Cachorro foi vítima do crime em agosto de 2019, chegou a ser resgatado mas não sobreviveu. Dono do animal recusou acordo e disse acreditar que cão já estava morto, diz MP.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia à Justiça contra um homem acusado de colocar fogo e matar um cachorro, em Limeira (SP), no dia 16 de agosto de 2019.
Após ser enrolado em um cobertor e queimado em uma área verde no Jardim Residencial Graminha 3, o pitbull de cerca de seis meses de idade chegou a ser resgatado por uma entidade de proteção a animais na época, após vizinhos ouvirem seus uivos, mas morreu dois dias depois.
Acusado pelo crime, Romualdo Conceição de Oliveira foi localizado pela Polícia Civil, chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento. De acordo com o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, antes da denúncia à Justiça foi oferecido um acordo que previa pagamento de multa ao tutor do animal, mas ele recusou.
A denúncia, protocolada na sexta-feira (25), tem como base trecho de legislação ambiental que trata da prática de “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. Como ocorreu a morte do cão, ela pode ser aumentada para até um ano e quatro meses.
Além disso, o promotor acrescentou artigo do Código Penal que agrava a pena em caso de emprego de fogo e propôs multa de R$ 5 mil. A sugestão da acusação é que R$ 3.740 deste valor sejam revertidos a indenização da Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA), que pagou o tratamento veterinário do cachorro após o crime. Em relação ao resto, solicitou que seja direcionado a uma entidade social.
