sexta-feira, 8 de maio de 2009

Opiniões contraditórias sobre os efeitos da nova lei de religião

AZERBAIJÃO - Com a primeira proibição de registro sob a nova lei de religião de Nagorno-Karabakh, no Sul de Cáucaso, dois oficiais deram opiniões contraditórias sobre qual será a punição para comunidades religiosas que funcionarem sem registro. “Eles podem continuar orando, mas não terão o direito de se reunir como antes”, disse Ashot Sargsyan, diretor do departamento de Minorias étnicas e assuntos religiosos. Questionado sobre o que aconteceria se as reuniões fossem realizadas, ele respondeu: “A polícia irá multá-los, e se insistirem, enfrentarão o tribunal administrativo”.

No entanto, Yuri Hairapetyan, porta-voz de direitos humanos, insistiu que não haverá “medidas repressivas” contra os religiosos. “Ninguém será banido por não ter um registro”, disse. “Eu tomarei medidas concretas para garantir isso se for necessário. Se não tiverem registro, poderão funcionar mas não terão status legal.”

A lei religiosa – baseada na lei da Armênia – foi assinada pelo presidente Bako Sahakyan em 24 de dezembro de 2008, publicada em 30 de dezembro e entrou em vigor em 9 de janeiro de 2009.

As maiores restrições na nova lei de Karabakh são: uma aparente proibição para as atividades religiosas sem registro; censura na literatura religiosa; um requerimento para grupos com mais de 100 adultos se registrarem; um “monopólio” indefinido, dado para a Igreja Apostólica Armeniana, para pregar e propagar sua fé e restrição a outras crenças e a fórmula de restrições, fazendo com que a implantação de muitos artigos seja incerta.

Levon Sardaryan, pastor da Igreja Evangélica Revival Fire em Stepanakert, a primeira comunidade religiosa a ter um registro negado, reclama que foi “discriminado”. “É uma violação dos direitos humanos e de liberdade religiosa”, declara.

Albert Voskanyan, que trabalha com questões de liberdade religiosa há muito tempo, condena a negação de registros. Ele teme que nenhuma organização religiosa possa se registrar. “Então, usando a falta de registros e alegando que elas funcionam violando a lei, serão tomadas medidas contra elas”, diz. “Serão avisos, multas e outras punições desse tipo, processos podem ser abertos por violação deliberada da lei.”

A igreja Revival Fire começou o processo de registro em dois de fevereiro. No entanto, o pastor Sardaryan disse que o departamento deu uma resposta negativa, afirmando que “‘A igreja pressiona psicologicamente as pessoas’, mas isso não é verdade, afirma o pastor.

O pastor Sardaryan disse que sua igreja ainda não foi banida, mas enfrentará “opressão” assim que o período de ‘seis meses para registro’ expirar. “Haverá opressão, mas ainda não sabemos o que farão conosco.”

Adiada votação extraordinária do PLC 122/06 hoje (06/05/09)

(Por Dr. Zenóbio Fonseca e Julio Severo) - O Senado Federal tem recebido nas últimas 48 horas diversas manifestações contrárias à aprovação do PLC 122/06. Estava prevista uma sessão extraordinária de votação hoje a partir das 11h na Comissão de Assuntos Sociais. Entretanto, depois da grande mobilização popular, com emails e telefonemas pedindo aos senadores a rejeição do projeto absurdo, a pauta de votação foi “extraordinariamente” modificada e transformada para algo que nada tinha a ver: uma simples audiência pública sobre regulamento da ANVISA que trata de práticas farmacêuticas!

É claro que se o povo não estivesse acordado e cobrando dos senadores, a pauta não seria mudada. Assim sempre agem “democraticamente” aqueles que querem forçar o povo brasileiro a engolir os conceitos “democráticos” da elite socialista.

Além da mobilização popular, outro aspecto importante é que por motivo de divergência do PMDB com o governo houve demissões exclusivamente por motivações políticas. Esse clima tenso está levando o PMDB a dar um troco político no governo, com possibilidades reais de derrotas políticas em questões de interesse do governo, até que as demissões sejam revistas.

Aparentemente, houve um recuo estratégico por parte dos indivíduos que têm interesse de ver aprovada a aberração jurídica PLC 122/06.

Contudo, a mobilização de todos os segmentos da sociedade contra o PLC 122/06 não pode parar. Estamos mostrando nossa força de mobilização aos senadores. Se pararmos nossa mobilização, as raposas irão tomar conta do galinheiro.

