Petroleiras americanas eram contra novas regras para pré-sal

As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA de dezembro de 2009 obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks.
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama.
O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro.
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”.
A executiva da Chevron relatou a conversa com Serra ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. O cônsul Dennis Hearne repassou as informações no despacho “A indústria do petróleo conseguirá derrubar a lei do pré-sal?”.
O governo alterou o modelo de exploração –que desde 1997 era baseado em concessões–, obrigando a partilha da produção das novas reservas. A Petrobras tem de ser parceira em todos os consórcios de exploração e é operadora exclusiva dos campos. A regra foi aprovada na Câmara este mês.
A *Folha*teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks.
Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora chefe” também é relatado com preocupação.
O consultado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil.
O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional.
Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”.
Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, na época da descoberta do pré-sal, causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.
Fonte: UOL

Igreja Multiplicadora faz a diferença em Itabaiana - SE

Desde que sediou o congresso Missões-Brasil, em maio desse ano, a Primeira Igreja Batista de Itabaiana, em Sergipe, tem vivido momentos de grande despertamento missionário. Além do apoio aos projetos de Missões Nacionais, a igreja tem se dedicado à expansão do Reino tendo como estratégia a plantação de Igrejas Multiplicadoras.
"Temos implantado o projeto Igreja Multiplicadora em nossa igreja e já abrimos uma frente missionária em um bairro da cidade, e estamos com a meta para 2011 abrir em outra em Campo do Brito e também em Pinhão", disse o pastor da PIB, Rafael dos Santos. Como fruto dessa ação missionária, a igreja celebrou, nesse mês, o batismo de 14 vidas. Um dos novos convertidos, mostrou que já havia interiorizado uma das principais ordens deixadas por Cristo ao comentar em sua profissão de fé: "Nós temos que ser crentes multiplicadores!".  
Partilhando uma visão missionária madura, a PIB ainda enviará seis voluntários para a Trans Rio Grande do Sul, que acontece em janeiro de 2011. Além disso, levantou uma oferta em apoio a esta mobilização evangelizadora.  
Feliz com os resultados, pr. Rafael declarou: "Temos visto Deus fazer grandes coisas aqui e só temos a glorificar o nome do Senhor e dizer que a Ele seja dado glória e louvor, pois somente Ele é digno".
Fonte: JMN

Em Angola , Igreja Evangélica realiza conferência nacional da juventude

Duzentos jovens, entre religiosos e de partidos políticos com assento no Parlamento, participam de 14 a 18 deste mês, na cidade do Huambo, numa conferência nacional da juventude promovida pela Igreja Evangélica Congregacional em Angola (IECA).
Em nota de imprensa enviada hoje à Angop, a IECA refere que o evento vai decorrer sob o lema "Projectos unidos crescemos", incentivando a juventude no resgate dos valores cívicos e morais, mobiliza-los para o abandono do uso excessivo de álcool e fazer com que sejam promotores de uma Angola tolerante e democrática.
Explica ainda que os participantes serão ainda esclarecidos sobre a importância dos estudos "bíblicos", "organizados a luz da doutrina cristã", "importância da igreja para a vida" para o reforço da situação social, económica, cultural e política de Angola.
O encontro vai decorrer no anfiteatro do Instituto Superior Politécnico (ISP), nesta cidade, e contará com o secretário-geral da IECA, Augusto Chipesse, entre outros convidados.
Fonte: Angola Press

Michael W. Smith Recorda Toxicodependência, Goza da Identidade em Cristo

O cantor/compositor Michael W. Smith não foi o mesmo desde que Deus veio a ele mais de 30 anos atrás, durante o seu pior dia.

