sábado, 6 de agosto de 2016

CASO - PASTOR MARCO FELICIANO 02 - A VERDADE . Prints do WhatsApp mostram que Patrícia Lélis ameaçou Feliciano e teria tentado se passar por Malafaia; Entenda

O caso em que Patrícia Lélis acusa a Marco Feliciano (PSC-SP) de abuso sexual sofreu mais uma reviravolta na tarde da última sexta-feira, 05 de agosto, quando o chefe de gabinete do pastor foi preso em flagrante por supostamente ter mantido a jornalista em cárcere privado.
Na apuração dos fatos, movido por ausência de informações da parte do deputado, a Redação doGospel+ apurou uma das pontas soltas na história e teve acesso a prints do que seriam as primeiras conversas entre Marco Feliciano e a jovem jornalista Patrícia Lélis. E o conteúdo é revelador.

A trilha

Nos últimos dias, um episódio já tido como passado, envolvendo Feliciano, voltou à tona nas redes sociais com a acusação de estupro. À época do enfrentamento feito pelo pastor ao humorista Gregório Duvivier no programa Pânico, na rádio Jovem Pan, uma imagem dos arquivos pessoais dele vazou.
Feliciano usou o Twitter à época, dia 28 de junho, para conseguir falar diretamente com osapresentadores do Pânico enquanto Gregório Duvivier concedia entrevista, e com isso, conseguiu falar ao vivo no programa por telefone. Em um dos posts que ele confronta o Pânico e o humorista, uma das imagens que ele guardava na biblioteca de seu smartphone foi colocada – provavelmente por engano – como anexo. E muitos de seus seguidores viram o fato e salvaram aquela imagem, como no caso abaixo:

A acusação

Patrícia Lélis usou a imprensa e o professor Hugo Studart para tornar o suposto assédio e/ou tentativa de estupro conhecido, e posteriormente gravou vídeos desmentindo as acusações. No entanto, agora ela alega que teria sido forçada pelo chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, a gravar os vídeos, o que resultou em sua prisão.