E não nos esqueçamos: em 2010 haverá eleições para senadores. Vamos usar o voto para expulsar as raposas do galinheiro.

Pela rejeição do PLC 122/2006! Mande emails para o Disk Senado: 0800-612211

Cristãos são ameaçados e mortos no norte da Colômbia

COLÔMBIA - Nos meses de março e abril, três cristãos foram mortos e mais seis pastores foram ameaçados em regiões no norte da Colômbia.

Na tarde de 13 de abril, Francisco Meléndez, 46 anos, foi assassinado com seu cunhado a caminho da cidade de Caucásia, onde morava. Havia ferimentos de bala nos corpos.

Francisco era um cantor evangélico, conhecido como “Chico Melendez”, e frequentava a Igreja Quadrangular em Caucásia. Como evangelista, Francisco viajava pelo norte da Colômbia, animando e pregando por meio de músicas cristãs. Às vezes, grupos paramilitares não região desaprovavam seu trabalho, mas Francisco conseguia pregar sem problemas.

“Nunca fiquei sabendo de o Chico ter sido ameaçado por algum grupo ilegal”, contou a pastora Vivian Fontalvo. Pastora da Iglesia Del Dios Viviente, Vivan conhecia Francisco havia mais de dez anos.

Francisco tinha quatro filhos: Deivis (20), José Manuel (18), Flor Ester (16) e Jorge Luis (14).

Há muitas ocorrências de assassinatos na cidade de Caucásia. A polícia ainda não disse nada e ninguém deu algum parecer. A esposa de Francisco, Ludis Ester Medran, não quis comentar sobre a morte do marido. As pessoas têm a sensação de que se falarem publicamente sobre essas mortes, elas mesmas acabam sendo alvo.

Assassinato e ameaça no Departamento de Arauca

Por volta da meia-noite, no dia 30 de março, Luis Edilberto Velazquez, 41 anos, foi morto a tiros.

Luis era um membro ativo da Igreja Pentecostal Unida no Departamento de Arauca. Ele trabalhava como taxista na cidade de Tame, e foi morto enquanto consertava seu táxi.

O taxista nunca havia recebido avisos ou ameaças. Sua esposa, Maria Esneida Villada, 45 anos, não tem idéia de qual seja o motivo que causou a morte de seu marido. Ela está na casa de sua irmã.

As autoridades ainda não publicaram informações sobre o assassino.

Na mesma época, o pastor Nieto foi ameaçado de morte por uma guerrilha caso continuasse a pastorear. No dia 6 de abril, Nieto escolheu deixar a cidade de Saravena e se mudar para Magdalena Medio, terra natal de seus pais. Sua esposa e filhos ainda estão Saravena, atén venderem todos os porcos q a família criava.

Os grupos rebeldes da região ampliaram suas investidas contra as igrejas, a fim de recuperar o controle que perderam.

Em duas grandes cidades do Departamento de Arauca, líderes cristãos foram eleitos para prefeito. Isso impede os grupos rebeldes de praticarem extorsão. Com menos dinheiro, as guerrilhas aumentaram o número de atos de violência contra cristãos, com o objetivo de intimidar a prefeitura.

Outros cinco pastores foram convocados para serem questionados peço segundo maior grupo rebelde do país, o ELN. Estima-se que haja 4.500 soldados desse grupo apenas em Arauca. Eles viajam livremente pela fronteira entre Venezuela e Colômbia p fugirem de confrontos com o Exército colombiano. A Venezuela permite que eles tenham acampamentos na fronteira.

Fonte: Portas Abertas

Perseguição religiosa afeta 200 milhões de cristãos

Estudo evidencia que em cerca de 60 países há graves violações contra a liberdade religiosa

efe.

MADRI - Atualmente, 200 milhões de cristãos sofrem perseguição religiosa no mundo todo e outros 150 milhões sofrem algum tipo de discriminação, restrição ou atentados, segundo afirmou nesta quinta-feira, 23, o diretor da Ajuda à Igreja Necessitada na Espanha (AIN), Javier Menéndez Ros.


Menéndez Ros ofereceu estes dados durante uma entrevista coletiva para apresentar o relatório realizado pela AIN sobre a liberdade religiosa no mundo, editado anualmente em vários idiomas e que pela primeira vez, este ano, publicado em castelhano.



O estudo, apresentado simultaneamente em várias capitais européias, é o único que realiza periodicamente uma instituição ou organização católica sobre esta questão, e evidencia que em cerca de 60 países há graves violações contra a liberdade religiosa.



