LIVRO DO MEC NA ERA LULA / DILMA - Pais acionam MP para proibir livro escolar com desenho de pênis em Rondônia

Mais de 150 pais fizeram um abaixo-assinado nesta semana e o entregaram 

ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO) requerendo a retirada de um

 livro escolar da 8ª série que tem ilustrações de um pênis, autoexame de

 mama e do órgão reprodutor feminino, em Ji-Paraná (RO), a 370 

quilômetros de Porto Velho.

A medida foi adotada após os pais entenderem que a maneira como o

 assunto é abordado no livro de ciências não é apropriada para os 

estudantes da Escola Estadual Júlio Guerra, que têm em média 13 anos.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) diz que o livro não pode 

ser censurado ou ter páginas retiradas, pois isso fere o fundamento constitucional. O MP-RO declarou estar ciente do caso, mas aguarda 

retorno da promotora da área, que está de licença.

Chamado de Projeto Apomea, a obra estudantil foi escrita pelas autoras

 Ana Maria Pereira, Margarida Santana e Mônica Waldheim e publicada 

pela Editora Brasil. O livro questionado pelos pais faz parte do conjunto 

de obras indicadas pelo Ministério da Educação (MEC) para as escolas brasileiras a partir de 2017. Ele foi aprovado pelo Programa Nacional do

 Livro Didático (PNLD) 2017. Ao lado dessa obra do Projeto Apoema, 

outras 13 da mesma disciplina poderiam ser usadas por professores do 

país.

Para Rhamayana Maria, mãe de um estudante, um dos capítulos do

 livro de ciências, que trata sobre a educação sexual dos adolescentes,

 não está apresentado de forma adequada à idade deles.

"Eu tenho um filho que está com 13 anos e uma mãe me ligou 

perguntando se eu já tinha visto o conteúdo do livro. Eu fui e achei muito 

pesado para essa idade. Eles ainda são crianças, pois estão iniciando a adolescência. Não são adolescentes de 16 e 17 anos, que já estão na fase formada”, explica.

Segundo a mãe, o capítulo onde aparece a ilustração de um pênis e do autoexame de mama tem cerca de 40 páginas e explica sobre a 

puberdade, os órgãos genitais e suas fases. Para a ela, o livro apresenta 

muitas informações que deveriam ser repassadas em casa, e não na 

escola.

Pais dizem que conteúdo de livro é inadequado para a idade dos estudantes (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

“Neste livro eles incitam à criança, que está no início da adolescência, a

 descobrir a vida sexual. Também vulgarizam a virgindade da criança, 

dizendo que ela pode sofrer bullying e que se ela perder a virgindade 

pode ser melhor”, reclama a mãe.

O livro foi distribuído em uma escola estadual da cidade e é válido até 

o ano de 2019. Os pais que não gostaram do conteúdo apresentado no

 material didático fizeram um abaixo-assinado, com mais de 150 assinaturas, procuraram a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e depois o MP.

Seduc

Ao G1, a diretora geral de educação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Maria Angélica Ayres, diz que escolha do livro didático é

 um processo bastante democrático e toda a equipe gestora e os 

professores participam da escolha do conteúdo.

Livro que pais querem vetar é o da 8ª série (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

"São recursos públicos que estão sendo revidados, mas à medida que ele é disponibilizado não pode ser descartado, não pode ser abandonado. 

Não pode ser de maneira nenhuma retirado páginas, pois trata-se de 

um bem do patrimônio público que foi adquirido por meio de recursos", 

afirma.

Segundo o coordenador regional de educação, José Antônio de 

Medeiros Neto, os pais questionam principalmente a forma como o 

conteúdo foi apresentado.

“O MP tem uma equipe em Porto Velho especialista na área de ensino,

 que fará um estudo mais técnico da situação, para que a gente não 

cometa nenhum erro em continuar ou não com o material”, explica.