A aproximação

A imagem que vazou no Twitter há pouco mais de um mês – e que havia passado despercebida do grande público – foi trazida de volta à tona no meio das acusações a Feliciano, levantando a hipótese de que o pastor poderia estar mantendo um caso extraconjugal com Patrícia Lélis.
Como havia o print de uma conversa entre Feliciano e Patrícia em que ela enviava uma foto íntima ao pastor, surgia aí a possibilidade de que o eventual relacionamento entre eles fosse consensual.
As suspeitas sobre esse ponto da questão aumentaram quando o youtuber Izac Michta Filho publicou um vídeo alegando ter sido incriminado por Patrícia Lélis, que o havia acusado de estupro, mas hesitado em mostrar as provas e o registro de queixa.
Sendo verdadeiras as imagens que vem abaixo, no diálogo de aproximação a Feliciano, Patrícia alega que sofreu estupros seguidos na adolescência, com violência física e ameaça à sua família, e pede, além de aconselhamentos e orações, que ele faça uma intermediação entre ela e a psicóloga Marisa Lobo, ex-filiada ao PSC e atualmente candidata a vereadora em Curitiba pelo Solidariedade.
No primeiro print obtido pelo Gospel+, Patrícia pede a Feliciano autorização para publicar asselfies que fez com ele em uma audiência pública no Senado sobre questões ligadas ao aborto: “Posso postar nas minhas mídias sociais? Estou feliz em estar ao lado do senhor e dos Bolsonaros”, diz a jornalista. O pastor responde: “Claro que pode. Esta causa é justa. Se prepare porque a luta é terrível”.
A esta altura, Patrícia introduz o assunto estupro na conversa: “Já nasci pronta, pastor! Já lutei outras batalhas. Incluindo um estupro que sofri”. Surpreso, Feliciano afirma: “Eu sinto muito. Que Deus lhe ajude nesta guerra! Tome cuidado, a esquerda odeia gente que tem posição definida”.
A jovem agradece as palavras de Feliciano, e ele aproveita para perguntar o nome dela, demonstrando não ter intimidade: “Antes que eu me esqueça, e já vai me perdoando. To ficando velho e a cabeça não ajuda muito… Qual seu nome pra eu memorizar aqui?”
Após responder, Patrícia diz que sentiu “comunhão” com Feliciano e “gostaria de pedir uns conselhos” se não atrapalhar. O pastor responde que seu “tempo é um pouco corrido”, mas promete responder “quando puder”.
Nesse ponto, Patrícia conta sua história e, não se sabe se intencionalmente, deixa escapar que fica abalada quando não consegue o que quer: “Como eu disse, fui estuprada com 15 anos por várias vezes. Até que um dia não aguentando mais parti pro tudo ou nada. Ele era próximo da família e tinha acesso à minha casa. Eu o esfaqueei. Ele me machucou. Deu cadeia. E ele está preso até hoje. Ele me ameaçava de morte. Me torturava. Fazia pequenos cortes na minha boca ameaçando arrancar minha língua e matar meus pais. Tomei raiva de homens. E ainda hoje sonho. Acordo desesperada. E quando estou ansiosa ou não consigo o que quero eu me corto. Às vezes sinto mordidas pelo corpo. Ouço vozes. Pastor, será que ele plantou demônios em mim? Fui em algumas igrejas que falam de ligação de alma. Já fiz quebra de maldição. Quebra pacto. O senhor acha que preciso de libertação ainda?”, disse Patrícia a Feliciano em uma conversa no WhatsApp.
“Já fui em vários psicólogos, mas não confio neles. Estou falando com o senhor é muito amigo da Dra. Marisa Lobo, que eu amooo mas amo tipo muito, pastor. Será que ela me atenderia? Me ajuda me aproximar dela pastor?”, pediu.
Feliciano responde a mensagem algum tempo depois dizendo que “o mundo espiritual é terrível sim”, fazendo alusão às eventuais possessões malignas cogitadas por Patrícia, e afirma que “Marisa [Lobo] é uma mulher de Deus, é muito preparada sim”, sem se comprometer com o contato entre ambas, mas prometendo tentar, e acrescenta: “Nada melhor do que orar”.
Após esse diálogo, Patrícia começa a mencionar pessoas do convívio de Feliciano, como a doutora Damares Alves e o senador Magno Malta (PR-ES), e fala sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da União Nacional dos Estudantes (UNE), que Feliciano manifestou apoio público através das redes sociais.
Nessa época de julho, as discussões sobre esse tema estavam em alta temperatura nos bastidores de Brasília, e Patrícia se oferece para intermediar contatos: “Sobre a CPI da UNE como tá? Sou jornalista e estudante, viu? Posso ajudar se precisar. Conheço a moçada toda do PMDB, do PTB, acho que o MBL pode ajudar também. Se quiser faço a ponte”.
Feliciano, engajado no assunto – já que a CPI da UNE é considerada uma caixa de pandora política – aceita: “Agradeço. A Juliana do PMDB Jovem tá me ajudando. Conhece ela?”, questiona Patrícia, que confirma: “Sim. Por coincidência ela mora num flat de um amigo meu, o Vini. Posso me enturmar?”.

