de sair do Irã, por causa de um mandado de prisão expedido contra ele pela Interpol, Rabbani se vale de documentos falsos para entrar no Brasil pela fronteira venezuelana. Isso tem de ser motivo de preocupação.

Relatórios oficiais dizem que Rabbani e seu irmão, Mohammad Baquer Rabbani Razavi, com residência fixa no Brasil, recrutaram dezenas de jovens pobres brasileiros para sua causa extremista. Sabemos que Razavi, apesar de ser xiita, uniu-se a líderes sunitas para dar suporte às operações do Hezbollah na Tríplice Fronteira.

Eu espero que as autoridades brasileiras parem de negar a existência de extremistas no país e passem a considerar a crescente atuação de organizações terroristas na América Latina. A própria segurança de cidadãos brasileiros está em jogo. O governo do Brasil não pode ignorar essa ameaça.

Qual é o risco para o Brasil?

Dentro em breve, o país será palco da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Obviamente, isso transforma o Brasil em alvo tentador. É um erro subestimar esse fato.

A presença de redes terroristas em território brasileiro obriga as autoridades responsáveis pela segurança a aumentar sua atenção. O Brasil, ou qualquer outra nação, não está imune a atentados. A comunidade internacional deu um voto de confiança ao Brasil e espera que o país não falhe em garantir a integridade física dos atletas e do público da Copa e dos Jogos Olímpicos.

Rezo para que as autoridades brasileiras deixem de cometer o erro de ignorar o terrorismo. O risco para o país é real e iminente.

VIA GRITOS DE ALERTA

Fonte: Revista Veja

Relatora descarta consulta popular sobre direitos dos homossexuais

Para Jô Moraes, é descabida ideia de promover referendo ou plebiscito sobre direitos fundamentais de minorias.

Beto Oliveira

Deputada Jô Moraes durante o bate-papo promovido pela Agência Câmara.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), relatora do projeto que estabelece o pagamento de pensão para companheiros do mesmo sexo, descartou que possa haver necessidade de levar a questão a referendo ou plebiscito.

Para a deputada, é descabida a ideia de levar a votação popular questões relativas aos direitos fundamentais de cidadãos pertencentes a minorias. “Direitos são conquistas fundamentais em uma sociedade desigual e desumana como a nossa. Logo, segundo os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito não pode ser uma garantia de uma maioria”, explicou.

As declarações foram dadas nesta terça-feira (22) em bate-papo promovido pela Agência Câmara de Notícias sobre o Projeto de Lei 6297/05. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Substitutivo
O projeto é do deputado licenciado Maurício Rands, mas Jô Moraes apresentou um substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família retirando a pensão dos servidores públicos [valeria só para a Previdência privada], por considerar inconstitucional essa iniciativa - que, segundo ela, precisa ser proposta pelo Executivo. O substitutivo ainda não foi votado.

Atualmente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já vem pagando pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), com base em uma orientação da Advocacia-Geral da União.

Esse pagamento, contudo, ainda não é amparado por lei e pode eventualmente ser revogado e perder a eficácia, o que gera insegurança entre os segurados. “A questão precisa necessariamente passar pela aprovação de uma lei”, afirmou Jô.

Confusões
A parlamentar esclareceu que a proposta se limita ao campo da Previdência Social, não devendo, portanto, ser confundida com outros projetos, como aquele que regulamenta a união civil entre pessoas do mesmo sexo (PL 1151/95), da ex-deputada e hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP), ou o Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi, que criminaliza os atos de homofobia.

A proposta também não altera as atuais regras da previdência complementar. “Seria interessante uma manifestação judicial para provocar um pronunciamento (do Judiciário) sobre a questão”, disse a deputada.

Pelo projeto, os documentos que deverão ser aceitos serão os mesmos válidos para comprovar as uniões heterossexuais, sem necessidade de registro em cartório.

Jô Moraes relatou também que não acredita que a medida possa ter um impacto significativo nos cofres do INSS. “Hoje são apenas 1.760 pensões”, lembrou.

Filhos
Questionada por alguns internautas se faz sentido conceder pensão para pessoas que formaram uma relação que não pode gerar filhos, a deputada esclareceu que em nenhum momento o Código Civil (Lei 10.406/02) vincula as uniões à capacidade de se reproduzir. “Ter filhos não é condição para esse direito”, afirmou.

Para a parlamentar, se essa premissa fosse verdadeira os casais heterossexuais que nunca tiveram filhos hoje não estariam amparados. “Não é a reprodução que caracteriza a união coberta por direitos e, sim, a unidade constituída na sociedade”, apontou.

Supremo
Outros internautas perguntaram se não seria necessário aprovar uma emenda à Constituição antes de votar o projeto, já que a Carta cita o relacionamento entre homem e mulher como exemplo de união. Jô Moraes respondeu que essa questão já foi resolvida pelo STF.

Ela lembrou que, em seu voto, o ministro Ayres Brito afirmou literalmente que “o sexo das pessoas, salvo disposição contrária, não se presta para desigualação jurídica, e o previsto na Constituição não fala em disposição contrária”, teria dito o magistrado.

A deputada lembrou também que, em sua opinião, deve-se sempre buscar garantir e ampliar os direitos dos cidadãos e trabalhadores. “De todos eles, homem ou mulher, independentemente de orientação sexual. Direitos humanos, trabalhistas e previdenciários têm que ser de todos os brasileiros e brasileiras”, acrescentou.

Íntegra da proposta:

• PL-1151/1995
• PL-5003/2001
• PL-6297/2005

Da Redação/ JMP

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