CONFIRA OS PAGAMENTOS E TRIBUTOS ADIADOS OU SUSPENSOS DURANTE A PANDEMIA.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.
•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.
•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.
•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

•        Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
•        Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

DOIS MORREM EM QUEDA DE BALÃO .

Balão caiu em um terreno baldio na área central; piloto de 32 anos e um jovem de 19 anos morreram.

A queda de um balão matou duas pessoas na manhã deste sábado (11), na área central de Ibitinga, no interior de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o piloto Rodolpho Tozzi, de 32 anos, e o jovem Flávio Ferrari, de 19 anos, estavam em um voo de balão por volta das 7h, quando houve a queda em um terreno baldio.

 

Ainda segundo a corporação, as vítimas chegaram a ser socorridas a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiram aos ferimentos. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de Ibitinga e a Polícia Civil investiga o caso.

As equipes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) também foram acionadas. Rodolpho era piloto de balão havia cerca de 10 anos e já participou de diversos campeonatos. O pai dele, Amarildo Tozzi, foi campeão no Festival Internacional de balões em São Miguel das Missões, Rio Grande do Sul, no ano passado, e está em oitavo ligar no ranking nacional da Confederação Brasileira de Balonismo.

JOVEM É MORTA COM UM TIRO NO ROSTO APÓS DISCUTIR COM AMIGO DENTRO DO APARTAMENTO.

Segundo boletim de ocorrência, o autor de 30 anos estava na casa da vítima, quando os dois se envolveram em uma discussão.

Uma jovem de 21 anos foi morta com um tiro no rosto na manhã deste sábado (11) em um apartamento no Jardim Califórnia, em Marília (SP).

Segundo a Polícia Civil, uma testemunha informou que estava com Larissa Cristina Passos Borges na casa dela, quando houve uma briga entre a vítima e o suspeito do crime, um homem de 30 anos.

A testemunha relatou à polícia que ouviu uma discussão na qual Larissa teria duvidado que o homem atiraria nela. Depois, ela encontrou a jovem já ferida com um tiro no lado direito do rosto, segundo o registro policial.

O Samu foi acionado e atestou a morte dela no local. A polícia apreendeu um boné que estava no quarto da vítima e um preservativo para exames.

O suspeito fugiu e ainda não foi localizado. Não há informação sobre quanto tempo ele conhecia a vítima e a relação dos dois. O caso foi encaminhado à Delegacia da Mulher (DDM) de Marília e será investigado.

Onça-parda é resgatada com rapel a 10 metros

Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí (SP) realizaram a soltura da suçuarana em área segura; mais de mil animais já foram capturados em 2020 na região.

Por Gabriela Brumatti, Terra da Gente

Na última quarta-feira (08/03) uma onça-parda (Puma concolor) foi resgatada após uma operação envolvendo a Associação Mata Ciliar de Jundiaí e o Corpo de Bombeiros de Limeira. O animal estava em cima de uma árvore de mais de dez metros de altura, em um viveiro de plantas da cidade. Os bombeiros tiveram que utilizar até um rapel para tirá-lo do local em segurança.

“A onça foi acuada por cães e reage como um gato quando fica ameaçada. A primeira coisa que faz é subir em árvores”, explica a coordenadora de fauna da Associação Mata Ciliar Cristina Harumi Adania. O proprietário do local, Edilson Giacon, confessou: “É um animal muito dócil e todo mundo queria protegê-lo. A onça subiu na árvore mais alta e eu estava pensando até em fechar o viveiro para ela ir embora em segurança”.

Foi focando nisso que os profissionais tentaram afugentar o animal para que voltasse para o seu habitat, mas ele não cedeu aos esforços da equipe e, por conta da altura onde estava, foi necessário anestesiá-lo.

Um dardo é lançado com uma força de propulsão muito grande e a agulha é do tamanho ideal para que não machuque o animal, é como se fosse uma injeção

— Cristina Harumi Adania (Associação Mata Ciliar).

Com o tranquilizante, o receio principal da equipe era de que o animal caísse de uma altura tão grande. Por isso, foi estendida uma lona ao redor da árvore. Por sorte, ele não caiu e ficou pendurado nos galhos de forma que os bombeiros puderam subir na árvore, amarrar cordas embaixo das patas do felino e o desceram, como em um rapel.