Fotos íntimas

Depois do diálogo acima, existe um vácuo de tempo na conversa entre Patrícia e Feliciano. No print que obtivemos, Patrícia procura o pastor pedindo para ele intervir em uma situação pessoal dela, pois ela estaria interessada em um jovem chamado Tiago do PSC do Paraná, que seria fã de Feliciano.
“Fui lá num evento mas peguei uma briga com o pastor dele. Pense num cara otário. Metido. Eu acho que ele ficou com inveja do Tiago e me queria pra ele”, diz Patrícia, especulando. Na sequência, ela manda uma selfie ao lado de um cão de estimação e pergunta: “Sou feia pastor? Olha aí a foto”
Na sequência, Patrícia ameniza o clima da conversa: “Desculpa meu atrevimento… Mas o senhor é mais bonito do que o…”. Nesse ponto, o print é cortado. No próximo, Feliciano responde às perguntas feitas por ela.
“Boa tarde Patrícia. To rindo aqui. Você é muito atrevida kkkk Não pode falar assim de um pastor não. Ele tem os dogmas, os preceitos dele, e devem ser respeitados. Busque em oração”, afirma Feliciano.
A jornalista responde: “Ok, pastor. Desculpa, é que fico com raiva! Ele quer tomar a minha benção. Mas não vai mesmo!”. Um minuto depois ela manda duas fotos sensuais para ele, apenas com roupas íntimas e um véu de noiva.
“Que fotos são essas?”, questiona Feliciano, e Patrícia responde: “Fiz um álbum de modelo. Mas é segredo”.
“Olha, me desculpe mas acho que você está se equivocando comigo. Não estou gostando do rumo desta conversa. Não quero que me envie fotos tá?”, pontua Feliciano.
Patrícia, insatisfeita, responde: “Que homem bravo. É mania dos homens do PSC serem arredios assim? Meus amigos da facul são mais descolados, viu?”, retruca. Dois minutos depois, tentando retomar o fio da conversa, ela retoma o assunto sobre o tal Tiago, que ela estaria pretendendo namorar: “O Tiago não fala mais comigo, o Edu Mitinho quis me prender, e agora o senhor me dá sermão? Acho que vou mudar de partido. PT ou PC do B”.
Um novo salto temporal na conversa acontece nos prints a que tivemos acesso, e o diálogo é retomado com Patrícia se queixando com Feliciano: “Olha aqui, o que foi que você falou pro Tiago? Porque ele agora me bloqueou?”, questiona.
Na resposta, Feliciano revela que possivelmente Patrícia tenha usado o nome do pastor Silas Malafaia para atingir seu objetivo de aproximação com o Tiago.
“Patrícia, toda mentira tem perna curta. Eu, na tentativa de te ajudar, porque você disse que ele gosta de mim como pastor, liguei pra saber o que ele queria. Resultado, ele me disse que você está obsessiva, parecendo uma louca! Que não para de ligar pra ele, e mais, e tem mais, ele me falou do e-mail que chegou como se fosse do pastor Malafaia pedindo pra ele te namorar! Que loucura é essa? Ele também falou que você disse a ele que sou seu pastor. Como isso? Se nem igreja tenho em Brasília? Você disse a ele que é amiga da minha filha… Falou da vereadora Carla de Curitiba, que ela quase estragou meu casamento. De onde você tira essas coisas loucas? Patrícia, chega! Não quero mais conversa com você. Adeus!”, responde Feliciano.
Demonstrando indignação, Patrícia responde com agressividade e novas fotos íntimas: “Que? Malafaia? Carla? Sua filha? Eu não fiz isso não. Alguém deve ter feito se passando por mim. Sabe? Vocês deste partido de m… não prestam mesmo… Daniel Lemos, Gustavo, Tiago, Edu e até o peidão… To sabendo que ele que proibiu o Tiago de me namorar também”, diz a jornalista.
Após mandar duas imagens íntimas, uma delas tomando banho, ela provoca: “Vocês vão perder isso, ó. Olha minha pintinha que fofa!”, diz ela, referindo à marca de nascença que tem no busto. “Ô pastorzinho… Não vai mais falar comigo? Me perdoa vai? É 70 x 7 não é?”, pergunta, lembrando do conselho de Jesus a Pedro.

Ameaças

Menos de um minuto depois, ela envia ameaças a Feliciano caso ele não reconsidere seu silêncio: “Bom, já que não fala comigo por aqui, darei um jeito de chamar sua atenção… Vocês vão se arrepender kkkkk E por falar nisso, sabe quem é seu vizinho de apartamento? No bloco H da 302 Norte? KKKK Um petista membro da sua CPI da UNE Kkkkkkk E sabe quem mora bem acima do seu andar? Uma deputada influente do PCdoB Kkkkk Tem certeza que não vai mais falar comigo? Olha que eu posso resolver falar com eles, hein?”, sugere, aos risos.
Confira os prints dos diálogos entre Patrícia Lélis e o pastor Marco Feliciano:

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VIA  GRITOS  DE  ALERTA 
FONTES E CRÉDITOS  https://noticias.gospelmais.com.br/prints-patricia-lelis-ameacou-feliciano-tentou-malafaia-84695.html

CASO MARCO FELICIANO

Por   Roberto   Torrecilhas.


A  dias  estamos acompanhando o caso que envolve o pastor Marco Feliciano.
Onde uma jovem , que era membro do PSC esta lhe acusando de abuso e violência.
Eu fiz questão de ver os dois lados , e constatei que as gravações da acusação são bastantes contundentes .
Porem o que é mais estranho é o fato do deputado sumir e não falar nada a respeito .
Eu aprendi com o Bispo Robson Rodovalho , quando eu era membro da SARA NOSSA TERRA , que quando mentem ao nosso respeito devemos confrontar até que a verdade apareça , e não é isso que estamos vendo agora .
Peço ao pastor MARCO FELICIANO que se pronuncie , que mostre toda verdade , e aos culpados a pena da justiça , pois não podemos deixar que continue dessa forma .


FALOU , PROVA .
ERROU , PAGUE O PREÇO.

QUE TODA VERDADE APAREÇA E OS CULPADOS PAGUEM O PREÇO.


GRITOS DE ALERTA .



