Justiça decide que pedras importadas pela Igreja Universal têm imunidade tributária

Não incide Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de lotes de pedras destinados à construção de templo religioso. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao decidir, por unanimidade, ao decidir no caso de importação de lotes de pedras destinados à construção de templo religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, na cidade de São Paulo. A decisão confirmou a sentença da 2ª Vara Federal de Santos que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário incidente na importação de parte da compra de um total 39.009,37 m² de pedra cantaria, considerada sagrada e proveniente da cidade de Hebron, em Israel, e determinou o desembaraço aduaneiro das mercadorias. A União havia questionado se esse material seria integralmente utilizado para a construção do templo, suspeita inferida a partir da quantidade trazida. Segundo o desembargador federal André Nabarrete, relator do acórdão, a Constituição Federal assegura a liberdade de crença religiosa (artigo 5º, incisos VI e VIII) e, com vistas à salvaguarda dessa garantia, veda que quaisquer dos entes da Federação criem impostos sobre os templos de qualquer culto (artigo 150, inciso VI, alínea "b", da Constituição Federal). Ele explicou ainda que “é incontroverso que a importação de material para a construção do próprio templo religioso é imune à incidência dos impostos sobre a importação e produtos industrializados, na medida em que irá se incorporar ao patrimônio da impetrante e, assim, se subsume perfeitamente na regra constitucional imunizante”. Objetivo apontado A acórdão também constatou que o objetivo da importação é a construção de um templo de “proporções épicas”, com altura equivalente a um edifício de 18 andares e 70 mil m² de área construída, “em um terreno correspondente a um quarteirão inteiro (28 mil m²)”. Assim, pretende-se que obra seja réplica do Templo de Salomão, inclusive com o revestimento de toda a fachada, colunas e altar com pedras típicas da cidade de Hebron, em Israel, consideradas sagradas, com a finalidade de aproximar os fieis da história bíblica e propiciar contato espiritual. O acórdão declarou, portanto, que está demonstrada, por meio do contrato a aquisição de um total de 39.009,37 m² de pedra cantaria, cujo embarque, segundo explicou a igreja, foi dividido em diferentes remessas por força do próprio volume e dos limites dos contêineres, que a documentação corrobora com a descrição da obra, o que demonstra que “a construção é mesmo grandiosa e que as rochas trazidas de Israel a ela se destinam e têm papel de destaque em sua finalidade religiosa e na concepção arquitetônica”. Assim, o acórdão concluiu que não há nenhuma evidência que indique que uso das pedras terá outra finalidade, que não a utilização na construção do templo. Jurisprudência favorável O desembargador André Nabarrete, ao fundamentar o acórdão, citou, ainda, decisão da 3ª Turma do TRF-3, que também reconheceu a imunidade de impostos em outro lote de importação de pedras destinadas à construção do mesmo templo religioso, acondicionadas nos contêineres BSIU 219422-1 e TGHU 327380-8. Na ocasião, o desembargador federal Márcio Moraes, relator do acórdão, afirmou que “os materiais de construção em comento dizem, frontalmente, com a atividade-fim da entidade religiosa, tendo em conta o simbolismo delas para seus fiéis, insusceptível de alterações, nos moldes constitucionais, quer pela autoridade fiscal, quer pelo julgador” (AMS nº 0011866-21.2011.4.03.6104). Também citou jurisprudência do STF que reafirma a vedação de instituição de impostos sobre o patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades (STF; RE 325822/SP). Fonte: Consultor Jurídico