Entre estes países, estão a Índia, onde continuam os ataques e massacres contra os cristãos, e o Paquistão, onde a situação de direitos humanos e liberdade de culto piorou significativamente desde 2007, segundo os dados do relatório.



Entre os países de Oriente Médio, o Egito conta com o maior número de cristãos, a maioria pertencentes à Igreja Copta Ortodoxa, e outros são membros de comunidades minoritárias como os católicos, armênios, greco-ortodoxos, greco-católicos, caldeus, maronitas e de rito latino.



Tanto os cristãos como as minorias citadas foram vítimas de violência física e de humilhações.



A situação na Eritréia é particularmente delicada, segundo o relatório.



Em agosto de 2007, as autoridades ordenaram à Igreja Católica que entregasse ao Ministério de Seguridade Social e Trabalho todas as suas instituições e organizações sociais como colégios, hospitais, orfanatos e centros educativos para mulheres.



Nesse país existem, além disso, segundo diversas fontes, pelo menos 2 mil pessoas na prisão por motivos religiosos.



Segundo o estudo, a Arábia Saudita é o país islâmico onde a liberdade de culto é mais formalmente negada.



O reino se define, lembra o relatório, como islâmico "fundamentalista", e considera o Corão como sua única Constituição e a Sharia sua legislação empresarial.



No caso da Nigéria, entre os freqüentes atos de intolerância religiosa e discriminação, encontram-se os sofridos por várias comunidades cristãs presentes nos estados mais islamizados do Norte do país, quase sempre coincidindo com os 12 estados que introduziram a Sharia em sua legislação.



O relatório também aborda a China, destacando que, durante a Olimpíada de Pequim, não aconteceu nenhuma mudança na norma em vigor para as atividades religiosas.



O documento lembra a repressão que sofre a Igreja Católica extra-oficial e seus sacerdotes, assim como a perseguição de toda atividade que apóie o Tibete e o Dalai Lama, e as reuniões com crentes de comunidades clandestinas.



No caso do Iraque, apesar das mudanças com a nova Constituição após a derrocada de Saddam Hussein, não existem garantias de que os cristãos possam permanecer e viver seguros.

Ore por dezesseis pastores presos

CHINA (12º) - Em 30 de abril de 2009, um grupo de membros de igrejas não-registradas e líderes da China Gospel Fellowship (CGF) estavam reunidos para realizar a Santa Ceia em uma igreja na cidade de Xinye, província de Henan, quando o lugar foi invadido por muitos policiais do Escritório de Segurança Pública. Dezoito cristãos foram levados ao escritório, e forçados a pagarem uma fiança de 1.000 yuan (cerca de U$ 150).

Até o momento da publicação desta noticia (4 de maio de 2009, site da ChinaAid), 16 ainda estavam sob custódia, incluindo dez pastores da província de Hubei. Os presos são: Wang Donggui, Yang Chengqun, GuoDaying, Hao Xuecheng, Lun Zhidian, Lian Fengmei, Chen Mingao, Ren Zhiai, Zhai Laoxue e Zhai Jinai.

Ore pelos pastores presos, para que Deus conceda Sua paz, sustento e força. Ore pelas famílias e para que a libertação ocorra o mais rápido possível.

Safernet de olho nos “criminosos” que não aceitam a agenda gay

Parece piada, mas não é. Não existe no Brasil nenhuma lei proibindo opiniões contra o homossexualismo. Mesmo assim, a ONG Safernet insiste em chamar essas opiniões de “crime”
Julio Severo

De acordo com notícia do site AdNews: “A popularização das redes sociais no Brasil teve como consequência o aumento no índice de crimes cometidos na internet. Segundo uma pesquisa da ONG Safernet, crimes como… homofobia foram os que registraram os maiores crescimentos. Os dados da pesquisa indicaram que no segundo semestre de 2008, a homofobia apresentou um crescimento de 131,4%”.

“Homofobia” é o jargão politicamente correto mais usado contra qualquer cristão ou até mesmo ateu que diga que o homossexualismo é doença, perversão ou nojento. A Safernet classifica essa aversão como “crime”, muito embora o governo Lula, ávido promotor da agenda gay, ainda não tenha conseguido impor sua ditadura gay mediante o PLC 122 e outros projetos absurdos e inconstitucionais.

Por causa da CPI da Pedofilia, o Senador Magno Malta deu maiores poderes à Safernet, que agora os usa para sua safada tarefa de monitorar e reprimir na internet qualquer opinião que discorde da agenda gay.

