terça-feira, 15 de setembro de 2015

Raízes Judaicas da Nossa Fé Cristã

SHABAT, SINAL DA REDENÇÃO

A palavra vem do hebraico Shabat, que é 47 vezes traduzido na Bíblia com sentido de cessar e 11 vezes no sentido de descansar. Uma referência ao 7º dia semanal, que no calendário bíblico acontece entre o pôr-do-sol da sexta-feira até o pôr-do-sol do sábado no calendário ocidental.

A primeira ocorrência do Shabat na Bíblia está no livro de Gênesis, quando Deus descansa de tudo que criou neste dia. “E, havendo Deus terminado no dia sétimo a sua obra que fizera, descansou nesse dia de toda a sua obra que tinha feito. E abençoou Deus o dia sétimo e o santificou; porque nele descansou de toda a obra que como Criador, fizera” (Gn 2:2).

Mas, por que Deus descansou neste dia? Que propósito Ele tinha nisto? O Sábado é ainda aplicado para os juDeus? E aos não-juDeus crentes? Estas perguntas serão respondidas nesta exposição.

A Proposta Original

Depois de Deus ter manifestado toda a ordem no Éden, todo o cenário para a manifestação de sua criação, então, definitivamente ele cria o homem, que seria o centro do Éden. Este homem teria autoridade para dominar sobre a criação (Gn 1:28), esta autoridade seria dada por Deus. Então, Deus cria o mundo em 5 dias e no 6º dia Ele cria o homem, lhe dá autoridade e declara que tudo era muito bom! (Gn 1:31). Finalmente, Ele descansa no 7º dia (2:1-3).

O processo é lógico, Deus criou o homem para descansar com Ele neste 7º dia, na verdade este 7º dia seria eterno, nunca deveria cessar, Deus cria um mundo em ordem, para estabelecer o homem em um paraíso de perfeição utópica e finalmente para descansar com Ele. Na verdade nunca haveria uma “segunda-feira” ou um ciclo de 7 dias para o homem. Deus não criou o homem originalmente para labutar ou trabalhar, antes para Reinar, Dominar e descansar com a criação.

O Shabat é um símbolo de plenitude, de perfeição sem limites, de comunhão e harmonia da criatura com o Criador. Onde o pecado é inexistente, onde a submissão do homem ao Seu Deus é precisa e a autoridade do homem sobre a criação é absoluta.

A Perda do Descanso

Quando o homem pecou (Gn 3.1 e seg.), ele renunciou o descanso providenciado por Deus, as conseqüências por causa da rebelião do homem foram seriíssimas. Agora vítima do afastamento de Deus, o homem se vê completamente alienado do eterno descanso proposto por seu Criador. Por esta razão Deus disse: “... maldita e a terra por sua causa; em fadigas obterás dela o sustento durante os dias de tua vida. Ela produzirá também cardos e abrolhos, e tu comerás a erva do campo. No suor do rosto comerás o teu pão, até que tornes à terra...” (Gn 3:17-19).

Aqui o homem perde seu acesso ao descanso de Deus, se vê excluído deste 7º dia eterno, onde um homem eterno poderia viver com seu Criador em perfeita harmonia. Agora não! Agora ele é vítima de sua própria desobediência, escravo de seu esforço e vítima da morte.

Deus criou o homem para: Dominar a criação, ter vida eterna, desfrutar da criação e descansar. Com o pecado o homem é vítima da criação – produz abrolhos (3:18) – amaldiçoa a terra, trabalha para adquirir o sustento e perde a vida eterna – “até que tornes à terra” (v.19).



Guardiões do Descanso

Deus então forma a nação de Israel, uma nação sacerdotal (Ex 19:6), que exerce função representativa perante Deus. Israel é um princípio de representação das nações perante Deus, assim como o sacerdote de Israel representava a nação perante o YHVH, o povo judeu é uma representação sacerdotal das nações perante Deus. Cumpre também uma função sacerdotal de preservar certos sinais para a redenção.
Poderíamos citar vários sinais escatológicos preservados pelo povo de Israel, sejam dentro da Bíblia ou até mesmo extra-bíblicos. Porém, um dos principais sinais preservados por este povo se chama “SHABAT”.
“Guardarão, pois, o Shabat os filhos de Israel, celebrando-o nas suas gerações por aliança perpétua. Entre mim e os filhos de Israel será um sinal para sempre; porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, e ao sétimo dia ele descansou, e restaurou-se” (Ex 31:16 e 17 – Almeida C.F.T.O.).

Para Israel o Shabat é:

1) Um dia para ser ‘guardado’;

2) Um dia para ser ‘celebrado’;

3) Uma herança “pelas gerações”;

4) Aliança ou Pacto perpétuo (para sempre);

5) Um Sinal

6) ... que aponta para o descanso do Éden – “porque em seis dias fez o Senhor os céus e a terra, e ao sétimos dia ele descansou...” (v.17).

