* Jornal Francês afirma: ” O Islã ganha terreno no Brasil.”

Esta é a manchete da extensa reportagem publicada pelo diário francês Le Figaro sobre o aumento do número de muçulmanos nas periferias dos grandes centros urbanos do Brasil.
A curiosidade sobre a religião depois dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos e o sucesso da telenovela O Clone, que mostrou um herói muçulmano romântico, que respeitava e cobria de ouro sua mulher, foram apontados como fatores que ajudaram a multiplicar a conversão de vários brasileiros à religião islâmica.
A correspondente de Le Figaro visitou o Centro de Divulgação do Islã em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde conversou com Rosângela, uma mulher negra de 45 anos, ex-católica, que disse ser obrigada a distribuir cópias do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos, em espanhol porque a edição em português está esgotada.
Em entrevista ao jornal, o professor da Universidade Fluminense, Paulo da Rocha Pinto, estima que há cerca de 1 milhão de fiéis no país.
O número não é preciso porque no censo brasileiro a religião é classificada como “outras”. Ele lembra que os primeiros muçulmanos que chegaram no Brasil foram escravos africanos. Várias revoltas na época teriam propagado uma desconfiança em relação à religião.
O jornal francês lembra que apesar da imigração muçulmana de libaneses, sírios e palestinos no século 20, a primeira mesquita no Brasil só foi inaugurada em 1960.
Segundo Le Figaro, a motivação das pessoas que buscam o Islã no Brasil é diferente das que procuram as igrejas evangélica. Elas descobrem uma religião mais aberta ao mundo, dizem os especialistas. Eles observam ainda que a mensagem de igualdade racial e de justiça pregada pelo Islã é um sucesso entre as comunidades mais pobres, principalmente entre os jovens vítimas do racismo e da violência policial.

Colunista da Folha de São Paulo causa polêmica ao comparar a Marcha Para Jesus com a Parada Gay - vamos boicotar esse jornal .

O colunista da Folha de São Paulo, Revista Veja e da Rádio CBN, Gilberto Dimenstein, causou polêmica nesta semana ao escrever em seu blog o texto “São Paulo é mais gay ou evangélica?”. Na análise, o jornalista argumenta que “os gays usam a alegria para falar e se manifestar”, enquanto “a parada evangélica tem um ranço um tanto raivoso, já que, em meio à sua pregação, faz ataques a diversos segmentos da sociedade”.

Visite: Gospel +, Noticias Gospel, Videos Gospel, Musica Gospel Dimenstein foi criticado por outro conhecido colunista da Revista Veja, Reinaldo Azevedo, que em seu blog classificou o texto como “tolo”, “burro”, “falacioso” e “preconceituoso”, rebatendo, linha por linha, todas as afirmações contidas no artigo de Gilberto Dimenstein. “Há uma diferença que a estupidez do texto de Dimenstein não considera: são os militantes gays que querem mandar os evangélicos para a cadeia, não o contrário”, argumenta Azevedo.
Abaixo você confere a íntegra do artigo de Gilberto Dimenstein:

Como considero a diversidade o ponto mais interessante da cidade de São Paulo, gosto da ideia de termos, tão próximas, as paradas gay e evangélica tomando as ruas pacificamente. Tão próximas no tempo e no espaço, elas têm diferenças brutais.
Os gays não querem tirar o direito dos evangélicos (nem de ninguém) de serem respeitados. Já a parada evangélica não respeita os direitos dos gays (o que, vamos reconhecer, é um direito deles). Ou seja, quer uma sociedade com menos direitos e menos diversidade.
Os gays usam a alegria para falar e se manifestar. A parada evangélica tem um ranço um tanto raivoso, já que, em meio à sua pregação, faz ataques a diversos segmentos da sociedade. Nesse ano, um do seus focos foi o STF.
Por trás da parada gay, não há esquemas políticos nem partidários. Na parada evangélica há uma relação que mistura religião com eleições, basta ver o número de políticos no desfile em posição de liderança. Isso para não falar de muitos personagens que, se não têm contas a acertas com Deus, certamente têm com a Justiça dos mortais, acusados de fraudes financeiras.
Nada contra –muito pelo contrário– o direito dos evangélicos terem seu direito de se manifestarem. Mas prefiro a alegria dos gays que querem que todos sejam alegres. Inclusive os evangélicos.
Civilidade é a diversidade. São Paulo, portanto, é mais gay do que evangélica.

