Delegações latino-americanas parecem trair eleitores pró-vida de seus países

Dr. Piero A. Tozzi

(NOVA IORQUE — C-FAM) Líderes pró-vida da América Latina estão questionando a atuação de suas delegações este ano na reunião da Comissão sobre População e Desenvolvimento (CPD) das Nações Unidas, e o quadro é preocupante. O Brasil, com o apoio do Uruguai, promoveu “direitos reprodutivos*” durante a semana inteira em que durou a sessão, enquanto só dois países — Peru e Chile — mostraram reservas afirmando que o aborto permanece ilegal em seus países.

Com o começo da conferência da CPD na semana de 30 de março, países do mundo em desenvolvimento conhecidos como o G-77 se reuniram para desenvolver posições comuns, principalmente sobre a polêmica linguagem de “direitos sexuais e reprodutivos” que apareceu na resolução inicial que foi rascunhada.

Muitos países, principalmente muçulmanos, propuseram que tal linguagem não era apropriada para a Segunda Comissão da Assembléia Geral, cuja competência são questões econômicas e financeiras, mas em vez disso deveria ser debatida na Terceira Comissão, que rotineiramente lida com questões sociais polêmicas. Isso deveria ter sido uma vitória para os ativistas pró-vida. Contudo, o Brasil, o Uruguai e a Colômbia bloquearam a proposta, enquanto as delegações do Chile, Peru e Honduras deram apoio tácito à posição do Brasil.

Durante todas as negociações, o Brasil adotou posições radicais a favor de direitos reprodutivos*, e recebeu apoio freqüente do Uruguai. Fontes informaram Friday Fax que o Brasil estava “trabalhando” em particular com as delegações da Argentina e Peru para que também adotassem posições mais extremas.

A atuação dos representantes de Honduras, um país fortemente pró-vida cuja constituição estabelece que as crianças em gestação geralmente possuem os mesmos direitos das crianças nascidas, foi especialmente desapontadora. Fontes dentro das negociações informaram Friday Fax que em certas ocasiões parecia que a delegação mais radical do Uruguai teve permissão de falar por Honduras, e que Honduras emprestou seu nome para duas propostas polêmicas, uma das quais reivindicava a introdução da linguagem “serviços de saúde reprodutiva” que alguns interpretaram como incluindo aborto.

A delegação do Uruguai foi criticada como sendo dirigida por ideologias. Um ano atrás, o Uruguai foi representado na CPD por um demógrafo profissional do Instituto Nacional de Estadistica que fez uma apresentação objetiva e não ideológica sobre os desafios que uma população cada vez mais envelhecida e a emigração de jovens representam para o desenvolvimento nacional do Uruguai. No entanto, neste ano o Uruguai enviou um representante político do Ministério das Relações Exteriores que elogiou iniciativas para realizar a “redução da fertilidade” como parte de medidas contínuas de “saúde sexual e reprodutiva”.

Em contraste, apesar dos esforços de certos delegados pró-aborto do México, inclusive um que foi nomeado do Grupo de Información en Reproducción Elegida, para levar a delegação mexicana a avançar a linguagem de direitos reprodutivos, no meio da semana o México moderou sua postura. Alguns atribuíram isso à intervenção direta da presidência mexicana. Alguns discerniram uma mudança semelhante na posição do Peru durante o decorrer da semana.

No final da conferência, só o Peru e o Chile concluiriam explicitamente defendendo as leis e constituições pró-vida de seus países, com a declaração peruana sendo a mais forte dos dois. Outros países latino-americanos cujas constituições explicitamente protegem os bebês em gestação, inclusive a Guatemala e o Paraguai, permaneceram em silêncio.