O Shabat foi dado a Israel – lembre-se da função sacerdotal – para que fosse um sinal, um testemunho para às nações, pois o Shabat aponta para o dia em que Deus descansou com o homem no sétimo dia. E aponta para um dia em que Deus devolverá este descanso para a humanidade. Interessante notar que a palavra sinal que ocorre neste versículo, a palavra ôt, pode ser traduzida como: sinal, marca de distinção, aviso, memorial, sinal miraculoso ou prova. Na verdade o Shabat é uma marca de distinção, porque convoca a humanidade para ser santa, porque só os santos terão acesso ao descanso de Deus. Também é um aviso, pois anuncia o descanso eterno reservado para os santos quando da redenção da criação. Também um milagre e uma prova, pois Israel tem sido preservado por Deus através do Shabat por quase 3000 anos, para que sirva de testemunho para as nações como um milagre de preservação.

Redenção do Descanso sobre a Terra

Israel vem profetizando desde sua existência este descanso. Ele não era só semanal, era também anual, como o ano sabático, a cada 7 anos havia descanso na terra.

Vejamos este texto: “No sétimo ano a terra terá o seu descanso...” (Lv 25:4). Se conectarmos este texto com o texto de Gênesis 3:17: “... a terra é maldita por tua causa...” entendemos perfeitamente o motivo deste descanso da terra no sétimo ano. Existe uma relação original do homem com sua matéria prima – a terra ou em hebraico Adamá. O descanso da terra era um sinal que conectava o dia em que a terra desfrutava do Shabat, apontando para um dia em que a terra desfrutará do descanso. Pois, se tornara maldita por causa do pecado, porém existe uma promessa de redenção para a criação ou a terra: “A ardente expectativa da criação aguarda a revelação dos filhos de Deus. Pois a criação está sujeita à vaidade, não voluntariamente, mas por causa daquele que a sujeitou, na esperança de que a própria criação será redimida do cativeiro da corrupção, para a liberdade da glória dos filhos de Deus” (Romanos 8:19-21).

A criação é uma vítima do pecado, ela mesma aguarda a revelação dos filhos de Deus. Pois ela está sujeita à banalidade (vaidade ou nulidade no gr. mataióteti) não por escolha mas, por causa do homem, conforme as próprias palavras de Deus para Adão.

Deus está sempre trabalhando para restituir o descanso para a humanidade, em todo o tempo!

O Senhor do Shabat

Yeshua (Jesus) surge no cenário escatológico, como o Senhor do Shabat, como aquele que vem para restaurar o verdadeiro sentido do 7º dia.

Alguns fariseus estavam dificultando a prática deste dia maravilhoso, estavam pondo jugo sobre um dia de restauração, um dia de júbilo e vida.

Quando Yeshua curava um doente no Sábado, ele estava tentando demonstrar para seus ouvintes, que o Shabat aponta para a vida plena no paraíso. Quando uma pessoa é curada, ela tem sua vida prolongada, recebe uma porção à mais de vida. Uma cura no Sábado era um sinal que apontava para a essência, para o verdadeiro sentido do Shabat, a vida plena!

Por isto Yeshua disse: “O sábado foi estabelecido por causa do homem, e não o homem por causa do sábado. De sorte que o Filho do Homem é senhor também do sábado” (Marcos 2:27 e 18). Na verdade Yeshua está fazendo uso de um grande ditado judaico, que nos foi preservado pelo Midrash Mechilta que diz de forma similar: “O sábado vos foi dado, não vós ao sábado” (Melchita 103b). Yeshua não feriu nenhum princípio da Torá quando curava no Shabat ou quando colhia espigas com seus discípulos, Ele baseava em um princípio que estava fundamentado na tradição do povo judeu e principalmente na Torá, quando diz: “Portanto, guardareis o sábado, porque é santo para vós outros” (Ex 31:14). Não ao contrário! Esta frase de Yeshua deixa claro que Ele como Segunda Adão (Rm 5) veio para restaurar o senhorio do homem sobre o Shabat, sobre o descanso reservado por Deus, o Éden! Restaurando o verdadeiro sentido deste dia, libertando o Shabat do legalismo.

Entremos em seu descanso

Agora no Messias, temos acesso a Seu descanso. Nos tornamos novas criaturas, de certa forma, quando cremos no Messias voltamos a realidade do Éden antes da queda, entramos finalmente no descanso Dele. Seguindo este raciocínio o autor de hebreus escreveu: “Ora, se Josué lhes houvesse dado descanso, não falaria posteriormente, a respeito de outro dia. Portanto, resta um SHABATON para o povo de Deus. Porque aquele que entrou no descanso de Deus, também ele mesmo descansou de de suas obras, como Deus das Suas. Esforcemo-nos, pois, por entrar naquele descanso...” (Hebreus 4:8-11). Este texto incrível, preserva a palavra SHABATON (gr. sabaton). Nas bíblias em português é traduzida como descanso – simplesmente. Porém, algumas versões mais sinceras se preocupam em colocar uma nota de roda-pé citando a tradução original ano sabático.

