Veja perguntas e respostas sobre o julgamento da união gay pelo STF Supremo reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Presidente do STF disse que Congresso precisa votar leis sobre o tema.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Veja perguntas e respostas sobre a decisão.

O que o Supremo decidiu?
Os ministros entenderam que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser reconhecida como entidade familiar. Com isso, homossexuais podem ter os mesmos direitos previstos na lei 9.278/1996, a lei de união estável, que considera como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.

O que a Constituição diz sobre união estável?
Conforme a Constituição de 1988 “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”.

Quais são os direitos garantidos na lei de união estável, a lei 9.278/1996?
Divisão da guarda e sustento dos filhos, possibilidade de pensão alimentícia, herança em caso de morte, partilha de bens em caso do fim da união e facilidades para conversão da união estável em casamento. A união estável tem o mesmo peso do casamento civil para efeitos de inclusão do companheiro em plano de saúde, por exemplo.

Por que o Supremo se manifestou sobre o assunto?
O STF foi provocado em duas ações, uma proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outra pelo governo do estado do Rio de Janeiro. A ação da PGR, de caráter mais amplo, pediu o reconhecimento dos direitos civis de pessoas do mesmo sexo. O governo do Rio queria que o regime jurídico das uniões estáveis fosse aplicado aos casais homossexuais, para que servidores do governo estadual tivessem assegurados benefícios, como previdência e auxílio-saúde. Nos dois casos, a decisão favorável foi unânime.

A decisão do STF é garantia de que todos os homossexuais terão os direitos  assegurados?
Não, para isso seria necessário o Congresso modificar a lei, e a Presidência da República sancionar. Somente a partir de uma lei o direito passa a ser automático.

Com base na decisão, os casais homossexuais podem ir ao cartório para solicitar o casamento civil?Em tese, sim, de acordo com o relator do processo, ministro Ayres Britto. No entanto, como não se trata de uma lei, o cartório não é obrigado a aceitar o entendimento do Supremo e agendar o casamento. Com a decisão, porém, quem não conseguir tem a opção de ir à Justiça requerer o direito.

Quais as diferenças entre união estável e casamento civil?
A diferença é que a união estável acontece sem formalidades, de forma natural, a partir da convivência do casal, e o casamento civil é um contrato jurídico formal estabelecido em cartório entre suas pessoas.

Órgãos públicos são obrigados de imediato a reconhecer a união homossexual?Não. No entanto, os casais que se sentirem prejudicados podem procurar a Justiça.

A Justiça de primeira instância vai conceder o direito de imediato por conta da decisão do Supremo?Não, pois não se trata de uma decisão vinculante (quando sua aplicação é obrigatória a todos os agentes da administração pública). Porém, caso as instâncias inferiores da Justiça se recusem a conceder o direito, os casais podem recorrer aos tribunais superiores.
A partir de agora, os casais homossexuais podem se candidatar à adoção?

Há atualmente casos pontuais em que a Justiça permitiu que a adoção por homossexuais. Com a decisão do STF reconhecendo a união estável, é possível que a Justiça passe a conceder a guarda em nome dos dois.

Quais são os direitos já adquiridos pelos homossexuais?
A Receita Federal permite que os casais homossexuais declarem o Imposto de Renda em conjunto ou que um deles seja considerado dependente. O INSS também tornou permanente a regra que reconhece os benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte ou auxílio-reclusão. Nos dois casos, é preciso comprovar a vida em comum.

Atualmente, há dados sobre a quantidade de casais homossexuais no país?
De acordo com o Censo Demográfico 2010, do IBGE, o país tem mais de 60 mil casais homossexuais.

O que deve acontecer após a decisão do Supremo?
O presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, disse que o Congresso precisa discutir e votar leis que delimitem os direitos em consequência do reconhecimento da união estável.


G1

STF reconhece a UNIÃO GAY no Brasil

Em um julgamento histórico e por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) reconhecer as uniões estáveis de homossexuais no país. Os dez ministros presentes entenderam que casais gays devem desfrutar de direitos semelhantes aos de pares heterossexuais, como pensões, aposentadorias e inclusão em planos de saúde. A decisão pode ainda facilitar a adoção, por exemplo.

Foram analisados dois pedidos no julgamento: um deles do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para que funcionários públicos homossexuais estendam benefícios a seus parceiros, e o outro da Procuradoria-Geral da República (PGR), para admitir casais gays como “entidade familiar”. A decisão do Supremo terá efeito vinculante, ou seja, será aplicada em outros tribunais para casos semelhantes.

Na sessão de hoje não votou apenas o ministro José Antônio Dias Tóffoli, que se declarou impedido de participar, já que atuou no processo quando era da Advocacia-Geral da União. O ministro Carlos Ayres Britto foi o relator, acompanhado pelos demais colegas para definir a vitória dos movimentos homossexuais. 