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  (Foto: IAmSecond.com via The Christian Post)
  
  

Embora ele tenha se tornado um dos mais reconhecidos e respeitados artistas da música cristã - com 44 Premiações Dove, três Grammy e mais de 15 milhões em vendas - que não era sempre fácil para Smith.
Em um depoimento pessoal compartilhado no site IAmSecond.com, o nativo de Virgínia Ocidental recordou três anos de sua vida quando ele foi "sugado" para a cena de drogas.
"Comecei a ser seduzido que você pode brincar com o fogo [e] não vai ficar queimado," disse ele em um depoimento em vídeo. "Mal eu sabia que eu estaria no maior abismo da minha vida e me sentindo como se não houvesse maneira de escapar."
"Fumar aquele primeiro baseado e me sentir tão culpado por isso, disse, recordando o seu uso de cocaína e LSD. "Eu fui sugado por essa coisa [e] por algum motivo eu justifico isso."
Smith tinha acabado de se mudar para Nashville após abandonar a faculdade para perseguir uma carreira na música. Ele tinha uma paixão para adorar a Deus através da música e sentir o chamado de Deus em sua vida aos 15 anos.
Crescendo, ele recordou "um momento lindo em sua vida," quando seu coração estava realmente atrás do Senhor e quando tudo que ele queria fazer era pegar uma guitarra e cantar canções de louvor.
"Deus tinha um chamado na minha vida e a música deveria ser uma parte disso," disse ele.
Mas quando chegou a Nashville, ele começou a ser seduzido, tocando em bares depois de horas e entrando no mundo das drogas.
"é quase como que a sua bússola ... desaparece," explicou ele, "e você entra neste mundo totalmente diferente e você realmente não percebe que está indo para baixo e depois, de repente, é tarde demais."
"Eu sabia que eu pertencia. Eu simplesmente não conseguia sair da bagunça em que eu estava," disse o artista de 53 anos.
Depois de uma experiência de quase-morte, Smith clamou a Deus para ajudar do piso de linóleo de sua cozinha. Ele começou a chorar sem parar. Era novembro de 1979.
"O Deus do Universo veio e chorou comigo nesse chão," lembrou. "E eu não tenho sido o mesmo desde então. Tudo mudou."
Dentro de um ano, Smith conseguiu um trabalho como compositor e logo depois teve sua própria gravadora.
Dar crédito a Deus por sua carreira imensamente bem-sucedida, ele disse: "Eu nunca poderia ter orquestrado nada disso. Deus é fiel."
Paz e esperança, destacou, não nega vender milhões de discos ou ser uma estrela de rock.
"Todas as coisas se dissipam. Não duram," frisou.
"A maior paz que eu tenho é que eu sei quem eu sou. Eu sou um filho do rei elevado do universo. Minha crise de identidade está resolvida."
O I Am Second é um movimento que começou em 2008, onde celebridades detalham suas lutas pessoais e partes como superaram as lutas através de encontrar sua identidade em Cristo. Cada celebridade testifica que Deus é o primeiro e eles estão em segundo lugar.
Cristian ]Post .

Casais homossexuais poderão declarar IRPF 2011 juntos

 

 

 

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Pela primeira vez, casais homossexuais poderão fazer a declaração do Imposto de Renda em conjunto. As novas regras para a declaração ao Fisco em 2011 (ano-base 2010) foram divulgadas nesta segunda-feira pela Receita Federal.
Segundo o diretor nacional do Programa Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, não haverá diferenças entre a declaração de casais heterossexuais e homossexuais. "Para declararem em conjunto, os casais do mesmo sexo deverão seguir os mesmos critérios estabelecidos para os heterossexuais. É preciso comprovar união estável de, pelo menos, cinco anos", disse.
Alteração de limite
Outra mudança é o aumento do limite para a declaração. Em 2010, precisou declarar o imposto quem recebeu acima de R$ 17.215,08 em 2009. Para o ano que vem, o limite aumentou para R$ 22.487,25. Segundo Joaquim Adir, a mudança reduz o número de declarações que o Fisco deve receber. De acordo com Joaquim Adir, a expectativa é que a mudança reduza em 1,5 milhão o número de declarações.
"O limite foi alterado para reduzir o número de declarações feitas por quem não tem imposto a pagar nem a restituir. Neste ano, cerca de 10 milhões de pessoas receberam até R$ 17.215,08 e precisaram entregar a declaração apenas para efeito de ajuste", declarou.
O aumento no limite, no entanto, não isenta da declaração aqueles contribuintes enquadrados em outros critérios, como a declaração de bens, venda ou compra de imóveis, por exemplo. Os rendimentos recebidos acumuladamente - como ganhos em causas trabalhistas - também terão tributação diferenciada. O valor recebido será diluído e dividido pelo número de meses a que correspondia à época do pagamento.
Alguém que ganhou uma causa trabalhista, por exemplo, recebeu R$ 50 mil em salários atrasados referentes aos anos de 2003, 2004 e 2005. A lei determinava que o imposto seria tributado na hora do pagamento de acordo com a tabela progressiva. A partir de 2011 a regra ainda vale, mas o montante é dividido pelo número de meses aos quais correspondia o pagamento - 36 meses, no exemplo.
"Isso reduz muito para aqueles contribuintes que não pagariam o imposto se tivessem recebido certinho por estarem na faixa de isenção e teriam que pagar o imposto por receber o valor todo de uma vez", afirmou Joaquim Adir.
O programa para realizar o ajuste de contas estará disponível no site da Receita a partir de 1º de março. O prazo para entrega da declaração será de 1º de março até 29 de abril de 2011. São obrigados a declarar o IRPF quem recebeu em 2010 rendimentos tributáveis em valor maior que R$ 22.487,25, ou R$ 1.873,94 por mês.
Ainda segundo o supervisor, a Receita acabou com o formulário em papel para facilitar o processamento das declarações e reduzir o número de pessoas retidas em malha fina.

