quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Justiça diz que Igreja Católica é responsável solidária por crimes de padre


O Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da Mitra Diocesana de Umuarama e manteve sua condenação por conta do abuso de menores cometido por um padre a ela vinculado.


A responsabilidade civil, em regra, é individual e cabe a quem teve conduta ilícita, causando dano à outra parte. No entanto, a depender da relação jurídica do caso, o responsável pelo dano e o que teoricamente seria um terceiro, deve ser estabelecida a responsabilidade solidária. Por entender que a relação de preposição permite a responsabilização solidária, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da Mitra Diocesana de Umuarama e manteve sua condenação por conta do abuso de menores cometido por um padre a ela vinculado.

Com isso, a Mitra terá de dividir com o padre a indenização de R$ 100 mil a um homem que foi vítima dos abusos. Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi apontou que, de acordo com Sérgio Cavalieri Filho, o preposto “é aquele que presta serviço ou realiza alguma atividade por conta e sob a direção de outrem”. Além disso, o preposto recebe ordens de um proponente, configurando assim uma relação de subordinação criada de forma voluntária, segundo Cavalieri Filho, sendo este o aspecto que a difere de uma relação entre pai e filho, por exemplo.

Nancy Andrighi citou também o entendimento do STJ de que o conceito de preposição já foi ampliado para além das relações de trabalho, pois não é necessário um contrato, apenas a relação de dependência ou que alguém preste serviço sob o interesse e o comando de outra pessoa ou instituição. No caso envolvendo a mitra de Umuarama (PR), afirmou ela, as atividades que permeavam a relação, como ordens, diretrizes e normas, “são características da vida religiosa com mais de um milênio de tradição, não por delegação, e sim por voto espiritual e mera administração da paróquia”, como indicou nos autos a própria mitra.

Isso, disse a relatora, comprova que existia uma relação voluntária de dependência entre o padre e a entidade religiosa, com o primeiro recebendo ordens da segunda parte e estando submetido ao seu poder de direção e vigilância. Assim, continuou Nancy Andrighi, torna-se ainda mais reprovável a conduta do padre, que foi condenado por abusar de fieis. A ministra rejeitou a alegação, feita pela mitra de Umuarama, de que o religioso “era simplesmente vocacionado que desempenhava seu serviço voluntário exclusivamente pela obediência espiritual”.

Para ela, é mais correto definir o padre como “era, como dito, um servente da Diocese, em cuja pureza acreditava a sociedade justamente porque lhe fora apresentado pela Instituição como legítimo conhecedor e seguidor da fé cristã de que é discípula. Como a possibilidade de que o religioso cometesse o crime está diretamente ligada à função que exercia, está correta a necessidade de que a outra parte da relação em que o padre era preposto arque com a indenização às vítimas.

A relatora conclui seu voto informando que tal solução é adequada, uma vez que os sacerdotes normalmente são pessoas de poucas posses, que normalmente não possuem o volume financeiro necessário para a indenização por seus atos.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Consultor Jurídico

Justiça diz que Igreja Católica é responsável solidária por crimes de padre


O Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da Mitra Diocesana de Umuarama e manteve sua condenação por conta do abuso de menores cometido por um padre a ela vinculado.


A responsabilidade civil, em regra, é individual e cabe a quem teve conduta ilícita, causando dano à outra parte. No entanto, a depender da relação jurídica do caso, o responsável pelo dano e o que teoricamente seria um terceiro, deve ser estabelecida a responsabilidade solidária. Por entender que a relação de preposição permite a responsabilização solidária, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial da Mitra Diocesana de Umuarama e manteve sua condenação por conta do abuso de menores cometido por um padre a ela vinculado.

Com isso, a Mitra terá de dividir com o padre a indenização de R$ 100 mil a um homem que foi vítima dos abusos. Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi apontou que, de acordo com Sérgio Cavalieri Filho, o preposto “é aquele que presta serviço ou realiza alguma atividade por conta e sob a direção de outrem”. Além disso, o preposto recebe ordens de um proponente, configurando assim uma relação de subordinação criada de forma voluntária, segundo Cavalieri Filho, sendo este o aspecto que a difere de uma relação entre pai e filho, por exemplo.