Desde 2007, ativistas gays radicais usam freqüentemente a Safernet para denunciar o Blog Julio Severo como “criminoso”. Aliás, logo que esses ativistas começaram suas campanhas de denúncia com a ajuda da Safernet, o Blog Julio Severo foi fechado em julho de 2007. Graças à mobilização de juristas do Brasil inteiro, o Google o liberou, depois de comprovar que as acusações de crimes eram falsas.

Agora, falta a Malta solicitar uma CPI para investigar as motivações da ONG Safernet. Ao tratar como “crime” de homofobia a livre expressão contra a sodomia, a Safernet se tornou um dos braços da Gaystapo no Brasil.

Governo está colaborando para o aumento da pedofilia?

Casos de pedofilia têm índices mais elevados em estruturas familiares desajustadas, onde um padrasto ou amante da mãe substitui o pai legítimo


Há casos de pais biológicos que estupram as próprias filhas? Sem dúvida. Mas esses casos raríssimos estão muito longe de ser padrão.

A pedofilia é muito mais comum em lares sem a proteção do pai biológico, que é o maior e mais ferrenho defensor de sua família. Os estupradores de meninas dentro de famílias são geralmente padrastos, homens que não têm nenhuma ligação biológica com as filhas da mulher com a qual estão.

Os exemplos são inúmeros. Quem é que conseguirá tão cedo esquecer a menina de 9 anos que, estuprada pelo padrasto em Pernambuco, ficou grávida de gêmeos? O padrasto, que vivia com a mãe dela, acabou se aproveitando da menina de 9 anos e de sua irmã um pouco mais velha.

Ele é o único padrasto do mundo a ficar interessado nas filhas da mulher? Infelizmente, não.

A partir do momento em que uma criança fica longe de seu pai e mãe biológicos, os riscos aumentam. Podem ocorrer vários tipos de abusos. Há o caso em que um conselho tutelar tirou os filhos de uma família, por uma questão do método de disciplina dos pais, e entregou as crianças para um casal adotivo, que acabou abusando sexualmente delas. Há também os famosos casos de orfanatos estatais, onde crianças eram abusadas aos milhares. E quem não se lembra da menina de quatro anos que o Estado entregou a um “casal” homossexual? A menina encontra-se agora traumatizada por abusos sexuais. Esses são apenas três exemplos onde a participação do Estado em crimes contra as crianças é direta e inegável.

O Estado não consegue proteger tão bem as crianças quanto seus pais legítimos. Se a família não tiver condições de proteger seus próprios filhos, então muito menos o Estado. Por isso, é fundamental que, em vez de tentar substituí-las em suas importantes funções, o Estado fortaleça e proteja as famílias.

A família natural — que é composta por um homem e uma mulher unidos em compromisso conjugal — é o único lugar certo para a criação e proteção de crianças. O divórcio e a promiscuidade sexual destroem a estrutura da família, expondo os adultos a problemas físicos e emocionais e expondo as crianças aos mesmos problemas, com a adição do risco do abuso sexual.

A estrutura da família natural, que precisa ser conservada intacta, é semelhante ao corpo humano. Quando um membro fica doente e é amputado, o corpo nunca mais funcionará de forma saudável e normal. Quando há um divórcio e o pai biológico é substituído por um padrasto ou amante, a família deixa de ser natural e intacta e nunca mais será normal. Pode haver exceções raríssimas, mas os exemplos negativos são abundantes.

É claro que, com relação ao corpo, o governo não cria leis e políticas que facilitam a amputação dos membros do corpo. Pelo contrário, o que existe é uma preocupação para que iniciativas de prevenção médica evitem tanto quanto possível a dolorosa e extrema solução da amputação.

Um governo saudável criaria incentivos para o casamento e penalidades para os que fazem escolhas moralmente nocivas e prejudiciais à ordem familiar. Entretanto, é o próprio governo que vem facilitando os divórcios e tornando o casamento quase que obsoleto.

Com o descaso estatal para com a estrutura familiar e para com o casamento, as pessoas entram hoje em vários relacionamentos sexuais, onde as mulheres têm às vezes um filho de cada amante, e o resultado são justamente os casos de abuso infantil.

A mulher de hoje, que está liberada – pelo Estado – da estrutura familiar tradicional, pode livremente se envolver sexualmente com um homem, ter uma filha com ele e depois se envolver com outros homens. As chances de sua filha não ser abusada num desses relacionamentos não são pequenas. O governo e a mídia chamam tudo isso de “liberação” da mulher.