Luciana Cobucci

Direto de Brasília

Notícias » Brasil » Brasil Lula diz que vai participar de passeatas após deixar governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizaram nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília, a entrega do 16º Prêmio Direitos Humanos. Com um discurso em tom de despedida, Lula disse que após passar o cargo a sua sucessora, Dilma Rousseff, vai seguir fazendo política: "não vou ficar em casa, em uma redoma de vidro, mas sim participando de alguma assembleia, protesto ou passeata, desde que não seja contra a Dilma", afirmou.
O presidente falou sobre a dificuldade de deixar o cargo após oito anos de mandato. "Está chegando um momento chato e desagradável do governo, porque está chegando o final do mandato. Cada dia, tudo que eu faço e a última coisa que participo como presidente e isso me causa uma emoção desnecessária", disse ao comparar o final do seu governo com uma partida de futebol, onde venceu de "pelo menos cinco a zero".
Em seu pronunciamento, Lula parabenizou os agraciados pelo prêmio, que é a mais alta condecoração brasileira a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos direitos humanos. "Quero dizer que essas pessoas encarnam a força a persistência do movimento social brasileiro. São líderes que arrriscaram a própria vida para defender a garantia dos diretios humanos", disse o presidente.
Lula também afirmou que a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), terá "muito trabalho para realizar o mesmo que foi feito nos últimos anos". O presidente porém, disse que acredita na força das mulheres e na capacidade que elas têm de surpreender os homens.
Ao finalizar, o petista citou os programas sociais do seu governo, como Fome Zero, Bolsa Família, Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, entre outros, como "algo que produzimos de mais valioso para garantir o respeito aos direitos humanos e a igualdade", afirmou.

Terra.

Coral evangélico anima encerramento do Fashion Business Angola

Durante uma hora de exibição, o coral que reúne 35 vozes apresentou temas gospel

No último dia do Fashion Business Angola, o coro evangélico “A Graça” tomou conta do palco e encerrou o evento com canções do seu vasto repertório que animou o público que respondeu as melodias com aplausos.

Durante uma hora de exibição, o coral que reúne 35 vozes apresentou temas gospel e algumas músicas populares angolanas.

Após o concerto, o director artístico do grupo, Augusto Lucubo, afirmou que a música gospel constitui um condimento importante em ocasiões do género principalmente quando o objectivo é a partilha de ideias.

De acordo com ele, o Fashion Business Angola surgiu mais uma vez para divulgar a obra do coro que existe desde 1992.

Vencedor do concurso de música gospel, edição 2009, o grupo evangélico comunga elementos que professam várias denominações religiosas.

 

Fonte: Angola Press / Guia-me

Otan adverte: 2011 será ainda mais violento que 2010 no Afeganistão

Com 692 soldados mortos, este foi o ano que registrou mais baixas para as forças internacionais no País

Os soldados estrangeiros no Afeganistão devem enfrentar em 2011 "ainda mais violência" dos talibãs que em 2010, ano que de longe foi o mais letal para as forças internacionais em nove anos de guerra, advertiu nesta segunda-feira (13) um porta-voz militar da Otan.

