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Mostrando postagens de Abril 30, 2009

Alerta nacional contra a aprovação do PLC 122/06

Avise aos Senadores de seu Estado para votar contra este projeto hoje
Dr. Zenóbio Fonseca

Mas uma vez (muita coincidência!) na véspera de um feriado nacional (dia 30/04/2009) o Projeto de Lei nº 122/2006 é colocado na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pela relatora Senadora Fátima Cleide do PT, com relatório de 15 laudas pela aprovação do projeto.

Parece que nada mudou em Brasília, em particular no Senado, pois a relatora tenta usar o mesmo “modo operandis” de tentar votar o PLC 122/06 no “grito silencioso” e na “raça oculta”, sem grande publicidade, quando muitos parlamentares já devem estar deixando a capital federal com destino aos seus Estados pelo motivo do feriado.

O parecer da Senadora Fátima Cleide, pela aprovação do PLC sem emendas na forma apresentada, não lida com as questões já levantadas por alguns juristas no tocante às graves inconstitucionalidades apontadas.

Leia as inconstitucionalidades no artigo Crime de Homofobia.

A relatora também traz a…