terça-feira, 18 de maio de 2021

CAIXA CREDITA 2ª PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 NESTA TERÇA-FEIRA (18/05) PARA NASCIDOS EM FEVEREIRO


 

Valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil

 

A CAIXA realiza nesta terça-feira (18/05) mais uma etapa de pagamentos do Auxílio Emergencial 2021. Beneficiários nascidos em fevereiro tiveram o crédito antecipado e irão receber os recursos nas contas Poupanças Sociais Digitais referentes à primeira parcela do programa. Antes, eles receberiam em 19 de maio.

 

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais. Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o CAIXA Tem na Rede Lotérica de todo o Brasil.

 

O calendário da segunda parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 8 de julho, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o segundo ciclo agora finaliza no dia 17 de junho.

Confira o calendário de crédito completo:

 

Tabela

Descrição gerada automaticamente

 

Saques e transferências foram antecipados e, para quem recebe o crédito nesta terça, serão liberados a partir do dia 1º de junho.

 

Tabela

Descrição gerada automaticamente

 

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da CAIXA funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

 

CAIXA Tem

A conta digital movimentada pelo CAIXA Tem é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. Pelo aplicativo, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.

 

O beneficiário também pode pagar contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas pela opção “Pagar na Lotérica”.

 

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, também de acordo com o mês de nascimento, os beneficiários poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custo, ou realizar o saque em terminais de autoatendimento e casas lotéricas.

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Hospital Maternidade de Campinas orienta sobre maior cuidado com os bebês no inverno

 

Os cuidados com os bebês precisam ser redobrados nos meses de inverno, uma vez que o sistema imunológico deles ainda está em desenvolvimento. É recomendável que as gestantes e as crianças, entre seis meses e cincos anos de idade, tomem a vacina contra a gripe, disponível na rede pública e que sejam evitados os contatos dos bebês com pessoas que apresentem sintomas de um simples resfriado.

O aumento da frequência dos casos de infecções virais respiratórias – que atacam o nariz, a garganta e os pulmões – no outono e no inverno preocupam os profissionais da área da Saúde, principalmente com os bebês pelo fato de não terem, ainda, as defesas do organismo desenvolvidas. A recomendação dos profissionais do Hospital Maternidade de Campinas é que a atenção com os bebês seja ainda maior. 

Embora as medidas de prevenção sejam simples, como evitar contato dos bebês com pessoas que apresentem sintomas até de um simples resfriado e manter a boa higienização da casa, o Hospital Maternidade de Campinas faz o alerta na tentativa de evitar as internações. Os cuidados, desde o ano passado, são ainda mais importantes devido a pandemia da Covid-19”, alerta o presidente do Hospital Maternidade de Campinas, Dr. Marcos Miele.

O vírus sincicial respiratório, que geralmente é inofensivo para crianças maiores de dois anos e para os adultos, pode ser perigoso para recém-nascidos. Por isso, nesta época do ano, principalmente, é importante que os pais evitem até mesmo receber visitas de parentes e amigos que desejam conhecer o bebê. Para quem tem recém-nascidos, a quarentena deve ser ainda mais rigorosa”, aconselha o pediatra Dr. Rogério Manuel Duarte Nogueira, diretor da instituição. De acordo com ele é essencial manter o calendário de vacinação atualizado e muito recomendável que as grávidas e as crianças entre seis meses e cincos anos de idade tomem a vacina contra a gripe, disponível na rede pública”, orienta.

Resfriado x gripe

Resfriado e gripe são as doenças mais comuns nesta época do ano e que podem afetar as vias respiratórias. Apesar de, muitas vezes, serem confundidas e compartilharem dos sintomas iniciais – nariz entupido e dores no corpo –, trata-se de duas infecções distintas. O resfriado pode ser desencadeado por várias espécies diferentes de vírus e provoca, no máximo, dores leves, tosse, espirros e coriza nasal. Já a gripe é causada por um vírus específico (influenza) e se diferencia principalmente pelos sintomas que aparecem a médio prazo: dores mais intensas do que nos resfriados, náuseas, febre, congestionamento das vias respiratórias e comprometimento do sistema imunológico.

