quinta-feira, 23 de abril de 2020

Eleições 2020 TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Com atendimento presencial suspenso, TSE disponibiliza ... 
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica.
A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. 
Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. 
O primeiro turno está previsto para ser realizado no dia 4 de outubro. Mais de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Cerca de 800 policiais de SP estão afastados por suspeita de coronavírus

Número representa 0,7% do efetivo das policias militar, civil e dos bombeiros. Uma sargento da Polícia Militar morreu por causa da doença.

Quase 800 policiais de São Paulo estão afastados do trabalho por suspeita de Covid-19, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta segunda-feira (20). As polícias do estado são Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica e Corpo de Bombeiros.

Segundo a pasta, 0,7% do atual efetivo das policias do estado está afastado das suas funções por suspeita de estarem com a doença. Como o total do efetivo é de 112.913 agentes, então aproximadamente 800 policiais foram afastados.
Ao menos uma policial, a sargento Magali Garcia da Polícia Militar, morreu em São Paulo por causa da doença. Ela tinha 46 anos e era ex-fumante. Segundo a PM foi a primeira morte de policial militar da ativa no estado por causa da doença.

Na capital, pelo menos 120 guardas civis metropolitanos também estão afastados porque tiveram sintomas de coronavírus. Dois desses agentes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) tiveram confirmação para Covid-19. Ao todo, o efetivo na cidade de São Paulo é de 6 mil GCMs.

quarta-feira, 22 de abril de 2020

Quem tem auxílio emergencial negado pode fazer nova solicitação


O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita nesta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal.
No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa.
A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania.

Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa.
Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

CadÚnico

Os trabalhadores informais que possuem Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, têm sua elegibilidade para receber o auxílio emergencial analisada automaticamente pela Dataprev.
Nesse caso, se tiver o auxílio negado mesmo acreditando ter direito ao benefício, o trabalhador também pode recorrer diretamente no aplicativo do auxílio emergencial ou no site do programa, informou a Caixa.

EBC

Caixa paga auxílio emergencial a 5 milhões de beneficiários Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela



EBC












Mais de 5 milhões de brasileiros recebem hoje (22) o equivalente a cerca de R$ 4,3 bilhões de auxílio emergencial. O lote de beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi enviado no último domingo (19) pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).

E a partir de manhã (23) a Caixa inicia o pagamento da segunda parcela para os inscritos no CadÚnico, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário:

Quinta-feira (23):

Nascidos em janeiro e fevereiro

Sexta-feira (24):

Nascidos em março e abril

Sábado (25):

Nascidos em maio e junho

Segunda-feira (27):

Nascidos em julho e agosto

Terça-feira (28):

Nascidos em setembro e outubro

Quarta-feira (29):

Nascidos em novembro e dezembro
Pagamentos para beneficiários do Bolsa Família

Até o próximo dia 30, serão liberados mais R$ 12 bilhões em auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família conforme calendário abaixo:

Segunda-feira (20):

1.923.492 pessoas – NIS final 3

Quarta-feira (22):

1.924.261 pessoas – NIS final 4

Quinta-feira (23):

1.922.522 pessoas – NIS final 5

Sexta-feira (24):

1.919.453 pessoas – NIS final 6

Segunda-feira (27):

1.921.061 pessoas – NIS final 7

Terça-feira (28):

1.917.991 pessoas – NIS final 8

Quarta-feira (29):

1.920.953 pessoas – NIS final 9

Quinta-feira (30):

1.918.047 pessoas – NIS final 0
Saque em espécie

Segundo a Caixa, o saque em espécie será liberado de forma escalonada para evitar aglomerações nas agências e unidades lotéricas, expondo empregados e clientes ao risco de contágio. Os recursos creditados na poupança digital podem ser utilizados por meio do aplicativo do banco para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou vai receber os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família, não tem restrição para saque.

Calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Análise dos dados

A Caixa lembra que a Lei 13.982/2020 estabelece os critérios de quem tem direito a receber o auxílio emergencial. Todos os requisitos previstos nessa legislação devem ser observados para ter direito ao recebimento do benefício.

A Caixa disponibiliza o aplicativo e o site para cadastramento e acompanhamento das solicitações do auxílio. As informações coletadas por estes canais são enviadas à Dataprev para avaliação dos requisitos previstos na lei.