MEC

De acordo com o MEC, os livros selecionados são usados em ciclos 

trienais. No caso, as obras que começaram a ser usadas neste ano 

estão aprovadas até 2019. De acordo com o governo federal, "os materiais distribuídos pelo MEC às escolas públicas de educação básica do país são escolhidos pelas escolas, desde que inscritos no PNLD e aprovados em avaliações pedagógicas, hoje realizadas em parceria com universidades 

públicas em todo o país".

A avaliação e seleção das obras inscritas no PNLD é uma atribuições da Coordenação Geral de Materiais Didáticos (COGEAM), que abre edital 

para que especialistas sejam consultores no processo. Os livros da área 

de ciências do atual PNLD tiveram o aval de professores da Universidade

 Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

A compra e a distribuição das obras é responsabilidade do Fundo 

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC.

Mãe diz que trecho de livro incita alunos a perderem virgindade (Foto: Pâmela Fernandes/G1)

O G1 entrou em contado com MP, que informou estar ciente do caso. 

Entretanto, a promotora responsável pelo caso está de licença e só 

poderá se pronunciar a partir do dia 15 de abril.

O coordenador do CRE explica que aguarda o resultado da avaliação 

para tomar providências. “O conteúdo só será lecionado em sala de aula no próximo semestre. Até lá, já teremos um posicionamento do MP”, afirma.

Posição contrária

Enquanto alguns pais querem a retirada do livro, outros são contra o 

abaixo-assinado. É o caso de Luana Amorim, mãe de uma aluna de 13 

anos que estuda na escola onde os livros foram distribuídos. Para ela,

 falar abertamente sobre sexualidade é um modo de instruir os jovens

 e evitar a gravidez na adolescência.

“Eu sou favor de se manter o livro, talvez se esses adolescentes tivessem 

mais instrução sobre sexualidade não teríamos um país com tanta 

gravidez na adolescência. Uma amiga da minha filha engravidou com 

12 anos. Se ela tivesse alguma noção sobre sexualidade, e também

 métodos anticoncepcionais, a gravidez dela poderia ter sido evitada. 

Então como mãe eu não posso ser contra esse livro”, afirma Luana.

Alerta: Hackers criam páginas no Facebook para disseminar promoções falsas

Para induzir consumidores ao erro e aplicar golpes que causam prejuízos financeiros, hackers desenvolveram uma nova modalidade de cibercrime via Facebook no Brasil. De acordo com a PSafe, empresa de segurança, os cibercriminosos têm criado páginas na rede social para divulgar falsas ofertas de grandes marcas varejistas, como Casas Bahia e Ponto Frio.

Segundo especialistas da companhia, ao clicar no link dessas promoções, em vez do usuário ser encaminhado para o site oficial da empresa, ele é direcionado para uma página falsa contendo a oferta. Uma vez que a compra é efetuada, o hacker tem acesso aos dados bancários da vítima, que não receberá nada em troca. Com essas informações em mãos, os cibercriminosos estão aptos a realizar diversas ações que podem causar danos financeiros ao consumidor. 

Para evitar que a fraude seja descoberta, alguns criminosos orientam que usuários tirem possíveis dúvidas sobre as ofertas por meio de mensagem privada na própria rede social. Dessa maneira, os próprios golpistas respondem aos consumidores, incentivando a efetividade da compra e impedindo que o esquema fraudulento seja desmascarado.

"Esse tipo de golpe tem se tornado cada vez mais frequente por não requerer alto nível de conhecimento técnico por parte dos hackers. Além disso, por meio dele, é possível aproveitar-se da popularidade de grandes marcas para atrair um alto número de vítimas. Para se ter uma ideia, em apenas uma semana a página falsa de ofertas de um dos varejistas conquistou mais de seis mil seguidores", comenta Emilio Simoni, gerente de Segurança da PSafe. 

