O “Novo Código do Sistema Criminal” da Bolívia representa um grande perigo para as igrejas cristãs daquele país, pois o texto torna crime a evangelização.
Proposto por Evo Morales em dezembro passado, o texto deve ser aprovado em breve promovendo uma série de mudanças na legislação da Bolívia. O problema para as igrejas está no artigo 88 no 12º parágrafo que caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto”, prevendo prisão de 7 a 12 anos para quem for pego evangelizando.
Contra essa lei, centenas de evangélicos se uniram nesta segunda-feira (8) para protestar, atraindo o olhar da imprensa local e internacional para a capital La Paz. Advogados e jornalistas também se uniram contra o Novo Código do Sistema Criminal que acaba com a liberdade de imprensa nos artigos 309, 310 e 311, que tratam de “injúria e difamação”. Se aprovado, os meios de comunicação ficarão proibidos de fazer denúncias contra o governo e os políticos bolivianos.
Católicos e evangélicos unidos contra a determinação
Representantes católicos e evangélicos estão se unindo e buscando apoio para impedir que o texto seja aprovado. Entre os atos programados, um grupo de representantes da associação Igrejas Evangélicas Unidas fez um ato em frente ao Palácio do Governo e à Assembleia Legislativa e divulgou uma declaração onde exigem “a revogação total do Novo Código do Sistema Criminal”.
A Conferência Episcopal Boliviana (CEB), através da assessora jurídica Susana Inch, disse que a Igreja Católica está bastante preocupada com a decisão do governo boliviano. “Há uma forte preocupação na Igreja Católica e em todas as instâncias religiosas por causa do conjunto de leis que estão gerando ambiguidades, onde os direitos fundamentais das pessoas podem ser afetados… resultando em uma perseguição injustificada”.
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