SEGUE OS VÍDEOS E MATÉRIA TRANSCRITA  SOBRE O ASSUNTO.

CASO MARCO FELICIANO .



“Se vale um conselho, manda o Feliciano aquietar o pintinho dele , guardar o pintinho dele''
“Eu não sou uma menina burra. Eu tenho provas, tenho conversas, que saíram do telefone dele''
“Provavelmente eu não fui a primeira, e não sou a última. Eu serei a primeira que vai falar! Eu não aceito nada em troca. O que ele fez foi impagável''.
“Ele não me deixou sair ( do apartamento ), fez coisas à força, eu tenho a mensagem dele: 'Feliciano, a minha boca ficou roxa'. Ele ri''
“Se você conhece o Marco Feliciano e trabalha com ele, você com certeza deve saber da conduta dele, da índole dele. Não sejamos hipócritas''.
“Eu corri atrás de todos os pastores para pedir ajuda e não posso sair prejudicada. Porque se eu sair prejudicada, eu vou à delegacia''.
* * *
“Eu não levei à delegacia ainda porque eu sou cristã, eu amo a minha igreja! (.. ) eu não fui para a delegacia porque eu sei que isso vai prejudicar não só a igreja, não é só o ministério do Feliciano, mas todo o evangelho. Eu amo a igreja''.
“Você está fazendo um bem, de você perdoar, e posso pedir para você por uma pedra em cima? O partido vai continuar tudo igual para você'' (voz atribuída a chefe de gabinete de Feliciano)
audio
Atenção – Por questões de preservar pessoas alheias ao caso, citadas no áudio, divulgamos parte do áudio, o suficiente para confirmar a versão que a jovem relatara pessoalmente à Coluna
A polêmica começa quando a Coluna solta uma nota sobre assédio sexual de um deputado federal a uma jovem de Brasília – caso que se revelou muito mais grave, após ela relatar pessoalmente, diante de duas testemunhas, o que houve. Ela procurou este repórter pelo whatsapp, número passado por um amigo em comum, com a mensagem: “Oi. Preciso de ajuda''. Era dia 24 de julho.
Desde então o repórter passou a trocar mensagens de whatsapp com a mulher de 22 anos que acusou de agressão e assédio sexual o pastor Marco Feliciano, deputado federal, líder do PSC e do Ministério do Avivamento, um braço evangélico que criou. A Coluna tem as evidências de provas passadas pela menina – na troca de mensagens repete que faria o B.O. na polícia – e numa reunião. Diante de um jornalista paulista e do advogado da Coluna, ela confirmou tudo. Ontem, a Coluna revelou o caso.
A menina que se diz vítima entregou os prints das trocas de mensagem que atribui a Feliciano – confirmamos em áudio com dois funcionários do PSC que se tratava do telefone pessoal dele – e também um áudio, o qual revelamos agora. Nele, a jovem diz que se reúne com o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, em Brasília – e na conversa confirma tudo o que denunciou ao repórter e o que foi publicado.
A garota está fora de Brasília, sem os pais. Bauer confirma que esteve com a jovem, 'numa conversa como de pai para filha', para orientá-la, mas sobre o áudio, apesar de não ter ouvido, diz que pode ser montagem. ( Detalhe, as vozes coincidem, a garota confirmou para o repórter e testemunhas que o gravou, e enviou o áudio por whatsapp para a Coluna. Não há indícios de montagem e não há qualquer interrupção no mesmo. Vamos publicar os primeiros 28 minutos dos 57 minutos da conversa reveladora).
Após sair de Brasília, misteriosamente a garota mudou toda a versão, apesar das provas entregues à Coluna e das testemunhas. Ela gravou vídeo para o youtube chamando Feliciano de 'bacana ( confrontada por este, ela o retirou do ar ).  E agora espalha que foi usada e o repórter mente. Gravou outro vídeo que circula agora pelo whatsapp, dizendo ser 'coisa da esquerda', e ao lado de quem? Do querido novo amigo Bauer, alvo dessa gravação e a quem deu seguidos recados de que não poderia ficar abandonada.
Isso é só parte da verdadeira história.
Com os leitores, a prova da denúncia. Parte da transcrição abaixo, e parte no canal da Coluna Esplanada no Youtube:

