ATENÇÃO BRASIL - PT CONSEGUE ACABAR COM O STF - Comissão aprova proposta que submete decisões do STF ao Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema.

Estavam presentes durante a votação os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo STF no processo do mensalão. Apesar de a votação ser simbólica, Genoino fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. A votação ocorreu com a presença de cerca de 20 deputa ados no plenário. A comissão tem 68 membros titulares, mas como não houve pedido de verificação de quórum a PEC seguirá adiante. O próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o tema.

O projeto é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Ele propõe que decisões do STF de editar súmulas vinculantes e declarar inconstitucionais emendas à Constituição tenham de ser submetidas ao Congresso antes de ter validade. Somente se o Legislativo não analisar o tema em 90 dias a decisão do STF passaria a vigorar. A proposta ainda altera o quórum necessário para proferir essas decisões para quatro quintos, o equivalente a 9 dos 11 ministros na formação total do STF. Atualmente esse quórum é de 7 votos.

Na justificativa da proposta, Fonteles afirma que o alvo é o chamado "ativismo judiciário". Ele cita decisões como a da fidelidade partidária e do aumento do número de vereadores como decisões que seriam rediscutidas pelo Congresso no caso de o projeto estar em vigor. "Há muito o STF deixou de ser um legislador negativo, e passou a ser um legislador positivo. E diga-se, sem legitimidade eleitoral. O certo é que o Supremo vem se tornando um superlegislativo", argumenta Fonteles.

A proposta tem apoio ainda da bancada evangélica. O relator na CCJ foi o deputado João Campos (PSDB-GO), coordenador da frente parlamentar. Ele repete o argumento sobre o ativismo. "Importa salientar que o quadro atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição", diz Campos em trecho do voto. Ele afirma ainda que a medida impediria uma "hipertrofia" do STF.

O projeto não é o primeiro aprovado pela CCJ que opõe o Congresso ao Supremo. No ano passado a mesma comissão aprovou outra proposta de Fonteles que permite ao Legislativo sustar ato do Judiciário. Essa proposta ainda aguarda a criação de uma comissão especial para debatê-la.

VIA GRITOS DE ALERTA /  FONTE .  ESTADÃO

SUS reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para cirurgia de troca de sexo - SAFADESA DESSE GOVERNO DO PT . PAGAR POR CRIMES COMETIDOS MENORES NÃO PODEM , VIRAR GAY PODE ? COM O DINHEIRO PUBLICO ?

Ministério da Saúde também vai passar a oferecer troca de sexo feminino para masculino, o que ainda não era feito na rede pública

Troca de sexo: Cirurgia poderá ser realizada no SUS em pessoas com 18 anos ou mais - antes, idade mínima era 21 anos (Thinkstock)

O Ministério da Saúde vai reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para que uma pessoa possa ser submetida à cirurgia de mudança de sexo pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e de 18 para 16 a idade para início do tratamento hormonal e psicológico. A rede pública também passará a oferecer a operação de troca de sexo feminino para masculino, o que ainda não era contemplado.
A portaria, que será publicada nesta semana no Diário Oficial da União, vai incluir o pagamento de cirurgias para retirada de mamas, útero e ovários, além da terapia hormonal para crescimento do clitóris. O investimento inicial será de 390.000 por ano. A cirurgia para construção do pênis (neofaloplastia) não será paga, pois a técnica ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "Desde 2008, somos um dos únicos países do mundo a ofertar esse procedimento de maneira universal e pública. O salto agora é aumentar o acesso e ampliar a oferta de serviços que fazem a cirurgia, além de autorizar o acompanhamento em unidades ambulatoriais", diz José Eduardo Fogolin Passos, coordenador-geral de média a alta complexidade do Ministério da Saúde.
O grupo técnico que cuidou da revisão da portaria chegou à conclusão de que a idade mínima para a realização da cirurgia de mudança de sexo é de 18 anos. Como o pré-requisito é ter feito ao menos dois anos de acompanhamento psicológico, foi necessário diminuir para 16 a idade para início do processo.
De acordo com Alexandre Sadeeh, psiquiatra e coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, como a medida ainda não foi publicada, a questão jurídica em relação à decisão ainda será avaliada no hospital. "É importante lembrar que apenas jovens diagnosticados pelos médicos poderão ser submetidos ao tratamento, e não qualquer um que simplesmente queria tomar tomar os hormônios. Como o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê certa autonomia do jovem em certos casos, é possível que não seja obrigatória uma autorização dos pais para que um jovem passe pelo tratamento hormonal. Porém, buscaremos evitar qualquer situação conflituosa, tentando conscientizar os pais de que o tratamento é a melhor coisa a se fazer pelos seus filhos", disse o médico ao site de VEJA.
A medida do Ministério da Saúde divide opiniões. Para a médica Elaine Costa, que também é psiquiatra do Ambulatório de Transtorno de Identidade da USP, a medida é correta. "O paciente que é trans aos 18 anos vai continuar trans aos 21. Exigir que a cirurgia só possa ser feita aos 21 vai aumentar em três anos o sofrimento dele. É totalmente desnecessário."
Cautela — Já Diaulas Ribeiro, promotor de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde do Distrito Federal e pioneiro na luta pelos direitos dos transexuais, critica a redução da idade para início do tratamento e da cirurgia. Para ele, o governo deveria ser mais prudente. "O jovem de 16 anos pode ser emancipado para fins civis. Meu medo é o índice de arrependimento que pode surgir, já que o diagnóstico, em geral, é fechado com mais idade. Sou contra iniciar a terapia hormonal aos 16, pois se trata de um procedimento definitivo. Se a pessoa quiser desistir, não tem mais como voltar atrás", avalia.
 
