"Porque nada podemos contra a verdade, senão pela verdade."
2 Corintios 13 - 8
Está para ser aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro uma Lei inédita no Mundo, algo que destruirá a Constituição Brasileira e fará ressurgir no Brasil algo pior que a ditadura militar do Brasil, falo do PL 122, uma lei que impedirá o direito de expressão e reprimirá e punirá aqueles que são Cristão.
Não se assuste com essa introdução e com o título, mas esteja atento a fatos e acontecimentos na atualidade que acontecem no cenário político brasileiro, que não são divulgados claramente pela mídia, será o fim dos princípios genuínos defendidos pelos amantes da liberdade de expressão ? Teremos uma classe com privilégios jamais vistos no cenário do direito mundial ? Os juristas e seguimentos do direito em nossa sociedade estão cientes e coniventes com uma criação de uma Lei que anulará o principio da isonomia em nossa constituição ?
O PL 122 é um flagrantemente inconstitucional e significa a implantação do totalitarismo e do terrorismo ideológico de Estado, com manifesta violação dos direitos à igualdade, à livre manifestação do pensamento, à inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, à não-discriminação por motivos de crença religiosa, convicção filosófica e política, e ao devido processo legal material ou substantivo (art. 5.º, caput, IV, VI, VIII, LIV, da Constituição).
Costuma-se dizer que direito é bom senso. E isso é inteiramente verdadeiro. Esse é um modo mais simples de afirmar que o direito é razão, isto é, deve ser racional, lógico, coerente. Uma norma jurídica ilógica, desarrazoada, contrária à natureza das coisas, não deveria obrigar quem quer que fosse, não deveria estar no mundo jurídico e nem mesmo no mundo dos fatos. Onde não há lógica, não há direito.
Um observador atento notará que a essência do PL 122 já está sendo implantado na sociedade brasileira, pois cada vez mais espaço e maior influência nos meios de comunicação de massa. Todos os dias os brasileiros recebem enxurradas, avalanches do contexto da PL 122, pela televisão (com especial destaque para as telenovelas, que há décadas vêm, deliberadamente, minando os valores mais caros à família brasileira), pela mídia escrita e eletrônica, cinema, teatro, literatura, música, e universidades, estas redutos do esquerdismo. Trata-se de anos e mais anos de deformação da opinião pública e de embotamento do senso crítico da população.
Aprovada o PL 122 a imoralidade que perverte homens e mulheres estará legalizada em nosso Pais, edificada sobre as cinzas do princípio da isonomia, este principio está consagrado no art. 5º, caput, da CF “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Também está disperso por vários outros dispositivos constitucionais, tendo em vista a preocupação da Carta Magna em concretizar o direito a igualdade.
O Projeto de Lei 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Sendo assim, fere a liberdade religiosa e de expressão, direitos garantidos pela Constituição brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9. “Essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual.
Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”, o artigo 1º: Serão punidos na forma desta lei os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual, identidade de gêneros.A proposta desta lei tentará se escorar na questão de raça e religião para se beneficiar. O perigo do artigo 1º é orientação sexual. Está é primeira porta para a pedofilia. É bom resaltar que o homossexualismo é comportamental, ninguém nasce homossexual; este é um comportamento como tantos outros do ser humano.
É inconstitucional o artigo 4º: Praticar o empregador, ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta. Pena: reclusão de 2 a 5 anos. Não serão os pais que vão determinar a educação dos filhos — porque se os pais descobrirem que a babá dos seus filhos é homossexual, e eles não quiserem que seus filhos sejam orientados por um homossexual, poderão ir para a cadeia.
É um descalabro o artigo 8º- A: Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º desta lei. Pena: reclusão de dois a cinco anos. Isto significa dizer que se um pastor, ou padre, ou diretor de escola — que por questões de princípios — não queira que no pátio da igreja, ou escola haja manifestações de afetividade, irão para a cadeia. No artigo 8º-B: Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs. Pena: reclusão de dois a cinco anos. O princípio do comentário é o mesmo que o do anterior, com um agravante: a preferência agora é dos homossexuais; nós, míseros heterossexuais, podemos também ter direito à livre expressão, depois que é garantida aos homossexuais. O parágrafo do artigo que vamos comentar a seguir "constituiu efeito de condenação".
Aqui está o dispositivo legal do lei que permite que católico e evangélico sejam processados e presos,o artigo 16º, parágrafo 5ª: O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. Aqui está o ápice do absurdo: o que é ação constrangedora, intimidatória, de ordem moral, ética, filosófica e psicológica? Com este parágrafo a Bíblia vira um livro homofóbico, pois qualquer homossexual poderá reivindicar que se sente constrangido, intimidado pelos capítulos da Bíblia que condenam a prática homossexual, cabendo até a apreenção da Bíblia bem como os seus detentores, ou seja Pastor e Padre serão algemados, presos por policiais como criminosos por não cumprirem a lei.
É a ditadura da minoria querendo colocar a mordaça na maioria. O Brasil é formado por 90% de cristãos. Não queremos impedir ou cercear ninguém que tenha a prática homossexual, mas não pode haver lei que impeça a liberdade de expressão e religiosa que são garantidas no Artigo 5º da Constituição brasileira. Para qualquer violência que se cometa contra o homossexual está prevista, em lei, reparação a ele; bem como assim está para os heterossexuais.
A PL-122 não tem nada a ver com a defesa do homossexual, mas, sim, quer criminalizar os contrários à prática homossexual — e fazem isso escorados na questão do racismo e da religião.
Quero afirmar aqui que caso seja aprovada o PL 122 no Brasil não temerei, serei preso e morto se for necessário defendendo Jesus Cristo, lutarei e que muitos de nós lutaremos até o último de nossos soldados e representantes da Nação Celestial, pois amamos os pecadores, mas não aceitamos a prática do pecado, e desejamos ter liberdade de expressão defendendo a bíblia, sou contra a violência a homossexuais, mas desaprovamos conduta homossexual.
No entanto temos ainda uma oportunidade de impedir que a PL 122 seja aprovada, para isso conclamo aqui de público a você internauta para ajudar nessa luta em favor da família e da liberdade de expressão.
Entre no site www.senado.gov.br/senadores e envie para os representantes do seu estado: "Sr. Senador, rejeite o PL122/2006. Em favor da família, em favor da liberdade de expressão e abaixo a pedofilia." Quem desejar pode ainda enviar esse pedido para os senadores dos demais estados da federação. E ainda você pode ligar de qualquer tipo de telefone ALÔ SENADO de segunda a sexta no número 0800612211, ligue e deixe uma mensagem para o seu Senador, deixando uma mensagem conta a criação da PL 122/2006.
Precisamos nos unir como Exército de Deus aqui na Terra, Evangélicos e Católicos e mesmo aqueles que não são religiosos estão convocados como aliados para juntos nessa batalha pela liberdade de expressão no Brasil, algo comum a todos nessa Nação.
Que essa palavra viva seja instrumento para alertar a sociedade dos perigos que nos cercam, hoje e sempre, amém !
Érico Teixeira
palavra-viva@45graus.com.br
