PL 122/06 será reformulado

BRASIL (*) - Nesta terça-feira (31), os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) reuniram-se com outros senadores e com representantes de entidades evangélicas e de defesa de homossexuais e decidiram reformular amplamente o PL 122/06. Crivella informou que os senadores vão continuar debatendo o assunto com a sociedade, parlamentares e religiosos. O senador Magno Malta (PR-ES) sugeriu também que o Senado promova audiências públicas para analisar o tema. Apresentado na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Iara Bernardi (PT) em 7 de agosto de 2001, e inicialmente chamado "projeto anti-homofobia" (PL 5.003/01), o texto inicial foi aprovado naquela Casa mais de cinco anos depois, em 23 de novembro de 2006. Recebido pelo Senado no início de dezembro de 2006 e numerado como PLC 122/06, o projeto já tramitou, desde então, pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sendo arquivado ao final da última legislatura. Poucos dias depois de assumir seu mandato de senadora, em fevereiro deste ano, Marta Suplicy (PT-SP) requereu o desarquivamento da proposta (leia os pontos polêmicos do projeto aqui). Tramitando atualmente na CDH com Marta Suplicy como relatora, o PLC 122/06 foi alvo de forte pressão popular. De um lado, os representantes de entidades de defesa dos direitos de homossexuais exigiam sua aprovação. Do outro, a bancada religiosa temia a pena de três anos de detenção para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou o preconceito", uma vez que não raro a homossexualidade é condenada pelas igrejas. Com adesivos na boca, representantes de evangélicos e católicos foram à CDH se manifestar contra o projeto, conhecido nas igrejas como "projeto de lei da mordaça". Marta Suplicy ainda tentou emendar o texto para deixar claro que a pena não se aplica à "manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença". A relatora também afirma, na justificação de seu substitutivo, que muitas religiões e igrejas "consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada" e têm o direito de verem respeitadas suas manifestações pacíficas de pensamento decorrentes da fé ou de crença. Marta aceitou incluir no projeto a ressalva de que essas manifestações não se enquadram como preconceito ou discriminação de orientação sexual. Entretanto, senadores como Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Magno Malta (PR-ES) não consideraram a medida suficiente para acabar com o que consideram uma inconstitucionalidade, pois, em sua opinião, a proposta, ainda assim, atenta contra a liberdade de expressão religiosa. O projeto O PLC 122/2006, da forma como está redigido hoje, amplia a abrangência da Lei 7.716/89. Conhecida como "lei do racismo", essa norma de 1989 definiu os crimes resultantes "de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O PLC 122/06 tem por objetivo acrescentar nesse texto outras motivações de discriminação: gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O PLC 122/06 também altera o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para incluir novos agravantes ao crime de injúria. Hoje, o crime é agravado caso a ofensa contenha elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. O projeto relatado por Marta visa acrescentar nesse rol "gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero". Além disso, o "projeto anti-homofobia" pretende também alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), acrescentando um parágrafo ao artigo 5º da norma, que estabeleceu que "a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo". A alteração prevista no PLC objetiva proibir a adoção de práticas discriminatórias e limitativas no acesso e manutenção do emprego por motivos de "sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade". Na justificação do projeto original, Iara Bernardi argumentou que sua proposta levava em conta a diversidade da população brasileira para assegurar a dignidade e a cidadania de setores discriminados. Para ela, a aprovação do projeto significaria "o fim da discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós", garantindo a essas pessoas que não serão molestadas em seus direitos de cidadania. O PLC 122/06 prevê punições para empregadores que dispensem empregados motivados pelo preconceito ou discriminação contra os grupos enumerados; estabelecimentos comerciais que impeçam o acesso ou a permanência dessas pessoas; empresas que criem empecilhos para recrutamento e promoção de empregados; e instituições de ensino que impeçam a matrícula de pessoas em virtude de discriminação. A proposta também tipifica como crime "sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis". Assim como "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" e "proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, se permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs".

Manifestação contra PLC 122 sofre descaso da imprensa

Em apenas 7 dias, Silas Malafaia recolhe 227.865 assinaturas contra projeto de ditadura gay

Cerca de 20 mil pessoas estiveram presentes no evento de hoje contra o PLC 122 em frente do Congresso Nacional em Brasília. Em comparação, um recente ato público homossexual a favor do PLC 122 atraiu pouco mais de mil gays.

