TRE mantém Célia Sakamoto como prefeita de Itaí

 

No cargo desde o dia 01 de janeiro, a vereadora e cantora gospel Célia Sakamoto (PSB) deverá permanecer como prefeita de Itaí (SP). A decisão foi deferida pelo Tribunal Eleitoral de São Paulo (TER-SP) que manteve a cassação do ex-prefeito, Luiz Antônio Paschoal (PSDB) e do seu vice, Hugo Ferraz da Silveira.
A coligação “Itaí Continua em Boas Mãos”, que reúne os partidos PDT, PTB, PV, PRP, PSDB e PC do B, foi denunciada pelo Ministério Público por abuso de poder público e econômico. De acordo com a ação movida pelo MP, durante as eleições municipais o candidato teria contratado um jornal da cidade para publicar reportagens sobre ele.
Sakamoto foi conduzida ao cargo após ter sido eleita presidente da Câmara dos Vereadores de Itaí e como determina a constituição, na ausência de prefeito e vice-prefeito, o cargo fica interinamente sob a responsabilidade do presidente do legislativo.
A decisão pela cassação do ex-prefeito foi dada em votação de desempate. O desembargador Alceu Penteado Navarro foi o último a votar e acompanhou o voto do relator, juiz Paulo Galizia, com o entendimento de que Paschoal, candidato à reeleição, e Silveira fizeram uso indevido de meio de comunicação.
Pascoal, que foi prefeito na cidade entre 2009 e 2012, buscou a reeleição em outubro de 2012. Ele recebeu 51,71%, ou seja, 6.825 votos, sendo o mais votado. Por conta da indefinição, não houve proclamação dos vencedores e, consequentemente, ninguém foi diplomado.
A coligação deve recorrer da decisão do TRE- SP junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Com informações G1.

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STF libera parte do acórdão com resumo do julgamento do mensalão

Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) que oficializa as decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal foi divulgada na edição desta sexta-feira (19) do "Diário de Justiça Eletrônico" – clique aqui para ver (entre as páginas 39 e 52).
O documento, no entanto, só será considerado publicado na segunda, dia 22 . É com a publicação desse documento que se inicia a contagem de prazo para os réus recorrerem.
Pelas regras do STF, o documento passa a ser considerado "publicado" no dia útil seguinte ao da divulgação no "Diário de Justiça Eletrônico" – segunda-feira (22), portanto. No dia seguinte à publicação (terça, 23), começa a contar o prazo para que os réus apresentem recursos. Esse prazo terminará em 2 de maio, já que o Supremo decidiu dar dez dias para a apresentação de recursos.
O site do STF ainda vai disponibilizar, na próxima segunda, o chamado "inteiro teor" do acórdão, que incluirá os votos escritos dos 11 ministros e a transcrição dos debates realizados durante o julgamento – essa parte tem mais de 8 mil páginas.
A ementa do acórdão divulgada nesta sexta ocupa 14 páginas do "Diário de Justiça Eletrônico" e detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. A ementa traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento .
 O documento resume o que aconteceu em cada uma das 53 sessões de julgamento, começando por pedidos de advogados para que réus sem foro privilegiado fossem julgados na primeira instância, pelas falas do procurador-geral e dos advogados de defesa.
Depois, a ementa apresenta os fatos na ordem do julgamento, que foi dividido conforme os itens da denúncia da PGR. Primeiro, foram definidas as condenações, considerando denúncias de corrupção na Câmara, gestão fraudulenta no Banco Rural, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base aliada, corrupção ativa por parte de petistas, lavagem de dinheiro do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.
Depois disso, a ementa do acórdão traz as punições de cada um e o regime de cumprimento da pena. Por fim, o documento resume a acusação da PGR, relembrando que o processo "demonstrou a existência de uma associação estável e organizada, cujos membros agiam com divisão de tarefas, visando à prática de delitos, como crimes contra a administração pública e o sistema financeiro nacional, além de lavagem de dinheiro".
O último tópico da ementa trata da decisão do STF de retirar o mandato dos deputados federais condenados no processo. São quatro: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Embargos
Os recursos que podem questionar as condenações no STF são de dois tipos: os embargos de declaração e os embargos infringentes.
Os embargos de declaração podem ser apresentados por condenados e absolvidos e servem para questionar contradições ou omissões no acórdão, não modificando a decisão. Pode questionar o tempo de pena ou o regime de cumprimento, por exemplo. Geralmente são os primeiros a serem apresentados.
A Procuradoria Geral da República também pode recorrer de questões relativas a absolvições ou para pedir aumento de penas. Os absolvidos também podem pedir para que o documento deixe claro a inocência, em vez de apenas indicar que não havia provas.
Já os embargos infringentes são um recurso exclusivo para aqueles réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. Previstos no regimento do STF, servem para questionar pontos específicos da decisão e, se aceitos, uma condenação pode vir a ser revertida. Pelo regimento, o prazo para apresentar é de 15 dias após a publicação do acórdão. Pode ser protocolado após a publicação do julgamento do embargo de declaração.
Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros.
Doze réus do processo foram condenados com 4 votos favoráveis em um dos crimes aos quais respondiam: João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg (lavagem de dinheiro); Dirceu, Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Vasconcelos, Kátia Rabello, Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (formação de quadrilha).