Em vez de proteger as mulheres e suas filhas desses riscos, aplicando penalidades para a irresponsabilidade sexual de homens e mulheres e criando incentivos para o casamento e família natural, o governo realiza imensas campanhas de contracepção, onde a mensagem clara é: “Não se preocupe com casamento nem com filhos. Faça sexo à vontade!”

Homens, totalmente despreocupados com casamento, fazem sexo com uma multidão de mulheres, sem se importarem com os filhos que são gerados. Sexualmente, eles são os grandes beneficiários das políticas governamentais que promovem a irresponsabilidade sexual. Mulheres fazem sexo à vontade sem se preocuparem com o futuro e a segurança dos filhos que lhes são gerados. É um jogo de poder onde o Estado sai fortalecido, à custa do bem-estar das crianças e suas mães.

Desde que parou de cumprir sua função principal de punir criminosos – os mais de 50 mil brasileiros assassinados por ano são um poderoso atestado da total incompetência do Estado brasileiro – e passou a querer substituir à força o papel do pai na família, o papel de Deus na sociedade e o papel das igrejas nas comunidades, o Estado vem representando ameaça tão grande quanto a ameaça dos próprios criminosos que era sua função castigar.

O Estado, que devia castigar estupradores de crianças com pena capital, dá educação sexual pornográfica nas escolas e a pena capital do aborto para as meninas estupradas. O Estado, que não consegue impor a lei e a ordem diante do elevadíssimo número de assassinos no Brasil, impõe verdadeira ditadura nos relacionamentos da família, facilitando divórcios, adultérios, promiscuidade sexual, nascimentos ilegítimos, etc. O Estado, que se diz tão anti-pedofilia, fomenta e apóia a mídia pornográfica do Brasil.

Tragédias estão no encalço das ações governamentais que interferem na estrutura da família intacta. Uma das tragédias é justamente o aumento da violência doméstica, cujas estatísticas, ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, não envolve exclusivamente os membros da família natural. Quando vêem notícias sobre violência doméstica pela TV, as pessoas imaginam que é assunto ligado diretamente à família natural.

No entanto, a violência doméstica, quando apresentada pelo Estado e por sua mídia comprada, engloba, muito além da família normal, casais amigados, casais divorciados, casais promíscuos, mães solteiras, etc. Se o governo separasse as famílias normais nos resultados finais dessas estatísticas, ficaria muito óbvio que o foco do problema são as “famílias” onde não há a presença do pai biológico.

Mas o governo não faz essa importante distinção e ainda usa as estatísticas de violência doméstica para justificar maior intrusão nas famílias intactas.

Em vez de dar soluções, o Estado gera problemas para as famílias. Se impusesse restrições ao divórcio e promiscuidade sexual e proteção para a família intacta, a menina de 9 anos e muitas outras meninas não estariam sendo criadas por padrastos, mas pelo pai legítimo.

Depois que cria seus próprios problemas, o Estado propõe mais “soluções”. Depois que a menina de 9 anos engravidou de gêmeos, o Estado, com a cumplicidade da mídia esquerdista, explicou para a população que matar os gêmeos estava nos melhores interesses da menina. O Estado lhe deu aborto como solução.

O Estado, que está abortando milhões de famílias naturais com suas políticas insanas de divórcio fácil e sexo fácil, agora traz o aborto diretamente no colo de meninas novas. É o governo especialista na destruição de valores morais, famílias e meninas.

Políticas governamentais que afastam as crianças de seus pais biológicos são ou não uma forma de entregá-las de bandeja para situações de risco sexual?

Políticas governamentais que priorizam o sexo fácil, mas não a sacralidade do casamento e da família natural intacta, expõem ou não crianças a situações de abuso sexual?

Políticas governamentais que impõem a pornografia dentro da sala de aula e através da TV como educação sexual e entretenimento são ou não uma forma de abuso sexual, preparando as crianças para muitos outros abusos?

É quase impossível ver tais indagações na TV, que é hoje cúmplice das intrusivas políticas governamentais voltadas para a sexualização precoce das crianças.

Mas na hora em que surgem os problemas que eles próprios cultivaram, eles têm a cara de pau de aparecer para apontar para o público suas soluções, que mais tarde trarão mais problemas, que mais tarde trarão mais de suas soluções, etc.

