Após decisão do STJ, jurista diz que casal homossexual não pode ser família

Para o professor Ives Gandra Martins, 76, mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um casal homossexual não pode ser considerado como família.

Um dos pressupostos do casamento é a formação da família. Segundo o advogado Ives Gandra Martins, 76, professor emérito da Universidade Mackenzie, um casal homossexual deve ter seus direitos assegurados, mas não pode ser considerado como uma unidade familiar pois não pode gerar descendentes.

Folha - Como o senhor avalia a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ?Ives Gandra Martins - Os pares gays têm todo os direitos, mas o que eles não são é família. Segundo a Constituição, não são porque não podem gerar prole. Qualquer que seja a decisão do STF ou do STJ, do ponto de vista doutrinário não são família.

O sr. é favorável a uma mudança na Constituição? Não. A família é a base da sociedade. Se todo mundo for gay acabam o Estado e a sociedade.

O sr. acha que as pessoas entendem sua postura?Não sei, mas está na Constituição e é a minha posição. A família, que cria valores e é o primeiro berço do cidadão, só pode ser heterossexual. Não tenho preconceito, reconheço que têm todos os direitos, só não são família.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira, por maioria de 4 votos a 1, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, ignorando a Constituição brasileira que prevê casamento entre homem (gênero masculino) e mulher (gênero feminino).

A Corte rejeitou decisão anterior do Tribunal de Justiça gaúcho e permitiu que duas mulheres deem o primeiro passo no processo para o casamento -chamado habilitação. Ainda cabe recurso.

REAÇÃO NEGATIVA
Desde a semana passada, circulam pelas redes sociais apelos de lideranças religiosas contrárias à autorização para casais do mesmo sexo.

O pastor Silas Malafaia, do Rio de Janeiro, lançou campanha na internet em que repudiava a ideia do casamento homoafetivo e orientava os fiéis a enviar e-mails aos ministros do STJ protestando contra a eventual decisão.

Fonte: Folha de São Paulo, Verdade Gospel e Folha.com