Abaixo agora a resposta de Reinaldo Azevedo comentando em chaves o texto do colunista da Folha:

Gilberto Dimenstein, para manter a tradição — a seu modo, é um conservador, com sua mania de jamais surpreender — , resolveu dar mais uma contribuição notável ao equívoco ao escrever hoje na Folha Online sobre a Marcha para Jesus e sobre a parada gay.
São Paulo é mais gay ou evangélica?
{Sem qualquer investimento voluntário na polissemia, é um texto tolo de cabo a rabo; do título à última linha. São Paulo nem é “mais gay” nem é “mais evangélica”. Fizesse tal consideração sentido, a cidade é “mais heterossexual” e “mais católica”, porque são essas as maiorias, embora não-militantes. Ora, se a diversidade é um dos aspectos positivos da cidade, como sustenta o articulista, é irrelevante saber se a cidade é “mais isso” ou “mais aquilo”, até porque não se trata de categorias excludentes. Se número servisse para determinar o “ser” da cidade — e Dimenstein recorre ao verbo “ser” —, IBGE e Datafolha mostram que os cristãos, no Brasil, ultrapassam os 90%.}
Como considero a diversidade o ponto mais interessante da cidade de São Paulo, gosto da idéia de termos, tão próximas, as paradas gay e evangélica tomando as ruas pacificamente. Tão próximas no tempo e no espaço, elas têm diferenças brutais.
{Nessas poucas linhas, o articulista quer afastar a suspeita de que seja preconceituoso. Está, vamos dizer assim, preparando o bote. Vamos ver.}
Os gays não querem tirar o direito dos evangélicos (nem de ninguém) de serem respeitados. Já a parada evangélica não respeita os direitos dos gays (o que, vamos reconhecer, é um direito deles). Ou seja, quer uma sociedade com menos direitos e menos diversidade.
{Está tudo errado! Pra começo de conversa, que história é essa de que “é um direito” dos evangélicos “não respeitar” os direitos dos gays? Isso é uma boçalidade! Nenhum evangélico reivindica o “direito” de “desrespeitar direitos” alheios. A frase é marota porque embute uma acusação, como se evangélicos reivindicassem o “direito” de desrespeitar os outros.}
{Agora vamos ver quem quer tirar o direito de quem. O tal PLC 122, por exemplo, pretende retirar dos evangélicos — ou, mais amplamente, dos cristãos — o direito de expressar o que suas respectivas denominações religiosas pensam sobre a prática homossexual. Vale dizer: são os militantes gays (e não todos os gays), no que concerne aos cristãos, que “reivindicam uma sociedade com menos direitos e menos diversidade”. Quer dizer que a era da afirmação das identidades proibiria cristãos, ou evangélicos propriamente, de expressar a sua? Mas Dimenstein ainda não nos ofereceu o seu pior. Vem agora.}
Os gays usam a alegria para falar e se manifestar. A parada evangélica tem um ranço um tanto raivoso, já que, em meio à sua pregação, faz ataques a diversos segmentos da sociedade. Nesse ano, um do seus focos foi o STF.
