“Sou solidários às vítimas de estupro, mas implacável contra o aborto”, diz Roberto de Lucena
O
deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) lamentou as distorções na
mídia dos motivos que o levaram – com outros parlamentares e lideranças –
a criticar o PLC 03/2013, projeto que regulamenta o atendimento para
mulheres vítimas de estupro. Roberto de Lucena declarou que o texto do
projeto é obscuro e poderia abrir caminho para a legalização do aborto.
A
polêmica teve início ontem quando a imprensa noticiou que a presidente
Dilma Roussef sancionaria o projeto sem vetos. O deputado reagiu com
discurso na tribuna da Câmara, se posicionando contra a obscuridade do
texto. Roberto de Lucena cobrou do governo federal uma explicação
objetiva sobre o termo “profilaxia da gravidez” que aparece no texto do
PLC.
“A
bancada evangélica, a bancada da família, a bancada católica, bem como
organizações sociais levaram à presidente Dilma as suas preocupações de
que essa expressão obscura poderia abrir uma brecha legal para a prática
do aborto. Por isso o governo deve encaminhar ao Congresso o projeto
esclarecendo expressamente que o termo profilaxia da gravidez não
significa aborto”, cobrou o deputado federal na tribuna do Congresso.
Pró-vida
Apesar
de expressar claramente que sua crítica estava limitada à possibilidade
de que o projeto fosse instrumentalizado para a causa da legalização do
aborto, a posição pró-vida de Roberto de Lucena– assim como de toda
bancada evangélica – foi amplamente distorcida.
“Indigna-me
a manipulação que se faz ao afirmarem, algumas pessoas, que a bancada
evangélica se posicionou contra projeto que dá garantias às vítimas de
estupro. Isso é absolutamente inverídico! Ninguém em sã consciência se
oporá ao óbvio, ao lógico, ao correto, que é o atendimento emergencial
com um protocolo bem definido de atendimento na rede do SUS às vítimas
de violência sexual, sejam mulheres, crianças ou idosos”, rebateu.
Roberto
de Lucena lembrou que a reação contra o PLC 03/2013 veio da própria
sociedade civil, cujos representantes já haviam encaminhado pedido à
presidente Dilma Roussef para que vetasse dois dispositivos do texto,
sendo que um deles fala da “profilaxia da gravidez”.
“Ora, o
termo profilaxia da gravidez é dúbio e sua aplicação poderá, sim,
oferecer variáveis ao entendimento pretendido. O objetivo em pedir o
veto à presidente foi exatamente o de se poder trabalhar melhor o texto,
clarificá-lo, fazendo um adendo à lei”, completou o deputado.
Roberto
de Lucena afirmou ainda que é solidário às mulheres vítimas de
violência, mas que na condição de deputado pró-vida não pode deixar
passar nenhuma brecha para o aborto. O parlamentar disse que o aborto
não é uma discussão religiosa, mas, sobretudo, ética.
“É uma
desonestidade intelectual tentar enquadrar uma discussão ética, como o
aborto, no âmbito da discussão religiosa, para desqualificar os que
fazem o debate na perspectiva da defesa da vida. É lamentável que
instituições seculares como a igreja católica, que fez e faz importantes
contribuições à academia e à ciência, tenha sido considerada
descredenciada para a discussão, bem como a igreja evangélica. Lamento
que a presidente Dilma não tenha compreendido essas angústias e
preocupações da sociedade civil”, finalizou.
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ASSESSORIA DE IMPRENSA
