quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Comissão da Câmara dos Deputados adia votação de PEC que pode proibir aborto

Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181 adiou, nesta terça-feira (5), a conclusão da votação do relatório.
Inicialmente a proposta altera um artigo da Constituição e aumenta o prazo da licença-maternidade das mães que tiveram filhos nascidos prematuramente para 240 dias. Porém, foi incluída no texto uma outra alteração que pode proibir qualquer tipo de aborto no país, mesmo nos casos legalizados.
A comissão havia sido criada em novembro de 2016 para discutir a o aumento da licença-maternidade. No mesmo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que abortos até o terceiro mês não eram considerados crimes. Mesmo sendo apenas para um caso, a decisão dos ministros acabou por abrir um precedente.
Devido do resultado do julgamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, instalou uma comissão para debater a decisão do Supremo. Por se tratar de uma proposta que estava mais avançada na Casa, os deputados resolveram então incluir a mudança.
O texto base já foi aprovado pela comissão, faltando apenas votar os destaques, que podem alterar o conteúdo. Após a conclusão, o texto segue para o plenário da Câmara. Por ser tratar de uma PEC, serão necessários os votos de 308 dos 513 deputados, além de duas votações. Caso seja aprovada, segue para análise do Senado.
Durante a sessão, manifestantes contra e a favor do aborto estiveram presentes.
O adiamento acontece devido a ordem do dia no plenário da Casa, quando é aberta a votação. Uma nova reunião para discutir a proposta está marcada para esta quarta-feira (6). Com informações Pleno. News

Governo Temer retira ‘gênero’ da base curricular e mistura tema com religião

Sala de aula com cruz
Sala de aula com cruz
De acordo com as informações da Folha de São Paulo, que teve acesso à nova versão da base, encaminhada ao CNE (Conselho Nacional de Educação) no dia 29 de novembro, as menções ao que tange assuntos sobre ‘gênero’ foram excluídas da nova versão da Base Nacional Comum Curricular pelo Ministério da Educação do governo Michel Temer.
Agora, “gênero” e “sexualidade” deverão ser abordados através das matérias de ensino religioso. O objetivo é que se discuta o assunto nas escolas segundo às tradições religiosas.
A base define aquilo que os alunos devem aprender, a cada ano, na educação básica. Só a parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental está em discussão. A discussão sobre ensino médio foi congelada pelo governo.
A proposta de currículo que a gestão Temer tenta aprovar contém pontos revisados pelo ministério a partir da terceira versão, que havia sido mandada ao CNE em abril. O texto tem recebido sugestões de emendas de conselheiros em todas as áreas.
O MEC já havia retirado, sem alarde, três menções ao respeito à identidade de “gênero” e “orientação sexual” da terceira versão da base. Agora, a Folha identificou ao menos dez trechos suprimidos pela equipe do ministro Mendonça Filho (DEM-PE).
Já na introdução, um texto que elencava as dez competências gerais da base indicava que as escolas deveriam valorizar a diversidade, “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”. Na nova versão, só se fala em “preconceitos de qualquer natureza”.
STATUS
As menções apagadas pelo ministério atingiram as áreas de ciências humanas, artes e educação física. Mas a discussão de “concepções de gênero e sexualidade, segundo diferentes tradições religiosas” foi parar como proposta de currículo do 9º ano na parte de ensino religioso.
A previsão de conteúdos de ensino religioso havia sido retirada da base na terceira versão, por ser área de ensino optativo, segundo a legislação.
Mas, com a nova revisão, esse bloco não só voltou como se tornou uma área de conhecimento, com mesmo status de matemática ou linguagens.
Luís Carlos de Menezes, pesquisador em educação e professor da USP, avalia ser contraditório que a base tenha ensino religioso. “Como somos um país laico, não deveria ser parte formal.”
O MEC não respondeu se, em razão dessa previsão, as escolas deverão incluir esses assuntos no currículo. Após a implementação, a base deve ser seguida por todas as escolas, públicas e privadas.
Em nota, a pasta se limitou a responder que, no momento, “aguarda o término das discussões para comentar”.
Fonte: Folha de São Paulo

