Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presidente da Corte, afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022.
O ministro Edson Fachin foi eleito opróximo vice-presidente da Corte.
No discurso de agradecimento à sua condução à presidência da Corte, Barroso manifestou preocupação com a saúde da população por causa da pandemida do novo coronavírus (covid-19) e do possível adiamento das eleições municipais marcadas para outubro.
“Nossa maior preocupação é com a saúde da população. Se não houver condições de segurança para realizar as eleições, como conversamos [ministros do TSE] em reunião informal e administrativa, nós evidentemente teremos que considerar o adiamento pelo prazo mínimo indispensável para que possam realizar-se com segurança.”, disse o ministro.
Barroso disse que o TSE não apoia o adiamento das eleições municipais de 2022, quando serão escolhidos o presidente da República e os governadores.
“Conforme pude conversar com cada um os nossos colegas, não apoiamos o cancelamento de eleições [de 2020] para que venha a coincidir com 2022. Nós consideramos que as eleições são um rito vital para a democracia, portanto, assim que as condições de saúde permitirem, nós devemos realizar as eleições”.
Qualquer mudança no calendário eleitoral depende, entretanto, de aprovação do Congresso, lembrou Barroso. Ele disse que a Justiça Eleitoral mantém contato com a cúpula do Legislativo para fornecer um parecer técnico a ser considerado em conjunto com "as circunstâncias políticas" relacionadas ao adiamento.
A atual presidente do TSE, ministra Rosa Weber, assumiu em agosto de 2018, e esteve no comando da Justiça Eleitoral durante a última eleição presidencial.
“O país deve a vossa senhoria a condução de eleições dificílima e sob os ataques mais diversos, de maneira impecável e com resultados fidedignos que fizeram honrar a Justiça Eleitoral”, disse Barroso ao elogiar a presidente da Corte, Rosa Weber.
* Matéria alterada às 13h para corrigir informação da data de posse do novo presidente do TSE


EBC

Prazo para regularizar título de eleitor acaba em menos de um mês

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.
O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.
O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.
"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu o magistrado.
Questionada se pretende recorrer, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que ainda não foi intimada da decisão, mas que avalia seus efeitos.
O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa.

Criminoso morre após bater carro roubado contra poste durante perseguição policial em Campinas, SP

O acidente aconteceu na Rua Joaquim Vilac, no bairro Vila Teixeira. Condutor do veículo, homem de 22 anos, morreu no local.

Um homem, de 22 anos, morreu após bater o carro contra um poste, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Vila Teixeira, em Campinas (SP). O acidente foi por volta das 7h e deixou a Rua Joaquim Vilac totalmente interditada. Segundo a Polícia Militar, o motorista, que estava sozinho, era perseguido por estar com um veículo roubado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe médica chegou ao acidente, o homem estava preso nas ferragens e veio a óbito no local. A perícia foi e investiga o caso.

A Emdec, empresa responsável pela administração do trânsito da cidade, informou que o poste batido corre risco de cair e a companhia de energia elétrica, a CPFL, foi acionada para resolver o problema. Agentes de mobilidade estiveram no local para indicar um desvio alternativo.

País tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320

Número de mortes aumentou para 1.736, mostra balanço

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.

O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados  25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas.

Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país.

Veja a transmissão na íntegra:

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Números nos estados

São Paulo concentra o maior número de óbitos (778), com três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (265). Os estados são seguidos por Pernambuco (143), Ceará (116) e Amazonas (106).  

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (38), Maranhão (34), Minas Gerais (30), Santa Catarina (28), Bahia (27), Pará (21), Paraíba (21), Rio Grande do Norte (19), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (18), Distrito Federal (17), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três), Rondônia (duas) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado ontem.

 Ministério da Saúde/Divulgação

Perfil das vítimas

Em relação ao perfil das vítimas dos óbitos em decorrência da covid-19, 60% são homens e 40%, mulheres. Pessoas acima de 60 anos representam 73%. A participação dessa faixa etária, considerada de risco, diminui. Há duas semanas era de cerca de 90%.

