Juiz afirma que “em nenhum momento” a homossexualidade foi considerada uma doença

Após a militância LGBT e artistas / apresentadores globais voltarem a colocar em alta o famigerado termo “cura gay” em razão de uma decisão judicial recente, diversos sites e páginas do Facebook (inclusive o Portal FolhaGospel) expuseram o equívoco evidente em classificar que o direito de psicólogos atenderem homossexuais egodistônicos (insatisfeitos com sua orientação sexual) implique em tratar a homossexualidade como doença.

O próprio juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal – responsável pela decisão que gerou tanta polêmica – se pronunciou e destacou que de fato, o uso do termo “cura gay” para caracterizar seu posicionamento é uma distorção da realidade.

Waldemar afirmou que houve uma ‘interpretação e a propagação equivocada’ sobre sua decisão.

“Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, disse.

O juiz também destacou que tem recusado a convites de meios de comunicação e programas de TV para falar sobre o assunto, porque “vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional)”.

A decisão foi divulgada após a apresentação de uma ação apresentada por 30 psicólogos, que citaram os casos das profissionais Rozangela Alves Justino e Marisa Lobo – que foram criticadas e perseguidas por atenderem homossexuais egodistônicos. Segundo a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), este tipo de atendimento não é permitido.

O Conselho criticou decisão liminar, alegando que ela ‘abre a perigosa possibilidade de uso de terapias de reversão sexual’.

“A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) defensores dessa prática, que representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”, afirmou o Conselho. “As terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”.

Confira abaixo, a nota do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho

Nota da 14ª Vara Federal sobre o processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400

Considerando a interpretação e a propagação equivocada acerca da decisão proferida por este Magistrado nos autos do Processo n. 1011189-79.2017.4.01.3400;

Considerando que em nenhum momento este Magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento;

Considerando ser vedado ao Magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (art. 36, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional);

Considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (art. 1.022, I, do novo Código de Processo Civil);

Este Magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão. Espera-se a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1
(http://portal.trf1.jus.br/sjdf/), em Notícias.

Cordialmente,
Brasília-DF, 21 de setembro de 2017.
WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO
Juiz Federal da 14ª Vara do DF

Fonte: Guia-me

Pastor acusado de converter muçulmanos segue desaparecido há 200 dias

Raymond Koh faz parte de uma lista de cristãos desaparecidos na Malásia. Uma vigília foi realizada no início do mês pelo pastor evangpelico e por outros irmãos de fé que estão sem qualquer paradeiro. Os membros oraram e lembraram dos cristãos durante a madrugada. O líder foi sequestrado por homens mascarados no dia 13 de fevereiro desse ano.

O pastor Raymond Koh está a 200 dias desaparecido e acredita-se que ele pode ter sido executado. Além dele, não há notícias sobre o ex-muçulmano Joshua Hilmy e sua esposa Ruth, além de um ativista social, Amri Che Mat. Cerca de 150 pessoas estiveram presentes no evento.

Em 2011, o pastor Raymond foi investigado depois de ser acusado pelo Departamento Religioso Islâmico de Selangor de tentar converter os muçulmanos ao cristianismo, após um jantar para arrecadar fundos na Igreja Metodista Damansara Utama. Esse caso acabou sendo abandonado devido à falta de provas.

Orações

"Raymond está desaparecido há mais de 200 dias. Joshua e sua esposa estão sumidos por mais tempo. Precisamos continuar nos lembrando deles em nossas orações enquanto oramos pela Malásia", compartilha um pastor local. Susanna Liew, a esposa de Raymond, estava lá para dar as últimas notícias sobre o caso.

Apesar da esperança dos presentes, Susanna não teve muito o que compartilhar. A única coisa que ela poderia dizer é que a polícia não forneceu nenhuma informação especial sobre as investigações. "Como o resto da Malásia, só sei o que tenho lido na mídia", disse ela.

