Enquanto em abril a
palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o
distanciamento social, na última semana um outro termo ganhou
visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em
inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso
corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a
circulação de pessoas e a disseminação do vírus.
Ao analisar o caso brasileiro a partir de
medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “Na
falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da
epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da
crise de saúde da covid-19.”
Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19,
mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.
Os autores classificam o lockdown
como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação
face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento
de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em
casa.”
Contudo, os pesquisadores identificaram
diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria
proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas,
além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou
reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até
duas pessoas.
A França exigiu autorização para pessoas
saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a
permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na
Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua
juntas. No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram
da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções
policiais.
Brasil
No Brasil, o termo é previsto na diretriz
até o momento vigente do Ministério da Saúde (MS). O Boletim
Epidemiológico nº 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown
como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o
termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro
(estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve
período de tempo.
De acordo com a pasta, esse modelo tem como
vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para
reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de
casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.
Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.
O primeiro seria aquele focado apenas em
pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco,
além daquelas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como
“isolamento vertical”, teria como finalidade viabilizar o retorno às
atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em
estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são
consideradas imunizadas.
Já o ampliado, que vem sendo adotado na
maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em
casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida
higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o
objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para
equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento:
leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”
Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo
o que chamou de abordagem “não linear”,
com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da
doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os
pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e
suprimentos.
Teich afirmou já ter finalizado a
atualização da diretriz divulgada no Boletim Epidemiológico 8, formulada
pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou
nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por
receio de o tema ser
transformado em disputa política. Ele reconheceu que, em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.
Estados e municípios
A definição concreta das medidas de
distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de
distanciamento ampliada,
há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.
O governo do Maranhão foi um dos primeiros a
empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a
valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação,
mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de
caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909
casos confirmados.
O número de usuários de transporte público
caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista
coletiva na sexta-feira, o governador Flávio Dino anunciou para a
próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com
número final par e ímpar podendo circular em determinados dias
alternadamente.
“Às vezes ouço crítica de que o lockdown
não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de
pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de
regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão
verificadas. A polícia está autorizada a adotar medidas coercitivas.
Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da
prevenção”, declarou Dino.
Pará
No Pará, o confinamento passou a valer na
capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) e durará até o
dia 17 deste mês. A população foi orientada a somente sair de casa para
serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de
incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará
registrava na sexta-feira 5.524 casos confirmados e 410 mortes.
Supermercados, farmácias, bancos e consultas
médicas continuam funcionando, assim como feiras, lojas de construção e
serviços de entrega de alimentos. Uma pessoa de cada família poderá ir a
esses locais. O transporte intermunicipal só é permitido para
atividade essencial ou tratamento de saúde, o que deve ser comprovado. O
uso de máscaras é obrigatório.
Forças de segurança foram escaladas para
fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar
documento com foto e comprovante profissional, caso de se trate de um
trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções
que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil
para empresas.
Ceará
No Ceará, o governo decretou o “isolamento
social rígido” na capital Fortaleza, que teve início na sexta-feira e
irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a
circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar
aglomerações. Em vídeo difundido nas redes sociais na quinta-feira (7), o
prefeito Roberto Cláudio disse que os serviços de saúde estão no limite
da sua capacidade.
“A gente não vai enfrentar o covid-19 apenas
abrindo novos leitos. De um lado, vamos criar uma rede nova e ampliada.
Mas de outro, temos que prevenir que a doença aconteça. Ao controlar a
disseminação vamos ter menos casos que vão demandar internações e que
precisarão UTI”, afirmou Cláudio.
Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou o lockdown
a partir de segunda-feira (11). Quem estiver nas ruas, praias e praças
públicas poderá ser multado. Manterão o direito de sair às ruas os
profissionais de atividades essenciais ou quem for adquirir produtos ou
serviços relacionados à elas, como compras em supermercados ou
farmácias.
Criminosos foram detidos na Rodovia Régis Bittencourt, em Juquiá, neste sábado (9).