Senado pode votar projeto que legaliza união homoafetiva nesta quarta

Senado Federal
Senado Federal
O projeto que trata do reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011) teve, nesta terça-feira (5), a votação adiada no Plenário do Senado por falta de quórum. O projeto chegou a ser colocado em votação, mas o senador Magno Malta (PR-ES), contrário à matéria, pediu verificação de quórum – que não atingiu o mínimo necessário de 41 senadores presentes.
De iniciativa da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto legaliza a união estável homoafetiva ao promover alterações no Código Civil (Lei 10.462/2002). Atualmente, a legislação reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.
Com o projeto de Marta Suplicy, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, sem referência ao sexo, mantendo o restante do texto. Vários outros artigos serão alterados, com a retirada dos termos “homem” ou “marido” e “mulher”, para a adequação da proposta.
O projeto estabelece ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração.
O senador Wilder Morais (PP-GO) é contrário à proposta e defende ajustes. Segundo ele, as igrejas não podem ser obrigadas a celebrar a união de dois homens ou duas mulheres. Marta Suplicy voltou a declarar que o projeto trata do Código Civil e não obriga qualquer igreja a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Já o senador Magno Malta classificou o projeto como inconstitucional e criticou a postura do CNJ, que teria legislado sem competência legal quando em 2013 estabeleceu uma resolução sobre a celebração de casamento civil e sobre a conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo. Ele negou ser “fundamentalista”, disse respeitar as posições contrárias e lembrou que o Brasil é majoritariamente cristão e católico.
  • O mundo mudou, mas Deus não mudou – declarou.
A votação do projeto foi adiada para esta quarta-feira (6). Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, desde que o número de senadores presentes no Plenário seja de, no mínimo, 41.
Fonte: Agência Senado

Trump reconhece Jerusalém como capital de Israel e ordena transferência de embaixada americana

“Chegou o momento de oficialmente reconhecer Jerusalém como a capital de Israel.” Donald Trump anunciou assim a decisão de alterar a embaixada de Tel Avive para Jerusalém, justificando que não é possível resolver os problemas “cometendo os mesmos falhanços”. O Presidente dos EUA definiu a decisão como podendo contribuir para melhorar o processo de paz entre Israel e Palestina porque “não é possível continuar a usar a mesma estratégia falhada e obter resultados diferentes.”
“Hoje reconhecemos o óbvio”, disse Trump, referindo-se à decisão de considerar Jerusalém capital de Israel. “É a coisa certa a fazer, é algo que tem de ser feito.” A partir daqui, o Presidente norte-americano ordena que se iniciem os processos para transferir a embaixada norte-americana de Tel Avive para Jerusalém.
“Esta decisão não representa de todo qualquer falha no nosso compromisso nas negociações de paz”, declarou o Presidente norte-americano, sublinhando que quer alcançar “um grande acordo” de paz, que respeite a vontade de ambos os lados.