O que temos que ter em mente, é que através do Messias, temos maravilhoso acesso ao descanso que Ele nos proporciona. Se, estamos livres do pecado, voltemos à realidade do Éden, ouvimos a voz de Deus, o descanso retorna, nosso trabalho não é mais um jugo, e temos de certa forma, autoridade sobre a criação.

Obviamente, esta redenção ou este descanso não foi plenamente manifestado, o que só acontecerá com a ressurreição, o que Paulo chama de ‘revelação dos filhos de Deus’ (Rm 8).

Restituição do Shabat

Quando o salvo no Messias, entra nesta realidade do descanso de Deus, ele poderá desfrutar com júbilo do descanso eterno.

Temos 7 dias, 7 anos, 7 X 7 anos (ou seja 49) ou seja o Jubileu e finalmente um ciclo de 7 milênios, onde no 7º o Messias descansará conosco.

Apocalipse descreve um tempo, em que o Messias reinará por mil anos, o chamado milênio. Porém, não há nenhuma referência clara no Tanach (A.T.) deste período messiânico ter um tempo exato de 1000 anos. João não foi o primeiro a perceber isto, apesar de não encontrarmos referência clara sobre este tempo numérico 1000 nas Escrituras, exceto em Apocalipse. Na tradição judaica já existia esta expectativa como encontramos preservada nos escritos do Zohar: “Nos dias da sexta parte do sexto milênio, os portais do conhecimento sobrenatural se abrirão no alto, enquanto embaixo abrem-se as fontes da sabedoria secular. Assim se iniciará o processo pelo qual o mundo se preparará para entrar no SÉTIMO MILÊNIO, O SHABAT” – (Zohar – Parashá Nôach – Noé).

O Reino Milenar do Messias, ainda não é todo o descanso de Deus. O Milênio é um descanso prévio para a manifestação do Shabat Eterno. A restituição do paraíso e do Shabat. Por isto, em Apocalipse 21 vemos a imagem gloriosa de uma Nova Jerusalém descendo do céu, preparada para os remidos, juDeus e gentios. Um “Éden” preparado por Deus, um 7º dia eterno, onde finalmente a criação se alegrará com seu Criador pela eternidade. Pois mesmo nestes novos céus e terras, na verdade céus e terras renovados, celebraremos o Shabat, pois ele é PERPÉTUO! “... de uma Festa da Lua Nova à outra e de um Shabat ao outro, virá toda a carne a adorar perante mim diz o Senhor...” (Isaías 66.23 – leia o v.22 [nos Novos Céus e Nova Terra]).

Finalmente a ordem é restabelecida....

“Então, me mostrou o rio da água da vida, brilhante como cristal, que sai do trono de Deus e do Cordeiro. No meio da sua praça, de uma e outra margem do rio, está a árvore da vida, que produz doze frutos, dando o seu fruto de mês em mês, e as folhas da árvore são para a cura dos povos... Então, já não haverá noite, nem precisam eles de luz de candeia, nem da luz do sol, porque o Senhor Deus brilhará sobre eles, e reinarão pelos séculos dos séculos” (Apocalipse 22:1,2-5).

Observação final: Aos juDeus foi confiada a missão de preservação deste dia, pois ele é um sinal, uma aliança perpétua com Israel. Porém, o Sábado tem implicações muito mais profundas, do que simplesmente separá-lo dentre seis dias. O Shabat é um sinal de redenção para a humanidade, um sinal de retorno ao Éden, ao paraíso prometido. O Shabat é um sinal de prisão para Satanás, pois no Milênio (O Shabat Milenar) Satanás é aprisionado. Se um não judeu celebrar o Shabat, como um sentido profético, aplicando-o nestes princípios ele não terá nenhum problema. Pois Yeshua disse que o Shabat é para o HOMEM, não disse JUDEU. O princípio de um descanso para a humanidade é universal. “Aos ESTRANGEIROS que se chegam ao Senhor, para o servirem e para amarem o nome do Senhor, sendo deste modo servos seus, sim, todos os que guardam o Sábado, não o profanando, e abraçam a minha aliança, também os levarei ao meus santo monte e os alegrarei na minha Casa de Oração” (Isaías 56.6). Alguns dizem que este texto se aplica ao Reino Milenar ou ao final dos tempos, quando as nações subirão à Sião. Porém, percebo que este texto é perfeitamente aplicável à não-juDeus. Não como uma obrigação, mas existe benção para aqueles que assim o fizerem.