É importante estar atento à gripe, uma vez que, ao comprometer o sistema imunológico, ela pode abrir espaço para problemas mais graves, como a pneumonia. Outra preocupação é com a bronquiolite viral que, embora provoque sintomas semelhantes aos do resfriado ou da gripe, nos bebês ela pode evoluir e provocar inflamação das vias aéreas do pulmão. “Essa inflamação pode ser identificada pelo “chiado” no peito, similar ao de crianças com asma, e pela dificuldade respiratória. Dependendo da gravidade, pode exigir até a internação das crianças em Unidades de Terapia Intensiva”, explica o pediatra.

Orientações básicas

Uma das orientações mais importantes é que as pessoas com o menor sintoma de gripe, resfriado ou doenças respiratórias evitem o contato com as crianças. Caso não seja possível – se os pais ou irmãos estiverem doentes, por exemplo – recomenda-se o uso de máscaras dentro de casa. É necessário, também, que todos lavem bem as mãos com maior frequência, principalmente ao chegar rua e antes de pegar ou tocar nos bebês. 

Mesmo as crianças maiores com infecções respiratórias não devem ter contato com outras para evitar uma possível transmissão da doença. Além disso, elas necessitam de repouso e cuidados para a recuperação mais rápida. É aconselhável que o acompanhamento médico, quando a criança apresentar quaisquer dos sintomas da gripe ou resfriado, seja feito no Centro de Saúde ou em consultórios, evitando-se os prontos-socorros para reduzir o risco do contato das crianças com pessoas que estão ali pelos mais variados problemas de saúde.

Em casa

A casa e os quartos das crianças devem estar sempre limpos e arejados. É preciso ficar atento aos brinquedos de pelúcia, tapetes, cortinas, protetores de berço e almofadas entre outros, que acumulam poeira e, consequentemente, concentram ácaros, grandes causadores de alergias respiratórias. Animais de estimação devem ficar longe das crianças. 

O leite materno é o alimento ideal para o bebê e deve ser mantido de forma exclusiva até os seis meses de idade. Depois, até os dois anos de idade, recomenda-se o aleitamento juntamente com comidas saudáveis. O leite funciona como uma vacina e protege a criança de infecções respiratórias, visto que contém os anticorpos da mãe.

Outo alerta é garantir que ninguém fume nos cômodos da casa, pois a fumaça do cigarro irrita as vias respiratórias das crianças. Também é aconselhável umidificar os ambientes – para diminuir as irritações da pele e mucosa dos olhos, nariz e vias respiratórias –, lavar o nariz com soro fisiológico, principalmente em caso de coriza ou obstrução nasal e oferecer bastante água, a fim de hidratar o corpo e eliminar secreções.

Sobre o Hospital Maternidade de Campinas

O Hospital Maternidade de Campinas é uma instituição filantrópica fundada em 12 de outubro de 1913 diante da necessidade de atendimento às mães em situação de vulnerabilidade social ou que dependam da assistência pública do setor da Saúde. Foi o primeiro hospital de Campinas com condições de oferecer às mulheres o apoio e o cuidado necessários no momento do parto. São 107 anos de portas abertas, 24 horas ininterruptas por dia.

Hoje, o Hospital Maternidade de Campinas é referência regional e tem representatividade nacional no atendimento à saúde da mulher. Promove mais de 23 mil internações mensais e mais de 800 partos por mês, que representam praticamente a metade de todos os nascimentos ocorridos na RMC – Região Metropolitana de Campinas.  Mais de 60% dos atendimentos são dedicados ao SUS – Sistema Único de Saúde.


MC Kevin pulou para evitar briga com a esposa, afirma colunista Áudio que seria de um outro MC indica que Kevin teria tentado saltar pela varanda de um quarto onde amigos estavam com mulheres

 

Uma das suspeitas de ser o motivo da queda do cantor MC Kevin, de 23 anos, que faleceu após cair do 5° andar de um hotel na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, na noite de domingo (16), seria um pulo de uma varanda para outra, para evitar uma briga com a mulher dele, a advogada Deolane Bezerra. A informação foi publicada pelo colunista Leo Dias, do Metrópoles.