A Dataprev é responsável por verificar e informar à Caixa os cidadãos elegíveis e o valor do benefício, bem como informar os inelegíveis e o motivo da não aprovação. Após concluído o processo de análise, que tem sido feito em lotes de milhões de inscritos, as informações são homologadas pelo Ministério da Cidadania e encaminhadas ao banco, que, então, realiza o pagamento aos aprovados.

Vale lembrar que, para aqueles que recebem o Bolsa Família, a avaliação de elegibilidade é automática. Quem tiver o direito, receberá o crédito do auxílio no mesmo calendário e forma do benefício regular.

Os cidadãos inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020 que cumprem os requisitos legais, não fazem parte do Bolsa Família e têm conta poupança na Caixa ou no Banco do Brasil, recebem o crédito de forma automática. No caso daqueles sem conta, o crédito é feito na poupança social digital da Caixa.
Contestação de resultado

O aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial passou a disponibilizar a possibilidade de nova solicitação ou contestação do resultado da análise efetuada pela Dataprev.

Para os inscritos no CadÚnico, a consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev pode ser feita desde segunda-feira (20) no aplicativo. Se o cidadão inscrito no CadÚnico tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através do cadastramento no aplicativo no celular ou site.

Para quem se inscreveu através do aplicativo e site, a a consulta do resultado da análise será liberada, ainda nesta semana, após o recebimento pela Caixa dos arquivos a serem enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.

Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Segundo a Caixa, os motivos da inconclusão podem ser: marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar nova solicitação.
Poupança digital

O aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentação das contas Poupança Social Digital, já registrou 21,9 milhões de downloads e foram abertas mais de 10 milhões de contas.

O banco disponibilizou no endereço passo a passo de cadastramento no aplicativo Caixa Tem para facilitar a utilização pelos clientes.

Brasil tem 2.498 novos casos de covid-19 e 166 mortes nas últimas 24 horas

Governo de SP estuda reabrir comércio gradativamente e com restrições; Dória deve falar nesta quarta



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Estudos sobre a possibilidade de reabertura gradual do comércio deverá ser informada nesta quarta


O Governo do Estado de São Paulo estuda fazer a reabertura gradual e com restrições dos comércios em todo os 645 municípios do Estado a partir do dia 10 de maio.

Possivelmente antes, alguns ramos em específicos já devem ser anunciados para atuar ainda que de forma impositiva.

O governador de São Paulo, João Dória, junto a sua equipe de governo, está elaborando no momento como realizar a reabertura gradual de forma estratégica e escalonada adotando diversas restrições para não causar grandes movimentações de pessoas e assim continuar contendo a disseminação do coronavírus.

Ainda de acordo com o Governo, para a liberação gradual, é preciso ainda fazer uma analise do avanço do vírus no momento, principalmente sobre a subida da curva de casos.

“Vai depender do aumento ou não da disseminação do vírus, as análises estão sendo feitas”, segundo o governador.

A reabertura gradual será feita também de acordo com os números e o avanço da doença em cada cidade ou região, sendo assim, os municípios que tiverem menos casos e mais estrutura de combate a doença, devem em princípio, ainda sob adoção de várias outras medidas, caminhar para abrir ao poucos.

Mas ainda, para o início de qualquer medida a ser tomada no momento, vai depender também da capacidade de testes e e de tratamento das pessoas nos hospitais.

Será, segundo o Governo, em princípio, mesmo que gradual, uma tentativa de reinício das atividades econômicas, e partir daí, as liberações poderão ou não ser aumentadas, dependendo da evolução da contaminação do vírus.
AMPLIAR FOTO“Se observarmos que a reabertura gradual do comércio não estiver interferindo na disseminação do coronavírus, será um passo a ser seguido, caso haja um aumento da contaminação, teremos que reavaliar as medidas”, de acordo com o governador.

Ainda segundo o Governo, a partir de agora, cada medida a ser tomada para o sim ou para o não, vai depender especificamente da proteção a saúde que cada indivíduo irá adotar para o não avanço da doença.

Significa que se as pessoas conseguirem aplicar de forma correta e rígida as ações individuais para não levar a doença adiante ou não se contaminar, o comércio irá retomar suas atividades mais rapidamente.

A coletiva com as informações sobre as possibilidades, será nesta quarta-feira às 12h30 com transmissão vivo no Palácio dos Bandeirantes.

Fonte: da Redação
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