Uma decisão polémica

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pronunciou-se esta quarta-feira sobre o anúncio relativo à mudança da embaixada do país em Israel de Tel Avive para Jerusalém. “É um grande anúncio. É um anúncio relacionado com Israel e os palestinianos e o Médio Oriente. Acho que já vem atrasado.”
À entrada para o conselho de ministros, Donald Trump falou aos jornalistas sobre o tema: “Muitos Presidentes disseram que queriam fazer alguma coisa em relação a isto, mas não fizeram. Seja por [falta de] coragem ou por terem mudado de ideias, não sei”, declarou Trump, citado pela CNN. “Mas muitas pessoas já disseram que queriam fazer algo em relação a isto e não fizeram. Vamos falar daqui e pouco.”
Israel quer o reconhecimento internacional de Jerusalém como sua capital, mas a decisão choca com o facto de os palestinianos também considerarem Jerusalém Oriental como possível capital de um futuro Estado da Palestina. A decisão poderá assim pôr em causa o princípio dos dois Estados, que tem orientado a diplomacia norte-americana relativamente ao conflito israelo-palestiniano.
As reações internacionais foram marcadas pelo pessimismo, com figuras como o Papa a alertar para a possível “tensão” criada por um anúncio desta natureza. Esta quarta-feira, o porta-voz do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, endureceu o discurso, dizendo que os EUA estão “a mergulhar a região e o mundo num fogo sem fim a vista” e admitiu que o país poderia cortar relações com Israel. A primeira-ministra britânica, Theresa May, fez um aviso dizendo que “Jerusalém deve ser uma capital partilhada”.
A administração Trump, contudo, considera que esta decisão não se trata de um favorecimento de Israel nas negociações de paz, mas sim de uma questão prática, já que muitos argumentam que Jerusalém funciona como capital de facto do Executivo israelita. “O Presidente acredita que este é um reconhecimento da realidade”, disse uma fonte da Casa Branca citada pela Reuters. “Estamos a avançar com base numa verdade que é inegável, é um facto.”

Celebração Dia Combate à Intolerância Religiosa

Promoveu-se a Celebração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que segundo a Lei Federal 11.635/2007 é comemorado, desde o Ano de 2008, em 21 de janeiro, realizada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR), na Associação Brasileira de Imprensa – ABI, tendo a participação do Presidente da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, Dr. Gilberto Garcia, à qual contou com a presença de diversos líderes religiosos, representando as mais variadas confissões de fé, entre os quais, católicos, candomblecistas, espíritas, evangélicos, judeus, hare krishna, mulçumanos, umbandistas, messiânicos, mórmons, wicas etc, além de ateus e agnósticos.
Este evento ocorreu na ABI, em 19 de janeiro, quando, também, foi lançado o livro “Intolerância Religiosa no Brasil – Relatório e Balanço”, edição bilíngue, que teve entre os organizadores, o Babalorixá Prof. Ivanir dos Santos, que é o interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Rio de Janeiro. O livro, como registrado pelos autores, “(…) é fruto da parceria entre os interlocutores e pesquisadores da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa (CCIR), do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e o Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER) do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). (…)”, publicado pela Editora Kline.
Entre os presentes registrou-se o Dr. Jocymar Tejo, integrante da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do IAB; Sheik Mahdi Soltani, Rio de Janeiro; Bispo Rodrigo Faddoul, Comunidade Celta Cristã; Advogado Dr. Yassin Mohamed Younis; Dr. Carlos Meneses, Centro Cultural Imam Hussein; Dr. Paulo Maltz (FIERJ/IAB); Mãe-de-Santo Fátima Damas; Dr. Herry Rosenberg, presidente da FIERJ; Frei Athaylton Monteiro, (Frei Tatá), Paróquia Católica/RJ; Pastora Evangélica Luz Marina, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC); Sheik Rodrigo Jalloul, São Paulo; Samir Isbelle, Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ), escritora Helena Theodoro,  Raga Bhumi, hare krishna, Alexandre Pimentel, da Superintendência de Cultura e Território do Estado do Rio, Dra. Glauce Franco, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
E, ainda, o Diácono Católico Nelson Águia, Arquidiocese do Rio de Janeiro; estudante Rafael Belmiro da Silva, presidente da Federação Nacional de Apoio aos Estudantes Brasileiros; Ogã Rafael Soares, Diretor executivo de KOINONIA; Ogã Israel Evangelista, Coordenador Ofarerê Movimento Afro Religioso/RJ; Prof. Dr. André Leonardo Chevitarese, Coordenador do Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER) do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e, representante da ABHR – Associação Brasileira de História das Religiões – Sudeste; e, ainda, o Cantor Martinho da Vila; tendo Pai Renato e Mãe Mirian, como Mestres de Cerimônia, e apresentações musicais de Dani Flomin, Comunidade Judaica, além do Grupo Awure Cia Musical, a Cia Musical Ás do Ouro, e os Ogãs Luis Fernando Barros, Fernando Barros e Alexandre Bahia, do Grupo do Movimento “Intra-Religioso” de União Afro – MIRUA, colorindo com musicalidade religiosa a ABI.
Num outro momento, em entrevista concedida a Rádio Nacional de Brasília, AM, no dia 21 de janeiro, a propósito da comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, foi destacado que referida intolerância religiosa atinge variadas confissões de fé, entre os quais citamos: Diácono Católico chamado de pedófilo no Centro da Cidade Rio de Janeiro pelo fato de estar com uma criança no colo; Médica espírita condenada judicialmente por recusar-se a atender menina estuprada, segundo esta, em função de seu “carma espiritual”; mulçumana ofendida em São Paulo, por estar usando o hijad cobrindo parte do rosto, de mulher bomba; Discriminação religiosa pela imprensa na campanha eleitoral para prefeito no Rio de Janeiro a candidato evangélico.
E, ainda, registramos outras situações de intolerância religiosa no Brasil: Doméstica umbandista ganha ação judicial no Rio de Janeiro em função de ter sido demitida acusada de bruxaria; Cemitério é obrigado judicialmente a proceder os ritos religiosos para sepultamento de cidadão dentro da crença judaica; Candidato adventista cerceado seu direito por não poder participar de debate em campanha eleitoral para prefeito em Cidade do Estado do Paraná; Testemunha de Jeová que necessitam recorrer ao Judiciário para fazer valer sua crença com relação a transfusão de sangue; por isso, a importância da Celebração deste Dia Nacional num Estado que é Laico, ou seja, não tem Religião Oficial, o qual tem obrigação constitucional de assegurar ao cidadão brasileiro o livre exercício da fé, dentro dos limites da lei.