"Enfrentaremos ainda mais violência em 2011. Haverá sempre combates, e devemos manter a pressão sobre os talibãs", declarou em Cabul o general Josef Blotz, porta-voz da força internacional da Otan no Afeganistão (ISAF).

"Temos que consolidar os avanços alcançados nos últimos meses, e isto também vai provocar mais enfrentamentos", acrescentou.

Com 692 soldados mortos, 2010 foi o ano que registrou mais baixas para as forças internacionais no Afeganistão, segundo o site especializado icasualties.org.

Em 2009, as tropas americanas e dos outros países da coalizão da Otan perderam 521 soldados.

No domingo, pelo menos seis soldados americanos da Otan foram mortos em um ataque suicida com carro bomba contra uma base militar no sul, de acordo com o exército afegão.

Fonte: AFP

Austrália teme ataque militar de Israel contra Irã Informações estavam em telegramas secretos da embaixada dos EUA repassados pelo WikiLeaks

Os serviços de inteligência australianos temem que Israel execute um ataque militar contra o Irã para destruir as instalações nucleares de Teerã, o que pode resultar em uma guerra nuclear, mostram telegramas diplomáticos dos Estados Unidos divulgados nesta segunda-feira (13).

Telegramas secretos da embaixada dos Estados Unidos em Canberra, repassados com exclusividade ao jornal Sydney Morning Herald pelo site WikiLeaks, revelam que funcionários do governo australianos abordaram o assunto com representantes de Washington diversas vezes.

"Uma das principais preocupações dos serviços de inteligência australianos (AIC) a respeito das ambições nucleares do Irã é o prazo para adquirir uma possível capacidade armamentista, e trabalham com os Estados Unidos para prevenir que Israel lance um ataque militar independente e sem coordenação contra o Irã", afirma um documento diplomático enviado a Washington em março de 2009.

"Eles estão preocupados que a busca do Irã por capacidades nucleares possa levar a uma guerra convencional - ou até mesmo a um enfrentamento nuclear - no Oriente Médio, na qual os Estados Unidos se envolveriam, o que poderia levar a Austrália ao conflito", completa a nota.

Outro telegrama enviado quatro meses antes informa sobre as preocupações australianas a respeito da "probabilidade de um ataque israelense contra as instalações nucleares iranianas".

O telegramas vazados também revelam que as agências de inteligência consideram as ambições nucleares iranianas uma estratégia para dissuadir ataques estrangeiros e argumenta que seria um erro ver o Irã como um "Estado delinquente".

A correspondência mostra que o governo australiano, tanto no período do ex-premier Kevin Rudd como no de sua sucessora Julia Gillard, apóia em geral Israel.

Fonte: AFP

MÃE MORRE ENGOLINDO PEDRAS DE CRACK PARA EVITAR QUE FILHO FOSSE PRESO ---- TODOS CONTRA O CRACK.

A dona de casa Joselita de Moraes, de 39 anos, engoliu 60 pedras de crack para evitar que o filho fosse preso durante uma batida policial. Ela foi levada ao Hospital Geral do Estado, em Maceió, mas morreu por causa de complicações da ingestão da droga.
Segundo o Dia Online, na sexta-feira  após receber denúncia anônima, a polícia chegou a casa onde ela estava com o filho de 16 anos. Para evitar a prisão do menor, ela engoliu a droga e passou mal.
Porém, a policia conseguiu encontrar 47 pedras de crack e e R$ 34 em dinheiro na casa. O adolescente foi encaminhado à Delegacia da Criança e do Adolescente, acusado de tráfico. 

 

IMAGEM DA CAMPANHA - TODOS CONTRA

O CRACK.

