sábado, 5 de abril de 2014

Justiça decide que ex-pastor de igreja deve desocupar templo


Réu teria fundado uma nova comunidade religiosa em prédio pertecente a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.

Um ex-pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil terá de desocupar um imóvel da instituição em Cachoeirinha, no interior do Rio Grande do Sul. Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que determinou a desocupação do templo e a reintegração de posse à igreja.

A disputa começou em 2005, quando a igreja ajuizou ação de reintegração de posse contra o pastor Mário Cezar Reis da Silveira, sustentando que foi esbulhada em sua posse quando o réu, mesmo após sua exclusão dos quadros de obreiros, manteve-se no templo e fundou uma nova comunidade religiosa no local.

A Justiça gaúcha acolheu o pleito e reintegrou a posse do bem à Igreja. O pastor recorreu ao STJ, argumentando, entre outros pontos, que a legitimidade passiva para a causa é da Comunidade Evangélica de Cachoeirinha; que não houve notificação prévia para fins de configuração do esbulho, e que teria o direito de permanecer no imóvel por usucapião.

Ilícito possessório
Em seu voto, o relator da matéria, ministro Luis Felipe Salomão, analisou cada uma das alegações e concluiu pelo não provimento do recurso, mantendo integralmente a decisão das instâncias anteriores.

Segundo o relator, para a procedência do pedido de reintegração de posse devem ser comprovados os requisitos do artigo 927 do Código de Processo Civil: posse anterior, esbulho e perda da posse, fatos plenamente evidenciados nos autos do processo.

Para o ministro, o recorrente tinha ciência de que estava no bem, sem exercer posse, na condição de detentor, uma vez que exercia o controle sobre a coisa em nome de outrem, a que estava subordinado. “Por isso, a sua permanência no imóvel, após o pedido de desligamento e, principalmente, após a citação, deixou de ser mera detenção, passando a ser exercício possessório, porém injusto”, afirmou em seu voto.

Assim, de acordo com o relator, perdendo a condição de detentor e deixando de restituir o bem, exercendo a posse de forma contrária aos ditames do proprietário e possuidor originário, o pastor passou a cometer o ilícito possessório do esbulho, sobretudo ao privar a igreja do poder de fato sobre o imóvel, não havendo como afastar sua pertinência subjetiva para a causa.

Usucapião

O magistrado entendeu que, no caso julgado, a inexistência de interpelação prévia foi suprida pela própria citação no processo, o maior dos chamamentos do demandado para a causa. “O réu foi citado em 8 de setembro de 2005. Se tivesse a intenção de restituir o bem, já o teria feito. Nesse passo, mesmo inexistente formalmente a notificação por parte dos autores, a citação na presente ação, a meu juízo, supre tal questão”, disse o ministro.

Sobre o alegado direito de posse por usucapião, o relator ressaltou que o pastor solicitou seu desligamento do quadro geral de obreiros da igreja em 15 de julho de 2005, ficando afastada por completo qualquer pretensão de reconhecimento da usucapião extraordinária, haja vista a exigência de prazo mínimo de 15 anos para tanto.

Ressaltou, ainda, que não ficaram demonstrados o justo título e a boa-fé, o que derruba por completo qualquer suposição a respeito da tese defensiva. Seu voto foi acompanhado por todos os integrantes da Turma.

Fonte: Última Instância

IPEA divulga pesquisa errada sobre estupro e diretor pede demissão

A suspeita de que a pesquisa sobre violência contra mulher que o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) divulgou no início da semana estava errada foi confirmada hoje pelo próprio instituto, que admitiu ter oferecido dados equivocados à imprensa.
A pesquisa errada indicava que 65,1% dos entrevistados concordavam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Na verdade, conforme admitiu hoje o IPEA, é precisamente o contrário.
Gráfico IPEAEm vez de 65% dos entrevistados concordarem com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”, o número é 26%. Setenta por cento não concordam e 3,4% não manifestaram opinião.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais, Rafael Guerreiro Osorio, pediu demissão do cargo assim que o erro foi detectado. Ele ingressou no órgão como estagiário, em 1999.
Gráfico com os dados corretos.

Jornalistas e especialistas já suspeitavam da pesquisa

Ao longo da semana, alguns jornalistas e blogueiros passaram a levantar dúvidas sobre os resultados da pesquisa do IPEA. Apesar da mobilização notável nas redes sociais, eles colocaram em dúvida os números e a metodologia utilizada pelo instituto.
Colunista da VEJA, Felipe Moura Brasil apresentou várias hipóteses para a apresentação de uma pesquisa comportamental, feita por um instituto de pesquisa econômica.
Uma delas é a de que o IPEA, presidido pelo petista histórico Márcio Porchman, tentava criar um “buzz” (estardalhaço) sobre a violência contra a mulher para tirar o foco da mídia de temas inconvenientes para o governo Dilma, como a CPI da Petrobras.
“O IPEA, para quem não sabe, é aquele órgão governamental que “expurgou” em novembro de 2007 quatro pesquisadores independentes (Fabio Giambiagi, Otávio Tourinho, Gervásio Rezende e Régis Bonelli). Eliminou toda a divergência quando Márcio Pochmann chegou ao comando. Ele defende a ‘democratização’ do setor de comunicação no Brasil, flertando com a criação do Conselho Federal de Jornalismo. O próprio instituto que presidiu até 2012, quando se tornou – imagine – candidato do PT para a prefeitura de Campinas”
Douglas Henrique Marin dos Santos, Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU), Mestrando em Direito pela Universidade do Porto (Portugal) e Doutorando em Ciências pela Unifesp, também havia criticado a metodologia do IPEA nesta e noutras pesquisas e a falta de validação de questionários (questionnaire validation).
“A afirmação mais controversa do estudo assim se apresenta: ‘Se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros’. Reparem que é natural que as assertivas que estabeleçam causa e efeito sejam, em um primeiro momento e instintivamente, respondidas positivamente. Veja o seguinte exemplo: ‘Se o Palmeiras tivesse um ataque mais organizado teria ganho o campeonato’ tende a ser respondido com uma concordância ou com uma concordância parcial, porque simplesmente aparenta ser uma afirmação bastante verdadeira.”