{Milhões de evangélicos se reuniram ontem nas ruas e praças, e não se viu um só incidente. A manifestação me pareceu bastante alegre, porém decorosa. Para Dimenstein, no entanto, a “alegria”, nessa falsa polarização que ele criou entre gays e evangélicos, é monopólio dos primeiros. Os segundos seriam os monopolistas do “ranço um tanto raivoso”. Ele pretende evidenciar o que diz por meio da locução conjuntiva causal “já que”, tropeçando no estilo e no fato. A marcha evangélica, diz, “faz ataques a diversos segmentos da sociedade” — neste ano, “o STF”. O democrata Gilberto Dimenstein acredita que protestar contra uma decisão da Justiça é prova de ranço e intolerância, entenderam? Os verdadeiros democratas sempre se contentam com a ordem legal como ela é. Sendo assim, por que os gays estariam, então, empenhados em mudá-la? No fim das contas, para o articulista, os gays são naturalmente progressistas, e tudo o que fizerem, pois, resulta em avanço; e os evangélicos são naturalmente reacionários, e tudo o que fizerem, pois, resulta em atraso. Que nome isso tem? PRECONCEITO!}
Por trás da parada gay, não há esquemas políticos nem partidários.
{Bem, chego a duvidar que Gilberto Dimenstein estivesse sóbrio quando escreveu essa coluna. Não há?}
Na parada evangélica há uma relação que mistura religião com eleições, basta ver o número de políticos no desfile em posição de liderança.
{Em qualquer país do mundo democrático, questões religiosas e morais se misturam ao debate eleitoral, e isso é parte do processo. Políticos também desfilam nas paradas gays, como todo mundo sabe.}
Isso para não falar de muitos personagens que, se não têm contas a acertar com Deus, certamente têm com a Justiça dos mortais, acusados de fraudes financeiras.
{Todos sabem que o PT é o grande incentivador dos movimentos gays. Como é notório, trata-se de um partido acima de qualquer suspeita, jamais envolvido em falcatruas, que pauta a sua atuação pelo mais rigoroso respeito às leis, aos bons costumes e à verdade.}
Nada contra –muito pelo contrário– o direito dos evangélicos terem seu direito de se manifestarem. Mas prefiro a alegria dos gays que querem que todos sejam alegres. Inclusive os evangélicos.
{Gilberto Dimenstein precisa estudar o emprego do infinitivo flexionado. A inculta e bela virou uma sepultura destroçada no trecho acima. Mas é pior o que ele diz do que a forma como diz. Que história é essa de “nada contra”? Sim, ele escreve um texto contra o direito de manifestação dos evangélicos. O fato de ele negar que o faça não muda a natureza do seu texto. Ora, vejam como os militantes gays são bonzinhos — querem que todos sejam alegres —, e os evangélicos são maus: pretendem tolher a livre manifestação do outro. SÓ QUE HÁ UMA DIFERENÇA QUE A ESTUPIDEZ DO TEXTO DE DIMENSTEIN NÃO CONSIDERA: SÃO OS MILITANTES GAYS QUE QUEREM MANDAR OS EVANGÉLICOS PARA A CADEIA, NÃO O CONTRÁRIO. São os movimentos gays que querem rasgar o Artigo 5º da Constituição, não os evangélicos.}
Civilidade é a diversidade. São Paulo, portanto, é mais gay do que evangélica.
{Hein??? A conclusão, obviamente, não faz o menor sentido nem decorre da argumentação. Aquele “portanto” dá a entender que o autor demonstrou uma tese. Bem, por que a conclusão de um texto sem sentido faria sentido? Termina tão burro e falacioso como começou.}