Grupo cristão reverte ação judicial que o proibia de realizar estudos bíblicos

O Centro de Assistência e Recursos Ágape, ministério cristão sediado na cidade de Plano, no estado norte americano do Texas, foi proibido de realizar estudos bíblicos na cidade devido a uma lei municipal. Porém, na última semana o ministério conseguir reverter a decisão, e pode voltar a realizar os estudos bíblicos. Segundo o The Christian Post, o grupo havia recebido uma carta solicitando que desistisse de atuar na cidade. A correspondência explicava que o grupo não podia mais manter seus estudos bíblicos mensais, porque o encontro violava a lei municipal de que era proibido que oito pessoas ou mais estejam sob o teto de uma mesma casa. A reversão da proibição veio após o Instituto Liberty (Liberdade), com a ajuda do advogado Kirte Kinser (de Dallas), enviar uma carta a para Cynthia O’Banner, diretora do departamento de normas de propriedade da cidade. A carta enviada pelo instituto argumentava que ordenar que Centro Ágape cessasse seus estudos bíblicos mensais era uma violação da Lei de Restauração da Liberdade Religiosa e de Uso da Terra federal da Constituição do Texas. - É ilegal e injusta que a cidade de Plano de proíba o ministério de Recursos e Assistência Ágape de cumprir a sua vocação para servir as mulheres e crianças locais em crise. Estamos esperançosos de que a cidade de Plano retire sua proibição ilegal e que nenhuma outra ação legal seja necessária. Esta é uma violação escandalosa da liberdade religiosa do nosso cliente – resumiu Hiram Sasser, diretor do Instituto Liberty. Fonte: Gospel +

Arquidiocese do Rio desiste de indenização milionária por Cristo 'italiano'

A emissora RAI vestiu a estátua do Cristo Redentor com a camisa da seleção italiana em vídeo de promoção da Copa do Mundo Detentora dos direitos de imagem do Cristo Redentor, a Arquidiocese do Rio de Janeiro desistiu da indenização milionária que havia pedido à emissora RAI, que vestiu a famosa estátua com a camisa da seleção italiana em vídeo de promoção da Copa do Mundo. O caso teve uma grande repercussão no país. O motivo da discórdia é um spot realizado pela agência de publicidade interna da emissora para promover as transmissões dos jogos da Copa do Mundo. Inicialmente, os advogados tinham previsto uma indenização de sete milhões de euros, considerado como um valor comercial, mas a quantia foi redefinida. "A Arquidiocese não pretende lucrar com o caso, mas procura uma solução conciliatória", disse à BBC Brasil o advogado italiano Alexandro Maria Tirelli. O advogado antecipou à BBC Brasil que pensa em pedir 500 mil euros. "Trata-se de um valor simbólico em relação ao dano real, e que será destinado a obras de caridade no Rio de Janeiro, como já aconteceu em outras situações envolvendo a imagem do Cristo Redentor", disse. Boa-fé De acordo com o advogado, a RAI demonstrou boa-fé, retirando a publicidade do ar e colocando-se a disposição para um acordo econômico já na próxima semana. "Faremos um acordo amigável, em torno de uma mesa, e não diante de um juiz. Esta história não fez bem a ninguém. Criou-se apenas confusão e desconforto", afirmou Tirelli. A assessoria de imprensa da RAI, no entanto, não confirma que o spot tenha sido retirado do ar por determinação do departamento legal da emissora. "Temos outros spots que já estavam programados e já estão no ar", disse à BBC Brasil o chefe da assessoria de imprensa, Fabrizio Casinelli. Sobriedade O mau humor da comunidade católica contra a publicidade já havia se manifestado. "Mais sobriedade e menos presunção contribuiriam não só a promover a nacional italiana nos spots publicitários, mas ajudariam também os nossos jogadores, se quisermos chegar a um resultado significativo e não repetir a inglória experiência da Cidade do Cabo, na África do Sul", afirmou em um editorial o diretor da revista Famiglia Cristiana, Dom Antonio Sciortino, referindo-se ao desempenho da Itália na última Copa do Mundo. Para o capelão da RAI, monsenhor Antonio Interguglielmi, criou-se uma polêmica excessiva em torno ao caso. "Não há dúvidas de que o Cristo com a camiseta de Cassano (jogador com a camisa 10) seja um pouco blasfemo, mas eu não faria disto uma questão monetária. Certamente é prudente retirar do ar a publicidade, mas bastariam as desculpas oficiais sem levantar tanta poeira e, muito menos, sem solicitar dinheiro como recompensa", disse ao jornal Il Fatto Quotidiano. 'Gol contra' Nas redes sociais o debate sobre a publicidade ganhou força após o pedido de indenização feito pela Arquidiocese do Rio. Alguns internautas italianos dizem que a RAI marcou um "gol contra", por julgarem o spot publicitário prepotente e desrespeitoso à imagem de Cristo. Outros tratar-se de uma questão sem importância diante dos problemas que afligem as favelas cariocas. Fonte: BBC Brasil