Nancy Andrighi citou também o entendimento do STJ de que o conceito de preposição já foi ampliado para além das relações de trabalho, pois não é necessário um contrato, apenas a relação de dependência ou que alguém preste serviço sob o interesse e o comando de outra pessoa ou instituição. No caso envolvendo a mitra de Umuarama (PR), afirmou ela, as atividades que permeavam a relação, como ordens, diretrizes e normas, “são características da vida religiosa com mais de um milênio de tradição, não por delegação, e sim por voto espiritual e mera administração da paróquia”, como indicou nos autos a própria mitra.

Isso, disse a relatora, comprova que existia uma relação voluntária de dependência entre o padre e a entidade religiosa, com o primeiro recebendo ordens da segunda parte e estando submetido ao seu poder de direção e vigilância. Assim, continuou Nancy Andrighi, torna-se ainda mais reprovável a conduta do padre, que foi condenado por abusar de fieis. A ministra rejeitou a alegação, feita pela mitra de Umuarama, de que o religioso “era simplesmente vocacionado que desempenhava seu serviço voluntário exclusivamente pela obediência espiritual”.

Para ela, é mais correto definir o padre como “era, como dito, um servente da Diocese, em cuja pureza acreditava a sociedade justamente porque lhe fora apresentado pela Instituição como legítimo conhecedor e seguidor da fé cristã de que é discípula. Como a possibilidade de que o religioso cometesse o crime está diretamente ligada à função que exercia, está correta a necessidade de que a outra parte da relação em que o padre era preposto arque com a indenização às vítimas.

A relatora conclui seu voto informando que tal solução é adequada, uma vez que os sacerdotes normalmente são pessoas de poucas posses, que normalmente não possuem o volume financeiro necessário para a indenização por seus atos.

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Consultor Jurídico

COMUNICADO IMPORTANTE - DVD ELAINE DE JESUS



Informamos que o local de gravação do DVD da cantora Elaine de Jesus foi alterado para a Assembléia de Deus Bom Retiro, localizada na Avenida Nicolas Boer, 100 – Barra Funda, São Paulo. Por motivos operacionais a organização do projeto optou em transferir a gravação para um novo local. A data de gravação permanece a mesma, dia 07 de dezembro, a partir das 20h, com entrada franca. O novo local possui estacionamento, capacidade para mais de 5 mil pessoas, estrutura moderna e confortável, além de ser uma das mais tradicionais igrejas de São Paulo.

O DVD contará com as participações especiais de Vanilda Bordieri, Lydia Moisés, Suellen de Jesus, Eliane Silva, Célia Sakamoto e Elaine Martins, além de uma convidada surpresa que somente será divulgada durante o próprio evento. Caravanas de toda a Grande São Paulo e de cidades do interior do Estado estão confirmadas. Diretamente dos EUA virá um grupo de aproximadamente 30 líderes. 

O projeto contará com a produção musical de Ronny Barbosa e a direção de vídeo de Bruno Fioravanti. O repertório incluirá canções de sucesso da cantora em seus 20 anos de ministério, músicas dos trabalhos mais recentes pela Sony Music e ainda, pelo menos mais 2 canções inéditas. 

Atenciosamente,

Mauricio Soares 
Diretor Executivo - Gospel Music

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Acordo nuclear entre potências e Irã é visto como 'ultraje' em Israel