De acordo com o colunista, informações atribuídas a pessoas próximas ao cantor dão conta de que ele teria ido ao quarto de amigos, que estariam fazendo uma festa com mulheres. Deolane, que estaria dormindo no quarto do casal, teria acordado e ido procurar pelo cantor por lá. Então, ao tentar voltar ao seu quarto pela varanda, Mc Kevin teria caído.

Entre as pessoas que relataram essa versão para a queda de Kevin está o também funkeiro MC Brisola, que foi ao Hospital Miguel Couto, na Gávea, Zona Sul do Rio, após o acidente. Em um áudio, divulgado nas redes sociais do artista, ele teria comentado sobre a fatalidade.

– Foi o seguinte: Ele estava no quinto andar, e os “muleques” estavam com as “minas” lá, e a mulher dele subiu procurando [por] ele. Eu acho que ele foi sair, tentar pular para o outro quarto, pela sacada. Eu acho que ele foi tentar segurar, e o “bagulho” ficou pesado; então, ele escorregou e caiu – teria dito Brisola.

O cantor e sua equipe estavam hospedados no local após realizarem um show na cidade, na madrugada de domingo (16). A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga o caso. O cantor chegou a ser socorrido com vida, mas teve duas paradas cardíacas e não resistiu. Ele tinha 23 anos e deixa uma filha.


PLENO NEWS

Polícia leva esposa e amigos de MC Kevin para novo depoimento Imagens das câmeras do hotel serão usadas para auxiliar no inquérito

 

O funkeiro Kevin Nascimento Bueno, de 23 anos, que atendia pelo nome artístico de MC Kevin, não resistiu ao grave acidente ocorrido na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e morreu. Ele caiu da varanda do 5° andar do hotel em que estava e precisou ser levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea, pelos Bombeiros.


Inicialmente, o Corpo de Bombeiros informou que MC Kevin caiu do 11º andar. Depois, a informação foi corrigida. Segundo a Polícia Militar, a queda ocorreu do 5° andar. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio. Mais cedo, a secretaria já havia dito, em nota, que o estado de saúde do Mc Kevin “era considerado muito grave”.

MC Kevin havia realizado um show na noite deste sábado (15).

Ele veio à cidade acompanhado da esposa, Deolane Bezerra.

Mc Kevin e a esposa, Deolane Foto: Reprodução

INSS VOLTARÁ A BLOQUEAR BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA; VEJA QUANDO VOCÊ PRECISA FAZER A COMPROVAÇÃO.



Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que voltar a fazer prova de vida para não terem seus benefícios bloqueados.
Com a obrigatoriedade suspensa desde março do ano passado, por conta da pandemia, as provas de vida serão retomadas a partir de junho.
Para essa retomada, o INSS estabeleceu um novo calendário, baseado no mês em que a comprovação de vida teria sido feito se não tivesse havido suspensão.
O INSS alerta que, para os beneficiários que deveriam ter realizado a prova de vida por meio digital em fevereiro de 2020, o prazo para realizar a comprovação se encerra em 31 de maio.
A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.
O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vinha sendo prorrogada desde então.
A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
Prova de vida digital
Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.
No dia 23 de fevereiro, o governo anunciou a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.
Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.
Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
O INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento

sábado, 15 de maio de 2021

Maio Vermelho alerta para o diagnóstico precoce do câncer de bexiga

 A Campanha Maio Vermelho, que acontece no mês de combate ao tabagismo, tem o objetivo de alertar a população sobre os riscos do tabaco e a importância do diagnóstico precoce no tratamento do câncer de bexiga. A campanha acontece em todo Estado de São Paulo, e é uma idealização da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU, secção SP). A campanha mostra a relação entre o hábito de fumar e o aumento das chances do surgimento de câncer de bexiga.

Além da possibilidade do câncer de bexiga, o tabaco afeta os pulmões de forma a aumentar o risco de desenvolvimento da forma grave da covid-19, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com pesquisa publicada no Chinese Medical Journal, fumantes têm 14% mais chances de desenvolver pneumonia por coronavírus.