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(Com Estadão Conteúdo)

Júlio Severo: 'Site gay denuncia manifestação evangélica contra ditadura gay em Brasília'

Júlio Severo escreveu em seu blog que o site homossexual ‘A Capa’ está denunciando o movimento cristão que irá acontecer em Brasília. Agendado para junho, o protesto tem o intuito de “cobrar uma postura correta dos governantes diante da agenda gay que está ameaçando o Brasil inteiro”, segundo a organização.

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  (Foto: Divulgação)
  Evangélicos protestam em Brasília contra a Lei que visa criminalizar a homofobia, PLC 122.O ativista cristão Júlio Severo escreveu um texto essa semana onde informa que um portal gay denuncia a marcha de cristãos que irá acontecer em Brasília. Várias frases do bispo Roberto Torrecilhas, organizador do evento, condenando a prática homossexual são denunciadas no site A Capa.

“A manifestação de Torrecilhas ocorre num momento em que ativistas gays e evangélicos progressistas se unem para protestar contra a permanência do pastor Marco Feliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara”, justifica Severo ao final do texto.
Frases do bispo Torrecilhas em entrevista ao The Christian Post são citadas por Julio Severo e por A Capa. “A igreja não pode ficar parada diante de tão grande perigo. A ONU tem colocado a agenda gay como uma das suas principais metas para todos países”, declaração que o bispo concedeu ao CP por e-mail.
Roberto Torrecilhas alega que a fé crista tem recebido muitos ataques. O site homossexual relata que o bispo os chama de “gayzistas”. Em declaração ao CP, Torrecilhas já contou que tem recebido até ataques pessoais em sua casa.
O site do ministério Gritos de Alerta, liderado por Roberto, informa que a manifestação será realizada em 05 de junho, à partir das 15h, em frente ao Congresso Nacional. “Diga não ao aborto, diga não a cristofobia, diga não à perseguição religiosa, diga não à cartilha gay, diga sim a Jesus”, informa a convocação para os evangélicos.

http://portugues.christianpost.com/news/julio-severo-site-gay-denuncia-manifestacao-evangelica-contra-ditadura-gay-em-brasilia-15897/

ATIVISTAS GAYS PICHAM E DESTROEM FACHADAS DE IGREJAS - .OLHA O QUE AS BONECAS FAZEM NAS IGREJAS QUE SÃO CONTRA OS ABUSOS DELAS .



FACHADA DESTRUIDA PELOS ATIVISTAS GAYS

Duas igrejas são atacadas por ativistas gays .
Uma Evangélica e outra Católica.
Ativistas gays rasgaram a placa de identificação da Igreja dirigida pelo pastor Marco Feliciano em Ribeirão Preto .
Outro ataque aconteceu em Santa Helena .
Três frases escritas de vermelho na parede da Matriz da Igreja Católica chamaram a atenção da população de Santa Helena, cidade localizada na região Oeste do Paraná e que tem pouco mais de 23 mil habitantes: “Deus é gay”, “Pequenas Igrejas, Grandes Negócios” e “fuck the religions”. As pichações foram feitas na porta de entrada, o local onde centenas de católicos do município celebram e fazem suas orações. Os vândalos também fizeram o símbolo da cruz de ponta cabeça, e um símbolo do anarquismo.