Schumacher acorda do coma e deixa hospital em Grenoble

A semana começou com uma ótima notícia para o esporte Michael Schumacher acordou do coma. A informação foi confirmada pela assessora de imprensa do ex-piloto, Sabine Khem. Além disso, o alemão deixou a UTI em Grenoble, na França, onde estava para dar ir a uma clínica de reabilitação.

O heptacampeão da Fórmula 1 ficou por cerca de seis meses em coma após ter sofrido um traumatismo craniano em 29 de dezembro. A lesão se deu quando ele esquiava com seu filho em Méribel, em Saboia, nos Alpes Franceses, e bateu com a cabeça numa pedra.

O alemão de 45 anos foi levado a um hospital de helicóptero, e a suspeita inicial era de que a pancada havia sido leve. Porém, horas mais tarde, o traumatismo craniano sério e o coma foram confirmados.

Desde então, ele assou por cirurgias para reduzir a pressão intracraniana e para a remoção de coágulos e ficou em coma.

Confira o comunicado da assessora de Schumacher:

Michael deixou o (hospital) CHU Grenoble para continuar sua longa fase de reabilitação. Ele não está mais em coma."

"Sua família gostaria de agradecer a todos os medicos, enfermeiros e terapeutas que o trataram em Grenoble, bem como os socorristas que o atenderam no local do acidente, que fizeram um excelente trabalho nestes primeiros meses."

"A família também gostaria de agradecer a todas as pessoas que enviaram pensamentos positivos a Michael. Estamos certos de que isso o ajudou."

"Para o future, gostaríamos de pedir compreensão, uma vez que sua posterior reabilitação acontecerá distante dos olhos do público.

assessoria .

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Igreja evangélica transmite jogo da Copa aos fiéis

Exibição do Jogo da Seleção será seguido por culto em igreja de São José. (Foto: Ana Paula Cunha/G1)

Além dos próprios fiéis da igreja, o evento atraiu jovens de toda a região que foram até o bairro Bosque dos Eucaliptos para acompanhar o jogo entre Brasil e Croácia.Diversas igrejas evangélicas convidaram seus membros para assistir a abertura da copa dentro dos templos. Em São José dos Campos a Igreja Sara Nossa Terra teve essa iniciativa para atrair os jovens do ministério “Arena Jovem”.

“A ideia foi no propósito de juntar não só o pessoal da igreja, mas trazer também outras pessoas para nosso convívio, falar de Deus e mostrar que aqui também é um lugar divertido e gostoso”, afirmou o bispo Júnior Terra.

A Sara Nossa Terra de São José dos Campos transmitiu a partida em dois projetores e no final do jogo teve apresentação de música gospel e uma pregação feita pelo bispo.

O bispo Júnior disse ao G1 que a igreja está em oração não apenas para a Seleção Brasileira, mas para todo o país. “No ambiente apropriado, vamos orar para que o país não esqueça sua realidade. Tenho certeza que qualquer brasileiro de fé, também fará suas orações para que a Seleção ‘chegue lá’”, afirmou.

GP

Candidatura do deputado federal Roberto de Lucena à reeleição é homologada em Convenção do PV-SP

O deputado federal Roberto de Lucena teve sua candidatura à reeleição homologada pelo Partido Verde (PV) neste domingo (15/06), na Convenção Estadual, que ocorreu nas dependências do Espaço Hakka Eventos, na Liberdade. A Executiva Estadual do PV-SP oficializou, na ocasião, os candidatos ao Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa que disputarão as eleições em outubro.

Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Roberto de Lucena, que é pastor da Igreja O Brasil Para Cristo, se destacou como um dos mais atuantes parlamentares da bancada evangélica. Uma das suas primeiras propostas apresentadas foi o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo, em 2011. O parlamentar também contribuiu com propostas para o endurecimento da Lei Seca; apresentou o projeto que proíbe a utilização de animais em testes de laboratório pela indústria de cosméticos e produtos de limpeza, abraçou a luta contra o infanticídio indígena, dentre outras iniciativas.

 

Em defesa da vida e da família, Roberto de Lucena posicionou-se firmemente contra propostas de legalização do aborto e da descriminalização da maconha, também teve importante papel na resistência da bancada evangélica ao “Kit Gay”, junto ao governo da Presidenta Dilma Roussef.

 

O deputado ainda jogou todo o peso do seu mandato na defesa da população contaminada por chumbo e outros metais pesados em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. “Esta é uma grande batalha, e temos muitas lutas para vencer. Identificamos o mesmo rastro de contaminação e tragédia em Adrianópolis, no Paraná; no Vale do Ribeira, em São Paulo; em Minas Gerais e, mais recentemente, no Estado do Pará”, destaca o deputado.

 

Como vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Roberto de Lucena está comprometido com a luta da central sindical contra o fator previdenciário, que compromete a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores, quando se aposentam.

 

Em seu mais recente projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados, em 6 de junho, Roberto de Lucena propõe a isenção de impostos sociais (PIS/Pasep e Cofins) na venda dos medicamentos. Em outro projeto, propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos medicamentos.

 

“A renovação do nosso mandato é necessária porque não podemos deixar pelo meio do caminho as lutas que já iniciamos”, pontua o deputado.

ATENÇÃO CRISTÃOS - LULA INCITA ÓDIO CONTRA OS BRASILEIROS , COM AMEAÇAS DE RADICALIZAR MAIS AINDA.

Canal da Direita

Compartilhe: Lula chama povo brasileiro de cretino e diz que a vitória dos petralhas nas urnas será um ato de vingança contra as vaias que Dilma tomou.

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Israel detém 80 e bloqueia Cisjordânia na busca por jovens desaparecidos

Forças israelenses detiveram 80 palestinos e impuseram um bloqueio a toda Cisjordânia como parte da operação militar realizada na região para encontrar os três adolescentes israelenses desaparecidos, que podem ter sido sequestrados na quinta-feira passada, informou a agência EFE.

Os dois jovens de 16 anos e o terceiro, de 19 anos, desapareceram depois que saíram de um assentamento judaico onde eram estudantes seminaristas. Desde então, o Exército israelense realizou buscas de casa em casa, rondas e interrogatórios em Hebron e em aldeias vizinhas.

Em comunicado enviado à imprensa, o Exército israelense informou sobre o "fechamento de todo o distrito da Judeia e Samaria (nomes que utiliza para se referir à Cisjordânia ocupada) a partir da meia-noite do domingo".

"Israel facilitou a passagem para questões humanitárias e assistência medica. Além disso, a passagem de Eretz (única entrada para Gaza) ficará restrita a situações humanitárias e o de Kerem Shalom (trânsito de mercadorias à Faixa) estará limitado à entrada de combustível", explicou.

Na noite de sábado (14), o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, confirmou que os três jovens israelenses desaparecidos quando pegavam carona perto de Hebron tinham sido sequestrados "por um grupo terrorista" cuja identidade não revelou por motivos de segurança.

Em um comunicado televisionado, divulgado depois que ele conversou com seus chefes de segurança, Netanyahu acusou a aliança entre o presidente palestino, Mahmoud Abbas, e o Hamasde ter encorajado os militantes palestinos. Ele exigiu que o líder palestino faça “tudo que for necessário” para resolver a crise.