Entre as pessoas que morreram, 73% possuíam alguma doença, condição denominada pelos médicos de “fator de risco”. Do total de mortos, 502 tinham algum problema no coração, 508 estavam com diabetes, 152 apresentavam alguma complicação respiratória (pneumopatia) e 119 possuíam alguma condição neurológica.

As hospitalizações em razão da covid-19 chegaram a 6.634. Segundo o Ministério da Saúde, 21.746 pessoas hospitalizadas com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) ainda estão tendo a causa investigada. Outras 13.232 possuem essa condição, em uma categoria definida pelo Ministério como “SRAG não especificado”.

Equipamentos

O ministro Mandetta comentou ainda as dificuldades no abastecimento de equipamentos de proteção individual e de aparelhos como ventiladores e respiradores. Ele voltou a reclamar do fato de que o maior fornecedor de insumos, a China, fechou as exportações durante fevereiro e boa parte do mês de março.

Mandetta acrescentou que já foram realizados diversos repasses a estados e municípios e que linhas de pesquisa sobre formas de tratamento estão sendo financiadas e em andamento.

Sobre a previsão para os próximos meses, o ministro ponderou que as autoridades ainda estão “conhecendo o vírus” e que a resposta não vai extinguir a pandemia “da noite para o dia”. 

O secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, informou que hoje chegaram 159 respiradores e 300 mil máscaras para profissionais de saúde, adquiridos pela fábrica Suzano. Além disso, as lojas Americanas vão custear o transporte de 15 milhões de unidades de máscaras da China.

Mulher morta e concretada em parede era querida e trabalhadora: ‘Ela sustentava a casa e ele acabou com nossa família’

Corpo da mulher foi encontrado concretado em parede (Reprodução/WhatsApp + Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

Se não bastasse a árdua jornada em uma rede de supermercados, que, somando ao tempo de deslocamento, chegava a 13h, Cleonice Correa de Jesus ainda fazia bicos de faxina para complementar a renda. Xodó da mãe, a trabalhadora de 31 anos se desdobrava para sustentar a casa e tentar tirar o companheiro das drogas, segundo denunciam familiares. Nessa segunda (13), seu corpo foi encontrado concretado em uma parede recém-construída em sua casa na Zona Sul de Belo Horizonte.
“Ele acabou com minha família. Minha mãe está sem chão, ela era apaixonada pela minha irmã. A gente foi criada sem pai, só nós três. Minha mãe levava a gente para o serviço. Sofreu muito pra criar nós duas. E agora ela está sem chão, ele tirou ela da gente”, desabafa ao BHAZ Cristiane Correa, ao se referir ao companheiro da irmã, Sidney da Silva Lopes, de 40 anos. Eles estavam juntos há cerca de 10 anos.
A Polícia Civil, até esta publicação, não tinha encontrado o suspeito. “O companheiro da vítima não foi localizado, até o momento, para prestar declarações sobre o fato. O corpo passará por exames para determinar a causa da morte”, se limitou a informar, por nota, a corporação. O BHAZ tentou contato em três números distintos atribuídos a Sidney, mas não obteve sucesso. Esta reportagem será atualizada tão logo o suspeito se manifeste. Ele está desaparecido desde o fim de semana.