É um infindável círculo vicioso, onde o Estado pró-pornografia escolar incha e se fortalece, onde a mídia pornográfica incha e se fortalece, porém onde as famílias sofrem e as crianças gemem.

O Estado está ilegalmente ocupando o lugar central de Deus na vida das pessoas, substituindo o papel de liderança dos pais nas famílias e substituindo o papel de reabilitação das igrejas. Mas quando as famílias colocarem suas esperanças em Jesus Cristo, o Rei do universo, haverá solução para tudo, pois Jesus é a única solução. Enquanto confiarem no governo para tudo, as famílias continuarão a viver muitos problemas, pois o maior problema do Brasil é o próprio governo do Brasil.

Eu tenho esperança. Um dia, o Estado opressor gemerá e a mídia totalitária chorará, mas as famílias e as crianças se alegrarão.

Ministério da [in]Justiça do governo Lula quer controle rígido sobre a Internet

Julio Severo

A verdade precisa ser mostrada, para que a população saiba o que está acontecendo. Contudo, no Brasil as grandes redes de televisão se recusam terminantemente a defender a verdade, sonegando importantes informações sobre as corrupções morais, financeiras e éticas do governo mais corrupto da história do Brasil.

Por coincidência, esse governo é socialista.

Sobre os meios de comunicação o governo Lula exerce uma “censura” gentil e atraente: quando uma rede de TV é boazinha, as empresas estatais são boazinhas com ela, fazendo investimentos milionários em patrocínio de programas de TV. É bem fácil assim manter sob controle as “independentes” televisões do Brasil.

Entretanto, quando esse método de persuasão não funciona, o jeito é usar a velha censura, com os pretextos mais “elegantes”.

O fato é que o governo Lula está preocupadíssimo que os brasileiros tenham acesso na Internet a informações que eles nunca vêem nas redes de televisão “independentes”. Para acalmar o governo Lula, o Ministério da [in]Justiça quer impor algumas restrições “democráticas” na Internet, com as desculpas mais variadas, especialmente o combate à pedofilia.

A informação abaixo foi adaptada do site esquerdista CongressoEmFoco:

Se depender da vontade do governo Lula, a lei de crimes da internet será muito restritiva. Projeto do Ministério da Justiça (MJ) quer que os provedores de acesso mantenham por três anos todos os dados de tráfego de seus usuários. Ou seja: que hora se conectou à internet, em que sites entrou e quanto tempo ficou.

A medida do MJ teve influência da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que tem ligações com a nefasta e infame polícia cubana de espionagem e repressão. Além de todos os dados de tráfego, o MJ quer que os provedores sejam obrigados a registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa física ou jurídica.

A medida estabelece que os provedores de acesso serão obrigados a coletar, armazenar e “disponibilizar dados informáticos para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Prevê também que, após o pedido do MP ou da polícia, os dados de navegação sejam entregues imediatamente mediante ordem judicial.

O socialismo detesta a liberdade dos cidadãos do jeito que o diabo tem medo da Cruz.

O bom senso adverte: O socialismo faz mal para a liberdade de expressão.

Versão em inglês deste artigo: Brazilian Ministry of [in]Justice of the Lula administration wants strict control on Internet

Brasil não assegura livrBrasil não assegura livre expressão, avalia OEA

Roberto Almeida

Relatório da divisão especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentado ontem em Washington, nos Estados Unidos, faz críticas ao ordenamento jurídico brasileiro. O documento, redigido anualmente, adverte de que, apesar da derrocada da Lei de Imprensa, o Brasil não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perder seus patrimônios ou sofrer agressões.

Compilado pela juíza colombiana Catalina Botero Marino, o documento tem como base denúncias apresentadas por entidades brasileiras e internacionais que monitoram o direito à informação, como Repórteres Sem Fronteiras, Artigo 19 e Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Ao todo, 10 páginas descrevem casos de agressão, assassinato, prisão e perseguição judicial a jornalistas e cidadãos brasileiros que publicaram reportagens ou expressaram suas opiniões em público.

A relatoria posicionou-se ainda contra a obrigação do diploma de jornalista para exercer a profissão, assunto que permanece na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: O Estado de S. Paulo, através da AdNews

O QUE SIGNIFICA 5777--"LEI PERFEITA, LEI DA LIBERDADE"

(TG 2:8; 1:25)(ler -2 Co 3:16 a18)."SE CRISTO VOS LIBERTAR SEREIS VERDADEIRAMENTE LIVRES."(JO 8:36)-- Para que...