A presença da polícia marcou o evento. Eles estavam em cinco, em uniforme, observando de fora a igreja. Tudo seguiu sem perturbações. O pastor local salienta o pedido de oração. “Ore por Raymond Koh, sua família está confiante em Deus para terem força e viver todos os dias sem o amado marido e pai. Ore também para as outras pessoas desaparecidas sejam libertadas em breve pelos sequestradores”.

Governo vai revogar decreto que extinguia Renca; área voltará a ficar sob proteção

O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

A informação foi confirmada à GloboNews por assessores do presidente Michel Temer e a revogação deve ser anunciada oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista coletiva.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.

Repercussão negativa

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais em detrimento do meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva "não é um paraíso como querem fazer parecer". Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna "irrestrita" a atividade mineral na região.

As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.

Em resposta, Temer afirmou, em discurso de abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York, que houve uma redução de mais de 20% no desmatamento da Amazônia no último ano.

Crise no Cinturão Médio da Nigéria mata mais que Boko Haram

Na Nigéria, não é apenas o nordeste, dominado pelo grupo extremista Boko Haram, que testemunha forte violência. O Cinturão Médio do país também é cenário de constante violência entre fazendeiros (em sua maioria cristãos) e os pastores de cabras da etnia hausa-fulani (majoritariamente muçulmanos). O Cinturão Médio divide o norte muçulmano e o sul cristão do país. Muitos especialistas sobre a Nigéria acreditam que a violência lá seja responsável por mais mortes que o Boko Haram.

Um relatório do Grupo de Crise Internacional (organização não-governamental que trabalha na resolução de conflitos) aponta que os governos federal e estadual da região não têm sido eficazes no combate à violência. “O governo federal geralmente envia a polícia federal ou o exército para áreas atacadas, mas essas forças não têm logística para uma ação rápida”, diz o relatório.

Casos de inoperância do governo

Em fevereiro de 2016, depois de muitas mortes no estado de Benue, o presidente mandou abrir um inquérito prometendo que “assim que estiver concluído, vamos atuar imediatamente na raiz do problema”. Não houve nenhum anúncio público dos desdobramentos da investigação.

Um especialista nigeriano, professor Yusufu Turaki, diz que isso se tornou uma cultura do governo:  “Faz algum barulho no começo, parece sério, todos acreditam que realmente vai fazer alguma coisa, mas na verdade não tem a intenção de fazer nada”.

O líder cristão Joseph Bagobiri, que contou mais de 800 mortes entre 2011 e 2016, acusa o governo de favorecer os pastores de cabras para desapontamento da maioria de cristãos indígenas do sul. Ore pela paz e pela justiça de Deus nessa região de conflitos.

FINAL DOS TEMPOS - Pastor e mulher são presos suspeitos de estuprar menina para tirar 'maldição do sexo', em Edeia

Pastor e mulher são presos suspeitos de estuprar menina para tirar 'maldição do sexo', em Edeia

Segundo relato da vítima à polícia, casal alegava que os parentes dela poderiam morrer se não fizesse o 'sacrifício'. Eles negam abusos.

Um pastor e a mulher dele foram presos na sexta-feira (22) por suspeita de estupro em Edeia, na região sul de Goiás. Segundo a Polícia Civil, ele abusou de uma menina da igreja que ele pregava, com a conivência da esposa, alegando combater a “maldição do sexo”. O casal nega as acusações.

O mandado de prisão temporária foi expedido após a denúncia da vítima, de 16 anos. O delegado responsável pelo caso, Quéops Barreto, explicou que os abusos começaram quando ela tinha 13 anos e duraram cerca de 2 anos.

“O pastor disse que ela deveria fazer o ‘Sacrifício de Abraão’ porque ela tinha a maldição de sexo e só quebrava com sexo. Ele falava que, se não fizesse, a mãe e os irmãos iam morrer, usava a fé e o medo”, explicou Barreto ao G1.