FONTE . http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2013/04/stf-divulga-acordao-do-mensalao-e-reus-poderao-recorrer-partir-de-terca.html

LOUCO POR TOMATE - HOMEM ESPANCA MULHER QUE DEIXOU DE COMPRAR TOMATE NA FEIRA.

Um homem de 24 anos foi preso depois de espancar a mulher, grávida de sete meses, por ela não ter comprado tomate em sua ida ao supermercado. O frentista de 24 anos, morador no bairro Alvorado, em Araçatuba (SP), se revoltou com a falta da fruta e passou a desferir tapas, socos e chute na mulher, uma dona de casa de 20 anos. Ele ainda ameaçou e trancou a vítima em casa, antes de sair para o trabalho, em um posto de combustíveis da cidade, na quinta-feira. 

A vítima telefonou para a Polícia Militar, que chegou ao local e a encontrou trancada em sua própria residência. Uma viatura foi ao trabalho do frentista buscar as chaves da casa e o prendeu em flagrante pela lei Maria da Penha. O frentista foi liberado depois que seu patrão pagou fiança de R$ 800, usando dinheiro do adiantamento das férias. 

A dona de casa disse à polícia que seu companheiro a agrediu somente porque ela voltou do supermercado sem comprar os tomates, que ela havia esquecido. “Como ele não encontrou os tomates para comer na refeição, passou a agredir a companheira com tapas e socos na cabeça e chutes”, contou a delegada da Mulher de Araçatuba, Luciana Pistori Frascino. 

Além do crime de lesões corporais, o frentista também será acusado de ameaça. “Ele a ameaçou de morte, caso chamasse a polícia. Ela ficou com lesões nas costas e no braço. Estou esperando os laudos dos exames de corpo de delito para concluir o inquérito”, disse.

O frentista, segundo a delegada, tentou negar a versão dada pela mulher, dizendo que ela iniciou as agressões e se armou de uma faca. O homem também disse que agrediu a mulher porque suspeitava que estivesse sendo traído após vê-la conversando com outro homem. “Não dá para acreditar na versão dele, principalmente por causa das marcas de lesões e pelo fato de que, dificilmente, ela teria condições de traí-lo com aquela barriga enorme de gravidez”, disse.

De acordo com a delegada, a vítima disse que o companheiro não chegou a agredi-la na altura da barriga, por isso, não houve necessidade de pedir exames para checar a saúde do bebê.

 

FONTE . TERRA.

Projeto dificulta criação de partidos e prejudica legenda de Marina Silva

 

Um projeto de autoria do deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) aprovado nesta quarta-feira (17) poderá prejudicar a candidatura da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva a presidência da república.
Após oito horas de discussão no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que atinge diretamente a sigla Rede Sustentabilidade, fundada por Marina, foi aprovado por 240 votos a favor da aprovação e 30 contra.
O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.
“O governo se aproveita de um casuísmo [a legalização da Rede] para aprovar esse projeto”, disse o deputado Alfredo Sirkis, do PV, que já anunciou que irá migrar para a Rede. ”Um casuísmo destinado a boicotar a possibilidade de Marina Silva e seus companheiros de criar um partido”, lamentou o parlamentar.
O PT negou ter votado a favor da proposta por temer a concorrência de Marina Silva e outros candidatos de novos partidos no pleito de 2014.
“O PT não tem preocupação de perder um ou outro deputado para o PPS com a fusão que houve ou para a Rede. Não estamos tomando atitudes para impedir a livre organização partidária. Mas não é justo querer fundar partido de ocasião e tirar tempo do PT, PSDB, PSB. Nós temos um legado nesse país, não é um legado que se apaga em qualquer votação. Queremos fortalecer a ideia de programa e de partido”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE).
Marina Silva foi ontem à Câmara para tentar frear a votação da urgência, mas obteve uma resposta negativa do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A ex-ministra disse, no entanto, que a aprovação do texto não vai impedir a criação da Rede e que ela vai tentar convencer os senadores a rejeitar a proposta. Com informações UOL.GP