Manifestação cristã pacífica contra ditadura gay no Brasil

Claro que essa enorme diferença não levou a mídia a debochar: “Olha só, os ativistas gays não conseguem reunir nem dez por cento da manifestação dos cristãos!”

Apesar da realidade, o deboche foi dado contra os cristãos. O Portal Terra, em atitude de menosprezo, reduziu o número de participantes para apenas 10 mil. O Terra não deu explicação para esse corte drástico.

Outros sites de notícias se ocuparam com artigos sobre homens que se sentem à vontade fazendo sexo com outros homens. Faz pouca diferença olhar sites seculares ou sites gays, pois ambos falam a mesma linguagem homossexualista.

Semanas atrás, o site homossexual ParouTudo já estava debochando da manifestação cristã. Tudo o que a mídia secular precisou fazer foi seguir o bonde de seus aliados.

O site ParouTudo foi denunciado por mim em 2007 por publicar o artigo “Amando Garotos: Pedofilia e a Intolerância Contemporânea”, escrito por Denílson Lopes, homossexual e professor universitário.

A mesma mídia que não reduz seu respeito por indivíduos e sites homossexuais que defendem publicamente a pedofilia reduz sistematicamente o valor dos cristãos e seu testemunho na construção de uma sociedade sem mentiras e sem violência.

A manifestação gay a favor do PLC 122, que ocorreu em 18 de maio, não atraiu nem 2 mil homossexuais, mas obteve uma atenção espetacular da imprensa, que em grande parte omitiu a manifestação cristã.

Mesmo com toda a hostilidade da mídia secular e gay, Silas Malafaia arrebentou. Ele rasgou o PLC 122/06 em cima do trio elétrico e declarou que não haverá acordo com esse “lixo”.

No evento, que começou às 15h diante do Congresso, o Pr. César Augusto disse que se o PLC 122 for aprovado Dilma passará seu governo inteiro construindo cadeias.

Mas, evidentemente, no que depender da mídia secular e gay, pouco importa se os cristãos forem presos. Ativistas gays estavam presentes no evento, fazendo provocações contra os cristãos, que não reagiram. A imprensa não criticou os provocadores.

Ativistas gays provocam cristãos na frente do Congresso

Essa é uma tremenda guerra espiritual e, antes de vencermos no mundo natural, temos de guerrear no mundo espiritual, contra as potestades.

Um caminho para começarmos a quebrar o poder das potestades é orando para que a liderança cristã, católica e evangélica, renuncie às suas alianças com o socialismo e com o governo do PT. Com o resultado que vir, nem as portas do inferno conseguirão impedir o avanço da justiça verdadeira e a derrota das ideologias ditatoriais.

FONTE JULIO SEVERO

TCU vai investigar possível ‘desperdício’ em kits anti-homofobia Presidente Dilma Rousseff cancelou distribuição dos kits. MEC diz que vai aguardar a comunicação oficial do TCU para se pronunciar.

CADEIA PARA OS RESPONSÁVEIS PELA GASTANÇA INDISCRIMINADA COM UM MATERIAL PORNOGRÁFICO QUE QUERIA ATINGIR NOSSOS FILHOS.

Religiosos entregam 1 milhão de assinaturas contra projeto que criminaliza homofobia

Após protesto na capital federal, representantes de igrejas cristãs levaram abaixo-assinado ao Congresso, onde foram recebidos por Sarney

