quinta-feira, 4 de agosto de 2016

STF desobriga operadoras de bloquear celulares em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que foram obrigadas a arcar com os custos da tecnologia.
A tese defendida pela Associação Nacional das Operadores de Celular (ACEL) foi a de que a regulamentação sobre telecomunicações é uma competência da União e, portanto, não caberia aos Estados decidir sobre bloqueio de aparelhos celulares. Ao todo, foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucional movidas pela organização contra a legislação de quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
O placar terminou em 8 a 3. Votaram a favor das empresas de telecomunicação os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra as ações movidas pela associação.
Segundo Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está atento a essa questão e estuda uma maneira de coibir o uso de celulares nos presídios brasileiros.
Fux, por sua vez, afirmou que o governo federal não pode transferir a sua obrigação para as concessionárias. “Os celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas?”, questionou.
Os três ministros vencidos defenderam que as legislações estaduais, que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular, são uma questão de segurança e não invadem competência da União ao regulamentar serviço de telecomunicações.
(Com Estadão Conteúdo)

PIOR DO QUE SODOMA: CASAMENTO ENTRE IRMÃOS PODERÁ SER LIBERADO NO BRASIL


Projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça agora precisa ser votado pelos deputados federais. Apesar de polêmico o projeto já conta com a simpatia de 318 deputados.

No Brasil esta prática é proibida pelo artigo 1521 do Código Civil. Irmãos de mesmos pais ou de pais diferentes são impedidos de casar, não só por razões de ordem moral, como também genética. No entanto, o deputado federal Carlos Magalhães Pedreira (PT – MA) quer rever este dispositivo legal e aprovar o casamento entre irmãos no Brasil.

Segundo o deputado federal “o amor não pode nem deve ter fronteira moral ou legal. No tempo de Adão e Eva seus filhos casaram entre si e graças a isso temos hoje 7 bilhões de habitantes no planeta. Se Deus permitiu a eles, por que nosso Código Civil tem que proibir?”.

O parecer da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados foi taxativo ao afirmar que ““o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”.

De acordo com o projeto os irmãos que manifestarem o desejo de união matrimonial devem obter inicialmente uma autorização dos pais, caso sejam menores de 21 anos. Para maiores de 21 anos bastará procurar um cartório para oficializar a união civil. Caso desejem o casamento no religioso bastará solicitar ao próprio cartório uma carta declaratória. Este documento obrigará padres e pastores a realizarem a cerimônia religiosa.

A previsão de votação do projeto é para o final do primeiro semestre legislativo de 2016. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados bastará a sanção da presidente para que os casamentos possam ocorrer a partir de outubro.

Via: http://enfu.com.br/

PASTOR MORRE APÓS PASSAR 30 DIAS SEM COMER TENTANDO IMITAR JESUS CRISTO EM JEJUM DE 40 DIAS

Pastor morre após ficar 30 dias em jejum
Pastor morre após ficar 30 dias em jejum

O caso chocante aconteceu na África do Sul. Se tivesse conseguido, Alfred Ndlovu, seria o primeiro Pastor sul africano a conseguir fazer um jejum seco (sem água nem comida) por tanto tempo pois a intenção era quebrar o recorde de Jesus Cristo.
Infelizmente, parece que não deu certo o plano do pastor, que acabou morrendo de desnutrição após um jejum seco que durou 30 dias.
Assim como conta a história bíblica sobre Jesus, que ele jejuou durante 40 dias, o pastor de 44 anos de idade deixou todos os seus bens para trás em busca de um encontro espiritual com Deus e decidiu começar um jejum fervoroso como parte de uma rotina espiritual.
O seu corpo foi assim achado no deserto por um desconhecido que informou aos amigos da família, bem como a polícia.
Tão recentemente aconteceu outro episódio do pastor que morreu afogado tentando imitar o ato milagroso de Jesus de andar sobre as águas.
Assim sendo surge a pergunta, será que vale a pena as tentativas de imitação ao pé da letra dos atos milagrosos registados na Bíblia?
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FONTE . MOZAMBICANO

FINAL DOS TEMPOS - Pastor e mulher são presos suspeitos de estuprar menina para tirar 'maldição do sexo', em Edeia

Pastor e mulher são presos suspeitos de estuprar menina para tirar 'maldição do sexo', em Edeia Segundo relato da vítima à políc...