As supostas negociações privadas conduzidas entre EUA e Irã, culminando no acordo interino deste domingo (24), foram recebidas em Israel com ultraje, de acordo com informações da mídia local.
O veículo israelense Canal 2 noticiou que tal diplomacia secreta foi descoberta pela Inteligência de Israel, apesar dos esforços americanos em escondê-la.
A informação contradiz as informações anteriormente divulgadas de que, segundo funcionários da administração americana, o governo do premiê Binyamin Netanyahu havia sido informado por Washington a respeito das negociações em andamento desde agosto.
Os esforços americanos foram conduzidos por William Burns, vice-secretário de Estado, e Jake Sullivan, assessor de segurança nacional para o vice-presidente Joe Biden. Eles teriam se reunido cinco vezes neste ano com figuras iranianas.
De acordo com relatos, os nomes de Burns e Sullivan foram excluídos das listas de participantes das delegações diplomáticas. Eles teriam, também, usado entradas alternativas e elevadores de serviço em hotéis.
DESGASTE
As relações diplomáticas entre Israel e os EUA foram severamente desgastadas durante as negociações nucleares com o Irã. A posição israelense fora de total repúdio à suavização das sanções contra o país persa, pela qual o premiê Netanyahu sofreu derrota política com o recente anúncio de um acordo.
Um legislador israelense afirmou hoje (25) à televisão local que o primeiro-ministro criticou a decisão dos EUA, em conversa com o presidente Barack Obama.
"O premiê deixou claro ao homem mais poderoso do mundo que, se ele quiser continuar a sê-lo, é importante mudar a política americana, porque o resultado prático de sua prática atual pode levá-lo ao mesmo fracasso que os EUA tiveram na Coreia do Norte e no Paquistão", disse Tzachi Hanegbi, do partido governista Likud.
Para Netanyahu, o acordo interino com o Irã é um "erro histórico" e tornará o mundo um lugar mais perigoso. Ele está, porém, isolado nessa posição, conforme países ocidentais louvaram os esforços diplomáticos americanos.
A questão iraniana aproximou Israel, porém, de outras potências regionais, como a Arábia Saudita e os países do Golfo, desafetos do governo iraniano.


http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/11/1376193-acordo-nuclear-entre-potencias-e-ira-e-visto-como-ultraje-em-israel.shtml

FINAL DOS TEMPOS ??? BH testa chip que faz mão virar um controle remoto universal


A-GImagine um futuro sem chaves, senhas, códigos de barras e, ainda assim, com privacidade e segurança. Essa evolução já es
tá bem perto de virar realidade.Dentro de três semanas, chega a Belo Horizonte a novidade que irá substituir todos esses instrumentos: um chip implantado debaixo da pele, com funções múltiplas. A venda está prevista para começar em fevereiro de 2014.O dispositivo, que mede cerca de 2 mm – aproximadamente o tamanho de um grão de arroz –, foi desenvolvido pelo norte-americano Amal Graafstra, que queria acessar seu escritório com mais facilidade. Desde 2005, ele possui um chip em cada mão.
Nesse caso, o local escolhido para o implante foi entre a membrana do polegar e o dedo indicador, por ser uma região de fácil acesso, uma vez que o chip funciona por radiofrequência compatível com Near Field Communication (NFC). Essa tecnologia permite comunicação em curta distância entre dispositivos, sem a utilização de fios e configurações adicionais, apenas aproximando a mão ao leitor do chip.
Dessa forma, o dispositivo permite a interação humana com diversos sistemas no dia a dia, como destrancar portas, acessar telefones, fazer login em computadores e ligar veículos. Além disso, ele facilita o compartilhamento de contatos, vídeos do YouTube, páginas do Facebook e outras funções nas redes sociais.
Auxílio. Por exigir poucos movimentos para atender as necessidades do usuário, o chip poderá beneficiar pessoas com deficiência. “O biochip também poderá ser usado com outras finalidades como pagamentos de contas, ou qualquer outra situação na qual pessoas, animais ou plantas precisem ser identificados”, afirma Ewerson Guimarães, um dos fundadores da Área 31 Hackerspace, laboratório comunitário localizado em Belo Horizonte, aberto e colaborativo, que possibilitou a vinda dos primeiros biochips ao país.
Graças a uma parceria, pesquisadores da Área 31 Hackerspace irão realizar testes de utilização do biochip também para a automação residencial (controle da iluminação da casa, por exemplo), credenciamento e monitoramento.
Várias pessoas já manifestaram interesse em testar a novidade e se tornarem “cyborgs” – abreviação de “cybernetic organism”, organismo cibernético, em português –, ou seja, um humano ou animal com partes orgânicas e eletrônicas, diz Guimarães.
Por ser revestido com um vidro biocompatível bastante resistente, não possuir bateria e ter pouca quantidade de liga metálica, o dispositivo não precisa ser trocado ou passar por  manutenção, afirma o cientista.
 
Na capital mineira, um dos focos da pesquisa será aumentar a capacidade de armazenagem de dados que hoje é de até 144 bytes por chip. “Um dos nossos desafios é aumentar a quantidade de dados que podem ser armazenados, sem alterar fisicamente o biochip, desafio esse que já está bem adiantado”, conta.