GP

REVISTA VEJA -Pastor Everaldo é uma grata surpresa na corrida presidencial


Na última pesquisa eleitoral, um nome surgiu com surpresa: pastor Everaldo Pereira, do PSC, com 3% das intenções de voto para presidente. Se depender da imprensa, o candidato mirrado do PSOL Randolfe Rodrigues, ganha um destaque desproporcional aos votos que possui, enquanto o pastor permanece no ostracismo. Não deveria!
Everaldo é uma surpresa, mas uma grata surpresa. Seu discurso é corajoso, por mudança efetiva, contra o aparelhamento do estado, o excesso de intervencionismo. Não tem sequer medo de abraçar a bandeira da privatização, algo que o PSDB, de “direita”, parece ter vergonha de fazer.
Vejam essa entrevista com ele:
Eis um candidato que merece mais atenção…

Petrobras e as mãos sujas da mentira.


Sete anos depois de o ex-presidente Lula ter anunciado com estardalhaço a autossuficiência do Brasil em petróleo, o País precisa importar combustível para suprir a demanda interna. Por causa da gestão que o governo do PT impôs à Petrobrás, a autossuficiência durou pouco e sua reconquista demorará. Como admite a empresa, ela só será novamente alcançada em 2020, em termos plenos (incluindo derivados).
 
Como outros grandes atos do governo petista, a autossuficiência anunciada por Lula - com as mãos sujas de óleo, imitando o gesto com que, décadas antes, Getúlio Vargas comemorara a descoberta do primeiro poço da Petrobrás - no dia 21 de abril de 2006, na inauguração da Plataforma P-50, a 120 quilômetros do litoral fluminense, foi tema de intensa campanha publicitária. "Quando a Petrobrás foi criada, muitos não acreditavam que fosse viável", disse, em comunicado, o então presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. "O fato é que, 53 anos depois, ela conquistou a autossuficiência para o Brasil."
 
Mas a administração que afirmou ter "conquistado" essa condição foi responsável também por "desconquistá-la", pois não conseguiu fazer a produção crescer em ritmo igual ou superior ao do aumento da demanda interna por combustíveis derivados de petróleo. Em 2012, a produção média da Petrobrás foi de 1,98 milhão de barris/dia, mas o consumo total alcançou 2,06 milhões de barris/dia de derivados, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo. O consumo continua a subir, mas a Petrobrás continua a produzir menos. Em janeiro, a produção atingiu 1,96 milhão de barris/dia, menos do que a média de 2012, e, em fevereiro, caiu para 1,92 milhão de barris/dia.
 
A falta de manutenção adequada dos poços fez a produção cair mais depressa. A necessidade de reparos de maior porte, porque a manutenção não foi feita adequadamente, tem implicado a paralisação das operações por períodos mais longos, o que também contribui para fazer cair a produção global da empresa.Do lado do refino, o que se constata é que, por terem sido definidos de acordo com critérios políticos e não técnicos, alguns projetos não saíram do papel e outros andam muito devagar, e a um custo muito maior do que o orçado inicialmente.
 
A construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma espécie de síntese da política da Petrobrás na área de refino durante a gestão Lula. Para agradar ao então presidente bolivariano da Venezuela, Hugo Chávez, seu aliado político, o ex-presidente brasileiro colocou a estatal venezuelana PDVSA como sócia (com 40% de participação) da Refinaria Abreu e Lima. A sócia não investiu nenhum tostão na obra, que está muito atrasada e cujo custo, inicialmente orçado em US$ 2,3 bilhões, não ficará em menos de US$ 18 bilhões.
 
A estagnação da capacidade de refino, por causa do atraso na construção de refinarias, força a Petrobrás a importar derivados em quantidades crescentes, para atender à demanda interna. Com a produção do petróleo em queda e sem aumentar a capacidade de refino, a empresa quadruplicou seu déficit comercial no primeiro trimestre do ano, em relação aos três primeiros meses de 2012. De janeiro a março, a Petrobrás aumentou suas importações em 40,2%, mas suas exportações diminuíram 50,3%. O resultado foi um déficit comercial acumulado de US$ 7,4 bilhões.
 
A produção, reconhece a presidente da empresa, Graça Foster, só voltará a aumentar a partir de 2014. É possível que, no próximo ano, a produção de petróleo seja igual ou ligeiramente superior, em volume, ao consumo interno de derivados. No entanto, como a capacidade de refino não será aumentada, o País continuará importando derivados.
 
A autossuficiência de fato, incluindo petróleo bruto e derivados, só será alcançada em 2020, quando, de acordo com seu planejamento estratégico, a Petrobrás estará produzindo 4,2 milhões de barris de petróleo por dia, terá capacidade de refino de 3,6 milhões de barris/dia e o consumo interno será de 3,4 milhões de barris/dia.

http://coturnonoturno.blogspot.com.br/2013/04/petrobras-e-as-maos-sujas-da-mentira.html

Pastor diz que igreja está aberta para Naldo, se ele quiser

Jaime Soares, pastor da Assembleia de Deus de Bonsucesso, igreja da Zona Norte do Rio que era frequentada por Naldo Benny desde antes da...