Angústia

O martírio de Cristiane e sua mãe começou na última sexta-feira (10). Um dia antes, Cleonice tinha trabalhado normalmente em uma unidade de supermercado situada no bairro Cidade Jardim, também na Zona Sul. “Na sexta, estava combinado da minha irmã levar comida pra minha mãe antes de ir pro trabalho. Mas a Cleonice não apareceu. Minha mãe já ficou preocupada”, conta Cristiane, que mora, assim como a mãe, no mesmo bairro onde a irmã morava, na barragem Santa Lúcia.
No dia seguinte, sábado de manhã, Cristiane bateu na porta da casa da irmã. “Achei estranho porque as luzes estavam acesas, mas ninguém atendeu, só os cachorros latiram. Voltei à tarde pra entregar uma cesta e, de novo, ninguém atendeu. Pensei: ‘ué, minha irmã tá sumida’. Mas, ao mesmo tempo, pensei que não fosse nada, um desencontro”, explica.
No domingo de manhã e à noite, outras duas visitas e nada. “Logo cedo, por volta das 7h, minha mãe bateu lá, pra não ter risco da minha irmã ter mudado de horário no trabalho. Ninguém atendeu e minha mãe já desandou a chorar. ‘Matou minha filha, matou minha filha’, ela dizia chorando igual a uma criança”. Cristiane, que é coletora, conseguiu uma liberação no trabalho e foi atrás da polícia.

Crueldade

Quando os militares já tinham sido acionados pela Cristiane, ela recebeu uma informação de que Sidney tinha comentado que havia matado e enterrado a irmã dela dentro da própria casa. “Chamei o inquilino, mas a fechadura já tinha sido mudada. Quando a polícia arrombou, já veio aquele cheiro forte, de coisa podre”, relembra a coletora.
Os militares não encontraram o corpo, mas, quando fizeram uma análise prévia das paredes, perceberam que algo estava errado. O Corpo de Bombeiros, então, foi acionado e, após intenso trabalho, Cleonice foi encontrada morta. “Foram necessários alguns equipamentos mais pesados e específicos para retirada do corpo”, explicaram os militares.

Justiça

Emocionada, Cristiane diz que deseja apenas justiça. “Não quero vingança, nada mal pra ele. Só justiça. Quem sabe ele possa encontrar alguma luz, Jesus… Quem sabe acontece o que minha irmã não conseguiu fazer, que ele se torne um cara trabalhador, com propósito”, desabafa.
Cristiane relata ainda que sua irmã já tinha sofrido agressões. “Ela amava muito ele. Ela que sustentava, colocava comida na casa. Sempre que ele usava droga, ficava violento com minha irmã. Ela saía de casa para trabalhar e ele dizia que ela estava indo encontrar com homem”, conta Cristiane.
“Eu dizia para ela seguir a vida dela. Ela sempre ficava muito preocupada quando ele sumia para usar droga, tentava buscar ele… Falei que ela tinha que ter medo, mas ela não enxergava o perigo, era muito apaixonada… Queria tirar ele do ‘movimento'”.



FONTE .   https://bhaz.com.br/2020/04/14/mulher-concretada-parede/

SP tem 87 mortes em 24 horas e bate o recorde de óbitos por coronavírus

Nesta terça-feira (14), São Paulo bateu um novo recorde de mortes por coronavírus. Com 87 novas vítimas fatais nas últimas 24 horas, o Estado chega a 695 óbitos. Além disso, nesta terça (14) foi registrado o pico de internações de confirmados para COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), com mais de 2 mil pacientes assistidos em hospitais. São 1.111 em leitos de UTI e 1.042 em enfermarias.
Alguns dos hospitais com maior percentual de uso da capacidade de leitos de Terapia Intensiva destinados especificamente para a doença, nesta data, são: Hospital Sancta Maggiore Higienópolis (83%), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (77%), Hospital Municipal do Tatuapé (77%), Conjunto Hospitalar do Mandaqui (76%) e Santa Casa de São Paulo (71%).
Também são 9.371 casos confirmados do novo coronavírus, 476 a mais na comparação com esta segunda-feira (13). Já são 183 cidades com pelo menos um caso e 73 municípios com no mínimo um óbito. Os interessados podem conferir os dados pelo endereço eletrônico https://www.seade.gov.br/coronavirus/.
Entre as vítimas fatais, estão 409 homens e 286 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 80,7% das mortes.