Fonte: Gospel+
via GRITOS DE ALERTA

Cartório de SP celebra 1° casamento gay do Brasil na terça

O Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí (SP) realizará o primeiro casamento civil homossexual do Brasil na próxima terça-feira. Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, que vivem juntos há oito anos, terão a união estável convertida em casamento.
Eles se casarão no regime da comunhão parcial de bens. Com o casamento civil, os cônjuges passarão a ter respaldo jurídico para o reconhecimento do direito à sucessão, presunção legal de esforço comum no patrimônio constituído e acesso aos direitos sociais, como a pensão previdenciária por morte.
A realização do casamento foi possível mediante decisão do Juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto. O Ministério Público deu um parecer favorável ao casamento, baseado decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de maio que equiparou a união estável homossexual à heterossexual e na igualdade de direitos entre as pessoas.
Em nota, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Toni Reis, deu os parabéns para o casal. Ele disse que ja entrou, junto de seu companheiro, David Harrad, com uma ação para também obter o casamento.
STF decide a favor de união gay
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 5 de maio de 2011 pelo reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Todos os dez ministros aptos a votar foram favoráveis a estender a parceiros homossexuais direitos hoje previstos a casais heterossexuais - o ministro Dias Toffoli se declarou impedido de participar porque atuou como advogado-geral da União no caso e deu, no passado, parecer sobre o processo.
Com o julgamento, os magistrados abriram espaço para o direito a gays em união estável de terem acesso a herança e pensões alimentícia ou por morte, além do aval de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência. Após a decisão, os cartórios não deverão se recusar, por exemplo, a registrar um contrato de união estável homoafetiva, sob pena de serem acionados judicialmente. Itens como casamentos civis entre gays ou o direito de registro de ambos os parceiros no documento de adoção de uma criança, porém, não foram atestados pelo plenário.

Fonre UOL.

Notas do Gritos de Alerta.

AGORA EU PERGUNTO .

COMO PODE OS GUARDIÕES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA AGIR CONTRA ELA, POIS A MESMA FALA EM CASAMENTO ENTRE HOMEM E MULHER .

É O ESTADO DA SODOMIA QUERENDO IMPERAR .

MAS A IGREJA DO SENHOR JESUS VAI CONTRA ESSA POUCA VERGONHA , ONDE O SUPREMO RASGA A CONSTITUIÇÃO QUANDO APOIA ESSA BARBÁRIE .

ATENTADO CONTRA A MORAL E BONS COSTUMES NO BRASIL.

A IGREJA CRISTÃ BRASILEIRA DEVE SE MOBILIZAR CONTRA , OU ACEITAR CALADA ?

AGUARDO SEUS COMENTÁRIOS.

AS 4 CARACTERÍSTICAS DO REVOLTADO SÃO AS SEGUINTES:

• ELE SABE O QUE QUER
• ELE SABE O QUE TEM QUE SER FEITO DENTRO E FORA DA IGREJA
• ELE FAZ
• ELE NÃO DESISTE ENQUANTO NÃO CONSEGUIR



AGORA, O ACOMODADO:

• NÃO SABE O QUE QUER

• NÃO SABE O QUE TEM QUE FAZER
• NÃO FAZ

• E POR QUALQUER COISA DESISTE..