O fazendeiro e a cobra

“Não é bom proceder sem refletir, e peca quem é precipitado. A estultícia do homem perverte o seu caminho, mas é contra o Senhor que o seu coração se ira. ”  Provérbios 19:2-3
Esopo, um escravo grego que viveu cerca de seiscentos anos antes de Cristo, escreveu muitas fábulas cuja finalidade era ensinara importância da verdade. Uma das fábulas de Esopo era sobre um fazendeiro e uma cobra.
Num inverno rigoroso, um homem estava andando por uma estrada de terra, perto de sua fazenda quando avistou uma cobra no meio do caminho, dura e congelada pelo frio.
O fazendeiro sentiu pena da cobra e a pegou. Ele colocou a criatura venenosa contra o seu peito, e após um certo tempo o calor do seu corpo começou a reanima-la. Assim que os músculos dela começaram a funcionar, a cobra picou o fazendeiro formando uma ferida mortal.
O fazendeiro foi tolo, é claro. Ele devia ter sido mais cuidadoso. Ele não devia ter arriscado sua vida com uma cobra venenosa.
Muitas pessoas fazem o mesmo erro hoje em dia. Talvez elas não peguem uma cobra na estrada, mas fazem coisas que são infinitamente mais perigosas. Elas pecam. Brincam com a tentação.
Fazem as escolhas erradas. Depois elas ficam pensando porque não encontram a felicidade e a realização. Às vezes suas escolhas erradas têm conseqüências trágicas, e elas olham para suas vidas arruinadas e perguntam: “Como é que Deus fez isto comigo?”
“As pessoas arruínam suas vidas por causa de sua própria tolice”, disse Salomão “e depois elas ficam bravas com Deus” (Provérbios 19:3). Mas Deus não tem culpa se as pessoas que o desobedecem sofrem as conseqüências.
Pessoas que brincam com cobra devem esperar a picada.
Reflita: A leitura acima compara o pecado com uma cobra.
De que maneira você acha que o pecado se assemelha com uma cobra?
De que maneira eles diferem?
Você está brincando com algum pecado ou flertando com alguma tentação na sua vida?
Deus pode ajuda-lo a ficar longe do pecado e tentação se você permitir.
por: Josh McDowell e Bob Hostetler

Expo Music Gospel será no Anhembi

Divulgação   Jornalista Luciana Mazza

Para todos que gostam de Música Gospel e acompanham o crescimento do estilo, está confirmado: a Expo Music Gospel - Feira Internacional de Artistas, Ministérios e Produtos Musicais Cristãos, vai acontecer no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo, dos dias 12 à 16 de Abril de 2011.
Organizada pela agência MR1 Comunicação & Marketing, empresa do publicitário Marcelo Rebello e da jornalista Luciana Mazza, ambos profissionais reconhecidos há mais de 15 anos no mercado, o evento chega definitivamente para representar a Música Gospel brasileira e se consagrar como um dos maiores eventos do país, catalizando e fomentando negócios, gerando notícias contínuas do segmento junto a imprensa nacional e  internacional, aproximando artistas, pastores, ministérios, gravadoras, distribuidores, produtores, músicos, fabricantes de instrumentos musicais e lojistas do público final.

São de Rebello as palavras: "Todos os detalhes estão sendo cuidados com muito carinho, profissionalismo, seriedade e dedicação, para que este mercado possa ganhar de presente um evento de qualidade e alto índice de aproveitamento por parte dos patrocinadores, expositores e, principalmente, do público em geral e dos profissionais que compõem todos os níveis da cadeia produtiva dos CDs, DVDs, shows, instrumentos e produtos voltados à música de origem cristã.

Publicitário Marcelo Rebello

Serão 5 dias de muita festa dedicados à Música Gospel, que agora tem um espaço só seu... Nos 3 primeiros dias, a feira terá dois momentos distintos: entre as 09:00 e 13:00 horas, o acesso será restrito a lojistas, músicos, pastores, mídia e profissionais ligados ao setor musical. Das 13:00 até as 21:00, o público em geral vai poder conhecer a feira e desfrutar do que ela tem de melhor. Nos dias 15 e 16 (sexta e sábado), antecipamos a entrada do público, podendo a feira ser visitada por todos entre as 10:00 e 22:00 horas. ", conclui.