O câncer de bexiga está em 7º lugar no Brasil dentre os tipos de tumores mais comuns na população. Dados publicados pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), mostram que, em 2020, foram cerca de 10.640 mil casos, com 4.517 óbitos. Segundo a SBU-SP, só no estado de São Paulo, a taxa é de 13,09 casos para cada 100 mil homens. A estimativa de novos casos para 2022 é de 7.590 casos em homens e de 3.050 em mulheres.

Fatores de risco

Além do cigarro, a idade é um fator significativo. Mais de 70% dos tumores são diagnosticados após os 65 anos e a idade mediana do diagnóstico é de 73 anos. Em homens a incidência do câncer de bexiga é de três a quatro vezes maior do que em mulheres. Outro ponto é a raça: brancos tem aproximadamente duas vezes mais risco de desenvolverem o problema do que negros.

“Além disso, há fatores ocupacionais relacionados ao câncer de bexiga: compostos químicos chamados aminas aromáticas, dentre outros, favorecem o aparecimento do câncer de bexiga. Então, trabalhadores de alguns setores da indústria estariam em maior risco, como os da tinta, de corantes e da borracha”. ressalta o vice-presidente da SBU-SP Marcelo Wroclawski

Segundo o urologista, algumas medicações também podem estar envolvidas no surgimento do câncer de bexiga. Dentre eles, o mais comumente relacionado é um quimioterápico chamado ciclofosfamida, que também aumenta o aparecimento da doença.

“Problemas crônicos da bexiga, ou seja, situações que causam inflamação no órgão, estão correlacionadas com risco. Dentre elas, infecções urinárias constantes e, principalmente, a presença de pedras na bexiga”, acrescentou Wroclawski. 

Câncer de bexiga é mais comum em homens

A chance de um homem desenvolver câncer de bexiga ao longo da vida é de aproximadamente 1 em 25-30 e da mulher é de 1 em praticamente 90. “Isso provavelmente ocorre porque indivíduos do sexo masculino estão, ou estiveram, mais expostos a fatores de risco, como o próprio tabagismo e a exposição aos compostos químicos no ambiente de trabalho”. 

Quanto à hereditariedade, este tipo de tumor não tem muita correlação com este fator. “Entretanto, existem algumas síndromes genéticas raras que tem por característica aumentar a predisposição ao aparecimento de tumores. Uma destas, a mais comumente associada ao tumor de bexiga, se chama Síndrome de Lynch. Indivíduos acometidos tem maior risco de desenvolverem tumores intestinais, de útero, estômago, ovário e pâncreas, dentre outros”, esclarece o médico. 

Sintomas

O principal sinal relacionado aos tumores de bexiga é a presença de sangue visível na urina. Entretanto, a doença também pode causar alteração do padrão urinário, provocando sintomas chamados de armazenamento, ou irritativos, que são o aumento da frequência com que o indivíduo urina, tanto de dia quanto de noite, a necessidade de urinar com urgência, além de dor/ queimação ao urinar. Num cenário de doença mais avançada, o paciente pode apresentar dor nas costas e emagrecimento.

Tratamentos 

Se houver suspeita, o paciente deverá ser submetido a um procedimento chamado Cistoscopia, que é uma endoscopia das vias urinárias. Ou seja, por meio da uretra (canal da urina), introduz-se uma câmera que identificará uma eventual lesão no interior da bexiga. Na maioria das vezes, neste mesmo ato, poderá se realizar a ressecção do tumor, que vai para análise do patologista. “Com isso saberemos se é ou não maligno, o tipo histológico (qual tumor maligno) e o estadiamento local, ou seja, até qual camada da bexiga o câncer acomete”, detalha o médico.

Se a lesão não invadir o músculo da bexiga, o que antigamente era chamado de tumor superficial, muitas vezes esse procedimento já é curativo e, em alguns casos, só é necessário complementar com instilações de algumas substâncias na bexiga durante o seguimento pós-operatório. Segundo o especialista, pouco mais de metade dos casos são diagnosticados neste estágio e a sobrevida neste cenário é superior a 95% em 5 anos.