Homem – Sou chefe de gabinete do Feliciano, sou um conselheiro dele. Eu pediria a você para dirimir qualquer dúvida.
Mulher – Se você conhece o Marco Feliciano e trabalha com ele, você com certeza deve saber da conduta dele, da índole dele. Não sejamos hipócritas. Não estou aqui para ganhar nada de ninguém. você não é a primeira pessoa que me procurou.
(..)
Conheci o Feliciano dentro da Câmara. Ele simplesmente chega nas pessoas e usa o que ele tem. Todo mundo erra, mas uma coisa é você ser hipócrita.. eu só perco e me exponho, eu não sou uma menina burra. Eu tenho provas, tenho conversas, que saíram do telefone dele.
Homem – Sim, eu etendo. Você se sentiu prejudicada.
Mulher – Lógico que me senti.
Homem – Qual o dano que te causou?
Mulher – Moral. Ele falou para muita gente. (..) Eu me considero uma pessoa honesta, e não estou mentindo.
Homem – É.., quando a gente conversa assim olho no olho a gente não mente.
Mulher – Eu não tô aqui para falar de você. Tô aqui para falar do Feliciano. (..) Ele usou de um cargo público para se aproximar, tenho provas, são provas concretas, com base. Não quero prejudicar ninguém, mas não quero sair prejudicada.
Homem – Eu tô com você em gênero, número e grau.
Mulher – A primeira coisa que não tô mentindo é que procurei pastores, não tô mentindo, se estivesse mentindo não chegaria aonde eu cheguei. O que coloco é o seguinte: Marco Feliciano errou, Marco Feliciano continua errando. O senhor está com ele há quantos anos?
Homem – Quinze anos.
Mulher – Então o senhor sabe o que ele faz. Eu estou falando em questão de mulheres. Custo acreditar que não saiba. Por mais que seja uma relação profissional. (..) Provavelmente eu não fui a primeira, e não sou a última. Eu serei a primeira que vai falar! Eu não aceito nada em troca. O que ele fez foi impagável.
(..) Ele usou um cargo de influência, de deputado e de pastor, para aproximar. Ele abusa desse cargo para chegar e ele veio conversando comigo de formas estranhas, colocando ‘a gente poderia se encontrar’. Não é cantando, é descaradamente dando em cima.
Homem – eu sou homem, tenho minhas vontades. tenho que ser sutil. (..)
Mulher – É por isso que a gente não tá aqui falando de você. Você tem noção. Quer entender com todas as letras o que aconteceu? Ele deu em cima de mim de forma descarada, tá bom?, Me levou a fazer coisas à força – tenho a prova disso. Dentro da casa dele. Falou que estava tendo reunião da UNE, eu fui para lá e não estava tendo, ele não me deixou sair, fez coisas a força eu tenho a mensagem 'Feliciano, a minha boca ficou roxa'. Ele ri. Sim, aonde eu falo 'a minha boca ficou roxa', saiu do número dele, cujo qual ele usava, não sei se usa mais; Ele fala 'ah, passa um batom por cima'. Eu tenho todas essas provas, o que estou falando consigo sentar com o senhor e provar.
Homem – Mas ninguém está duvidando de você;
Mulher – (..) Quando a gente fala uma coisa, principalmente quando a gente está incriminando alguém, por eu estudar direito eu sei que a gente tem que ter provas. E eu tenho todas as provas. A maior prova que eu tenho até o momento é que o Feliciano está preocupado..
Homem – Isso fica, eu estou preocupado!
Mulher – Mas ele está a ponto de ligar para as pessoas, e inventar histórias que não existem. Olha para mim, você sabe quem o Feliciano é? Então você sabe o que o Feliciano faz.
Homem – Às vezes pelo fato .. você tem uma beleza diferente.
Mulher – Mas senhor.. isso não justifica! eu tô falando de uma pessoa que é casado, deputado, pai de três filhos. Eu poderia ser a Gisele Bündchen.
Homem – Eu te asseguro (..) que eu, o que te prejudicou eu conserto. No partido, quem ficou triste com você, eu conserto.
Mulher – No partido está todo mundo sabendo da história!
Homem – Pra você, estou pedindo desculpa em nome da família.
Mulher – Eu não levei à delegacia ainda porque eu sou cristã, eu amo a minha igreja! (.. ) eu não fui para a delegacia porque eu sei que isso vai prejudicar não só a igreja, não é só o ministério do Feliciano, mas todo o evangelho. eu amo a igreja. (..) Eu corri atrás de todos os pastores para pedir ajuda e não posso sair prejudicada. Porque se eu sair prejudicada, eu vou à delegacia.
Homem – Você está com meu telefone, ele fica ligado dia e noite, vou seguir sua orientação para consertar. Por exemplo, no partido você vai ter acesso direto e reto, você vai ter espaço..
Mulher – Se vale um conselho, manda o Feliciano aquietar o pintinho dele, é guardar o pintinho dele. Eu não estou fazendo favor a ninguém.
Homem – Você falou a verdade, não está fazendo favor a ninguém, você está fazendo um bem, de você perdoar, e posso pedir para você por uma pedra em cima? O partido vai continuar tudo igual para você, e para melhor. (..) está pior para ele do que para o partido.
Mulher – A partir do momento que eu ver que não vou mais ser prejudicada – eu não estou falando mais em nome do Feliciano não, em nome da igreja, em nome da bandeira que defendo. Pensa bem se levo isso para uma delegacia, com que cara vou chegar numa comissão?




sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Estado laico é diferente de Estado antirreligioso

Há poucos dias foi noticiado que o Conselho da Magistratura do TJ/RS, em decisão unânime, acatou pedido da Liga Brasileira de Lésbicas e de outras entidades sociais sobre a retirada dos crucifixos e símbolos religiosos nos espaços públicos dos prédios da Justiça gaúcha[1]. E prosseguia a notícia: Disse o magistrado que resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios.
A decisão acima citada, segundo entendemos, subverteu o conceito de Estado Laico e mais particularmente do Estado brasileiro, como delineado pela Constituição Federal de 1988.
Como é de sabença trivial, Estado laico, secular ou não confessional é aquele que não adota uma religião oficial e no qual há separação entre o Clero e o Estado, de modo que não haja envolvimento entre os assuntos de um e de outro, muito menos sujeição do segundo ao primeiro. Portanto, de plano se verifica que Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso.
Antes de prosseguir, convém repisar a diferença entre dois conceitos:laicidade e laicismo.
De modo bastante sucinto, a laicidade é característica dos Estados não confessionais que assumem uma posição de neutralidade perante a religião, a qual se traduz em respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles (agnosticismo, ateísmo). Já o laicismo, igualmente não confessional, refere-se aos Estados que assumem uma postura de tolerância ou deintolerância religiosa, ou seja, a religião é vista de forma negativa, ao contrário do que se passa com a laicidade.
A Constituição Federal de 1988, como de resto a maioria das anteriores, não permite nem mesmo que se cogite ou suspeite de laicismo no Estado brasileiro. Com efeito, qualquer ideia de laicismo é repudiada ab ovo, pois já no preâmbulo de nossa Carta é solenemente declarado: “promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil” (g.n.). Obviamente, um Estado que se constitui sob a proteção de Deuspode ser tudo, menos um Estado ateu ou antirreligioso.
Decerto, porém, que o apreço e o reconhecimento dos valores religiosos não ficaram somente no preâmbulo. Longe disso, a Constituição de 1988 foi bastante zelosa ao dispor sobre estes valores. Confira-se:
Art. 5º ...
(...) VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Art. 143. O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.
§ 1º - às Forças Armadas compete, na forma da lei, atribuir serviço alternativo aos que, em tempo de paz, após alistados, alegarem imperativo de consciência, entendendo-se como tal o decorrente de crença religiosa e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter essencialmente militar.
§ 2º - As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, porém, a outros encargos que a lei lhes atribuir.
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
(...) VI - instituir impostos sobre:
(...) b) templos de qualquer culto;
Art. 210. ...
§ 1º - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
Art. 226. ...
(...) § 2º - O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.»
E o apreço é tal pela religião que até o art. 19, que define a laicidade de nosso Estado, não deixa de conferir garantias religiosas:
Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; (g.n.)
Note-se que as vedações deste art. 19 são claríssimas: não estabelecer cultos religiosos nem igrejas, não subvencioná-los e não manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança. É certo que este dispositivo deve ser interpretado taxativamente, pois se trata de norma restritiva. Assim sendo, surge naturalmente a pergunta: de que forma um crucifixo na parede incorreria em alguma das vedações do art. 19, inc. I da Constituição Federal? A resposta é óbvia: de forma nenhuma. E se não incorre nas citadas vedações não há nada que justifique sua proibição. Acreditamos que esta razão baste para demonstrar o equívoco da decisão gaúcha, mas há mais.
Partindo de outro enfoque, abstraindo a conclusão do parágrafo anterior, podemos ir direto ao ponto e indagar: a existência de algum símbolo religioso em prédio público macula a laicidade do Estado brasileiro?
A resposta nos parece de uma clareza solar, podendo ser facilmente encontrada a partir de outras singelas indagações, com base nos dispositivos constitucionais acima transcritos. Algo assim: o fato de o Estado ...
a) assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, fere a laicidade do Estado?