Gabriel Castro

Líderes religiosos entregaram ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o Projeto de Lei 122/2006, que aumenta a pena para quem discrimina homossexuais. Evangélicos e católicos alegam que o projeto cria uma casta privilegiada e fere a liberdade religiosa.
O pastor Silas Malafaia atuou como porta-voz do grupo. Ele disse que não há acordo e que a proposta precisa ser arquivada: “O projeto de lei é inconstitucional. Lei contra a homofobia já existe, isso é conversa para dar privilégio a uma minoria”, argumentou. Mais cedo, cerca de 25 mil pessoas se reuniram em frente ao Congresso para protestar contra a medida. Deputados e senadores da bancada cristã participaram do ato. Silas Malafaia chegou a rasgar uma cópia do Projeto de Lei.
Os manifestantes da chamada Marcha da Família também protestaram contra o casamento gay, a legalização do aborto e a descriminalização das drogas.
Polêmica – O projeto de lei que criminaliza a homofobia foi aprovado no plenário da Câmara no ano passado. O texto prevê pena de prisão de até 5 anos para quem criticar os homossexuais publicamente, seja qual for a razão. E também estabelece punição a quem preterir homossexuais em uma seleção de emprego, por exemplo.
A relatora do texto no Senado, Marta Suplicy (PT-SP), chegou a influir uma emenda dando imunidade a pregadores que atuem dentro de templos religiosos. Mas isso não mudou a postura dos cristãos: “A senadora Marta Suplicy pensa que crente é otário”, disse Silas Malafaia, do alto de um carro de som, nesta quarta-feira. Os manifestantes vaiaram quando o nome da parlamentar foi citado.


VEJA

Lei não pode criar 'terceiro sexo', diz Magno Malta em marcha em Brasília

Parlamentares participaram de evento contra projeto que criminaliza homofobia.
Manifestantes favoráveis ao PLC 122 fizeram 'contra-marcha' na Esplanada.

O senador Magno Malta (PR-ES) disse nesta quarta-feira (1), durante manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza a homofobia, que o Senado não tem poder para criar “um terceiro sexo” por meio de legislação.

Marcha pela Família, realizada nesta quarta-feira (1) em frente ao Congresso nacional contra a aprovação de projeto que criminaliza a homofobia (Foto: Dorivan Marinho/AE)

"Se Deus criou macho e fêmea, não vai ser o Senado que vai criar um terceiro sexo com uma lei" disse. "É preciso que eles [homossexuais] entendam que o anseio grotesco de uma minoria não vai se fazer engolir", afirmou.
O evento, batizado de Marcha pela Família, foi organizado pelo pastor Silas Malafaia e reuniu diversos parlamentares contrários ao projeto de lei em cima de carros de som – entre eles os deputados federais João Campos (PSDB-GO), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Anthony Garotinho (PR-RJ), e os senadores Marcelo Crivella (PR-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA). A PM estimou em até 20 mil pessoas os presentes na Marcha pela Família.
Garotinho se manifestou contra a aprovação do projeto. “Eles [os participantes da marcha] amam a todas as pessoas, só que não concordam com o pecado de algumas”, disse.
Em oposição ao evento,um grupo de integrantes de movimentos ligados a causas homossexuais fez uma espécie de contra-marcha à Marcha Pela Família. Eles se reuniram em frente à Catedral de Brasília às 15h e seguiram até o Congresso, no mesmo local onde ocorria a Marcha pela Família.
A polícia formou um cordão de isolamento para evitar conflitos entre os dois grupos. Um contingente de 110 policiais foi deslocado para o local para acompanhar o evento.
Ainda assim, os dois grupoos se hostilizaram. Os defensores do projeto de lei chamaram os integrantes da Marcha pela Família de "nazistas" e "fascistas". O deputado Jair Bolsaro rebateu as acusações. "Eles são ridículos. Até o que eles falam é ridículo", afirmou.
Os manifestantes que defendem o PLC 22 carregavam faixas e entoavam palavras de ordem em favor de uma "família plural". Muitos se vestiram de roxo. A manifestação foi organizada pela internet, mas muitos chegaram ao local sem saber que havia um evento organizado.
"Eu viria de qualquer jeito, independentemente de ter um evento organizado ou não", disse Cristiano Ferreira, 35, servidor público. Ele vive há 3 anos com um companheiro e defende o projeto de lei. "O Estado é público e laico, e por isso não pode privilegiar o pensamento de uma religião para defender uma legislação", afirmou.

G1.

MULTIDÃO DE CRISTÃOS INVADEM BRASILIA PARA FALAREM NÃO A PL 122/06

MANIFESTAÇÃO PACIFICA DOS CRISTÃOS PELA NÃO APROVAÇÃO DA POUCA VERGONHA CHAMADA DE PL 122/06