No total, a PSafe identificou mais de 100 perfis falsos com esse tipo de oferta no Facebook e reportou as fraudes para que a rede social efetue o bloqueio das páginas.

Os especialistas recomendam ficar de olho em promoções exageradas. "Quando a promoção não for anunciada em canais oficiais da marca ou redirecionar o usuário para outras páginas, desconfie. Se mesmo assim quiser participar, certifique-se de que a promoção é real ao entrar em contato diretamente com a empresa via canais oficiais. Nunca realize a compra, disponibilize dados pessoais ou propague links antes de fazer esta checagem", explica Emílio.

Além disso, sempre cheque a URL da página e compare com a página oficial da loja. E se a promoção existe no Facebook, ela também estará no site oficial: o melhor é entrar direto no site da loja e procurar lá o produto para fazer a compra. 

Fonte: UOL

Desde 2010, uma nova organização religiosa se registra a cada hora na Receita Federal

A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A facilidade para a abertura de novas igrejas — a burocracia é pequena, ao contrário do que acontece em outras atividades —, o fortalecimento do movimento neopentecostal e até mesmo os efeitos da situação econômica são apontados como motivos que podem explicar o fenômeno.

De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas”, uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia. O processo é simples: primeiro, obtém-se o registro em cartório, com a ata de fundação, o estatuto social e a composição da diretoria; depois, os dados são apresentados à Receita, para que o órgão conceda o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), item obrigatório para o funcionamento legal das instituições.

Com o CNPJ em mãos, basta procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar, caso necessário, o alvará de funcionamento e garantir também a imunidade tributária — a Constituição proíbe a cobrança de impostos de “templos de qualquer culto”. Igrejas não pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doações recebidas, ISS, além de IPVA sobre os veículos adquiridos. Aplicações financeiras em nome das organizações também estão livres do IR. Em alguns estados, há ainda isenção sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.

— A vedação se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a instituição não utilize o recurso para promover sua crença, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido — explica o advogado Levy Reis, especialista em Direito Tributário, apresentando um exemplo. — Caso uma igreja tenha um estacionamento, não incide qualquer imposto sobre os ganhos, desde que ele seja usado para sua atividade em si. Mas se esta instituição arrecada o recurso e aplica numa viagem de um pregador a passeio para Las Vegas, fica descaracterizada a imunidade tributária. E aí sim pode ser aplicado o imposto com multa.

Migração de fiéis
O texto constitucional estabelece a imunidade fiscal e a liberdade de culto — o direito é classificado como “inviolável”. Não há, portanto, a necessidade de apresentar requisitos teológicos ou doutrinários para abrir uma igreja. A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

A teóloga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, aponta que a migração de fiéis também é um ponto que possibilita o surgimento de novas entidades. Um relato comum é o de integrantes de igrejas que, ao adquirir o domínio da doutrina e das pregações, resolvem abrir sua própria igreja.

— Os fiéis dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, são ex-católicos, ex-protestantes, estavam em outras religiões e migraram. Mas não permanecem: elas são lugar de trânsito — analisa a teóloga.

Do ponto de vista tributário, a fiscalização sobre os impostos da União cabe à Receita Federal, enquanto as secretarias estaduais e municipais de Fazenda devem supervisionar os tributos a cargo dos estados e cidades. O Ministério Público também tem o dever de averiguar possíveis irregularidades e desvios provocados pela blindagem fiscal.

No Rio, dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostram que há 21.333 CNPJs ativos de organizações religiosas. De janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, houve 9.670 registros. O estado campeão no período foi São Paulo, com 17.052. Não há um cadastro único que apresente todas as igrejas em atividade no país, portanto a verificação da abertura do CNPJ é o caminho mais seguro. Mas, como o processo é autodeclaratório, a Receita ressalva não ser possível assegurar que todos os cadastros são de organizações religiosas.