b) assegurar a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, fere a laicidade do Estado?
c) permitir que alguém oponha validamente sua crença religiosa ao cumprimento de obrigação legal a todos imposta, mediante prestação alternativa, fere a laicidade do Estado?
d) eximir do serviço militar obrigatório, mediante serviço alternativo, quem alegar imperativo de consciência decorrente de crença religiosa, fere a laicidade do Estado?
e) isentar do mesmo serviço obrigatório os eclesiásticos, compromete a laicidade do Estado?
f) conceder imunidade de impostos aos templos de qualquer culto, não fere a laicidade do Estado?
g) prever o ensino religioso facultativo como disciplina dos horários normais das escolas compromete a laicidade do Estado?
h) conferir efeito civil ao casamento religioso, na forma da lei, não fere seu caráter laical?
i) impor a si mesmo a proibição de embaraçar os cultos religiosos, não compromete seu caráter laico?
A resposta a todas as indagações acima é necessariamente negativa, pois o contrário corresponderia à negação do Estado laico, e sem esta premissa não subsistiria a presente questão.
A próxima pergunta, então, é óbvia e certamente já está na mente do leitor: se nada disso compromete o caráter laico do Estado, pois tudo está previsto na Constituição, como seria possível que algo muito mais singelo, como um simples crucifixo na parede, pudesse malferir a laicidade do Estado?
Com todas as vênias, nos parece absurdo supor que a mesma Constituição que abre mão de cifras milionárias com a concessão de imunidade aostemplos de qualquer culto (templo este que é considerado em sentido lato pela jurisprudência), e que se desdobra para tutelar os valores religiosos, conforme visto nos dispositivos acima transcritos, possa proibir, implicitamente(!), a permanência de símbolos religiosos que tradicionalmente se encontram em alguns prédios públicos.
Com efeito, quem pode o mais, pode o menos, não há como fugir deste truísmo. Assim, se a Constituição admite o mais no campo religioso, sem que se possa considerar o Estado menos laico por conta disso, é evidente que também admite o menos (o crucifixo na parede).
Outro ponto que muito nos preocupa neste tema – e que vem se tornando lamentavelmente comum – é a utilização repetitiva de sofismas. Trata-se de afirmações vazias que procuram transformar o absurdo em lógica, é o caso noticiado do Conselho da Magistratura gaúcha, segundo o qual “resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.
Ora, nada mais equivocado. Nada além de uma frase bonita, mas sem conteúdo: resguardar do quê? De algo vedado pela Constituição? Já se viu que não. Único caminho para onde, para quê? Para a intolerância. Ao contrário do afirmado pelo referido Conselho, acreditamos que o que responde aos princípios constitucionais republicanos de um Estado laico se chama respeito, e compreensão acerca da herança cultural e religiosa de um país. Portanto, a presença de um símbolo religioso numa repartição pública, só por si, não tem o condão de nem mesmo arranhar a laicidade do Estado.
Argumenta-se ainda (incansavelmente), que os símbolos são cristãos e nem todos o são, daí a inconstitucionalidade. Este tipo de argumento traz à memória um fato noticiado há algum tempo, uma pós-adolescente, mulher de um jogador de futebol, se negara a entrar no carro de sua mãe por haver nele uma pequena imagem religiosa, doutra fé que não a da garota. Ou seja,intolerância religiosa pura. E não é nada além desse tipo de intolerância que o Judiciário tutela quando determina a retirada de objetos religiosos tradicionais das repartições públicas, sob a alegação de estar agindo em defesa da laicidade ou de qualquer outro princípio republicano.
Não se perca de vista que o Brasil é um país eminentemente cristão, logo, qual o tipo de imagem religiosa que se supõe encontrar disseminada? Haveria aí alguma concessão do Estado em prol de uma religião e em detrimento das outras? De modo algum, pois ou tais imagens estão por tradição nos referidos prédios, algumas há séculos, ou são miudezas carreadas pela fé e tradição dos que laboram no local, nada além.
E o não-cristão? E o ateu e o agnóstico? Como ‘ficam’? Esses não terão sua esfera jurídica atingida em absolutamente nada, pois, se não forem cristãos, basta ignorar o crucifixo ou considerá-lo como um penduricalho na parede. Ou assim ou teremos um Judiciário que premia a intolerância e se vocaciona ao acolhimento das pretensões mais mesquinhas que insistem em acompanhar a humanidade através dos séculos.