Ex-Paquito da Xuxa se torna missionário na África

 

O programa Agora é Tarde, da Band, apresentou uma entrevista com o Alexandre Canhoni, ex-Paquito da Xuxa que hoje é missionário evangélico na África.
Ao apresentador Danilo Gentili, Alexandre contou como se converteu e como resolveu ir morar em Níger, o penúltimo país no ranking do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
“Eu queria ajudar crianças”, disse ele que hoje ajuda cerca de 2 mil crianças e adolescentes. Alexandre chegou a comentar que quando era Paquito não gostava de trabalhar com crianças e hoje tem 15 filhos adotivos.
O ex-Paquito se converteu há 18 anos, quando estava prestes a fechar um contrato. Depois de conhecer Jesus ele teve a vida mudada e, lendo a Bíblia, sentiu o desejo de ajudar pessoas dando a elas o que comer e o que beber.
Alexandre está no Níger há 11 anos ao lado de sua esposa, Giovanna. Juntos eles trabalham alimentando as pessoas que sofrem com a pobreza extrema.
O missionário também pode explicar seu trabalho e pedir apoio para o projeto Guerreiros de Deus (www.guerreirosdedeus.com.br), além de mostrar seu trabalho musical focado em evangelismo.

GP

DEUS FEZ O HOMEM E A MULHER , NADA DE COLUNA DO MEIO .

Reverendo Augustus Nicodemus diz que pastores devem ser criticados quando erram: “’Não toque no ungido do Senhor’ é apelação de quem não tem argumento”. Leia na íntegra

Entre o povo evangélico, há uma máxima – não unânime – de que pastores e demais líderes não devem ser confrontados por serem “o anjo da igreja”, ou o “ungido do Senhor”. Em muitos casos, decisões que não encontram respaldo na Bíblia ou até mesmo na doutrina de cada denominação, são impostas e aceitas a partir de tais argumentos.
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O reverendo presbiteriano Augustus Nicodemus Lopes publicou em seu blog O Tempora, O Mores uma reflexão sobre o assunto e, usando passagens bíblicas comuns ao tema, criticou a forma como pastores adotam essa “proteção”.
“Para eles, uma vez que os pastores, bispos e apóstolos são os ungidos do Senhor, não se pode levantar a mão contra eles, isto é, não se pode acusá-los, contraditá-los, questioná-los, criticá-los e muito menos mover-se qualquer ação contrária a eles. A unção do Senhor funcionaria como uma espécie de proteção e imunidade dada por Deus aos seus ungidos. Ir contra eles seria ir contra o próprio Deus”, introduz o reverendo Lopes.
Para ele, a construção desse paradigma no meio evangélico se deve principalmente às passagens bíblicas em que Davi se recusa a matar Saul, por este ser o ungido do Senhor. No entanto, Lopes ressalta que essa postura não fez Davi tornar-se omisso.
“O que não se pode ignorar é que este respeito pela vida do rei não impediu Davi de confrontar Saul e acusá-lo de injustiça e perversidade em persegui-lo sem causa (1Sam 24:15). Davi não iria matá-lo, mas invocou a Deus como juiz contra Saul, diante de todo o exército de Israel, e pediu abertamente a Deus que castigasse Saul, vingando a ele, Davi (1Sam 24:12). Davi também dizia a seus aliados que a hora de Saul estava por chegar, quando o próprio Deus haveria de matá-lo por seus pecados (1Sam 26:9-10)”, contextualiza o reverendo.
A partir desse princípio, Lopes questiona a legitimidade do discurso que prega o não confrontamento de decisões, ideias ou práticas de pastores: “O que não entendo é como, então, alguém pode tomar a história de Davi se recusando a matar Saul, por ser o ungido do Senhor, como base para este estranho conceito de que não se pode questionar, confrontar, contraditar, discordar e mesmo enfrentar com firmeza pessoas que ocupam posição de autoridade nas igrejas quando os mesmos se tornam repreensíveis na doutrina e na prática”, pontua.
Augustus Nicodemus Lopes diz que “não há dúvida que nossos líderes espirituais merecem todo nosso respeito e confiança, e que devemos acatar a autoridade deles – enquanto, é claro, eles estiverem submissos à Palavra de Deus, pregando a verdade e andando de maneira digna, honesta e verdadeira”, mas que é necessário agir quando eles “se tornam repreensíveis” para evitar que erros maiores aconteçam: “Devem ser corrigidos e admoestados. Paulo orienta Timóteo da seguinte maneira, no caso de presbíteros (bispos/pastores) que errarem: ‘Não aceites denúncia contra presbítero, senão exclusivamente sob o depoimento de duas ou três testemunhas. Quanto aos que vivem no pecado, repreende-os na presença de todos, para que também os demais temam’ (1Tim 5:19-20)”, ilustra o reverendo.
O conceito de “imunidade” a líderes cristãos também é rebatido por Lopes a partir do exemplo dos próprios apóstolos contemporâneos à Igreja Primitiva: “Nunca os apóstolos de Jesus Cristo apelaram para a ‘imunidade da unção’ quando foram acusados, perseguidos e vilipendiados pelos próprios crentes. O melhor exemplo é o do próprio apóstolo Paulo, ungido por Deus para ser apóstolo dos gentios. Quantos sofrimentos ele não passou às mãos dos crentes da igreja de Corinto, seus próprios filhos na fé!”.
Confira abaixo, a íntegra do artigo “Como assim, ‘não toqueis no ungido do Senhor…’?!”, de Augustus Nicodemus Lopes:

Há várias passagens na Bíblia onde aparecem expressões iguais ou semelhantes a estas do título desta postagem:
A ninguém permitiu que os oprimisse; antes, por amor deles, repreendeu a reis, dizendo: Não toqueis nos meus ungidos, nem maltrateis os meus profetas (1Cr 16:21-22; cf. Sl 105:15).
Todavia, a passagem mais conhecida é aquela em que Davi, sendo pressionado pelos seus homens para aproveitar a oportunidade de matar Saul na caverna, respondeu: “O Senhor me guarde de que eu faça tal coisa ao meu senhor, isto é, que eu estenda a mão contra ele [Saul], pois é o ungido do Senhor” (1Sm 24:6).
Noutra ocasião, Davi impediu com o mesmo argumento que Abisai, seu homem de confiança, matasse Saul, que dormia tranquilamente ao relento: “Não o mates, pois quem haverá que estenda a mão contra o ungido do Senhor e fique inocente?” (1Sm 26:9). Davi de tal forma respeitava Saul, como ungido do Senhor, que não perdoou o homem que o matou: “Como não temeste estender a mão para matares o ungido do Senhor?” (2Sm 1:14).
Esta relutância de Davi em matar Saul por ser ele o ungido do Senhor tem sido interpretado por muitos evangélicos como um princípio bíblico referente aos pastores e líderes a ser observado em nossos dias, nas igrejas cristãs. Para eles, uma vez que os pastores, bispos e apóstolos são os ungidos do Senhor, não se pode levantar a mão contra eles, isto é, não se pode acusa-los, contraditá-los, questioná-los, criticá-los e muito menos mover-se qualquer ação contrária a eles. A unção do Senhor funcionaria como uma espécie de proteção e imunidade dada por Deus aos seus ungidos. Ir contra eles seria ir contra o próprio Deus.
Mas, será que é isto mesmo que a Bíblia ensina?
A expressão “ungido do Senhor” usada na Bíblia em referência aos reis de Israel se deve ao fato de que os mesmos eram oficialmente escolhidos e designados por Deus para ocupar o cargo mediante a unção feita por um juiz ou profeta. Na ocasião, era derramado óleo sobre sua cabeça para separá-lo para o cargo. Foi o que Samuel fez com Saul (1Sam 10:1) e depois com Davi (1Sam 16:13).
A razão pela qual Davi não queria matar Saul era porque reconhecia que ele, mesmo de forma indigna, ocupava um cargo designado por Deus. Davi não queria ser culpado de matar aquele que havia recebido a unção real.
Mas, o que não se pode ignorar é que este respeito pela vida do rei não impediu Davi de confrontar Saul e acusá-lo de injustiça e perversidade em persegui-lo sem causa (1Sam 24:15). Davi não iria matá-lo, mas invocou a Deus como juiz contra Saul, diante de todo o exército de Israel, e pediu abertamente a Deus que castigasse Saul, vingando a ele, Davi (1Sam 24:12). Davi também dizia a seus aliados que a hora de Saul estava por chegar, quando o próprio Deus haveria de matá-lo por seus pecados (1Sam 26:9-10).
O Salmo 18 é atribuído a Davi, que o teria composto “no dia em que o Senhor o livrou de todos os seus inimigos e das mãos de Saul”. Não podemos ter plena certeza da veracidade deste cabeçalho, mas existe a grande possibilidade de que reflita o exato momento histórico em que foi composto. Sendo assim, o que vemos é Davi compondo um salmo de gratidão a Deus por tê-lo livrado do “homem violento” (Sl 18:48), por ter tomado vingança dos que o perseguiam (Sl 18:47).
Em resumo, Davi não queria ser aquele que haveria de matar o ímpio rei Saul pelo fato do mesmo ter sido ungido com óleo pelo profeta Samuel para ser rei de Israel. Isto, todavia, não impediu Davi de enfrentá-lo, confrontá-lo, invocar o juízo e a vingança de Deus contra ele, e entregá-lo nas mãos do Senhor para que ao seu tempo o castigasse devidamente por seus pecados.