A onça-parda ainda passou por exames clínicos que comprovaram que o animal era um macho adulto, saudável e que já tinha o seu território demarcado naquela região. Também foram colhidas amostras de sangue para estudo. O chamado de resgate do animal, que começou por volta das 10h, foi finalizado apenas às 20h com a devolução da onça à natureza, em uma área isolada e segura.

Até o final do mês de março de 2020 mais de mil animais já tinham sido resgatados pela Associação Mata Ciliar de Jundiaí, mas esta foi a primeira onça-parda do ano

“A suçuarana (como é o nome indígena dessa espécie) é um animal que, por sobrevivência, teve que se adaptar a viver em áreas modificadas pelo homem. Hoje ela tem um papel muito importante no controle da população de capivaras”, ressalta a coordenadora de fauna da Associação Mata Ciliar.

Com queda de 13% no isolamento social, SP tem 152% mais mortes por coronavírus em uma semana

O índice de isolamento social no Estado de São Paulo caiu 12,9% na última semana, conforme levantamento do governo paulista em parceria com as principais operadoras de telefonia celular. Com isso, o número de mortes pela doença cresceu 152%.
Em 3 de abril, 54% das pessoas no Estado estavam em distanciamento social, índice que caiu para 47% nesta quinta-feira, dia 9. Já o número de óbitos no período passou de 214 para 540.
O total de casos pulou de 4.048 em 3 de abril para 8.216 nesta sexta-feira, dia 10, o que representa aumento de 103% em apenas uma semana, segundo dados consolidados pela Secretaria de Estado da Saúde.
De acordo com o Coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, o médico infectologista David Uip, a adesão ideal ao isolamento social para controlar a disseminação da Covid-19 é de 70%. Se a taxa continuar baixa, o número de leitos disponíveis no sistema de saúde não será suficiente para atender a população.
Após 45 dias a confirmação do primeiro caso do Brasil, a doença já provocou 540 óbitos e 8.216 casos confirmados no Estado de São Paulo, conforme balanço desta sexta-feira (10).
Desde ontem, foram confirmadas 44 mortes e 736 casos.
O primeiro caso da doença no país foi confirmado na cidade de São Paulo, no dia 25 de fevereiro. Porém, desde então, a Covid-19 já teve pelo menos uma vítima fatal em 60 municípios, e no mínimo um caso confirmado em 156 cidades. total de óbitos são 308 homens e 232 mulheres. Os casos fatais continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 81,8% das mortes.
“Os dados demonstram claramente que conforme caem os índices de isolamento social aumentam casos e mortes de forma vertiginosa. Por isso reforçamos que a melhor vacina contra o coronavírus é ficar em casa. Com 70% de distanciamento social conseguiremos controlar a pandemia”, diz David Uip.