“Já quando o tumor invade a musculatura da bexiga, o câncer é mais avançado e o tratamento precisa ser mais agressivo, envolvendo muitas vezes a associação de quimioterapia e a necessidade de remoção da bexiga”, diz  Wroclawski que destaca que aproximadamente um terço dos casos são diagnosticados nesta fase. Como a doença ainda está restrita à bexiga, o câncer ainda é curável na maioria das vezes, com uma sobrevida de 70% em 5 anos.

Prevenção 

Após cessar o tabagismo por dez anos, o risco de câncer de bexiga cai pela metade, afirma o especialista. Além disso, outras medidas são: proteção adequada no ambiente de trabalho em que há exposição às aminas aromáticas, beber muito líquido e uma dieta rica em frutas e vegetais. “Apesar da evidência não ser robusta, é útil para saúde cardiovascular e ajuda na prevenção de outros tumores”, aconselha o médico.

Dicas para parar de fumar:

- Evite lugares com muitos fumantes;

- Quebre a rotina (se você fuma ao tomar café após o almoço, tente evitar, varie a bebida, altere os horários e locais das refeições);

- Concentre-se em outras atividades;

-Busque apoio da família e amigos;

-Comece a guardar todo o dinheiro que você gastaria com o cigarro e use-o como motivação;

- Se tiver uma recaída não desanime, o importante é nunca desistir.

Pandemia

Outro levantamento estatístico realizado pela SBU-SP, em parceria com instituições de saúde responsáveis pelo atendimento de pacientes do SUS, revela que a pandemia acabou provocando, indiretamente, uma redução média de 26% no diagnóstico de novos casos de tumores de rim, próstata e bexiga. 

Os dados compararam a identificação de novos casos de câncer gênito-urinário nos anos de 2019 e 2020. Mais especificamente em relação ao tumor de bexiga, o Hospital das Clínicas da Unicamp, por exemplo, observou uma queda de 52% no diagnóstico de novos casos e no Hospital AC Camargo Câncer Center, a redução foi de 24%, o que é preocupante e serve de alerta para a busca de orientação e acompanhamento médico.

“No caso de suspeita do câncer de bexiga e sobretudo quem já está em tratamento da doença ou a descobriu recentemente, ainda que estejamos vivendo um momento crítico, a recomendação é que a investigação diagnóstica e o tratamento não sejam interrompidos”, diz o vice-presidente da SBU-SP.

O especialista afirma que o tabagismo é o fator de risco mais importante para o câncer de bexiga. “Estima-se que o hábito de fumar seja responsável por cerca de 50% dos tumores vesicais e fumantes tem de 4 a 7 vezes mais chance de desenvolver esta neoplasia. Isto ocorre porque, tanto no cigarro quanto em sua fumaça, há mais de 7 mil substâncias químicas e sabemos que, pelo menos 70 delas, são carcinogênicas, favorecendo o aparecimento de tumores por meio de danos às células e seus genes. No caso da bexiga, o risco é aumentado pois estes compostos químicos, ao serem inalados, são absorvidos pelo pulmão, caem na corrente sanguínea e serão filtrados pelo rim, que produzirá uma urina “contaminada”. 

Como a bexiga é um reservatório de urina, o médico completa, estas substâncias passarão horas em contato com a superfície vesical, propiciando o ambiente adequado para causar os danos celulares e o consequente aparecimento de tumores.

Começa a valer hoje nova política de privacidade do WhatsApp

 Passa a vigorar hoje (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.  

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.


Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se houver perda de acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais  sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço  de salvaguardas de segurança e privacidade”. 

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos  de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante  dos  termos  de  uso  e  da  política  de privacidade  não  dariam  conta  da  dimensão  exata  do  custo  não  precificado  de  uso  do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor  o  rompimento  da  continuidade  de  prestação  de  serviço  essencial de  comunicação  aos  seus  usuários  em  razão  de  recusa  em  submeterem-se  à  condição imposta  de  compartilhamento  obrigatório  de  dados  com  a empresa  Facebook  e  seus parceiros”.

O BODE E O JEGUE E A POMBA .

É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...