Ensinando de Sião 

Entrevista: 'Se tem uma coisa de que a Bíblia fala é de sexo', diz pastor Claudio Duarte


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O pastor Claudio Duarte, famoso por suas pregações recheadas de humor, foi o entrevistado deste domingo da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo. Confira a íntegra abaixo:

"Procurem no YouTube pelo pastor Claudio Duarte. Gênio!", escreveu o humorista Fábio Porchat, do Porta dos Fundos, em seu Twitter há dois anos. O religioso achou que era uma piada. Porchat explicou a ele, na rede: "Não foi piada, não. Não sou religioso mas achei, pelos vídeos no YouTube, que o seu jeito de pregar ajuda os casais".

"Ele tem um senso da realidade, não é fanático", diz Porchat, hoje amigo "virtual" do pastor, que já foi a uma de suas apresentações, no Rio -o religioso vive em Xerém, no interior do Estado.

Duarte é sucesso na internet. Tem 2,7 milhões de seguidores no Facebook e vídeos com 2,5 milhões de visualizações no YouTube, com títulos como "Pastor Claudio Duarte Fala Sobre Sexo Anal e Motel", "O Que a Masturbação Faz com o Ser Humano", "Falhei Na hora H" e "Não Matarás a Sua Sogra".

Ele conquista casais basicamente fazendo piadas cheias de referências sexuais sobre o casamento, que define como "a única prisão da qual você sai por mal comportamento". "Jesus é tão esperto que falou: 'Pai, eu assumo essa responsabilidade de salvar a humanidade. Eu vou lá na Terra. Vão cuspir 'ni mim', vão conspirar contra mim, vão querer me matar, vão me colocar uma coroa de espinhos. Eu morro. Agora, casar... essa loucura eu não faço, não", diz ele num dos vídeos. "Imagine Jesus com uma missão a cumprir e umas crianças remelentas andando atrás dele, uma mulher perturbando a cabeça dele. Não ia dar certo."

Aos 46 anos, ele diz que começou a ficar conhecido há cerca de cinco, primeiro entre evangélicos, depois atingindo o público não religioso. As primeiras piadas foram para jovens na pequena igreja em que dava aulas, em Santa Cruz da Serra, no RJ.

"Quando passei a trabalhar com o assunto família, levei o humor, alguém gravou, colocou na internet e aí explodiu", diz ele à repórter Letícia Mori antes de um show para 850 pessoas na Assembleia de Deus de Alphaville, na Grande São Paulo.

Além de fazer pregações bem-humoradas, pelas quais não cobra, o pastor criou um show de stand-up comedy que leva para igrejas e teatros. As piadas sobre amor e sexo, sua aparição em programas como o do apresentador Danilo Gentili e sua amizade com figuras pop como Porchat lhe renderam problemas. "Sofro um tipo de discriminação chamado 'humorfobia'", brinca, com a voz sumindo após seis apresentações em um fim de semana. "Muitos religiosos não sabem lidar com o humor."

"Hoje na plateia vou falar sobre impotência sexual", segue. "Tenho que tomar cuidado. Se não for delicado, vou arrebentar os caras." Ele repete que tudo o que diz é baseado em preceitos bíblicos e que seu humor é "sério e limpo". "Não entendo por que o homem se sente desconfortável ao tratar de um tema sobre o qual Deus se sente à vontade. E aí é que eu gosto da Bíblia. Porque, se tem uma coisa de que a Bíblia fala é de sexo! O livro dos cânticos de Salomão parece um manual. O sujeito chama os seios da mulher dele de uva. O que você faz com a uva?".

Nos shows, ele tira dúvidas, fala de problemas entre casais e orienta: não é pecado apimentar o casamento com uma fantasia ou uma lingerie -mas sem pornografia e exageros. "Tem gente que termina com uma terceira pessoa na cama. Criou-se uma ilusão de que sexo pra ser quente tem que ser sujo. Mas aprendi biblicamente que uma mulher pode ser cheia do espírito de Deus e ser um vulcão na cama. O homem ser conhecedor da Bíblia e ser o cara!"

Casado há 23 anos com Mery e pai de dois filhos, ele diz que o próprio casamento é um laboratório. "Ela evita ir nos eventos comigo. Como falo da nossa vida, ficam olhando pra ela. A projeção tira um pouco a privacidade."

Sua abertura faz com que muita gente o procure pessoalmente. "Esses dias me deparei com algo que nunca tinha ouvido falar. Uma moça casou com um rapaz que tem uma doença chamada micropênis. Ela não sabia, porque nós pregamos a castidade."

Admite que jovens religiosos podem se casar cedo porque deixam o sexo para depois da união. "Digo: 'Cara, se você souber a quantidade que nós, casados, fazemos, verá que é um péssimo motivo!".

Está criando um curso para noivos com um questionário pré-nupcial. "Tem que perguntar: 'Depois de casarmos, quantas vezes você quer sua mãe aqui em casa?'. O papinho de namorado acaba! No começo os bichos são pequenos: minha pombinha, meu gatinho. Depois, crescem: sua anta, seu porco!", diz, citando piada do padre Léo, católico morto em 2007 que Claudio diz ser sua inspiração.