O DESPENCAR DE UM LIDER

Satanás (significa “adversário”) Diabo deriva de uma raiz que significa “acusar” foi o 1º líder a cair por ter colocado em seu coração a arrogância e o desejo de ser maior que seu criador (DEUS) e junto com ele conseguiu levar 1 terço dos anjos que estavam com ele, Ap 12:4; e a satanás e seu anjos caído (demônios) não é dado à chance de arrependimento, ou seja, a eles não é dado o direito de salvação, sabendo disto satanás nosso adversário anda em derredor de nós como leão que ruge procurando-nos devorar; I Pe 5:8, não confundir adversário (Satanás) com Inimigos (pessoas usadas por ele) pelos nossos inimigos devemos orar para Deus libertá-los das garras de satanás Mt 5:43-48, eu gosto muito de uma passagem da bíblia devemos meditar diariamente Lc 14:11 diz “Pois todo que se exalta será humilhado; e o que se humilha (diante do Senhor) será exaltado.”
Adão e Eva que se encontravam no paraíso (Jardim do éden) tinham tudo de bom e melhor feito por Deus GN 2:8-10, porém desobedeceram a voz do senhor para da árvore do conhecimento do bem e do mal não comerem, por desobediência foram lançados fora do jardim do éden GN 3:23-24, toda vez que o homem der ouvidos e fazer o que satanás deseja vem à queda do homem que muitas das vezes não consegue levantar-se, devido esta desobediência a terra foi amaldiçoada por causa do erro de Adão e Eva GN 3:17.
Saul ungido a rei por Deus, mais escolhido do povo, deixou a raiva, orgulho, vaidade e a inveja, entrarem em seu coração, após a vitoria de Davi sobre Golias o qual o povo gritavam o nome de Davi como herói, I Sm 18:6-11, Saul não aceitou o louvor que o povo fazia para com Davi, queria ele ser aclamado pelo povo, porém Saul desobedeceu ao Senhor Deus e foi rejeitado I Sm 15:1-31.
Temos visto que muitos lideres de nações, de igrejas, jovens, lideranças tem caído devido à desobediência à ordem do senhor Deus, e toda vez que um líder cai ele não vai só, é levado com ele alguns seguidores e familiares devidos o que vai passar na queda, exemplo de um pai de família que é a cabeça da família quando desobedece a Deus e seus mandamentos vê que a família passa dificuldades financeiras, moral, e psicológica, toda sua família, por ser o homem cabeça e provedor das finanças, muitas das vezes passa fome, necessidades, devido os desvios de dinheiro para prostituição, bebidas, farras, drogas e outros; satanás faz de tudo para atrair o homem para queda, pois satanás veio para matar roubar e destruir como o ladrão em Jo 10:10A, mais Jesus veio trazer vida e vida em abundancia Jo 10:10B, digo para que não venhamos a brincar com Deus nem com sua ordem, pois muitos tem na ponta da língua uma resposta quando repreendido pelos erros que o cair é do homem mais o levantar é de Deus, pois já começaram errados que na verdade não existe este termo na bíblia e sim como no Sl 145:14 “O SENHOR sustém os que vacilam e apruma todos os prostrados”; e o Sl 37:23-24” O SENHOR firma os passos do homem bom e no seu caminho se compraz; se cair, não ficará prostrado, porque o SENHOR o segura pela mão”.
Irmãos tomemos cuidados para não cair, pois muitas das vezes não dará tempo de se levanta, pois o Adversário pode ceifar a vida neste cair; Porém ser ver um irmão caído nunca virem às costas ao caído busque-o com amor e carinho sem interrogá-lo o porquê da queda, sem criticas e sem julgá-lo, pois não cabe a nós julgá-lo dizendo ele está caído porque fez isto ou aquilo, ele está assim porque está passando por prova, ele procurou isto, eu digo por experiência e por ver, que o único exercito do mundo que deixa seus feridos para trás infelizmente fomos nós cristãos, que preocupados em criticar os erros esquecemos-nos de levantar o caído e apoiá-lo em nossos ombros e levá-lo a casa do mestre para se tratado com amor e curado de todas as feridas por Jesus. Deus abençoe a cada um.

Quero deixar claro aqui que Adão poderia muito bem ter dito não para a tentação , poderia ter também ajudado Eva naquele momento , mas ele não fez nada , se deixou levar pelas ofertas dos infernos , e por isso pagou o preço , e por ser nossos primeiros pais , pagamos também o preço por aquela desobediencia .

OBEDECER É MELHOR QUE SACRIFICAR , POIS A OBEDIÊNCIA VAI GERAR FILHOS DA OBEDIÊNCIA , E A DESOBEDIÊNCIA GERA FILHOS REBELDE , ONDE O PREÇO É MUITO CARO.

Agora meditamos na seguinte questão.
Se Adão , naquele momento , falasse a Eva que não aceitaria pecar contra Deus , o que teria acontecido ?
Quais seria os acontecimentos após essa negativa em pecar contra Deus ?
Seria Eva expulsa sozinha do paraiso , e Adão ficaria lá sozinho ?
Isso mostra que o casal deve agir sempre em concordância ?

aguardo seus comentários.

Bispo Roberto Torrecilhas

Andando com o Espírito , “Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim que sou manso e humilde”… Mt.11:29-30 Vida no Espírito é...