'Deus é gay' e outras frases são pichadas em igreja

'Deus é gay' e outras frases são pichadas em igreja

Três frases pichadas em vermelho na parede da Matriz da Igreja Católica chamaram a atenção da população de Santa Helena, cidade localizada na região Oeste do Paraná e que tem pouco mais de 23 mil habitantes: "Deus é gay", "Pequenas Igrejas, Grandes Negócios" e "fuck the religions". A ação ocorreu na noite da última quinta-feira (19)

A ação dos vândalos ocorreu na noite da última quinta-feira (19). Com a ajuda da população, a Polícia Militar local agiu rápido e prendeu os três suspeitos de terem praticado o ato de vandalismo.
Segundo o Portal Correio do Lago, "L.A.S., 19 anos, foi o primeiro detido e depois foram detidos M.J.O. e E.R.S. Segundo informou o sargento Botini, comandante local da PM, no depoimento eles alegaram consumo de bebida alcoólica, influência disso e insatisfação com a vida para praticar o ato de blasfêmia contra a igreja", publicou o site. Os três foram ouvidos e liberados, pois responderão a acusação em liberdade.
 
Isso não pode mais acontecer, pois querem impor algo pela ação da violência .


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PF pede quebra de sigilo do 'faz-tudo' de Lula - ESTÃO CHEGANDO NO LULA LÁ

A Polícia Federal vai pedir a quebra do sigilo bancário de Freud Godoy, segurança e assessor pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida faz parte do inquérito instaurado para desvendar o caminho percorrido pelos recursos distribuídos no esquema do mensalão e é também um desdobramento do depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à Procuradoria-Geral da República em setembro do ano passado. Valério afirmou que o mensalão bancou despesas pessoais de Lula. O ex-presidente afirma que é mentira.

Na terça-feira, 23, Valério prestou novo depoimento à PF em Brasília. O operador do mensalão deixou a sede da polícia por volta das 16 horas. O inquérito aberto vai rastrear supostos repasses do mensalão para o ex-presidente. A PF também deve ouvir o auxiliar de Lula nos próximos 10 dias, em São Paulo.

O pedido de quebra de sigilo de Godoy será encaminhado ainda nesta semana à Justiça Federal de Minas Gerais. No ano passado, Valério disse aos procuradores ter passado dinheiro para Lula arcar com “gastos pessoais” no início de 2003, quando o petista já havia assumido o Planalto. Os recursos foram depositados, segundo Valério, na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade de Godoy, ex-assessor da Presidência e uma espécie de “faz-tudo” de Lula. O ex-presidente nega ter recebido dinheiro do esquema.

Em 22 de fevereiro, o procurador da República Leonardo Augusto Santos Melo solicitou à PF que detalhasse o destino dos recursos do mensalão. No ofício encaminhado à Superintendência da PF em Minas, o procurador transcreveu trechos do depoimento de Marcos Valério e que foi revelado pelo Estado. Uma das grandes dificuldades da investigação será driblar a possível ausência de arquivos bancários anteriores a 2008. Normas do Banco Central indicam a obrigação de armazenamento pelo período de cinco anos, no mínimo.

Além de Freud, a PF quer ter acesso aos dados bancários de outras 25 pessoas físicas e jurídicas que também receberam dinheiro das empresas de Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 40 anos de prisão por envolvimento no mensalão.
Ao todo, cerca de 200 pessoas e empresas foram beneficiárias dos negócios do operador do esquema. Parte dos dados já estão sendo periciados por uma equipe da Polícia Federal em Minas.

CPI dos Correios

No depoimento no ano passado, Valério afirmou ter havido um repasse de aproximadamente R$ 100 mil para a empresa de Godoy. Ao investigar o mensalão, a CPI dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, agência de publicidade de Valério, à empresa de Freud Godoy. O depósito foi feito, conforme informou a CPI, em 21 de janeiro de 2003, no valor de R$ 98,5 mil.

O operador do mensalão não detalhou, em setembro passado, quais seriam esses “gastos pessoais” do ex-presidente. O dinheiro teria sido gasto no primeiro mês de governo quando “ainda não se sabia como usar o cartão corporativo”, disse Valério no depoimento. Na tentativa de embasar a acusação, Valério entregou cópia do cheque destinado à empresa Caso e emitido pela SMPB Propaganda.

Dinheiro para campanha

Freud Godoy afirmou que o dinheiro serviu para o pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002 por sua empresa. Esses serviços, admitiu Godoy à época da CPI, não foram formalizados em contrato e não houve contabilização das despesas. O “faz-tudo” de Lula afirmou, em resposta às acusações feitas por Valério, que suas contas foram devassadas pelos órgãos de controle. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pat Robertson compara Islã a nazismo

Na segunda-feira, o famoso televangelista Pat Robertsonem falou em seu programa de televisão na rede CBN, que o islamismo é o culpado não só pelo atentado na maratona de Boston como por todo o terrorismo no mundo.

Segundo o Huffington Post, Pat questionou o “analista de terrorismo” do programa Erick Stakelbeck a razão de os Estados Unidos estarem minimizando o papel do Islã nos ataques semana passada. Além disso, sugeriu que os Estados Unidos deveriam estar lutando contra o Islamismo da mesma maneira que lutaram contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial.