“Os terroristas vieram do território da Autoridade (palestina), e a Autoridade é responsável”, disse Netanyahu, se referindo à administração de Abbas, que exerce um autogoverno limitado na Cisjordânia.

Wasel Abu Youssed, um membro do alto escalão da Organização para a Libertação da Palestina, de Abbas, rejeitou a acusação de Netanyahu.

“Essa confusão tem o propósito de preparar uma ofensiva militar como parte de sua guerra declarada e contínua contra o povo palestino”, disse Abu Youssef.

Na sexta-feira (13), o Departamento de Estado norte-americano disse que, por sua insistência, Abbas estava “trabalhando em conjunto” com Israel. Autoridades de segurança palestinas disseram que estão ajudando seus colegas israelenses na busca. O Hamas condenou essa cooperação.

G1

Reportagem do Le Monde destaca turismo sexual e prostituição infantil em Fortaleza

Uma reportagem do jornal francês Le Monde publicada neste sábado (14) aborda o turismo sexual em Fortaleza. "A cidade, que hospeda o Mundial, é considerada a capital brasileira da prostituição de menores eum dos principais epicentros do turismo sexual no país", diz o texto. 

Ceará também é o segundo estado do Nordeste em termos de estupro." (leia a reportagem completa, em francês) A reportagem destaca a região onde meninas se prostituem toda noite, alguma delas oferecendo programas a R$ 50.Aborda o crescimento da prostituição infantil (de 100 mil em 2001 para mais de meio milhão em 2013) e ressalta os índices de violência contra a mulher na região. "A cada mês, cerca de mil casos de violência contra as mulheres são identificadas por unidades policiais especializadas. No Norte e Nordeste, a cidade ocupa o terceiro lugar na escala de assassinatos de mulheres. 

G1 VIA  GRITOS  DE  ALERTA

AGRADEÇO A DEUS PELO LIVRAMENTO

HOJE  TIVE  UM  LIVRAMENTO  FORTE .

ESTAVA  COM  MEU  FILHO MENOR  PESCANDO  , QUANDO  2  ELEMENTOS  FOI  SE  CHEGANDO  COM  A  INTENÇÃO  DE  NOS  ASSALTAR .

EU  ESTAVA NA  BEIRA  DO  RIO  PESCANDO  , QUANDO OLHEI  PARA  A  PARTE  SUPERIOR  DE  ONDE  ESTÁVAMOS  ,  E  VI  DOIS  ELEMENTOS  SE  APROXIMANDO .
UM  COM  UM CELULAR  NAS  MÃOS  E  O  OUTRO  COM  UMA  DAS  MÃOS ESCONDIDA  SOB  UMA  BLUSA, FAZENDO  A  ALUSÃO  DE  ESTAR  ARMADO .
QUANDO VI  AQUILO ,  DEI  UM  GRITO  AO MEU  FILHO  PARA  ELE  ME  ACOMPANHAR   , E  SAI  CORRENDO  EM  DIREÇÃO  AOS  MELIANTES .

SUBI  CORRENDO  UMA  TRILHA  NO  MEIO  DO  MATO ,  EM  DIREÇÃO  AOS  MESMOS   QUE  ESTAVAM  NA  PARTE  DE  CIMA .

OS MESMOS  NÃO  ESPERAVAM  MINHA  REAÇÃO  E  SE  EVADIRAM  DO  LOCAL .

(OBS.  NUNCA REAJA A  UM  ASSALTO  ,  EU  FIZ  ISSO  APENAS PELO  FATO  DE  DEUS ME  FORTALECER  NAQUELE MOMENTO ,MAS NÃO É  A  MELHOR  OPÇÃO.)

AGRADEÇO A  DEUS  POR  ESSE  LIVRAMENTO .