O julgamento começou na quarta-feira (4), quando falaram o relator e cinco defensores da iniciativa, além de dois adversários –um deles representante da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Os ministros, no entanto, evitaram listar todos os benefícios que os casais gays passariam a receber.

Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski aprovou a união, mas ponderou que o Congresso deve legislar em temas ainda não previstos pela Constituição ou reservados a pares formados por um homem e uma mulher. O presidente da Corte, Cezar Peluso, afirmou que existem similitudes entre casais heterossexuais e uniões homossexuais, não igualdade.

Diante de um plenário menos disputado do que na quarta-feira (4), quando o julgamento começou, os ministros evocaram o combate ao preconceito para votarem a favor da união estável gay. “A homossexualidade caracteriza a humanidade de uma pessoa. Não é crime. Então por que o homossexual não pode constituir uma família? Por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”, disse o ministro Luiz Fux.

“O reconhecimento de uniões homoafetivas encontra seu fundamento em todos os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana”, afirmou o ministro Joaquim Barbosa, em uma decisão que durou menos de dez minutos.

O Congresso foi criticado pelos ministros da mais alta corte do país. Peluso ergueu o tom da voz para fazer uma "convocação que a decisão da Corte implica, para que o Poder Legislativo assuma essa tarefa [de discutir direitos dos homossexuais], a qual ele não parece ter se sentido propenso a exercer". "O Poder Legislativo tem que se dispor e regulamentar", completou o presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes afirmou que os políticos vivem "um quadro de inércia" para legislar sobre o assunto. Lewandowski também fez críticas ao Poder Legislativo e admitiu que o Supremo assumiu uma função que caberia à classe política.

Entenda o julgamento

Entre as novas garantias que podem ser dadas após a decisão do Supremo estão pedidos de aposentadoria, pensão no caso de separação e uso de plano de saúde. Algumas decisões para estender direitos aos parceiros do mesmo sexo já foram tomadas por tribunais, mas o STF nunca tinha se pronunciado sobre o assunto.

Em seu voto proferido ontem, quando a questão começou a ser discutida, Ayres Britto também cogitou, sem se aprofundar, a possibilidade de adoção de crianças por casais homossexuais.

Antes de relatar os casos, Ayres Britto pediu um levantamento nos Estados para saber se a união civil de homossexuais já era reconhecida. O ministro detectou que isso aconteceu em tribunais de dez unidades federativas: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Essas decisões, de primeira ou segunda instâncias, podem pesar a favor do movimento gay no julgamento no STF. As decisões judiciais autorizaram não apenas as uniões civis homossexuais, mas também pleitos de pensão e herança.

Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays –uma decisão ainda mais condenada pela Igreja Católica.

Fonte: UOL

Paquistão: Cristãos mortos durante culto

No início da semana, 21, um grupo de muçulmanos armados abriu fogo contra cristãos em uma reunião de oração ao ar livre no Paquistão. Dois cristãos foram mortos.
O tiroteio ocorreu durante a celebração anual da Igreja do Exército da Salvação, em Hurr Camp, uma colônia de cristãos da classe trabalhadora em Hyderabad.
O tumulto começou quando o grupo de jovens muçulmanos invadiu o culto reclamando das músicas que estavam sendo tocadas. Insatisfeitos eles começaram a insultar as mulheres presentes na reunião. Alguns dos irmãos não aceitaram a provocação para com as mulheres. Eles mandaram que os jovens fossem embora. E eles foram, dando uma aparente sensação de tranquilidade.
Um pouco mais tarde, cerca de 12 muçulmanos voltaram com armas e abriram fogo contra os cristãos. Dois homens, Younas Masih, 47, e Jamil Masih, 22, foram mortos. Outros dois, Sadiq, 45, e Isaac, 20, ficaram feridos.
Younas era casado e pai de quatro filhos. Jamil estava casado há apenas um mês. Os dois foram enterrados na terça-feira, 22.
Cerca de 4 mil cristãos protestaram nas ruas antes da cerimônia de enterro, exigindo que a polícia prendesse os assassinos.
Cooperadores da Missão A Voz dos Mártires estão visitando as famílias dos dois cristãos assassinados e também seus amigos feridos. Ajuda médica já foi disponibilizada para eles.
Orem para que a saúde dos dois irmãos feridos seja restabelecida. Em especial, ore pelas famílias dos mártires para que sejam confortadas pelo Espírito Santo.

Perseguição contra cristãos aumenta 14% na China

O governo chinês intensificou a sua pressão contra os cristãos pelo quinto ano da escalada de perseguição, segundo ChinaAid Association, uma organização cristã de direitos humanos com sede em Washington.