Outra novidade, destaca Mazza, Diretora de Comunicação da agência, é o "Prêmio MR1 de Música Gospel", que vai acontecer em paralelo à feira, no dia 12 de Abril de 2011, às 20:00 horas, no Teatro Elis Regina, no Anhembi. "O evento de gala, vai ser à altura dos grandes nomes que temos no circuito da Música Gospel. Julgados por um júri seleto, nomes de destaque serão premiados e homenageados. Vamos reconhecer também os melhores profissionais e personalidades do ano que têm ligação direta e indireta com o mercado musical Gospel".

Quanto à feira, Mazza declara: "A Expo Music Gospel chega e pede passagem para somar, se adaptando as necessidades reais do mercado musical gospel brasileiro, que tem pressa e não pode  esperar. Precisa de um espaço próprio! Um grande palco de oportunidades para todos, sem preconceitos sociais ou raciais, pois a música é universal e não permite isso. Respeitando os eventos cristãos que já existem, acredito que juntos seremos capazes de adorar à Deus em todos os ritmos e inserir o nosso estilo entre os melhores e mais executados no país. Espero que a quilômetros de distância possamos ouvir o barulho dessa grande festa!", finaliza.

Na última semana, o Anhembi, representado pelo seu Diretor de Marketing, Milton Longobardi, se pronunciou também sobre o evento: "É com muito orgulho que o Anhembi Parque recebe a primeira edição da Expo Music Gospel. Um dos maiores espaços destinado a eventos da América Latina não poderia deixar de abrigar o segmento de Música Gospel, que hoje já ocupa o 2º lugar de gênero musical mais vendido no Brasil e movimenta mais de R$ 1 bilhão por ano.

Milton Longobardi, diretor de marketing do Anhenbi

Nosso Palácio tem toda a infra-estrutura e conta com a mais qualificada e dedicada equipe para fazer do evento Expo Music Gospel um grande sucesso. É com muita honra que o Anhembi Parque receberá o evento como parte dos seus 40 anos de sucesso."

A partir de 16 de Novembro, os interessados em expor na feira podem fazer a reserva de espaços, através de preenchimento de formulário on-line no site oficial do evento: www.expomusicgospel.com.br. Na semana de pré-lançamento, os interessados desfrutam de preços e condições especiais, bem como benefícios que incluem a prioridade na escolha dos espaços dos estandes e participação garantida na grande Festa Oficial de Lançamento da Expo Music Gospel e do Prêmio MR1 de Música Gospel, em Dezembro.
Fonte: AI

Projeto de Lei que regulamenta a profissão de taxista é aprovado na CCJ em caráter conclusivo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei n° 5509/2009, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que regulamenta a profissão de taxista em todo o país. A votação foi em caráter conclusivo, o que possibilita o envio do projeto diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. Depois de votado pelos senadores, seguirá para a sanção do presidente da República.
            “Está próximo dos taxistas do Brasil terem o seu  direito ao trabalho reconhecido nacionalmente- afirmou o deputado Silvio Torres. “A profissão taxista existe há mais de 50 anos e nunca foi legalizada, que vai acontecer agora”.
O PROJETO DE SILVIO TORRES
            O projeto de lei classifica os taxistas em permissionários, empregados, auxiliares de condutor autônomo e locatários, e garante ao taxista empregador remuneração com base na planilha de cálculo tarifário e os direitos assegurados pelo CLT.
            Para exercer a profissão de taxista, o projeto estabelece as seguintes exigências: habilitação nas categorias B, C, D ou E; curso de  relações humanas, direção defensiva e primeiros socorros; veículo com as características exigidas pelas autoridades de transito; permissão para exercer a profissão; inscrição de segurado no INSS;carteira profissional para o taxista empregado; saber ler e escrever.
            Além de garantir aos taxistas o direito de criar entidades nacionais, estaduais ou municipais, projeto determina que os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o INSS como autônomos, cabendo ao permissionários a responsabilidade pelo recolhimento da contribuição.
            O projeto define, ainda, que em caso de morte do titular da permissão, essa será transmitida ao cônjuge, herdeiros, companheiro ou companheira, que terão os mesmos direitos do titular. A permissão não poderá ser objeto de penhora ou leilão. Quanto à transferência da permissão, essa poderá ser efetuada pelo condutor titular para outro condutor titular.
Claudio Coletti