quarta-feira, 6 de abril de 2016

NOVAS REGRAS NA POLITICA , PARA AS ELEIÇÕES 2016

Da Redação
O principal objetivo da nova lei da minirreforma eleitoral, de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), e sancionada no último dia 12 pela presidente Dilma Roussef, é reduzir os gastos de campanha.
O texto busca garantir essa redução com medidas como a limitação do número de cabos eleitorais. Também ficam restritos a 10% da receita da campanha os gastos dos partidos com alimentação e, com combustível, a 20%. Fica proibido o "envelopamento de carros" com adesivos. O Congresso também aprovou proibir o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares, mas a presidente Dilma Russeff vetou esse trecho.
Mas a lei já vale em 2014 ou só em 2016?
Segundo Jucá, a reforma vale para 2014 porque, na proposta original, existiam algumas mudanças de data que necessitavam ter o princípio da anualidade. Acontece que, na Câmara, isso foi retirado exatamente porque foi votado depois de um ano. Então, deixamos só regras normativas de despesas, cláusulas que não criam incongruência com o princípio da anualidade, exatamente para que pudesse valer este ano que vem."
Porém, para o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, “não existe a possibilidade” de as novas regras valerem no ano que vem.
“Acima da lei da minirreforma está a Constituição, que é categórica ao afirmar que a lei que altera o processamento das eleições entra em vigor imediatamente mas não se aplica na eleição que ocorra até um ano após. [Querer aplicar em 2014] é uma visão simplesmente política, não é visão jurídica”, disse.
Para Marco Aurélio Mello, é "inquestionável" que o Congresso deveria ter agido com antecedência ao votar a minirreforma.
“Se queremos realmente corrigir rumos, vamos atuar com antecedência. Por que o Congresso apenas deliberou a minirreforma agora? Eles sabiam que, fazendo com menos de um ano das eleições, ela não seria aplicada. Não há no contexto esta possibilidade. Tiveram tempo suficiente para deliberar a respeito”, disse o presidente do TSE.
CONHEÇA OS PRINCIPAIS PONTOS DA MINIRREFORMA
Cabos eleitorais
Até 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores. Nos demais, é permitido um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que exceder os 30 mil.
Prestação de contas
Dispensadas de comprovação doações de bens móveis de até R$ 4 mil. Não entram na conta doações entre candidatos, partidos ou comitês.
Justiça Eleitoral
Diminui poder de auditoria das contas dos candidatos pela Justiça Eleitoral, que se limitará a fazer exame formal dos documentos.
Doações de campanha
Cooperativas estão autorizadas a contribuir, desde que não recebam verbas públicas.
Propaganda em carros
Só com adesivos comuns de até 50 cm x 40 cm ou microperfurados no tamanho máximo do para-brisa traseiro. “Envelopamentos” estão proibidos.
Propaganda em imóveis particulares
Permitido o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares.
Propaganda em vias públicas
Permitidas bandeiras e mesas para distribuição de material, desde que não atrapalhem o trânsito e os pedestres. Bonecos e outdoors eletrônicos vetados.
TV e rádio
Proíbe incluir nos horários políticos de presidente, governador, senador e prefeito propaganda de candidatos a deputado e vereador ou vice-versa.
Redes sociais
Campanha liberada, mas é proibido contratar direta ou indiretamente pessoas para publicar mensagens ofensivas.
Comícios
Comícios de encerramento de campanhas até as 2h da madrugada. Nos demais dias, das 8h à meia-noite.
Carros de som
Carros de som e minitrios elétricos liberados até o limite de 80 decibéis medidos a sete metros de distância do veículo.
Convenções partidárias
A lei reduz em dois dias o período das convenções partidárias para definir candidatos e coligações (período vai de 12 a 30 de junho).
Substituição de candidato
Só se o pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito (excetuado caso de morte). Foto do candidato será substituída na urna eletrônica.
Multas
Permite parcelamento da multa eleitoral de partidos ou pessoas em até 60 meses, desde que as parcelas não ultrapassem 10% da renda.
Alimentação e veículos
Gasto com alimentação de militantes limitado a 10% da receita da campanha e, com aluguel de veículos, a 20%.
Fundo partidário
Legendas que cometerem irregularidades podem ter suspenso o repasse do Fundo Partidário.
Fonte: Lei da Minirreforma EleitoraL

Janaína Paschoal: "Não sou a menina pastora ...