Ligado à Igreja Batista, ele está criando seu próprio ministério em Xerém, o Projeto Recomeçar. "Já recasamos dois casais divorciados." Transita entre diferentes vertentes do cristianismo e se apresenta inclusive em igrejas católicas. Faz autocrítica: "Nós [evangélicos] recebemos o preconceito que oferecemos. Vivemos um revide. Somos preconceituosos com tudo. Eu não me acho, mas digo 'nós' porque represento a classe. O brasileiro é intolerante ao extremo. Somos uma sociedade preconceituosa. E isso se reflete na igreja".

O pastor teve "um irmão de criação negro e gay que morreu há 15 anos. Aprendi com ele a amar e a não segregar. Tenho horror a discurso de ódio." É a favor de direitos iguais para os homossexuais, apesar de "não concordar com a prática". "Na visão bíblica, é pecado. Não tenho como negociar. Pra caminhar conosco no ministério tem que ter um protocolo. Mas, fora, o direito tem que ser para todos. Bater num gay, 'tacar' pedra numa menina [praticante do candomblé, apedrejada no Rio], para um cristão isso é inconcebível."

Diz que é a favor de Estado laico, mas não critica diretamente a bancada evangélica no Congresso. "Acho legal. É importante em todo segmento ter alguém que reproduza o comportamento cristão." Abaixando a voz até quase um sussurro, faz uma ressalva. "Agora, se as pessoas que se dizem cristãs agem como cristãs é outra coisa. O problema é quando quem se diz religioso tem comportamentos piores do que quem não é. Essa turma está queimando o filme de Jesus."

Evita comentar sobre figuras religiosas polêmicas, como o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "Prefiro não falar nada. Ele está vivendo aí, e eu acredito em lei de semeadura: ela é opcional, mas a colheita é obrigatória. Você escolhe o que planta, mas não o que colhe."

Diz achar um absurdo tentativas de proibir piadas com religião, como o projeto de lei do deputado estadual Fábio Silva (PMDB-RJ), que não chegou a ser aprovado. "Enquanto cristãos tiverem um estilo de vida que não combina com a palavra de Deus, tem que ter gente pra denunciar. Se for um humorista, que seja."

"Não gosto da agressividade de muitos vídeos do Porta do Fundos, por exemplo, mas entendo que o intuito não é denegrir Deus, mas dizer para os crentes: criem vergonha na cara. Parem de fazer da religião uma desculpa para manipular as pessoas", conclui, antes de sair para a sua apresentação da noite.


Fonte: Folha de São Paulo

BRASIL DROGADO - Ministro do STF diz que Brasil deve "legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real"


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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é "um primeiro passo" que pode levar "a uma política de legalização [das drogas] e eliminação do poder do tráfico".

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, ele explicou por que decidiu neste momento defender apenas a liberação do consumo de maconha, adotando uma posição divergente da do ministro Gilmar Mendes, relator do caso que avalia a descriminalização do uso de drogas. Mendes votou por descriminalizar todos os entorpecentes.

Barroso disse que adotou uma posição "um pouco menos avançada" porque acredita que assim "teria mais chance de conquistar a maioria" do tribunal.

Como hoje ainda há muita resistência contra a liberação das drogas, o ministro considera que, se o STF decidir por descriminalizar tudo, "existe o risco de haver uma reação da sociedade contra a decisão, o que os americanos chamam de backlash".

"A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente", afirmou.

A decisão de Barroso de limitar seu voto à maconha surpreendeu os defensores da liberação das drogas porque ele é considerado um dos ministros mais progressistas do tribunal.

Por outro lado, ele teve uma posição considerada mais ousada que Gilmar Mendes ao propor que seja usado como parâmetro objetivo para distinguir usuários de traficantes o limite de porte de 25 gramas. Mendes também considera importante ter um parâmetro, mas diz que é função do Congresso decidir.

O objetivo de criar esse critério é reduzir a prisão de usuários, principalmente no caso dos mais pobres, pois hoje a diferenciação entre os dois tipos de porte [de usuários e traficantes] depende muito da avaliação subjetiva de policiais.

Até agora, apenas três ministros votaram - Edson Fachin também defendeu liberar apenas o consumo da maconha. Após o voto de Barroso, o julgamento foi novamente suspenso na última quinta-feira por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Os 11 ministros estão analisando um Recurso Extraordinário que questiona se o artigo 28 da Lei de Drogas é inconstitucional. Esse artigo prevê que é crime adquirir, guardar ou transportar droga para consumo pessoal, assim como cultivar plantas com essa finalidade. O julgamento não analisa a questão da venda das drogas, que continuará ilegal qualquer que seja o resultado.

O recurso foi movido pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de um réu pego com 3 gramas de maconha na prisão. A Defensoria argumenta que a lei fere o direito à liberdade, à privacidade, e à autolesão (direito do indivíduo de tomar atitudes que prejudiquem apenas si mesmo), garantidos na Constituição Federal.