De acordo com o delegado, a mulher do pastor tinha conhecimento dos abusos. “As tratativas eram feitas com a esposa. Ela dizia que a vítima precisava fazer aquilo, ensinava a fazer o ritual”, relatou.

Barretos explica que o pastor abusou da menina em quase 20 ocasiões. A menina ia para a igreja, e ele a levava para a casa dele, que fica nas proximidades.

“Primeiro, ele disse que era preciso de três relações, depois mais sete e depois mais sete. Ele disse que mesmo se ela fizesse, ia permanecer virgem”, relatou.

A mãe da vítima não tinha conhecimento dos abusos. Na época, segundo a polícia, o pastor chegou a fazer a mesma proposta para ela, mas não obteve êxito. Assim, a mãe deixou a igreja.

Denúncia

De acordo com Barretos, a caso só foi descoberto agora porque a mãe da vítima estranhou o comportamento da filha relacionado à questão de virgindade no namoro. Ao questioná-la, a adolescente revelou o que aconteceu.

O casal está detido na unidade prisional de Edeia. Eles devem responder por estupro de vulnerável, já que ela era uma criança quando o crime ocorreu.

O delegado acredita que o casal pode ter feito outras vítimas. Com a divulgação do caso, Barretos espera que elas também os denunciem . Caso comprove as relações com fiéis com mais de 18 anos, eles podem ser indiciados por violação sexual mediante fraude.

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STF suspende julgamento de ADI sobre ensino religioso nas escolas públicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (21), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o modelo de ensino religioso nas escolas da rede pública de ensino do país.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela improcedência da ação. Os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram no sentido da procedência. De acordo com a presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, o julgamento deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (27).

Na ação, a PGR pede que seja conferida interpretação conforme a Constituição Federal ao dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (caput e parágrafos 1º e 2º, do artigo 33, da Lei 9.394/1996) e ao artigo 11, parágrafo 1º do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé (promulgado por meio do Decreto 7.107/2010) para assentar que o ensino religioso nas escolas públicas não pode ser vinculado a religião específica e que seja proibida a admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas. Sustenta que tal disciplina, cujo matrícula é facultativa, deve ser voltada para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

O julgamento foi retomado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou a divergência no sentido da improcedência da ação. O ministro observou que, desde 1934, as constituições brasileiras invocam Deus em seu preâmbulo sem que isso signifique uma violação do princípio da laicidade do Estado. Em seu entendimento, não há inconstitucionalidade ou necessidade de realizar interpretação conforme a Constituição nas normas questionadas.

Também em voto pela improcedência da ação, o ministro Dias Toffoli afirmou que o caráter facultativo do ensino religioso, previsto na Constituição (artigo 210, parágrafo 1º), resguarda a individualidade da pessoa e sua liberdade de crença, respeitando tanto os que querem se aprofundar em uma religião quanto os que não querem se sujeitar a determinados dogmas. No entendimento do ministro, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao invés de excluir, incentiva a participação das minorias, tendo deixado o ensino religioso em aberto, com a possibilidade de que o modelo e o conteúdo da disciplina sejam discutidos com as comunidades locais.

Segundo ele, o modelo de laicidade adotado no Brasil compreende uma abstenção do Estado, impedindo que se favoreçam corporações religiosas ou que se prejudiquem indivíduos em razão de suas convicções ou impeça a liberdade de expressão religiosa. Mas abrange, também, por expressa previsão constitucional, condutas positivas do poder público, entre as quais a permissão de aporte de recursos públicos a escolas confessionais comunitárias, a isenção de impostos, que em seu entendimento pode ser vista como um fomento à liberdade de expressão religiosa.

