STF desobriga operadoras de bloquear celulares em presídios

(STF desobriga operadoras de bloquear celulares em presídios)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que foram obrigadas a arcar com os custos da tecnologia.

A tese defendida pela Associação Nacional das Operadores de Celular (ACEL) foi a de que a regulamentação sobre telecomunicações é uma competência da União e, portanto, não caberia aos Estados decidir sobre bloqueio de aparelhos celulares. Ao todo, foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucional movidas pela organização contra a legislação de quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

O placar terminou em 8 a 3. Votaram a favor das empresas de telecomunicação os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra as ações movidas pela associação.

Segundo Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está atento a essa questão e estuda uma maneira de coibir o uso de celulares nos presídios brasileiros.

Fux, por sua vez, afirmou que o governo federal não pode transferir a sua obrigação para as concessionárias. “Os celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas?”, questionou.

Os três ministros vencidos defenderam que as legislações estaduais, que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular, são uma questão de segurança e não invadem competência da União ao regulamentar serviço de telecomunicações.

(Com Estadão Conteúdo)

PIOR DO QUE SODOMA: CASAMENTO ENTRE IRMÃOS PODERÁ SER LIBERADO NO BRASIL

Projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça agora precisa ser votado pelos deputados federais. Apesar de polêmico o projeto já conta com a simpatia de 318 deputados.

No Brasil esta prática é proibida pelo artigo 1521 do Código Civil. Irmãos de mesmos pais ou de pais diferentes são impedidos de casar, não só por razões de ordem moral, como também genética. No entanto, o deputado federal Carlos Magalhães Pedreira (PT – MA) quer rever este dispositivo legal e aprovar o casamento entre irmãos no Brasil.

Segundo o deputado federal “o amor não pode nem deve ter fronteira moral ou legal. No tempo de Adão e Eva seus filhos casaram entre si e graças a isso temos hoje 7 bilhões de habitantes no planeta. Se Deus permitiu a eles, por que nosso Código Civil tem que proibir?”.

O parecer da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados foi taxativo ao afirmar que ““o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”.

De acordo com o projeto os irmãos que manifestarem o desejo de união matrimonial devem obter inicialmente uma autorização dos pais, caso sejam menores de 21 anos. Para maiores de 21 anos bastará procurar um cartório para oficializar a união civil. Caso desejem o casamento no religioso bastará solicitar ao próprio cartório uma carta declaratória. Este documento obrigará padres e pastores a realizarem a cerimônia religiosa.

A previsão de votação do projeto é para o final do primeiro semestre legislativo de 2016. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados bastará a sanção da presidente para que os casamentos possam ocorrer a partir de outubro.

Via: http://enfu.com.br/

PASTOR MORRE APÓS PASSAR 30 DIAS SEM COMER TENTANDO IMITAR JESUS CRISTO EM JEJUM DE 40 DIAS

O caso chocante aconteceu na África do Sul. Se tivesse conseguido, Alfred Ndlovu, seria o primeiro Pastor sul africano a conseguir fazer um jejum seco (sem água nem comida) por tanto tempo pois a intenção era quebrar o recorde de Jesus Cristo.

Infelizmente, parece que não deu certo o plano do pastor, que acabou morrendo de desnutrição após um jejum seco que durou 30 dias.

Assim como conta a história bíblica sobre Jesus, que ele jejuou durante 40 dias, o pastor de 44 anos de idade deixou todos os seus bens para trás em busca de um encontro espiritual com Deus e decidiu começar um jejum fervoroso como parte de uma rotina espiritual.

O seu corpo foi assim achado no deserto por um desconhecido que informou aos amigos da família, bem como a polícia.

Tão recentemente aconteceu outro episódio do pastor que morreu afogado tentando imitar o ato milagroso de Jesus de andar sobre as águas.

Assim sendo surge a pergunta, será que vale a pena as tentativas de imitação ao pé da letra dos atos milagrosos registados na Bíblia?

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FONTE . MOZAMBICANO

FINAL DOS TEMPOS - FILHO DE 38 ANOS ABUSA SEXUALMENTE DE MÃE DE 80 .

Vizinhos relataram à polícia que abuso era frequente (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 38 anos foi preso em flagrante na cidade de Monte Alegre, Sul do Piauí, suspeito de abusar sexualmente da mãe, uma idosa de 80 anos de idade. De acordo com o delegado Welton Martins, uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi prestar atendimento à senhora e encontrou indícios de que a vítima havia sido abusada. O flagrante ocorreu na segunda-feira (1º).

Conforme o delegado, os profissionais do Samu encontraram dificuldade em fazer os procedimentos porque o filho da idosa tentou impedir o trabalho. Diante da situação, a Polícia Militar foi acionada para dar suporte à equipe.

Vítima foi encontrada debilitada pelos policiais
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

“O filho dessa senhora estava relutante em deixar o Samu fazer o atendimento e não queria entregar os documentos da mãe, que precisou ser levada ao hospital porque estava muito debilitada. Policiais militares foram até o local e diante da informação dos médicos de que havia indícios de uma conjunção carnal, ele foi preso em flagrante”, relatou Welton Martins.

Vizinhos da família também chegaram a informar aos policiais que a idosa vinha sendo abusada há tempos pelo suspeito. Mãe e filho passaram a morar sozinhos após a morte do marido da idosa, falecido há uns cinco anos.

Em depoimento à polícia, o filho da vítima chegou a confirmar a situação de vulnerabilidade da mãe, que ficou sem se locomover após cair dentro de casa e falou ainda que a mãe não tinha mais discernimento dos seus atos.

“Ele falou que a mãe já não conseguia se locomover e fazer atividades sozinha como tomar banho. Disse ainda que a senhora não tinha controle das ações do dia a dia e que era ele quem sacava a aposentadoria dela, por exemplo. Também confirmou que estava mantendo relações sexuais com a própria mãe”, contou o delegado.

Idosa permanece internada em observação (Foto: João Vitor/Portal B1)

“Diante de tudo isso, ficou caracterizado o estupro de vulnerável. Embora ele afirme que a relação era consentida, temos aí uma senhora deficiente, incapaz de resistir às investidas do filho e sem discernimento para tomar qualquer atitude. Todos esses fatos foram registrados durante o flagrante e agora vamos dar início às investigações”, completou.

A idosa continua internada e em observação médica. Ela teve que ser transferida para o Hospital Regional de Bom Jesus. Agora, o delegado deve ouvir vizinhos e a equipe médica que atendeu a vítima.

O suspeito permanece preso na Delegacia Regional de Corrente, onde as investigações ficarão concentradas e o delegado já encaminhou o caso à Justiça.

http://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2016/08/filho-e-preso-em-flagrante-suspeito-de-abusar-da-mae-de-80-anos-no-piaui.html

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