Barroso concordou com esses argumentos, mas como o caso concreto trata do porte de maconha, considerou que não era o momento de incluir no seu voto outras drogas.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista concedida por telefone dos Estados Unidos, onde ele participa de um evento com ministros de cortes supremas de diversos países na Universidade Yale.

BBC Brasil - Por que o senhor considera que neste momento só se deve descriminalizar a maconha?
Luís Roberto Barroso - Por três razões principais. A primeira delas, técnica, é que o caso concreto envolve o consumo de maconha. É mais típico no Supremo, nos casos em que se quer dar repercussão geral (quando uma decisão sobre um caso concreto passa a valer para todo mundo), que você se atenha a formular a tese jurídica em relação à situação concreta que está sendo discutida. Eu não disse que é constitucional criminalizar as outras drogas. Apenas disse que, como o caso era maconha, eu não me manifestaria sobre as outras.

A segunda razão, um pouco decorrente da primeira, é que a maior parte das informações que os ministros receberam ou pesquisaram eram referentes à maconha - os memoriais dos amici curiae (instituições que se inscrevem para opinar no julgamento), as experiências dos outros países que foram examinadas. Portanto, não tínhamos estudado especificamente a situação do crack, por exemplo.

A terceira razão, possivelmente uma das mais importantes, é que eu não sei bem qual é a posição do Tribunal. Nós temos um estilo de deliberação em que as pessoas não conversam internamente. Eu achei que uma posição um pouco menos avançada teria mais chance de conquistar a maioria.

Também tive a preocupação de nós não perdermos a interlocução com a sociedade, que não apoia majoritariamente a descriminalização das drogas. Mas eu acho que em relação à maconha é possível conquistar, nesse momento, com explicações racionais, essa adesão da sociedade. Ao passo que, em relação às drogas mais pesadas, isso seria mais difícil.

Minha posição é que a descriminalização em relação a outras drogas deve ser feita mediante um debate consistente, entre pessoas esclarecidas e informadas, de modo a conquistar a adesão da sociedade, em lugar de funcionar como uma imposição arbitrária do tribunal. Racionalidade, seriedade no debate e consistência nos argumentos produzem melhores resultados que palavras de ordem.

BBC Brasil - Mas apesar de o fato concreto ser sobre maconha, na prática está se questionando a constitucionalidade de um artigo que trata de todas as drogas. Não seria uma oportunidade de tratar o tema de forma mais ampla?
Barroso - Essa não é uma ação direta de inconstitucionalidade, é um recurso extraordinário [uma ação direta questiona se uma lei desrespeita a Constituição Federal em tese, enquanto um recurso extraordinário parte de um caso concreto para analisar a constitucionalidade de uma lei; apenas poucas instituições específicas podem mover uma ação direta de inconstitucionalidade].

"A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente", disse o ministro

É certo que, incidentalmente, para resolver o caso concreto, a gente está declarando a inconstitucionalidade do artigo 28 (da Lei de Drogas). Mas esta não foi uma ação voltada para discutir a constitucionalidade do artigo 28. Talvez fosse até menos técnico a gente avançar na discussão de outras drogas quando o caso concreto era um caso de maconha.

A maconha é uma droga que está aí há muito tempo, cujo efeito de médio e longo prazo já é relativamente testado. Ao passo que o crack, por exemplo, é um fenômeno relativamente novo.

BBC Brasil - No caso do crack, alguns estudos no exterior, como as pesquisas do neurocientista americano Carl Hart, apontam que não é uma droga que vicia mais que maconha. O senhor estaria disposto em pesquisar mais sobre o assunto e talvez ampliar o seu voto na volta do julgamento?
Barroso - No sistema de deliberação do Supremo, nunca é descartável você poder reavaliar (seu voto até o final do julgamento). Agora, eu acho que seria mais próprio isso ser discutido num processo específico. Até eventualmente com a realização de uma audiência pública, em que viessem especialistas exporem ao tribunal a lógica do crack e ver até que ponto ela é comparável à da maconha.

BBC Brasil - Nesse caso, teria que haver um julgamento para cada tipo de droga ou poderia então haver uma ação direta de inconstitucionalidade que questionasse o artigo 28 e pudesse ter um resultado abrangente?
Barroso - Possivelmente se deveria ter, ainda que fosse um único processo, uma discussão informada sobre as outras drogas - como heroína, cocaína, crack. Acho que a descriminalização de outras drogas, de uma maneira responsável, não pode prescindir dessas informações e desse debate.

BBC Brasil - Algumas pessoas que discordaram do seu voto consideram que descriminalizar só a maconha poderia ser elitista. Como vê esse argumento?
Barroso - Em grande parte é um argumento de quem não conhece a realidade da quantidade enorme de pessoas pobres presa por tráfico de maconha. O fato de uma decisão não alcançar todas as pessoas que são discriminadas não significa que ela seja irrelevante para aquelas que efetivamente o são.