O relatório atual documentou que 3.343 pessoas foram perseguidas em 2010, um aumento de 14% em comparação a 2009. As detenções aumentaram 43% e 336 líderes de igrejas domésticas foram perseguidos. Globalmente, o relatório diz que a perseguição foi mais do que 193% em 2010 em comparação a 2006.

Espancamentos, torturas, detenções e demolições igreja assédio estão entre os 90 casos registrados de perseguição, um aumento de 17% ao longo de 2009, segundo um relatório divulgado pela ChinaAid em 31 de março.

Os casos "são apenas a ponta do iceberg", de acordo com uma nota de imprensa ChinaAid. "O governo chinês retém as informação e age de forma autoritária para repreender as medidas de segurança que visam facilitar a obtenção de uma imagem real da perseguição. No entanto, o fato de que as perseguições documentadas vinham de todas as partes da China e pessoas envolvidas em todos os níveis da sociedade, o relatório é um guia útil".

O relatório sugere que o aumento da perseguição pode ter sido provocado pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiabao e o atendimento frustrado por mais de 200 delegados de igrejas domésticas chinesas no Congresso de Lausanne de Evangelização Mundial na África do Sul.

O relatório afirma que as autoridades chinesas, além de continuar perseguindo as igrejas e seus líderes em áreas urbanas, estão adotando táticas mais três de perseguição:

• O governo é severo ao reprimir os advogados de direitos humanos cristãos, que perseguia os cristãos têm defendido cada vez mais no país o sistema judicial. Mais de dois terços dos casos de perseguição em Pequim envolveu esses advogados, que são vítimas de violência e rapto.

• Enquanto o governo está a diminuindo a pena de prisão oficial contra os cristãos que podem se defender contra essas medidas no sistema jurídico, violência, máfia e intimidação (algumas pessoas simplesmente desapareceram), o que deixa os cristãos nenhum recurso legal.

• O governo está punindo três movimentos; patriótico das Igrejas (igrejas oficiais) que não conseguiram submeter a seu controle total. Fiéis são espancados, igrejas forçadas a licenciar-se, e alguns edifícios derrubados.

Fonte: Christian Examiner / CPAD News

DE OLHO NA PERSEGUIÇÃO AOS CRISTÃOS

A situação é critica para os cristãos em vários lugares do mundo

Em pleno fim de século XX, houve verdadeiros massacres em nome da fé na Indonésia e Nigéria. Mas há muitos outros contextos em que milhares de pessoas têm seus direitos violados e são impedidas, totalmente ou em parte, de praticar sua escolha religiosa com liberdade.

Alguns são perseguidos, torturados e mortos. Outros vivem em constante pressão do governo, da sociedade, da família. São pessoas obrigadas a superar seus limites para continuar vivas, para trabalhar ou ter acesso à escola, para realizar seus cultos sem impedimentos, exercer sua fé sem preocupar-se com a polícia.


LUGARES ONDE A FÉ TEM SEU MAIS ALTO CUSTO

Mais de 200 milhões de cristãos enfrentam intensa perseguição neste momento. Mais de 250 milhões sofrem alguma forma de discriminação, sendo os governos comunistas e alguns regimes islâmicos os responsáveis mais flagrantes.

O problema está-se espalhando pelo mundo todo rapidamente. O aumento da perseguição ao redor do mundo é um sinal para os cristãos ficarem alertas quanto ao chamado de Deus para a Igreja e para cada um de nós.


A PERSEGUIÇÃO EM REGIÕES DIFERENTES

. África - Há esperança em meio a uma fome devastadora, terrível miséria, conflitos militares e perseguição na África. Essa esperança surge porque talvez esteja acontecendo lá o maior crescimento do cristianismo de que se tem notícia! Portas Abertas está envolvida no treinamento de alguns dos futuros líderes cristãos da África, dando-lhes as ferramentas necessárias de que precisam para levar o seu continente a Cristo. A missão também quer ter a certeza de que esses novos cristãos possuem Bíblia e outras literaturas cristãs de que precisam para crescer na fé e pregar a Palavra de Deus!

. Ásia - Mais de 55% da população do mundo vive na Ásia. Durante anos, há perseguição e o martírio de cristãos nessa região. Apesar disso, a Ásia está passando por um incrível crescimento espiritual. Que grande testemunho do poder da Palavra de Deus! Portas Abertas provê Bíblias e literatura para a Ásia, sempre tendo como alvo as igrejas domésticas clandestinas da China. Também dá cursos de treinamento extensivo para os líderes da Igreja para equipá-los com um completo conhecimento da Palavra.

. América Latina - Ao contrário do que mostram os roteiros de viagem, há mais na América Latina do que sol, areia, águas mornas e gente boa. Os cristãos de Cuba, Colômbia, México e do Peru sofrem entre revolucionários, barões da droga e extremistas religiosos. É por isso que Portas Abertas estabeleceu a Rede Ágape. São pequenas equipes que dão aulas de treinamento, realizam reuniões evangelísticas e organizam centros locais para produzir literatura cristã.