MUNICIPIO	CASOS	ÓBITOS
AGUAS DE LINDOIA	1	1
AGUAS DE SAO PEDRO	1
AGUDOS	1	1
AMERICANA	3	2
ARACATUBA	15
ARACOIABA DA SERRA	1
ARARAQUARA	7	1
ARARAS	3
ARTUR NOGUEIRA	1
ARUJA	10	1
ASSIS	4	1
ATIBAIA	13
AVARE	3
BADY BASSITT	1
BARRA DO TURVO	1
BARRETOS	4
BARUERI	44	2
BATATAIS	1
BAURU	11	1
BEBEDOURO	2
BIRIGUI	2
BOITUVA	4
BOTUCATU	15	1
BRAGANCA PAULISTA	26	4
BRODOWSKI	2
CACAPAVA	3
CACHOEIRA PAULISTA	1
CAIEIRAS	32	4
CAJAMAR	5	1
CAMPINAS	100	5
Caraguatatuba	2	1
CARAPICUIBA	29	2
CATANDUVA	3	2
CEDRAL	1
COTIA	53	3
CRAVINHOS	2	1
CUBATÃO	2
DIADEMA	59	1
DRACENA	1	1
ELDORADO	1
EMBU DAS ARTES	33	2
EMBU-GUACU	4
FERRAZ DE VASCONCELOS	35
FRANCA	2
FRANCISCO MORATO	12	1
FRANCO DA ROCHA	18	1
GUARAEMA	1
GUARARAPES	3
GUARAREMA	1
GUARATINGUETA	1
GUARUJA	7
GUARULHOS	178	16
HORTOLANDIA	2
IBIUNA	1
ILHA COMPRIDA	9
ILHABELA	1
INDAIATUBA	3
IRACEMAPOLIS	1
ITANHAEM	2
ITAPECERICA DA SERRA	26	1
ITAPETININGA	3	1
ITAPEVA	1
ITAPEVI	17	4
ITAPIRA	1
ITAQUAQUECETUBA	24
ITARARE	1
ITATIBA	1	1
ITATINGA	1
ITU	2
ITUPEVA	1
JABOTICABAL	5	2
JACAREI	1
Jaci	1
JAGUARIUNA	1
JALES	1
JANDIRA	3
JAU	1
JOANOPOLIS	1
JOSE BONIFACIO	2
JUNDIAI	12	1
LARANJAL PAULISTA	2	1
LENCOIS PAULISTA	3
Limeira	4
LOUVEIRA	1
MAIRIPORA	7	2
MARILIA	4
MATAO	2
MAUA	42
MIRASSOL	4
MOCOCA	2	1
MOGI DAS CRUZES	50	2
MOGI GUACU	4	1
MONTE ALTO	3
NOVA ODESSA	1	1
OLIMPIA	2
ORLANDIA	2
OSASCO	121	8
OURINHOS	1
PARIQUERA-ACU	2
PAULINIA	5
PEDRA BELA	1
PENAPOLIS	1	1
PERUIBE	3
PINDAMONHANGABA	1
PINDORAMA	1
PIRACICABA	12
PIRAJUI	1
POA	9	1
PORTO FERREIRA	2	1
PRAIA GRANDE	14	1
PRESIDENTE PRUDENTE	3	2
PRESIDENTE VENCESLAU	4	2
PROMISSAO	1
RIBEIRAO PIRES	15
RIBEIRAO PRETO	36	4
RIO CLARO	3	1
Rio Grande da Serra	4
SALTO	3
SALTO DE PIRAPORA	2
SANTA BARBARA D’OESTE	1
SANTA BRANCA	2	1
SANTA CRUZ DO RIO PARDO	2
SANTA ISABEL	1
SANTANA DE PARNAIBA	32
SANTO ANDRE	139	3
SANTOS	144	5
SAO BERNARDO DO CAMPO	174	9
SAO CAETANO DO SUL	62	1
SAO CARLOS	4	2
SAO JOAO DA BOA VISTA	1
SÃO JOSE DO RIO PARDO	1
SAO JOSE DO RIO PRETO	41	1
SAO JOSE DOS CAMPOS	85	1
SAO MANUEL	3	1
SAO MIGUEL ARCANJO	1
SAO PAULO	5982	409
SAO PEDRO	1
SAO ROQUE	3
SAO SEBASTIAO	4	1
SAO VICENTE	14
SERTAOZINHO	2
SOROCABA	18	2
SUMARE	2
SUZANO	30	1
TABOAO DA SERRA	72	5
TANABI	1
TATUI	4
TAUBATE	6
TERRA ROXA	1
TUPA	1
VALINHOS	4
VARGEM GRANDE PAULISTA	5	3
VINHEDO	7
VOTORANTIM	2
VOTUPORANGA	3
OUTRO ESTADO	48
OUTRO PAIS	40
IGNORADO	5
TOTAL GERAL	8216	540

Dados atualizados em 10/04 – 17h40

Grupo do Facebook resgata a história memória de São Paulo

 