Entre as denominações que surgiram, estão movimentos como a “Associação Ministerial Homens Corajosos”. O grupo não tem um templo próprio e percorre diversas igrejas evangélicas com palestras sobre os valores da vida em família. Eles direcionam as pregações para grupos de homens por acreditar que, sem a presença das mulheres, eles se sentirão mais à vontade para “revelar os pecados” e, a partir daí, mudar de postura. As reuniões de preparação para as palestras acontecem em uma sala cedida em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense — é onde funciona a funerária de Marcos de Jesus, um dos integrantes. Há ainda, no estado, organizações chamadas “Associação Missionária Boneka”, “Igreja Missionária As Portas do Inferno Não Prevalecerão” e a “Associação Ministerial Chris Duran”, criada pelo cantor, hoje também pastor, que fez sucesso nos anos 1990. Já a Igreja Protestante Escatológica, que estuda um ramo do cristianismo, funciona na casa de seu fundador, na Tijuca, Zona Norte do Rio.

— Todos nós temos nossos trabalhos, ninguém vive da atividade pastoral. Não há cobrança de dízimo, as igrejas que nos convidam pagam apenas os kits que entregamos e, em alguns casos, nosso deslocamento — afirma Marcos de Jesus, integrante da associação dos Homens Corajosos.

O advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT, defende a imunidade fiscal para os templos:

— Não se pode atacar o todo com a premissa de que alguns usam a religião como atividade econômica. Partidos políticos também têm imunidade. Uma revisão constitucional não deveria servir só para os templos.

Fonte: O Globo

Em vídeo, Apóstolo diz que cantores gospel tratam igreja como “prostituta” e chama artistas de cafetões por cobrarem cachês

O líder do ministério Missões Evangelísticas Vinde Amados Meus (MEVAM), apóstolo Luiz Hermínio, fez uma declaração polêmica, durante uma ministração em Santa Catarina que intitulou de “Entendendo o tempo e o Modo de Deus”. Na mensagem, o apóstolo faz duras críticas, sem citar nomes, a muitos cantores gospel e chega a chamá-los de “cafetões”. Segundo ele, os mesmos tem tratado a Igreja como “prostituta”, devido a exploração comercial que tem existido no meio evangélico.

“Eu não sustento artista no púlpito. Sustentamos pobres nos lugares carentes. Nós não damos dinheiro para artista, não alimentamos essa ‘lixologia’ gospel, essa meleca. Nós alimentamos a cidade carente”, disse o apóstolo, complementando: “Um dia esse povo vai ter que acertar as contas com Deus, aonde está o dinheiro dos CDs, dos livros, dos shows […] Você que tem abusado da noiva, da igreja, Deus vai te pegar. Você que está enriquecendo nas costas da igreja, trata a igreja como uma prostituta, seu cafetão… A noiva não é prostituta, você é cafetão, mas a noiva não é prostituta”, disparou o líder religioso.

O apóstolo sugere ainda que os dirigentes de outras denominações boicotem artistas gospel que só se apresentam mediante pagamento. “Por favor, não leve pessoas na sua igreja que cobram para cantar e pregar. Quem cobra por uma noite de intimidade é a prostituta, não é a noiva […] Quanto é que você cobra por duas horas? Quanto é que você cobra por 20 músicas, seu ladrão? Você é ladrão da noiva, você é cafetão, só que a noiva não é prostituta! Ela tem um noivo e Ele vai buscá-la, viu? Te cuida”, criticou o apóstolo.

As críticas foram direcionadas ao mercado gospel, ambiente em que artistas, empresários e promotores de eventos atuam profissionalmente, às custas da venda de CDs, DVDs, livros e cachês por apresentações em igrejas e eventos. As declarações foram feitas ainda em 2013 e publicadas originalmente no canal oficial do ministério MEVAN no Youtube, em julho do mesmo ano e ainda causam impacto no seguimento, com opiniões prós e contra.

ASSISTA




Fonte: JM Notícia