A advogada Janaína Paschoal: 'Fim da República da cobra" (Foto: Marcos Bizzotto/Raw Image/Folhapress)
Na noite da última segunda (4), a advogada paulistana Janaína Paschoal, de 41 anos, fez um discurso inflamado contra o governo do Partido dos Trabalhadores ao falar para uma plateia no Largo São Francisco, centro da capital paulista. Uma dascoautoras do pedido de impeachment, ela afirmou que a havia acabado a “República da cobra”, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O que chamou mais a atenção, no entanto, foi o seu tom exaltado.
Aos berros e gesticulando de forma acintosa, a professora de Direito arrancou palmas do público presente no Largo, mas virou motivo de piada na internet. Em um dos memes, o discurso de Janaína foi substituído pela música The Number of The Beast, do grupo britânico Iron Maiden. "Eu até achei esse engraçado, mas prefiro Pink Floyd e Dire Straits a Iron Maiden", afirmou ela a VEJA SÃO PAULO na manhã desta quarta (6). "Não tive tempo de ver tudo, pois estava em um julgamento, mas o que posso dizer é que muito do que circulou por aí são mentiras", contou Janaína, que não tem Twitter nem Facebook.

Em outra chacota virtual, a professora foi comparada com a menina pastora (garotinha que fez sucesso na internet após aparecer pregando para uma multidão em 2006), devido ao tom messiânico e religioso de sua arenga. "Não sou pastora nem faço a criança que as pessoas chamam de 'menina pastora’." 
De família espírita, ela contou à reportagem que também frequenta cultos católicos e evangélicos. "Sou devota de São Jorge, São Miguel Arcanjo e Iemanjá. Só não acredito em duende", declarou. "Se fosse pastora ou mãe de santo, meu pedido de impeachment seria menos sustentável?", questionou.
Para ela, ter falado sobre Deus em seu discurso, mostra que é necessário combater a dissimulação que tomou conta do país. “Mesmo sendo professora universitária, não tenho vergonha de falar de Deus. Acho que é necessário, pois o materialismo, o ardil, a indiferença, a falsidade e a dissimulação tomaram conta do país."
Graduada na USP e dona de um escritório nos Jardins, cujo lema é "sua aflição será no aflição" e que tem entre seus clientes o conde Chiquinho Scarpa, Janaína também comentou os boatos de que estaria drogada no momento do discurso no ato pró-impeachment. "Não estava drogada, não estava bêbada. Foi emoção pura porque estou cansada de hipocrisia neste país", contou ela. "Na sala de aula, não sou daquele jeito. Não me arrependo do que fiz."

Ao se comparada com a atriz Vanessa Gerbelli, Janaína ganhou status de "musa do impeachment". "Somos, de fato, muito parecidas. Nem mesmo minhas irmãs são tão iguais a mim."
Apesar da conduta incisiva contra o governo, ela afirmou não ter pretensões políticas. "Não sou filiada a nenhum partido e nem pretendo me candidatar a nada. Estou aqui me oferecendo para o bem da nação." Para ela, essas mobilizações na internet demonstram que o PT deve estar com medo. "Finalmente apareceram pessoas que enfrentam Lula."  
Janaína ressaltou ainda que seria mais importante que o público prestasse atenção no conteúdo de sua fala. “Eu gostaria que as pessoas, antes da forma, pensassem sobre o que eu falei. Ninguém sequer ousou responder o motivo de alguém querer 9,8 milhões de reais (valor relativo ao que a empresa de Lula recebeu de empreiteiras). E a qual senhor o nosso país está servindo. Também não tenho culpa se o próprio ex-presidente disse, em rede nacional, que era uma cobra, uma jararaca.” 
No dia 4 de março, após ter sido levado pela Polícia Federal para prestar depoimento, conduzido coercitivamente na 24ª fase da Operação Lava Jato, Lula disse à militância do PT que a jararaca estava viva: "Se quiseram matar a jararaca, não fizeram direito, pois não bateram na cabeça, bateram no rabo, porque a jararaca está viva."



FONTE  E  CRÉDITOS - http://vejasp.abril.com.br/materia/janaina-paschoal-nao-sou-menina-pastora