“Não há nenhum problema em dizer que os nazistas eram monstros, sem problema. Estávamos lutando contra os nazistas, e nosso dever era derrotá-los, e todos nos Estados Unidos se mobilizaram para derrotá-los. Agora estamos em guerra, mas nos recusamos a identificar nosso inimigo, mesmo que esteja à vista”, disse Robertson.

O evangelista ligou o atentado à maratona em Boston ao Islã antes mesmo de as autoridades identificarem e encontrarem os suspeitos.

Pat Robertson, em várias ocasiões, descreveu o Islã de uma maneira desfavorável. Em 2009, ele se referiu à religião como "demoníaca" e como "um sistema político violento".

Em fevereiro deste ano, também em seu programa de TV, afirmou que o Islamismo não deveria ser chamado de religião, mas de "sistema econômico e político com verniz religioso".

Em 2011, ele comparou aos nazistas, além dos muçulmanos, os escritores, os homossexuais, os liberais e o departamento de Justiça americano.

Fonte: The Christian Post

Gripe suína e Gripe aviária, qual a diferença? LENÇOS UMEDECIDOS EM ALCOOL GEL PARA DESINFECÇÃO FUNCIONAM MESMO .

A maior diferença entre a gripe suína e vírus da gripe aviária, é claro, seus hospedeiros naturais. No entanto, a designação de um vírus que infecta os seres humanos pelo seu hospedeiro animal é enganosa. Isto é especialmente verdade se o vírus é capaz de ser transmitida entre humanos. Neste ponto, pode ter poucas semelhanças com o vírus original.
O vírus da gripe não é um único vírus, mas sim uma família de vírus, divididos em três tipos: A, B e C. Vírus do tipo A da gripe pode infectar muitos animais diferentes, e são os que geralmente no centro de surtos graves. O vírus do tipo A são ainda classificados em sub-tipo, os quais são denominados de acordo com duas proteínas, a hemaglutinina (HA) e neuraminidase (NA), que se encontram na superfície do vírus.
Certos subtipos são encontrados mais comumente em certos animais. Por exemplo, os seres humanos de hoje são infectados principalmente pelo H1N1, H1N2, H3N2 e - O subtipo H1N1 é também a causa da Primavera de 2009 da gripe suína ou a gripe H1N1, surto. Foi originalmente chamada gripe suína, porque o vírus contém algum material genético a partir de uma variante que normalmente infecta porcos apenas. Mais tarde, os cientistas descobriram que o vírus é na verdade uma combinação de gripe suína, gripe aviária e variantes da gripe humana, e que o CDC começou chamando-o de novo H1N1.
Normalmente, a gripe suína e surtos de gripe aviária na população humana são realmente vírus da gripe combinação. Mais vírus do tipo A pode infectar suínos e aves. Além disso, os porcos e aves pode ser infectada com múltiplos subtipos de uma só vez, fazendo-os incubadoras eficazes para o desenvolvimento de novas estirpes, potencialmente letais da gripe.
Os três principais subtipos de gripe aviária H5 são, H7 e H9 - H5 e H7 são os mais perigosos, aparentemente para as aves e as pessoas. Uma variante, o vírus H5N1, pode passar facilmente de aves selvagens para aves de capoeira e de aves para seres humanos. Isto causa preocupação porque H5N1 não é um subtipo que normalmente infecta seres humanos. Uma vez que o sistema imunitário humano não tem visto esta variante antes, é mais provável a reagir e causar a doença mais grave.
Isto é o que aconteceu em 2002 - Naquele ano, o vírus da gripe H5N1 causou pânico no mundo inteiro e grave doença tanto em aves e as pessoas. Milhares de aves foram abatidas para conter o surto. O vírus H5 mata até 50% das pessoas infectadas.
O novo vírus H1N1, por outro lado, tem sido até agora uma doença relativamente suave. A diferença em termos de gravidade é provavelmente porque o subtipo H1N1 é aquela que infecta humanos regularmente. H1N1 é a causa comum da gripe sazonal e um dos componentes da vacina contra a gripe sazonal. Apesar de 2009 da nova variante contém material genético de vírus de suínos e aves, bem como, os genes parecem não ser um motivo de preocupação.
Poucos casos de gripe suína ocorrem regularmente em os EUA, ainda antes do surto de 2009, a fatalidade EUA última era uma mulher em Wisconsin em 1988 - Claro, um novo vírus recombinante que combina o pior dos vírus de gripe aviária e suína, com a capacidade de passar entre os seres humanos é ainda uma possibilidade. Ele só não parece ter ocorrido neste momento.

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