“Tomai sobre vós o meu jugo e aprendei de mim que sou manso e humilde”… Mt.11:29-30
Vida no Espírito é lago que se renova a cada manhã. Infelizmente, hoje existem pessoas sobrecarregadas e até mesmo dentro da igreja. Sobrecarregadas por: circunstâncias, problemas, etc… Deus quer nos liberar de toda carga através desta vida no Espírito. (Gl 5.25-26)

COMO FAZER PARA NÃO DEIXAR DE ANDAR NO ESPÍRITO?

1) SENDO FERVOROSO NO ESPÍRITO – RM.12:11 – SERVINDO AO SENHOR.
Ser fervoroso no Espírito é ser apaixonado pelo Senhor e o seu propósito.
• Infelizmente, hoje a Igreja tem perdido esta paixão.
2) COMO A IGREJA TEM PERDIDO ESTA PAIXÃO?
A) Quando nós deixamos as coisas preciosas ser tornarem coisas comuns.
• Hoje em dia o diabo tem tirado o valor de tudo o que tem valor para Deus – Jo.10:10
• O povo de Deus sempre foi conhecido pela sua alegria em toda história.
• A igreja perdeu o fervor na humanização
B) Quando começamos a depender das coisas externas, de fora, e não do fluir verdadeiro de Deus – Jo.4:23-24
• Para os filhos de Deus a base de tudo tem que vir de DEUS, Ele é a única fonte dentro de nós
• Somos o seu templo, e temos que viver como tal
• A cada manhã temos que acordar cheios do Espírito
3) VIVEMOS EM UM MUNDO APÁTICO = RM 12:1-2
• A apatia vem sobre nós quando nós nos conformamos com a situação.
• Temos que tomar muito cuidado com os nosso filhos
4) A IGREJA TEM PERDIDO A VISÃO DO PROPÓSITO DE DEUS, ELA PERDEU O ALVO.
• Uma Igreja que vê o propósito de Deus com clareza é uma Igreja fervorosa – (Num.13:14)
• Os que perdem o alvo morrem no deserto.
• O alvo de Deus deve estar estampado em nós.
• Hoje em dia a Igreja tem se voltado mais para a estrutura do que para as vidas.
5) PORQUE O FERVOR É TÃO IMPORTANTE?
R: Porque ele é primordial na vida da Igreja, é uma prioridade.
Líderes, pastores, músicos, cada serviço deve ser realizado com paixão a Deus. Amor e paixão pelo os irmãos – (Jo.13:34-35)
• Não podemos fazer a obra de Deus sem paixão!
• Deve ser uma prioridade na minha vida o que eu amo. Temos que observar na vida dos discípulos o que é prioridade.
• O que queima por dentro deve fazer diferença por fora
• O que queima por dentro você sente o cheiro por fora, e o cheiro deve ser o cheiro de Cristo.
• Eu sei o quanto custou o preço da minha vida para Jesus.
• Eu não devo ficar preocupado em ser o melhor, mas em dar o melhor para Deus, o melhor para o Senhor da minha vida.
• Ser apaixonado por tudo aquilo que Deus ama.

COMO RESTAURAR A PAIXÃO PELO O MOVER?