Saiba mais sobre a pesquisa em www.area31.net.br.
 

Procedimento
Pele. O implante do chip deve ser feito apenas sob orientação. O processo dura de 5 a 10 segundos e é como colocar um piercing. A cicatrização pode levar até quatro semanas. Um médico pode removê-lo, se necessário.


http://www.otempo.com.br/interessa/bh-testa-chip-que-faz-m%C3%A3o-virar-um-controle-remoto-universal-1.745337

Rapaz é morto a tiro em culto evangélico no bairro Bela Vista

Willian foi morto durante um culto em uma igreja do bairro Bela Vista
Foto : Reprodução

Willian da Silva Monteiro, de 20 anos, conhecido como "Grilo", morador do bairro Bela Vista, em Cachoeiro-ES,  foi morto a tiros no momento em que participava de um culto evangélico numa igreja do bairro. O crime aconteceu na  noite desta sexta-feira (23) na rua Gení Alves Leite.
Com este já é o oitavo homicídio registrado em menos de um mês  pela Delegacia de Crimes Contra a Vida (DCCV). De acordo com os militares, o rapaz estava em uma igreja participando de um culto quando um homem trajando camisa do Flamengo e capacete na cabeça entrou na igreja e disparou contra o jovem  que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Os investigadores da Polícia Civil constataram que o rapaz já tinha passagens pela Polícia e que vinha sendo constantemente ameaçado de morte. A perícia foi ao local e informou que um dos tiros acertou a nuca da vítima. A equipe da Delegacia de Crimes Contra a Vida vai abrir inquérito para apurar o autor do homicídio.

http://www.folhadoes.com/noticia/2013/11/23/rapaz-e-morto-a-tiror-em-culto-evagelico-no-bairro-bela-vista.html

Milagre? Maná ainda cai do céu na ÁfricaMilagre? Maná ainda cai do céu na África
O pastor adventista Gérson Pires de Araújo teve uma experiência curiosa em Angola algum tempo atrás. Enquanto trabalhava como voluntário durante um ano ensinando teologia no país de língua portuguesa, ele visitou uma comunidade com cerca de 100 adventistas em Uambo. Localizada na região central de Angola, no local é possível colher do chão o que os moradores chamam de “maná”.
Trata-se de “flocos brancos” que servem de alimento e fazem parte da rotina daquela comunidade desde 1939. Ao voltar para o Brasil, o pastor trouxe uma amostra e submeteu-os a uma análise da Universidade de Campinas (veja o relatório aqui). O laboratório comprova que os flocos são basicamente frutose, glicose, sais minerais e aminoácidos. Ou seja, não é algo conhecido, mas apropriado para a alimentação humana.
No vídeo postado esta semana pelo site Terceiro Anjo, Gérson conta que lera sobre o fenômeno numa edição da Revista Adventista de novembro de 1948. Contudo, não tinha ideia de que continuava acontecendo. Segundo a história contada pelos angolanos da missão Namamba, após a Segunda Guerra Mundial, a comunidade passou por um período de fome por causa da escassez de alimentos e estiagem na região.
Os evangélicos moradores do local que fica no alto das montanhas, oraram pedindo a Deus não os deixasse passar fome. Ao terminar a reunião de oração, a filha de cinco anos do casal de missionários que liderava a comunidade chegou no local comendo os flocos brancos e afirmando ser maná. Perguntada como ela sabia que aquilo era maná, a menina disse que ouviu de dois “homens de branco” que Deus havia ouvido a oração deles. Acredita-se que eram anjos.
O maná caiu em grande quantidade até que voltou o período de chuva. Desde então continuou caindo em pouca quantidade, apenas duas vezes por semana. E somente em um local específico: atrás do local onde ficava a igreja. O pastor Gérson conta que parecem pequenas pipocas e o gosto é adocicado, como relata a Bíblia que ocorreu em Êxodo, cerca de 3500 anos atrás.
Sua experiência foi postada na rede social Facebook e na última semana gerou uma grande discussão entre evangélicos e incrédulos sobre a existência (ou não) de milagres modernos.
Assista o testemunho:

O BODE E O JEGUE E A POMBA .

É engraçado quando em meio as ministrações usamos figuras de aminais para ilustrações . Nos deparamos com as vidas sentadas na cade...