BISPO  ROBERTO  TORRECILHAS

PSC anuncia Pastor Everaldo como candidato a presidente da República

O Partido Social Cristão (PSC) homologou hoje (14), durante convenção nacional, o nome do Pastor Everaldo como candidato à Presidência da República. A convenção foi feita na Assembleia Legislativa de São Paulo, na capital paulista, com a presença de 60 delegados, dos quais todos votaram no pastor Everaldo. Pastor Everaldo defendeu a existência de um Estado mínimo e menos ministérios. O pastor disse que “74% da população querem mudanças e nossa candidatura corresponde verdadeiramente a estas mudanças. A população quer mudanças no modelo de gestão para transformar o Brasil e inverter a política praticada pelo atual governo, que ao invés de servir ao povo se serve dele”. Durante discurso fez críticas à atual política econômica e tributária e disse que para promover mudanças no país é preciso a existência de um Estado mínimo. Ele criticou a existência de tantos ministérios. “São 30 mil cargos comissionados que geram burocracia e a burocracia é irmã da corrupção”, observou. Everaldo Dias Pereira é pastor da Igreja Assembleia de Deus e vice-presidente Nacional do PSC, pai de três filhos. É atuário, formado pela Faculdade de Economia e Finanças do estado do Rio de Janeiro. O nome do candidato à Vice-Presidência não foi anunciado e deve ser confirmado no dia 31 de junho. Fonte: UOL

Silas Malafaia desaprova xingamentos à Dilma durante abertura da Copa

Durante a abertura da Copa do Mundo, na última quinta-feira (12) a presidente Dilma Rousseff foi xingada pelos torcedores que gritaram, em coro, alguns palavrões.

A notícia foi comentada por diversas autoridades políticas, tanto pelos candidatos à presidência do Brasil, como por jornalistas e colunistas da imprensa brasileira. O pastor Silas Malafaia também comentou o caso e, apesar de ser um crítico ao governo de Dilma Rousseff, desaprovou a atitude da torcida que estava na Arena Corinthians, zona leste da capital paulista.

Malafaia tentou ensinar que tudo tem um limite e que ofender a presidente é diferente de protestar nas ruas contra a corrupção do governo e sobre os valores gastos com a Copa.
“Não é simplesmente xingar uma pessoa, e sim menosprezar o mais alto cargo que nos representa”, afirmou ele em seu site, o Verdade Gospel.

“Fazer manifestações contra os gastos bilionários da copa do mundo, realizar manifestações contra a corrupção do governo, são questões de direitos de cidadania, mas como disse ainda pouco, tudo tem um limite”, completou.

O pastor presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo entende que assim como o quebra-quebra nas ruas, os xingamentos à presidente passam do limite aceitável.

“Como não podemos aceitar quebra-quebra, também não podemos aceitar que a figura da presidente da república seja ofendida no nível que foi no jogo de abertura da copa do mundo. Mil vezes não! Isto não é coisa de gente que quer ter direitos e participar de um estado democrático pleno.”

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EM POSTAGEM PRECONCEITUOSA , JORNALISTA DO UOL CHAMA PASTORES DE FUNDAMENTALISTAS E VIOLENTOS

Em  matéria  vinculada  no http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2014/06/14/no-itaquerao-a-elite-branca-xingou-mas-quem-a-treinou-tao-bem/  o  jornalista Sakamoto ataca  a  moral  dos  pastores  evangélicos  os chamando  de  fundamentalistas  e  violentos 
Conforme texto  copiado ,  que  segue  abaixo .

Não somos nós, jornalistas, que vamos a público cometer agressões. Da mesma forma que não é a mão de pastores ou deputados fundamentalistas que seguram a faca, o revólver ou a lâmpada fluorescente que atacam gays e lésbicas. Mas somos nós que, muitas vezes, na busca por audiência ou para encaixar um fato em nossa visão de mundo, tornamos a agressão banal. Mandamos a polícia para cima de manifestantes. Justificamos linchamentos. Exigimos “invasões preventivas'' em países vizinhos.

Será   que  ficaremos  calados  a  esses  ataques  ou  buscaremos nossos  direitos ?

A  palavra  aos  senhores leitores.

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