Entendo a crítica dos especialistas, mas eles precisam considerar que uma decisão da Suprema Corte considerando inconstitucional uma criminalização feita pelo legislador tem que ser uma decisão com algum grau de sintonia com o sentimento social.

Tomar uma medida dessa importância sem a capacidade de trazer a sociedade junto pode acarretar um risco que os autores americanos chamam de backlash, que é uma certa reação generalizada que dificulte o respeito e o cumprimento da decisão.

BBC Brasil - Por exemplo, se o Congresso criar novas leis dificultando a implementação da decisão?
Barroso - Exatamente isso. Por exemplo, vem o Congresso e cria uma lei esvaziando a decisão do Supremo, dentro dos limites razoáveis de atuação do Congresso. Ou problemas de cumprimento da decisão.

A decisão sobre aborto nos Estados Unidos teve um backlash enorme. Na Alemanha, uma decisão da corte constitucional federal que determinou a retirada dos crucifixos das escolas na Baviera também. Quando você está lidando com sentimento social, tem que acertar a dose, sob pena de não trazer a sociedade junto.

BBC Brasil - Outro ponto no qual o senhor e o ministro Gilmar Mendes divergem é na questão da criação de critérios objetivos pelo Supremo para distinguir porte para consumo e para tráfico. Sem esses critérios, os efeitos práticos de uma eventual descriminalização ficam limitados?
Barroso - Considero esta fixação de critérios até mais importante que a descriminalização. Como no Brasil hoje o porte e o consumo já não são punidos com prisão, mas com medidas alternativas mais brandas, na prática o grande problema é a falta de critério, porque isso cria um impacto extremamente discriminatório sobre as pessoas pobres.

Aí sim a descriminalização seria elitista, se nós não fixarmos um critério, porque no mundo real, pelas mesmas quantidades de maconha, os jovens da Zona Sul (do Rio de Janeiro) são tratados como consumidores e os jovens das áreas mais modestas são tratados como traficantes.

Portanto, o abismo social brasileiro se manifesta de uma maneira muito visível e dramática nesta questão da quantidade que caracteriza o consumo ou tráfico.

O ideal, hipoteticamente, é descriminalizar todas as drogas e vender elas sobre regulação econômica e administrativa do Estado.

BBC Brasil - Seria a legalização nesse caso?
Barroso - A melhor solução seria a legalização, em tese. O principal objetivo de uma política de drogas no Brasil deve ser acabar com o poder do tráfico. O maior problema brasileiro não é o consumidor, é o poder opressivo que tráfico tem sobre as comunidades pobres, ditando a lei local e cooptando a juventude.

Portanto, a minha visão de médio e longo prazo em matéria de drogas é legalizar todas para quebrar o poder do tráfico, que advém da ilegalidade.

Agora acho que você não pode começar com uma medida assim radical. Tem que avançar aos poucos. Legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real. E em seguida, se der certo, fazer o mesmo teste com outras drogas.

Insisto que a minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente, sem retrocesso, não um avanço sem base.

BBC Brasil -Pessoas contrárias à liberação das drogas dizem que a descriminalização elevaria o consumo. Argumentam que não há recursos suficientes para o governo investir mais na prevenção e tratamento. Por que o senhor discorda?
Barroso - Não há recursos porque eles estão sendo gastos na política errada. Cada vaga no sistema penitenciário custa R$ 44 mil, e que cada preso custa R$ 2 mil por mês, se você multiplica isso por cerca de 150 mil presos por tráfico, veja a quantidade de recursos que produz.

A segunda razão, que é um argumento que deveria convencer até mesmo quem filosoficamente seja contrário à descriminalização das drogas, é a seguinte: você prendeu mais de uma centena de milhares de pessoas por drogas sem que isso produzisse nenhum impacto sobre consumo.

Você prende esses aviões, esse pequeno traficante que faz a distribuição, e imediatamente ele é reposto por um exército deRESERVA que existe nas comunidades carentes. Você está entupindo as prisões, destruindo a vida desses jovens, sem produzir nenhum impacto relevante na realidade, porque o nível do tráfico continua igual.

Há um outro argumento que eu usei, que me impressionou muito quando estudei a matéria, que foi o depoimento do secretário de Segurança do Rio de Janeiro, (José Mariano) Beltrame, que disse essa "é uma guerra inútil, uma guerra perdida". Quem fez essa declaração não foi um juiz em seu gabinete, ou um professor na sala de aula, foi o comandante da guerra às drogas no Rio de Janeiro.

Quanto ao argumento do aumento do consumo, reconheço que esse risco existe num primeiro momento. Mas li matérias que relataram pesquisas dizendo que, em curto espaço de tempo, os índices ficavam inalterados. E, em Portugal, as pesquisas comprovaram que em relação aos jovens o consumo caiu (após a descriminalização).

