A
Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na última semana um
projeto de lei que oferece isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) nas contas de água, luz, telefone e gás para
igrejas e templos religiosos.
A emenda foi apresentada por
deputados evangélicos alterando a legislação tributária do estado e teve
apoio da base do governador, Antonio Anastasia (PSDB) e da oposição que
aceitou votar em diversos projetos antes do recesso de meio de ano.
Um
dos autores da emenda é o deputado Carlos Henrique (PRB) que lembra que
o fim da incidência do ICMS era uma demanda antiga do setor. O deputado
que é pastor evangélico afirmou que tanto a base como a oposição
entenderam que há base na Constituição Federal para tirar a cobrança
desse imposto.
No inciso VI do artigo 150 da Constituição é
proibido cobrança de impostos de templos religiosos e em alguns estados
brasileiros como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro já há leis parecidas
que isentam os imóveis destinados à práticas religiosas de tributos.
Minas
Gerais passa a fazer parte dos estados que aboliram a incidência do
ICMS assim que o governador assinar a emenda que, no caso da energia
elétrica, a alíquota para templos era de 18%.
INF. GOSPEL PRIME
GRITOS DE ALERTA . SEU BLOG SEM CONTRA INDICAÇÕES .PARTE INTEGRANTE DO JORNAL DIGITAL DE JAGUARIÚNA E JORNAL DIGITAL DO BRASIL E JORNAL DIGITAL REGIONAL. - PROMO FÁCIL OFICIAL - PROMO LOVE OFICIAL PROMOFÁCIL , PROMOINSTA - PROMO BOOK - PROMOFÁCIL CARTV - SÃO MARCAS DE NOSSA PROPRIEDADE .
Assinar:
Postar comentários (Atom)
O BODE E O JEGUE E A POMBA .
É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...
-
Revista Vigiai e Orai
-
Diversas ONGs estão atuando no Chifre da África e aceitam doações em dinheiro e trabalho voluntário. 3,2 milhões de pessoas precisam de aj...
-
O cantor de forró Darlyn Morais morreu após complicações por uma possível picada de aranha. Ele deu entrada no Hospital Geral de Palmas (H...
Nenhum comentário:
Postar um comentário