PL 122: TÁ QUERENDO ME ENGANAR
BIBAS LOUCAS?
No jornal O Estado , por Bruno Pontes e por Rodolfo Oliveira
A
verdadeira homofobia pode ser enfrentada, mas, se aprovado, o PLC 122,
que torna crime qualquer crítica aos homossexuais, “cria uma casta
intocável”. Repetindo o que têm dito diversos juristas no país, assim
opina Ricardo Marques, psicanalista clínico, biólogo e membro da Igreja Batista Central de Fortaleza.
De
autoria da ex-deputada petista Iara Bernardi, o PLC 122 condena à
prisão quem praticar “qualquer tipo de ação violenta, constrangedora,
intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou
psicológica” contra homossexuais. Aprovado em 2006 na Câmara, enfrenta
resistência no Senado, onde foi arquivado ao fim da legislatura
passada. A senadora petista Marta Suplicy, porém, conseguiu
desarquivá-lo e trabalha para aprová-lo.
“É
importante mostrar para a sociedade e para as próprias pessoas
homossexuais que o posicionamento contrário a projetos como o PLC 122
não representa combate contra os homossexuais, que merecem respeito e
consideração. O real problema gira em torno de políticas ideológicas
impostas, injustas e persecutórias, que visam um estado de direito para
um grupo em detrimento dos direitos fundamentais de todos os demais
cidadãos”, diz Ricardo Marques.
O
Estado: Para defender a aprovação do PCL 122 a militância gay tem
usado estatísticas de homossexuais assassinados no Brasil como
evidência de que o país está mergulhado em crimes de homofobia. Isso
tem fundamento?
Ricardo Marques:
Não sou especialista no assunto, mas tenho lido documentos de
especialistas revelando que o governo não tem estatísticas oficiais
sobre isso; os números usados para promover a idéia de uma “epidemia
homofóbica” no país, a fim de justificar leis especiais de proteção aos
homossexuais, têm sido produzidos por um grupo homossexual da Bahia. O
movimento ativista LGBT, que nem sempre conta com a simpatia de todos
os homossexuais, diz que foram assassinados cerca de 3.448 homossexuais
nos últimos 20 anos, isso num país onde são registrados cerca de
50.000 homicídios por ano. Primeiro, não sabemos se o número produzido
por eles é real, pois a fonte é suspeita; segundo, se estão corretos,
não são representativos de um “holocausto homofóbico”, diante da
multidão de assassinatos de todos os tipos de pessoas que ocorre aqui
diariamente; terceiro, ainda que os números fossem representativos, a
militância omite que grande parte desses 3.448 assassinatos de LGBT nos
últimos 20 anos é cometida por outros homossexuais, em crimes
passionais, ou pelas mesmas causas pelas quais são mortos
heterossexuais, como latrocínio, brigas, drogas, etc.; grande parte dos
homicídios de travestis dizem respeito a disputas por pontos de
prostituição, problemas com drogas e tráfico, entre outros.
A
própria estatística da militância revela que “gay morre dentro de casa
e travesti morre na rua”, demonstrando que a maioria dos assassinatos
de gays e lésbicas é crime passional, e dos travestis, relacionados aos
fatores de risco da prostituição. Os militantes também informam que
muitos dos assassinos são “profissionais do sexo”, indicando que as
mortes não são por homofobia, mas pelas condições inerentes aos
próprios relacionamentos conflituosos de parcela dos LGBT e ao
envolvimento desta com práticas e ambientes de alto risco. São
comparativamente poucos os casos de assassinatos por real homofobia,
isto é, violência e ódio a homossexuais. Curiosamente, é tudo
desconsiderado pela militância, com estranho apoio da Secretaria de
Direitos Humanos, ao classificarem qualquer assassinato como crime de
homofobia. A quem interessa manipular essas informações?
O
Artigo 16º do PLC 122 prevê prisão e multa para quem praticar
“qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou
vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica” contra
homossexuais. Que conseqüências negativas essa lei pode trazer?
O
que significa “ação constrangedora”? Pode ser qualquer coisa. Todos
sofremos algum tipo de constrangimento na vida e lidamos com isso com
naturalidade, faz parte do viver em sociedade; e para constrangimentos
graves já existe legislação em defesa de qualquer cidadão, independente
de sua sexualidade. Mas sob o PLC 122 qualquer situação em que um
homossexual se sinta constrangido será considerada crime. Um
homossexual pode se dizer constrangido se um pastor ou um padre ler
partes da Bíblia onde Deus diz que o ato homossexual é pecado; pode
alegar constrangimento até se alguém simplesmente olhar para ele de
forma que julgue ser “preconceituosa”. Quem dará a interpretação? Mesmo
que um juiz tenha discernimento na aplicação da lei, o réu que for
acusado levianamente já terá sofrido prejuízos irreversíveis antes de
sair a sentença. Observe que o art. 16 começa falando de prisão e multa
para quem praticar “ato de violência”, para em seguida pôr no mesmo
nível da violência o constrangimento, o vexame e assim por diante. O
texto é construído de modo a induzir as pessoas a fixar atenção no
combate à violência – todos combatemos a violência – para, assim, se
sentirem impelidas a apoiar toda a parte restante do PLC, que é injusta
e intolerante.
Além do PLC 122, quais são as ações do governo federal em prol do movimento gay?