. Mundo muçulmano - O Oriente Médio é o berço da Igreja Cristã, ainda que, em algumas regiões, a Igreja quase tenha sido eliminada sob a pressão muçulmana. A principal prioridade de Portas Abertas no mundo muçulmano é treinar uma nova geração de líderes cristãos para fortalecer a Igreja. A missão também tenta garantir que todos os que queiram um exemplar da Palavra de Deus possam ter uma Bíblia.


ESTATÍSTICAS BÁSICAS SOBRE RELIGIÃO NO MUNDO. DE CADA 100 INDIVÍDUOS...

. 19 são muçulmanos (o islamismo é a religião que cresce mais rápido no mundo)

. 18 não têm religião ou são ateus

. 17 são católicos

. 17 são cristãos não-católicos (ortodoxos, anglicanos, protestantes, evangélicos, pentecostais)

. 14 são hindus

. 6 são budistas

PERSEGUIÇÃO CONTRA CRISTÃOS

. Um em cada três cristãos sofre perseguição.

. Em cada dez pessoas do mundo uma é um cristão perseguido.

MUITA EMOÇÃO NO ÚLTIMO DIA DO QUADRO "TEM UM CANTOR GOSPEL LÁ EM CASA". PROGRAMA FOI VICE EM AUDIÊNCIA E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DA BANDA KADOSHI.

 

 

Marcelo Rebello, Vânia Souza e Arnaldo Saccomani - Foto: Décio Figueiredo

No último domingo, 1º de Maio, foi ao ar a decisão do concurso "Tem um cantor gospel lá em casa", apresentado pelo Programa Eliana do SBT em parceria com a Expo Music Gospel, atual Salão Internacional Gospel. Num clima de muita emoção, os candidatos Bia, Bruna, Sabrina, Geiber, Ruth, Tiago e Vânia, a grande ganhadora do concurso, levando para casa um CD com uma produção orçada em R$ 60.000,00 mais R$ 5.000,00 oferecidos pelo Salão Internacional Gospel, se apresentaram ao vivo com banda e depois à capela, sendo avaliados pelos jurados Marcelo Rebello (Idealizador do Salão Internacional Gospel e do Museu da Música Gospel), Regis Danese e Arnaldo Saccomani (jurado do programa Qual é o Seu Talento?), elevando o programa a vice-lider de audiência. Outro grande momento foi a participação da consagrada Banda Kadoshi, que numa atitude de humildade a ser seguida por muitos cantores e bandas, acompanhou os candidatos em suas apresentações e, depois, representada pelo seu vocalista Pr. Silas Furtado, cantaram um sucesso do grupo encerrando o quadro numa chuva de balões com a canção "Oh, Happy Day!". Marcelo Rebello explanou após o programa: "Ficamos muito felizes com esses dois meses do Programa Eliana. Todos que passaram por aqui são vencedores mas, infelizmente, tivemos que escolher um e democraticamente o fizemos! Agradecemos à Deus por essa oportunidade, à todos os músicos, ao Maestro Marcelo Tyrese, aos artistas Marina de Oliveira, Aline Barros, Irmão Lázaro, Bruna Karla, Fernandinho, Regis Danese, Fernanda Brum, Damares, Ana Paula Valadão, Cassiane, Roddes Valadão e Kadoshi, que abrilhantaram o quadro com seus talentos e participações. Aos estúdios Valvulando e Moving Sound, que gravaram as bases dos artistas. Ao fotógrafo Décio Figueiredo, que registrou a Grande Final. À apresentadora Eliana e ao SBT pelo profissionalismo e pelo carinho com que fomos tratados e pela parceria de sucesso.", conclui.
Para o jurado Arnaldo Saccomani, a final foi emocionante. Ele declarou: "É diferente julgar um concurso desse. Os cantores seculares cantam para o público, os Gospel para Deus".

BANDA KADOSHI CONFIRMA PRESENÇA NO SALÃO INTERNACIONAL GOSPEL

 

Depois da emocionante participação da Banda Kadoshi no quadro chamado "Tem um Cantor Gospel Lá em Casa", do Programa da Eliana no SBT, a banda já confirmou presença no Salão Internacional Gospel. O Kadoshi teve início no começo dos anos 70, na cidade de São Paulo e tornou-se um dos grupos mais importantes da música moderna evangélica. O primeiro na mistura da música congregacional com o pop americano e britânico e a black music, o Kadoshi influenciou diversas bandas hoje famosas, como Oficina G3, Katsbarnea e Resgate, com muitos hits que qualquer cristão sabe, músicas como "Há momentos", entre muitas outras serão lembradas na feira, que aconte de 31 de Maio à 4 de Junho no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.