Para o ministro Lewandowski, a Constituição brasileira conta com parâmetros precisos para garantir o direito integral dos alunos de escolas públicas em relação ao ensino religioso, seja ele confessional ou interconfessional. Em seu entendimento, há salvaguardas suficientes, entre as quais a facultatividade da matrícula e o direito ao desligamento a qualquer tempo. Lewandowski considera não existir qualquer incompatibilidade entre democracia e religião no Estado laico. Segundo ele, a laicidade é voltada à proteção das minorias que, graças à separação entre Estado e Igreja, não podem ser obrigadas a se submeter aos preceitos da religião majoritária.

Fonte: STF

Terroristas do Estado Islâmico que decapitaram cristãos são condenados à morte, no Egito

Um tribunal do Egito condenou à morte sete pessoas por ligação ao grupo terrorista Estado islâmico no noroeste do Egito e pelo crime horrendo, cometido em fevereiro de 2015, com a decapitação de 21 cristãos egípcios na Líbia.

Os cristãos foram executados lado a lado pelos terroristas e o crime foi registrado em vídeo, que chocou o mundo na época.

Os sete terroristas foram acusados ​​de ligação a uma célula do Estado islâmico em Marsa Matruh e de planejarem ataques, depois de terem recebido treinamento militar em campos jihadistas na Líbia e na Síria, segundo à agência AFP citando funcionários judiciais.

O jornal acrescentou que um número não especificado de condenados foi acusado de ter participado das decapitações. A sentença de morte agora será revista pelos mufti (jurisconsulto supremo do islamismo) do Egito.

Treze outros terroristas estão em julgamento no mesmo caso, e as decisões para eles estão programadas para serem entregues em 25 de novembro.

Um grupo afiliado do Estado islâmico – que também é conhecido como IS, ISIS, ISIL ou Daesh – no norte do Sinai, iniciou uma insurgência após a expulsão dos militares em 2013 do presidente islâmico Mohamed Morsi.

O vídeo das decapitações dos 21 cristãos coptas foi lançado em fevereiro de 2015, com o título “Uma mensagem assinada com sangue para a nação da cruz”. Apesar das terríveis ações dos jihadistas, a comunidade copta minoritária no Egito acabou sendo ainda mais encorajada pelo exemplo que aqueles 21 homens deram no vídeo, ao se recusarem a negar a Cristo.

Como a organização cristã ‘International Christian Concern’ relatou, no aniversário de dois anos das decapitações em fevereiro, parentes dos homens, que foram sequestrados em incidentes separados na Líbia em dezembro de 2014 e janeiro de 2015, estão honrando as memórias de seus entes queridos.

Uma viúva disse que seu marido “manteve a fé e foi martirizado em nome de Cristo”.

“Sua fé foi muito forte. Estou orgulhosa dele. Ele levantou a cabeça e honrou a todos nós, a todos os cristãos”, afirmou.

Os filhos dos 21 cristãos decapitados também disseram que estão “orgulhosos” da coragem que seus pais mostraram ao mundo, recusando-se a renunciar à sua fé.

Numerosos cristãos coptas atravessam a Líbia em busca do trabalho, apesar de saberem que enfrentarão severas perseguições, inclusive a morte.

O ‘Sunday Times’ citou recentemente um cristão copta dizendo: “Sabemos que é mais provável que morramos em vez de permanecermos vivos na Líbia, mas não temos escolha… Mais e mais pessoas vão para a Líbia por causa da crise econômica aqui [no Egito]. Você não consegue trabalho, você não pode ganhar dinheiro no Egito. Estamos conscientes dos perigos, particularmente nós, como cristãos”.

Em julho, pelo menos 22 migrantes egípcios foram encontrados mortos no deserto da Líbia. De acordo com um jornal local, os corpos eram de pessoas que morreram de calor e fome.

Um relatório de inteligência da Líbia estima que cerca de 700 terroristas do Estado Islâmico se reorganizaram nos vales e áreas do deserto ao sul da cidade de Bani Walid e outros 3.000 lutadores terroristas de diferentes grupos, incluindo a Al-Qaeda, estão operando no país.

Fonte: Guia-me