http://folhagospel.com/colunistas/celebracao-dia-combate-a-intolerancia-religiosa/

EUA vão reconhecer Jerusalém como capital de Israel, diz Trump

Nesta terça-feira (5), o presidente Trump voltou a tocar em um assunto delicado, uma promessa dele na campanha eleitoral: o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel.
Donald Trump deu a notícia em uma série de telefonemas. Falou com o presidente da França, Emmanuel Macron; com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu; com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas; e com o rei da Jordânia, Abdullah II.
Os líderes árabes tiveram uma reação imediata e negativa à notícia de que os Estados Unidos vão reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e transferir a embaixada americana de Tel Aviv para lá.
Israel considera Jerusalém a capital do país. O lado oeste pertence a Israel desde que o país foi criado em 1948. Mas a parte leste, onde a população é predominantemente árabe, foi ocupada por tropas israelenses durante a guerra de 1967. E os palestinos querem estabelecer ali a futura capital do país que pretendem criar.
O porta-voz do presidente da Autoridade Palestina disse que a decisão fere a lei internacional e pode significar o fim do processo de paz na região. O presidente da TurquiaRecep Tayyip Erdogan, alertou que o país pode romper relações diplomáticas com Israel se os Estados Unidos reconhecerem Jerusalém como capital israelense.
A representante da União Europeia para Relações Exteriores afirmou que qualquer ação que ameace a criação de dois estados independentes para israelenses e palestinos deve ser completamente evitada.
Trump deve anunciar a decisão na quarta-feira (6). Grupos militantes palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia convocaram protestos que chamaram de “Dia de Fúria”.
Mudar a embaixada americana foi uma promessa de campanha feita por Donald Trump, principalmente para agradar grandes doadores políticos americanos. Para esses doadores, o risco de alienar os palestinos ou provocar novos conflitos, como tantos no passado, é menos importante do que promover a expansão territorial de Israel.
A embaixada americana deve permanecer em Tel Aviv pelo menos por mais seis meses. A porta-voz da Casa Branca disse que Trump vai fazer o que for melhor para os Estados Unidos.
“O presidente está bem confiante nesta decisão”, afirmou Sarah Sanders.