Além
do PLC 122 e de leis estaduais e municipais, há o Plano Nacional de
Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT. Se implementado,
tornaria o PLC 122 coisa de criança – exige a desconstrução da
heteronormatividade, cotas para homossexuais, programa primeiro emprego
para LGBT, reforma agrária para LGBT, “bolsa gay”, criação de polícia
gay, etc. Há também o Plano Nacional dos Direitos Humanos-3 (PNDH-3),
contendo diversos privilégios especiais para pessoas LGBT e igualmente
intolerante e persecutório. A situação ficará de um jeito que o assédio
sexual de uma mulher por um homem, no trabalho, continuará podendo ser
punido; mas se o assediador for um homossexual, corre-se o risco de a
coisa inverter-se e a vítima do assédio ser demitida ou o próprio
empregador ser punido, entre outras aberrações. Já temos sabido de
injustiças decorrentes do medo que as ameaças dos militantes têm
causado, a exemplo de conhecidos que estão vendendo seu apartamento
porque os novos vizinhos, gays, fazem orgias e farras com janelas
abertas e muito barulho, e os inquilinos temem denunciá-los e serem
acusados de homofobia. Se os vizinhos farristas e promíscuos fossem
heterossexuais, como poderia ocorrer, a denúncia seria considerada
normal.
A ação da militância gay busca o poder político?
Certamente.
Não apenas o poder no sentido político-partidário e dos cargos de
autoridade, a exemplo do Jean Willys (PSOL-RJ), ex-BBB e eleito
deputado por ser um homossexual famoso, justo num país que eles dizem
ser o mais homofóbico do mundo; mas um projeto de poder mais complexo,
de moldar a sociedade e suas leis de forma a colocar a militância de um
grupo específico de pessoas acima dos demais cidadãos, tornando-se uma
casta intocável. Nada a ver com os homossexuais em si, muitos dos
quais se sentem bem inseridos e aceitos na sociedade, e se contrapõem à
agressiva e intolerante agenda do movimento ativista; eles reclamam que
tal agenda tem acirrado desnecessariamente os ânimos, fazendo pessoas
crerem erroneamente que todo gay ou lésbica é conivente com a censura,
ameaça e perseguição de quem discorda da prática homossexual, mas
tolera, respeita e até ama os homossexuais.
O
Grupo Gay da Bahia queimou fotos do Papa em frente à Catedral da Sé,
no Pelourinho, quando de sua visita ao Brasil em 2007. Será possível
criticar um gesto desses com o PLC 122 em vigor?
O
Código Penal diz que atos ofensivos à fé e até a objetos de culto
religioso constitui-se em crime. Qualquer pessoa que queimasse a foto
do líder máximo do catolicismo romano, a maior religião do Brasil em
número de fiéis, poderia ter sido presa. Mas quem fez isso foram
militantes homossexuais; aí, nesse caso, os católicos que agüentem.
Ofensa só é crime quando é contra LGBT? É isso que heterossexuais e
homossexuais deste país estão tentando mostrar: está-se criando um
estado de exceção de direito que não deveria existir, e as bases
apresentadas para esse estado são falaciosas e manipuladas. Enquanto
militantes LGBT queimaram, impunes, a foto do papa em praça pública,
gritando palavras de ordem contra a religião católica, em Campina
Grande alguns evangélicos colocaram pacificamente outdoors com um
versículo do livro de Gênesis: “E Deus fez o homem e a mulher e viu que
isso era bom”. Imediatamente militantes LGBT protestaram, entrando com
um processo na Justiça acusando os evangélicos de ato homofóbico e
incitação ao ódio. Pasmem: a juíza mandou tirar os outdoors. Isso é
democracia? É combate à intolerância? Não é. O fato é que a maioria dos
homossexuais se tornou massa de manobra de uma ideologia política
extremista. Um simples olhar na história e facilmente se vê que essas
mesmas estratégias de manipulação foram usadas para legitimar todas as
ditaduras: repete-se algumas mentiras até que se tornem verdades,
depois legitima-se os interesses de um grupo específico através de leis
aceitas e aprovadas pela desinformação e pelo engano, até que se
instale um estado de controle social e patrulhamento em que o grupo
dominador se posiciona acima dos demais cidadãos, inclusive perseguindo
e prendendo quem for considerado inconveniente.
O senhor acha que o PL 122 será aprovado?
Não
duvido. O lobby é muito forte, a manipulação e a desinformação são
assustadoras. O PL estava arquivado e a Marta Suplicy (PT-SP), assim
que eleita, conseguiu assinaturas para desarquivá-lo; para piorar,
parte dos parlamentares contrários ao projeto está aceitando que ele vá
adiante, desde que sejam alterados alguns itens. Nesse ponto, prefiro a
linha do senador Magno Malta (PR-ES): o PL 122 tem de ser sepultado,
pois o projeto como um todo é ruim. É importante mostrar para a
sociedade e para as próprias pessoas homossexuais que o posicionamento
contrário a projetos como o PLC 122 não representa combate contra os
homossexuais, que merecem respeito e consideração. O real problema gira
em torno de políticas ideológicas impostas, injustas e persecutórias,
que visam um estado de direito para um grupo em detrimento dos direitos
fundamentais de todos os demais cidadãos. Há juristas declarando não
somente a inconstitucionalidade do PLC 122, mas também a injustiça que
representa em um estado democrático. São taxativos: esse projeto mata
todos os direitos fundamentais da Carta Magna. Rasga a Constituição e a
coloca como mero objeto de enfeite.
Bêbê acima incontrolável:
"SAI, JÁ DISSE QUE NÃO QUERO
SER GAAAAYYYYYYY. ME DEIXA EM
PAAAAAAZZZZZ!!!!!!!!!!"
Divulgação: GRITOS DE ALERTA
Dois anos e meio após o início do
conflito na Síria, o número de refugiados já ultrapassa a marca de dois
milhões. A cifra foi divulgada nesta terça-feira (03/09) pelas Nações
Unidas, que alertam que o mundo enfrenta a maior ameaça contra a paz
desde a Guerra do Vietnã.