MEMÓRIAS PAULISTAS – HISTÓRIAS PAULISTANAS

A construção do Viaduto do Chá; o Páteo do Collégio; as revoluções de 1924 e 1932; o início dos grandes magazines como o Mappin - 1913, Mesbla - 1930, G. Aronson - 1944, Arapuã – 1957; Sears – 1949...; os bailes; os carnavais.... e por ai vai.
Essas são apenas alguns dos milhares de textos e imagens que formam o acervo do grupo “Memórias Pasulistanas – Histórias Paulistnas” no Facebook, que sempre promove um passeio para que os membros saiam do virtual e passem a se conhecer pessoalmente. Um verdadeiro museu nas redes sociais.
Em 2011 Pedro Nastri foi o idealizador e criador deste grupo. Jornalista, radialista, escritor e pesquisador, este apaixonado pela história da cidade de São Paulo, nasceu no bairro do Brás, região conhecida por suas cantinas, pizzarias, cinemas, lojas de departamento, etc.
“São Paulo, essa Metrópole, tem em sua característica a miscigenação humana, por isso mesmo não há uma identidade própria, paulistana, assim como não tem uma cultura para chamar de sua”. Uma cidade não é feita apenas de ruas, casas, paisagem, praças e monumentos. A cidade contém vida, pessoas e relações que traduzem o seu espírito”. Como uma das maiores metrópoles do mundo, têm como característica principal a influência, seja ela social, econômica ou cultural, sobre as demais cidades do estado e do país”, conclui Nastri
Pedro Nastri, irrequieto com a ausência de mecanismo que pudessem oferecer maior conhecimento da cidade, resolveu se arriscar em um projeto ambicioso de levantamento da história e memória da cidade de São Paulo. Mas para que esse intento, era necessário reunir pessoas que pudessem compartilhar suas
lembranças, conhecimentos, fotos, causos e tudo mais que levassem a entender o crescimento da cidade.
Assim, em 2011, nascia o grupo “Memórias Paulistanas – Histórias Paulistanas”, pela plataforma facebook.

“O grupo Memórias Paulistanas, que hoje reúne mais de 100 mil membros – um dos maiores do facebook, é livre para receber fotos, documentos, textos, filmes, e tudo o que se relaciona com a história da cidade de São Paulo. As pessoas que fazem o grupo trazem consigo aquilo que somente o tempo é capaz de somar às nossas vidas. Trazem mais respeito, sabedoria, vivacidade e aquela forma diferenciada de tratar a memória da cidade”, diz Pedro.
“Comparando imagens, que na sua maioria pertence a acervo pessoal, é possível ver o crescimento dos bairros, desde os mais antigos, como os mais atuais. Também podemos contemplar o rápido crescimento de São Paulo, deste o final do século XIX, com o início da imigração, quando a cidade era apenas um local ainda sem vida, pois Rio de Janeiro era o centro de tudo, até por ser a capital do país”, conclui Pedro Nastri.
O grupo também despertou o interesse de estudantes, professores, arquitetos, urbanistas, pesquisadores e escritores. Também é fonte de pesquisa para muitos estudantes que ali procuram concluir seu TCC.
Para conhecer mais sobre a memória e história da cidade de São Paulo, é só visitar o grupo no facebook. https://www.facebook.com/groups/memoriaspaulistanas/

DENUNCIA GRAVE CONTRA O INSTITUTO ADOLFO LUTS. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Cremesp denuncia Instituto Adolfo Lutz por invalidar cerca de 20 mil amostras para testes de covid-19

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) oficiou o Instituto Adolfo Lutz ao Ministério Público e à Secretaria de Estado de Saúde nesta sexta-feira (10).

Durante fiscalização, realizada pelo Conselho na tarde de ontem, foram encontrados indícios de irregularidades em relação ao acondicionamento das amostras para testes de covid-19. Cerca de 20 mil amostras in natura estavam em geladeiras indicadas para a conservação desse tipo de amostras por até 72 horas.

Com um número tão alto e capacidade atual para processar 1,4 mil testes diários, a maior parte deste material estaria fora dos padrões de qualidade e confiabilidade para a realização dos testes, de acordo com protocolos e procedimentos internos da própria instituição.

Na vistoria, entre outras constatações de irregularidades, o Instituto também não demonstrou como realiza o sistema de priorização de exames, conforme determinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para casos graves como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e óbitos.

Além de acionar o Ministério Público, o Cremesp abriu sindicância para investigar as responsabilidades dos médicos e gestores do instituto.

Linha direta

O Cremesp criou canais de denúncia, exclusivos para o período de pandemia de covid-19, que são avaliadas por fiscalizações. Nestes canais, médicos e profissionais de saúde podem relatar falta de insumos, EPIs ou irregularidades em seu ambiente de trabalho, entre outras.

Desde o registro do primeiro caso de covid-19 em São Paulo, já foram recebidas mais de 300 denúncias, de diversos municípios de São Paulo, incluindo a capital.

O Cremesp reitera que é importante que os profissionais de saúde estejam atentos e relatem as irregularidades. As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais do Cremesp: 11 98286-3722 (whatsapp) e covid-19@cremesp.org.br. Outras orientações aos médicos sobre covid-19 estão disponíveis no hotsite covid-19@cremesp.org.br (sem www).