Fundador de igreja que recebeu R$ 1,2 milhão diz ter se negado a pagar propina. Testemunha diz ter sido procurada por emissários do ministro do Esporte, Orlando Silva (foto) para repassar dinheiro para o partido
O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério.
"Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto", disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília. Ele diz que se recusou a pagar a propina.
É a segunda pessoa que vem a público nesta semana acusar o Ministério do Esporte de desviar para o PC do B dinheiro destinado a convênios com organizações não governamentais.
O policial João Dias Ferreira, dono de duas ONGs que tiveram convênios com o ministério, disse à revista "Veja" que o próprio ministro Orlando Silva recebeu propina na garagem do ministério. Orlando nega a acusação.
O ministério fechou convênio com a Igreja Batista Gera Vida no fim de 2006 para desenvolver atividades esportivas para 5.000 crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo.
O projeto foi apresentado ao ministério pelo pastor Castro no início de 2006, quando o ministro era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, hoje no PT.
Quando o convênio com a instituição foi assinado, em 14 de novembro de 2006, Orlando Silva já era o ministro.
O dinheiro foi liberado em duas parcelas: a primeira seis dias depois da assinatura do convênio e a segunda em 2 de abril de 2007.
Funcionário aposentado do Banco Central, o pastor se recusou a dar o nome das pessoas que teriam cobrado a propina, mas afirmou que uma delas era um funcionário do ministério.
Ele afirmou que, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006, foi procurado por duas pessoas que diziam falar em nome do PC do B e Agnelo.
"Usavam o nome do ministro. Diziam: 'É para suporte político do ministro'."
Filiado ao PP, Castro afirmou que sofreu retaliação por não ter pago a propina exigida. "Na hora da prestação de contas [do convênio], houve dificuldade porque evidentemente não houve propina."
O Ministério Público Federal acusa a igreja de ter cometido irregularidades numa licitação aberta para compra de merenda e cobra a devolução do dinheiro do convênio. Foi só depois disso que o ministério decidiu reprovar as contas da entidade. "Era uma forma de eles tirarem o corpo fora", disse o pastor.
Antes dessa manifestação do Ministério Público, a pasta chegou a mandar uma carta para a igreja oferecendo a renovação do contrato.
Ministério nega que projeto foi recusado por falta de propina
O Esporte afirmou ser mentira que o projeto do pastor David Castro foi reprovado por que não houve pagamento de propina. "A prestação de contas não foi aprovada porque o convenente não cumpriu os requisitos legais."
A pasta diz ainda que o ofício enviado para prorrogar o convênio é "padrão".
"Trata-se de alerta padrão para que entidades avaliem a necessidade de prorrogação, e não renovação. Tal encaminhamento não significava proposta formal de renovação de parceria, uma vez que esta fica condicionada ao atendimento de requisitos".
Em 2007, o Ministério Público Federal no Distrito Federal enviou recomendação ao Esporte para suspender o repasse de verbas à entidade.
O processo está na 5ª Vara da Justiça federal. A Folha procurou a 5ª Vara em busca de informações sobre o processo, mas a diretora, Rossana Alves Leite, disse que "não é sua atribuição orientar matérias jornalísticas".
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou, por meio de assessoria, que não era mais ministro quando o convênio com a Igreja Batista Gera Vida Internacional foi assinado nem quando a verba foi liberada.
Sobre a acusação do dono da ONG, de que houve pedido de propina para ele e o PC do B, o governador disse que "não tem conhecimento do fato". Agnelo disse ainda não conhecer o dono da ONG.
Ministério do Esporte chama de 'ataque leviano' matéria de jornal
O Ministério do Esporte, em nota divulgada neste sábado, chamou de ataque leviano a reportagem publicada na Folha de S.Paulo deste sábado, que traz o caso de um pastor evangélico que afirma ter sido pressionado a repassar 10% dos R$ 1,2 milhões recebidos da pasta para os cofres do PCdoB, partido do ministro Orlando Silva, que há dias é alvo de denúncias de corrupção.
O ministério diz que repudia a matéria, que, segundo a pasta, "repete acusações sem provas, não apura (e) apóia-se num acusador envolvido em irregularidades". "As afirmações não se amparam em provas. O jornal ataca uma instituição de forma leviana, usando uma entrevista que carece de sustentação. (O pastor) David Castro, sem apresentar qualquer justificativa, se recusa a apresentar o nome do suposto servidor que o teria procurado (para cobrar a suposta propina). Nega-se até mesmo a informar o cargo que seria ocupado por esse suposto servidor", diz a nota.
A pasta faz duras críticas ao jornal, e diz que, "na tentativa de criar fato jornalístico", a publicação "tenta promover a acusador, um personagem que é cobrado pelo Ministério do Esporte para devolver recursos desviados na execução de (um) convênio", se referindo ao pastor.
Ao contrário do publicado na Folha, o ministério diz que não foi o ministro Orlando Silva que assinou convênio com a Igreja Batista Gera Vida. Por fim, a pasta sugere um pedido de retratação à Folha de S.Paulo, caso não sejam apresentadas as evidências das denúncias.
As acusações contra Orlando Silva
Reportagem da revista Veja de outubro afirmou que o ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), lideraria um esquema de corrupção na pasta que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.
Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, organizações não-governamentais (ONGs) recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos a riscos sociais.
João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.
O ministro nega as acusações e afirmou não haver provas contra ele, atribuindo as denúncias a um processo que corre na Justiça. Segundo ele, o ministério exige judicialmente a devolução do dinheiro repassado aos convênios firmados com Ferreira. Ainda conforme Orlando, os convênios vigentes vão expirar em 2012 e não serão renovados.
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