Casal é preso em MG por suspeita de matar grávida que teve barriga aberta para retirada de bebê

Jovem grávida foi encontrada morta nesta terça-feira (5) em Uberlândia, após ter criança retirada da barriga por suspeita de 37 anos (Foto: Reprodução/Facebook)
Uma mulher de 37 anos foi presa na noite desta terça-feira (5) por suspeita de ter matado uma gestante, roubado o bebê e ido ao hospital em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, dizendo que teve um parto em casa.
O companheiro da mulher, de 34 anos, também foi detido por haver indícios de estar envolvido no crime. Não há informações se o casal tem advogado.
Segundo a Polícia Militar (PM), Gabrielle Barcelos tinha 18 anos de idade e o corpo foi encontrado caído no quintal da casa da suspeita, no Residencial Monte Hebron, depois que os militares receberam uma denúncia. A vítima estava sem a parte de cima da roupa e com um corte na barriga. O namorado da gestante disse ao G1 que a jovem estava grávida de oito meses.
Segundo a PM, corpo de jovem grávida foi enrolado em um colchão e deixado no quintal de casa em Uberlândia nesta terça-feira (5) (Foto: Bárbara Almeida/G1)
Crime
Segundo a PM, corpo de jovem grávida foi enrolado em um colchão e deixado no quintal de casa em Uberlândia nesta terça-feira (5) (Foto: Bárbara Almeida/G1)
A polícia apura que a jovem foi atraída até o local do crime com a desculpa de que receberia doações de roupas da suspeita, que, a princípio, simulava estar grávida. Ainda conforme a PM, depois de retirar a criança da barriga da mãe, a mulher chamou a ambulância em casa e foi levada junto com o bebê para a Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do Bairro Planalto.
As primeiras informações são de que os funcionários da unidade perceberam que a criança estava em estado grave e a encaminharam com a mãe para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A polícia foi chamada pela equipe da UAI, pois a médica que fez o atendimento desconfiou que a mulher não tivesse dado à luz nesta terça-feira.
Gabrielle Barcelos tinha 18 anos e estava grávida de 8 meses (Foto: Reprodução/Facebook)No hospital, a suspeita, acompanhada de um homem que se identificou como o marido, disse que deu à luz uma menina. O HC-UFU não confirmou o estado de saúde da criança.
Gabrielle Barcelos tinha 18 anos e estava grávida de 8 meses (Foto: Reprodução/Facebook)
Momentos antes, o corpo de uma jovem havia sido encontrado na casa da mulher no Residencial Monte Hebron. Conforme a PM, o filho da suspeita, um adolescente de 14 anos, ligou para a polícia após chegar em casa e encontrar sangue pelos cômodos. No quintal, ele viu um colchão que parecia estar com um corpo dentro. Ao chegarem no local, os militares constataram a existência do corpo da de Gabrielle.
Com base no cruzamento de informações sobre as denúncias recebidas, a mulher foi localizada no hospital e presa. Segundo a polícia, ela confessou o crime. O Conselho Tutelar esteve no HC-UFU, mas não quis falar com o G1 sobre o caso. O corpo da vítima foi encaminhado para o IML.
Marido pode ter participação
No depoimento aos militares, a mulher disse que usou uma faca para retirar a criança da barriga da mãe e asfixiou a jovem com as mãos. A suspeita ainda afirmou que vinha sendo pressionada pelo marido a ter um filho após perder um bebê aos quatro meses de gravidez.

Vizinhos da mulher disseram à polícia terem visto o homem saindo de casa com um bebê nos braços. Ele também foi preso, mas não se manifestou sobre o caso. O casal foi levado para a Delegacia da Polícia Civil.



https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/mulher-e-presa-em-mg-por-suspeita-de-matar-gestante-roubar-bebe-e-ir-a-hospital-dizendo-que-teve-parto-em-casa-diz-policia.ghtml

O BODE E O JEGUE E A POMBA .

É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...