O que não entendo é como, então, alguém pode tomar a história de Davi se recusando a matar Saul, por ser o ungido do Senhor, como base para este estranho conceito de que não se pode questionar, confrontar, contraditar, discordar e mesmo enfrentar com firmeza pessoas que ocupam posição de autoridade nas igrejas quando os mesmos se tornam repreensíveis na doutrina e na prática.
Não há dúvida que nossos líderes espirituais merecem todo nosso respeito e confiança, e que devemos acatar a autoridade deles – enquanto, é claro, eles estiverem submissos à Palavra de Deus, pregando a verdade e andando de maneira digna, honesta e verdadeira. Quando se tornam repreensíveis, devem ser corrigidos e admoestados. Paulo orienta Timóteo da seguinte maneira, no caso de presbíteros (bispos/pastores) que errarem: “Não aceites denúncia contra presbítero, senão exclusivamente sob o depoimento de duas ou três testemunhas. Quanto aos que vivem no pecado, repreende-os na presença de todos, para que também os demais temam” (1Tim 5:19-20).
Os “que vivem no pecado”, pelo contexto, é uma referência aos presbíteros mencionados no versículo anterior. Os mesmos devem ser repreendidos publicamente.
Mas, o que impressiona mesmo é a seguinte constatação. Nunca os apóstolos de Jesus Cristo apelaram para a “imunidade da unção” quando foram acusados, perseguidos e vilipendiados pelos próprios crentes. O melhor exemplo é o do próprio apóstolo Paulo, ungido por Deus para ser apóstolo dos gentios. Quantos sofrimentos ele não passou às mãos dos crentes da igreja de Corinto, seus próprios filhos na fé! Reproduzo apenas uma passagem de sua primeira carta a eles, onde ele revela toda a ironia, veneno, maldade e sarcasmo com que os coríntios o tratavam:
“Já estais fartos, já estais ricos; chegastes a reinar sem nós; sim, tomara reinásseis para que também nós viéssemos a reinar convosco.
Porque a mim me parece que Deus nos pôs a nós, os apóstolos, em último lugar, como se fôssemos condenados à morte; porque nos tornamos espetáculo ao mundo, tanto a anjos, como a homens.
Nós somos loucos por causa de Cristo, e vós, sábios em Cristo; nós, fracos, e vós, fortes; vós, nobres, e nós, desprezíveis.
Até à presente hora, sofremos fome, e sede, e nudez; e somos esbofeteados, e não temos morada certa, e nos afadigamos, trabalhando com as nossas próprias mãos. Quando somos injuriados, bendizemos; quando perseguidos, suportamos; quando caluniados, procuramos conciliação; até agora, temos chegado a ser considerados lixo do mundo, escória de todos.
Não vos escrevo estas coisas para vos envergonhar; pelo contrário, para vos admoestar como a filhos meus amados. Porque, ainda que tivésseis milhares de preceptores em Cristo, não teríeis, contudo, muitos pais; pois eu, pelo evangelho, vos gerei em Cristo Jesus. Admoesto-vos, portanto, a que sejais meus imitadores” (1Cor 4:8-17).
Por que é que eu não encontro nesta queixa de Paulo a repreensão, “como vocês ousam se levantar contra o ungido do Senhor?” Homens de Deus, os verdadeiros ungidos por Ele para o trabalho pastoral, não respondem às discordâncias, críticas e questionamentos calando a boca das ovelhas com “não me toque que sou ungido do Senhor,” mas com trabalho, argumentos, verdade e sinceridade.
“Não toque no ungido do Senhor” é apelação de quem não tem nem argumento e nem exemplo para dar como resposta.

REVERENDO AUGUSTUS NICODEMUS