BBC Brasil - Qual a importância desse julgamento? Que consequências concretas a descriminalização da maconha traria ao país?
Barroso - Pode ser o marco inicial de uma nova política pública em matéria de drogas. Um primeiro passo que possa levar a uma política de legalização e eliminação do poder do tráfico. Para usar um lugar comum: Roma não se fez em um dia. A gente na vida tem que respeitar o ciclo de amadurecimento da sociedade.

Em segundo lugar, acho que ela pode produzir o impacto relevante de diminuir o encarceramento de pessoas pobres no país e, portanto, diminuir a pressão sobre o sistema carcerário, destruindo a vida desses jovens que, na maioria das vezes, são réus primários.

BBC Brasil - Isso no caso de serem criados critérios objetivos para diferenciar usuário e traficante?
Barroso - Sim, no caso de serem aprovados os critérios. Em terceiro lugar, acho que é uma decisão que liberta um grande contingente de pessoas de bem da ilegalidade, que permite com que as pessoas vivam as suas próprias vidas sem ingerência estatal direta.

O meu medo em relação ao crack, e por isso eu preciso estudar mais, é que eu acho que uma pessoa pode fumar maconha e viver feliz e produtivamente a sua vida, e aparentemente isso é impossível de acontecer com alguém viciado em crack. Por esta razão, eu acho que uma coisa não é rigorosamente igual à outra e, portanto, elas precisam ser estudadas separadamente.


Fonte: UOL

Silas Malafaia diz que é perseguido pelo governo e que vai continuar falando contra o PT


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A cidadania e as obrigações do cristão com a sociedade foram tema de um comentário do pastor Silas Malafaia no último sábado, 12 de setembro, no programa Vitória em Cristo. O líder evangélico aproveitou para se queixar do que classifica como “perseguição” por parte do governo, comandado pelo PT, contra ele.

Na introdução, Malafaia explicou porque se posiciona sobre questões políticas e cobra do povo evangélico a mesma postura: “Jesus não anulou a cidadania terrena”.

Citando Paulo, o pastor falou que é obrigação do cristão se atentar à vida à sua volta, participando das decisões da sociedade: “A quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; e a quem honra, honra”, e acrescentou: “Cidadania inclui deveres e direitos”.

“Fico bobo com a falta de conhecimento do povo de Deus, com a mediocridade até de pastores. Lamento ter que dizer isso, mas o Evangelho é transparente. Como somos alienados e medíocres, como se não tivéssemos nada a ver com o Brasil!”, desabafou.

Sobre a situação de crise política e econômica que o país atravessa, Malafaia destacou que sua postura crítica não é a de quem torce para que as coisas deem errado, e sim, porque entende que as decisões que vêm sendo tomadas são erradas: “Eu não desejo que o Brasil fracasse, ou entre no caos, porque eu sou contra o governo. Isso é, contra a ideologia do governo. Contra o partido do governo. Não é porque eu sou contra que eu quero ver o caos na minha nação. Não! A Bíblia manda a gente orar pelas autoridades”.

Perseguição

Falando brevemente sobre o preconceito que há quanto à opinião dos líderes evangélicos, Malafaia sugeriu que nada o impedirá de seguir fazendo o que faz: “Tenho direito como qualquer brasileiro. Médico, pode falar; anarquista, pode falar; maconheiro pode falar! Interessante, não é? Esquerdista, pode falar; comunista, pode falar; engenheiro, pode falar… Quando o pastor vai falar, ‘é religião’. Tá pensando que eu sou otário? Ninguém vai me calar, só quem me cala é Deus. Eu sou cidadão”, pontuou.

Silas Malafaia voltou a falar sobre a devassa que a Receita Federal e outros órgãos do governo vêm fazendo nas contas de suas empresas e da Associação Vitória em Cristo (AVEC), e disse que poderia adotar uma postura anticristã e não interceder a Deus pelo bem do governo.

“Eu tinha tudo para nem orar por esse governo [do PT]. Esses caras me perseguem, vocês não têm ideia. Eu ainda não abri a minha boca por duas coisas: a primeira, eu tenho o Espírito Santo para me orientar; e segundo, eu tenho um advogado de uma grande banca de advogados. Eu aprendi que aquilo que eu não sei, eu tenho que buscar quem sabe. Eu sou assessorado por uma grande banca de advogados, da prateleira de cima. Não está na hora d’eu falar”, explicou.

“Vocês não têm ideia de como esses caras me perseguem. Eu estou esperando a coisa… Tudo vai ter o tempo. Vocês não têm ideia, [de] como eles usam as instâncias do Estado para perseguir aqueles que são contra eles. […] Há dois anos, de maneira implacável, esses caras têm me perseguido. […] Estou só juntando prova”, disse, classificando o suposto uso da máquina pública para fins de perseguição política como “covardia”.





Fonte: Gospel +

Pastor é sequestrado e queimado vivo com as mãos amarradas, na África

Martin Beneke, de 45 anos, era pastor sênior e fundador da Life in Christ Network. O corpo de um pastor sul-africano foi encontrado tot...