http://www.conjur.com.br/2012-mar-21/estado-laico-nao-sinonimo-estado-antirreligioso-ou-laicista

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

STF desobriga operadoras de bloquear celulares em presídios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que foram obrigadas a arcar com os custos da tecnologia.
A tese defendida pela Associação Nacional das Operadores de Celular (ACEL) foi a de que a regulamentação sobre telecomunicações é uma competência da União e, portanto, não caberia aos Estados decidir sobre bloqueio de aparelhos celulares. Ao todo, foram julgadas cinco Ações Diretas de Inconstitucional movidas pela organização contra a legislação de quatro Estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
O placar terminou em 8 a 3. Votaram a favor das empresas de telecomunicação os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram contra as ações movidas pela associação.
Segundo Gilmar Mendes, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está atento a essa questão e estuda uma maneira de coibir o uso de celulares nos presídios brasileiros.
Fux, por sua vez, afirmou que o governo federal não pode transferir a sua obrigação para as concessionárias. “Os celulares entram nos presídios por omissão do Estado, e este quer repassar os custos para as empresas?”, questionou.
Os três ministros vencidos defenderam que as legislações estaduais, que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular, são uma questão de segurança e não invadem competência da União ao regulamentar serviço de telecomunicações.
(Com Estadão Conteúdo)

PIOR DO QUE SODOMA: CASAMENTO ENTRE IRMÃOS PODERÁ SER LIBERADO NO BRASIL


Projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça agora precisa ser votado pelos deputados federais. Apesar de polêmico o projeto já conta com a simpatia de 318 deputados.

No Brasil esta prática é proibida pelo artigo 1521 do Código Civil. Irmãos de mesmos pais ou de pais diferentes são impedidos de casar, não só por razões de ordem moral, como também genética. No entanto, o deputado federal Carlos Magalhães Pedreira (PT – MA) quer rever este dispositivo legal e aprovar o casamento entre irmãos no Brasil.

Segundo o deputado federal “o amor não pode nem deve ter fronteira moral ou legal. No tempo de Adão e Eva seus filhos casaram entre si e graças a isso temos hoje 7 bilhões de habitantes no planeta. Se Deus permitiu a eles, por que nosso Código Civil tem que proibir?”.

O parecer da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados foi taxativo ao afirmar que ““o direito de irmãos adultos à autodeterminação sexual é mais importante do que a ideia abstrata de proteção à família”.

De acordo com o projeto os irmãos que manifestarem o desejo de união matrimonial devem obter inicialmente uma autorização dos pais, caso sejam menores de 21 anos. Para maiores de 21 anos bastará procurar um cartório para oficializar a união civil. Caso desejem o casamento no religioso bastará solicitar ao próprio cartório uma carta declaratória. Este documento obrigará padres e pastores a realizarem a cerimônia religiosa.

A previsão de votação do projeto é para o final do primeiro semestre legislativo de 2016. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados bastará a sanção da presidente para que os casamentos possam ocorrer a partir de outubro.

Via: http://enfu.com.br/

PASTOR MORRE APÓS PASSAR 30 DIAS SEM COMER TENTANDO IMITAR JESUS CRISTO EM JEJUM DE 40 DIAS

Pastor morre após ficar 30 dias em jejum
Pastor morre após ficar 30 dias em jejum

O caso chocante aconteceu na África do Sul. Se tivesse conseguido, Alfred Ndlovu, seria o primeiro Pastor sul africano a conseguir fazer um jejum seco (sem água nem comida) por tanto tempo pois a intenção era quebrar o recorde de Jesus Cristo.
Infelizmente, parece que não deu certo o plano do pastor, que acabou morrendo de desnutrição após um jejum seco que durou 30 dias.
Assim como conta a história bíblica sobre Jesus, que ele jejuou durante 40 dias, o pastor de 44 anos de idade deixou todos os seus bens para trás em busca de um encontro espiritual com Deus e decidiu começar um jejum fervoroso como parte de uma rotina espiritual.
O seu corpo foi assim achado no deserto por um desconhecido que informou aos amigos da família, bem como a polícia.
Tão recentemente aconteceu outro episódio do pastor que morreu afogado tentando imitar o ato milagroso de Jesus de andar sobre as águas.
Assim sendo surge a pergunta, será que vale a pena as tentativas de imitação ao pé da letra dos atos milagrosos registados na Bíblia?
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FONTE . MOZAMBICANO