quinta-feira, 9 de março de 2017

Fossa com 800 bebês é achada em orfanato na Irlanda

Especialistas descobriram a existência de uma fossa comum em um antigo orfanato católico na Irlanda, onde estariam enterrados sem identificação 800 bebês e crianças. O caso gerou repercussão na Europa na última sexta-feira (3).
Imagem redimensionadaTestes de DNA apontaram que as crianças enterradas nas 20 câmaras da fossa tinham idade entre 35 semanas e 3 anos.
A investigação foi feita por uma comissão, instituída pelo governo local para apurar a atuação de centros religiosos no auxílio a jovens grávidas, após uma denúncia da historiadora Catherine Corless, que descobrira a certidão de óbito de 800 crianças residentes na instituição, mas nunca os registros de enterro delas.

Localizado na cidade de Tuam, o orfanato “Bon Secours Mother and Baby Home” funcionou entre os anos de 1925 e 1961 como um lar para crianças e mães solteiras jovens.

A comissão afirma que as mulheres e jovens que viveram nas casas católicas e conventos sofreram fome, miséria e tratamentos violentos, o que levou à morte de várias meninas e de seus bebês.

Muitas jovens trabalhavam gratuitamente em troca do auxílio das freiras na gravidez e no parto. Após os bebês nascerem, eles eram colocados em uma ala separada da de suas mães e entregues para adoção.

O Governo calcula que mais de 30.000 mães solteiras passaram por algum dos centros de acolhimento administrados por ordens de religiosas católicas desde a criação do Estado irlandês, em 1922, até os anos sessenta.

Nos anos 30, 40 e 50 do século passado, a mortalidade dos filhos nascidos fora do casamento chegava a ser cinco vezes maior que a das crianças de pais casados, de acordo com dados oficiais. O achado confirma as suspeitas de que as crianças mortas no centro eram enterradas em valas comuns, sem registro.

O arcebispo de Dublin disse em 2014 que “se algo se passou em Tuam, provavelmente terá acontecido também em outros lares de acolhimento de mães e crianças do pais”.

A historiadora local Catherine Corless foi quem chamou a atenção sobre o caso de Tuam, com um estudo que descobriu certificados de óbito de quase 800 crianças, mas registro de enterro de somente duas.

Philomena

Lançado em 2013, o filme “Philomena” narra um episódio inspirado em fatos reais ocorridos na Irlanda em 1952, com uma mulher que engravidou na adolescência, foi mandada para o convento Roscrea e teve seu filho vendido pelas freiras católicas.

Em 2014, a mulher que inspirou o filme, a irlandensa Philomena Lee, reuniu­-se com o papa Francisco, no Vaticano. Atualmente, ela está à frente do “Philomena Project”, que tenta ajudar outras mães a encontrarem seus filhos e luta para que o governo irlandês promulgue uma lei que permita consultas a registros de crianças adotadas.

Fonte: Pragmatismo Político

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Comissão de Justiça aprova união estável entre pessoas do mesmo sexo

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011, que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a votação houve 17 votos favoráveis e uma abstenção.
Apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), a proposta recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR), e aguarda votação em turno suplementar, quando terá decisão terminativa. Poderá então seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.
O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.
No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.
O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

O BODE E O JEGUE E A POMBA .

É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...