O PPS entrou nesta quarta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida provisória (MP) que liberou o financiamento de R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a empresa concessionária do trem-bala. A MP 511 foi publicada segunda-feira no Diário Oficial da União.A ação, assinada pelo presidente do partido, Roberto Freire, quer que o STF declare a lei inconstitucional porque esse não é considerado um caso de urgência (o que justificaria a liberação do financiamento por MP) e porque a medida trata de questão orçamentária e fiscal, o que é vedado pela Constituição. Segundo o partido, a própria Constituição relativiza os critérios de urgência e relevância para a edição de medida provisória que estabeleça crédito adicional ou suplementar.Segundo a ação, os critérios para que esse tipo de financiamento ocorra são a necessidade de atendimento a despesas imprevisíveis e urgentes, como situações de calamidade pública, as decorrentes de guerra ou comoção nacional. "A construção do Trem de Alta Velocidade, popularmente denominado trem-bala, entre o Rio de Janeiro e Campinas é discutida no país há anos, décadas, na realidade. Não há, pois, como qualificar a construção e concessão do empreendimento e mesmo a prestação de garantia por parte da União como imprevisível", diz a ação.
O governo do Japão disse que suicídios e depressão custaram quase US$ 32 bilhões à economia do país em 2009.
Os números, baseados em um levantamento nacional, somam custos como renda perdida, tratamentos e benefícios sociais. É a primeira vez que o país divulga esse tipo de dado.O Japão tem um dos índices de suicídio mais altos do mundo - no ano passado, mais de 32 mil pessoas se mataram.
Autoridades dizem que entre as principais causas para depressão e suicídios estão perda de emprego e má situação financeira.
O primeiro-ministro japonês, Naoto Kan, vê nos números um sinal de tempos ruins, tanto econômica como emocionalmente. Seu governo está criando uma força tarefa para tentar reduzir esses índices.
A partir de sexta-feira, um vídeo com um astro do futebol japonês pedindo às pessoas que fiquem mais atentas ao problema será exibido no site do governo.
Renda perdida
"Uma vez que o número de suicídios no Japão foi superior a 30 mil por 12 anos, o problema que precisa ser enfrentado por toda a nação", disse um representante do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
"Esperamos que esse estudo leve a medidas de prevenção mais fortes".
O levantamento mostrou que se as pessoas que cometeram suicídio no país no ano passado - 26.500 pessoas com idades entre 15 e 69 anos - tivessem trabalhado até o momento de se aposentar, teriam ganho 1,9 trilhões de yens (US$ 22,5 bilhões).
Entre os outros custos incluídos no cálculo estão os salários perdidos por pessoas que deixaram de trabalhar por causa de depressão (de US$ 1,9 bilhão), o salário-desemprego pago a essas pessoas, o tratamento médico e outros benefícios sociais.
O premiê Naoto Kan disse que os índices de suicídio são prova daquilo que, segundo ele, está errado com o país: muitas pessoas sofrendo economicamente e emocionalmente.
"Há muitas causas para suicídios. Diminuí-las seria uma forma de construir uma sociedade com um nível mínimo de infelicidade", ele disse.
Mas as atitudes em relação à depressão no Japão também requerem atenção urgente, dizem correspondentes.
Em um país onde estoicismo e consenso são altamente valorizados, muitas pessoas, em particular os mais velhos, veem a doença mental como um problema que pode ser superado se a pessoa se esforçar mais.
Segundo os correspondentes, o uso de psicoterapia para tratar depressão fica bem atrás dos índices praticados na América do Norte e na Europa e médicos japoneses tendem a considerar remédios a única resposta para o problema.