1) OLHANDO PARA JESUS – É IMPOSSÍVEL ALGUÉM OLHAR PARA JESUS E NÃO FICAR APAIXONADO POR ELE . – EF.5:14/ HEB.12:2/ II COR.3:18
• Nós contemplamos o Senhor Jesus, contemplando o verbo = a palavra.
• Contemplar Jesus é contemplar a palavra de Deus.
• Podemos contemplar Jesus olhando para os nosso irmãos – Mt.18:20
2) PODEMOS RESTAURAR A PAIXÃO RETORNADO AO PRIMEIRO AMOR.
• Deve ser uma prioridade – Ap. 2:4
• Voltar ao primeiro amor fala de valores que se perderam
• Temos que resgatar os valores perdidos
• Primeiro amor é comunhão com Deus
3) DEIXE O ESPÍRITO SANTO ATIVAR OS SEUS DONS.
• Muitos não aprendem a desenvolver os seus dons – Ef.4:8
• Muitos enterraram os seus dons
• Temos que ajudar cada discípulo a desenvolver os dons
• Cada um tem um dom pelo menos – I Pe.4:10
• A partir do natural Deus dá o sobrenatural
4) FAÇA TUDO, AINDA QUE SEJA POUCO, FAÇA TUDO PARA A GLÓRIA DE DEUS
• Identifique os dons
• Santifique
• Deus unge tudo isso
• Submeta os seus dons ao corpo
• Submeta os seus dons aos líderes
• Submeta os seus dons a palavra de Deus
- Não agrada a Deus o enterrar os talentos – Mt.25:14-30
- A Igreja deve ser um lugar onde os dons precisam ser despertados
5) VIVA E ANDE PERTO DE GENTE APAIXONADA POR DEUS.
• Jovens, olhem para pessoas apaixonadas por Deus
• No trabalho, seja sócio de pessoas apaixonadas por Deus
6) NUNCA SE ESQUEÇA DE TUDO O QUE DEUS FEZ POR VOCÊ
• Um exemplo negativo – o povo de Israel – Num.12 e 14
• Sl.103 – Seja sempre grato ao Senhor por tudo, e nunca se esqueça do que Ele já fez por você.
Asaph Borba

Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrou nesta segunda-feira com uma ação popular na Justiça Federal pedindo para que seja sustado, em caráter liminar, o ato do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que autorizou a inclusão de companheiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal na declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano.
O presidente da Frente ParlamentarÉ uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.  Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), informou que deputados integrantes da frente vão propor adicionalmente projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do ato. A frente apoia a ação popular. Começa nesta terça-feira (1º) o prazo para a entrega da declaração do IR.
Ilegalidade
Fonseca considera que o ato do ministro foi inconstitucional e ilegal. Segundo ele, o artigo 226 da Constituição reconhece a união estável apenas entre homem e mulher. “A Fazenda Pública decidiu, por ato normativo, que, para o direito tributário, não importa o sexo do companheiro, importa a capacidade produtiva dos agentes envolvidos”, explica. “Isso é usurpar o poder legislador do Congresso Nacional”, complementa o parlamentar.
Para o deputado, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação. A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito. Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal.) também está sendo ferida, já que é obrigatório que toda renúncia de receita feita pelo gestor público venha acompanhada de relatório de impacto orçamentário e da fonte de compensação. “O ato vai trazer prejuízo ao erário”, destaca.
João Campos também acredita que a Receita Federal atropelou o princípio da legalidade. “A Receita Federal errou. A extensão de vantagens fiscais não pode ser dada por ato administrativo. Tem de ser feita por lei específica”, diz.
A ação tomou como base nota técnica do consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Francisco Lúcio Pereira Filho, que atestou a “exorbitância do poder regulamentar da Fazenda Pública”. A análise atendeu a uma solicitação do deputado Ronaldo Fonseca.
Interpretação da lei
Nota da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão que embasou a decisão do Ministério da Fazenda por meio do parecer 1.530/10 – estabelece que, entre as funções da Procuradoria-Geral, está interpretar a legislação no âmbito da administração tributária. A interpretação dada ao conceito de “companheiro ou companheira”, segundo o órgão, é compatível com as atribuições da procuradoria e não excede as prerrogativas do Poder Executivo. A interpretação, segundo explica a nota, é baseada em princípios constitucionais (em especial o que veda a discriminação de qualquer tipo, inclusive a de gênero) e em decisões já proferidas pelo Poder Judiciário.
Diversas decisões do Judiciário já reconheceram, por exemplo, o direito à inclusão de companheiro homossexual como dependente em planos de saúde. No âmbito do Poder Executivo, o Ministério da Previdência Social reconhece desde o ano passado o direito de companheiros homossexuais à pensão como dependentes preferenciais – mesma condição de cônjuges e filhos menores ou incapazes (Portaria 513/10).


'Agência Câmara de Notícias'