Prazo para regularizar título de eleitor acaba em menos de um mês

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.
Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.
Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral.

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.
O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.
O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.
"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu o magistrado.
Questionada se pretende recorrer, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que ainda não foi intimada da decisão, mas que avalia seus efeitos.
O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa.

Criminoso morre após bater carro roubado contra poste durante perseguição policial em Campinas, SP

O acidente aconteceu na Rua Joaquim Vilac, no bairro Vila Teixeira. Condutor do veículo, homem de 22 anos, morreu no local.

Um homem, de 22 anos, morreu após bater o carro contra um poste, na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Vila Teixeira, em Campinas (SP). O acidente foi por volta das 7h e deixou a Rua Joaquim Vilac totalmente interditada. Segundo a Polícia Militar, o motorista, que estava sozinho, era perseguido por estar com um veículo roubado.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe médica chegou ao acidente, o homem estava preso nas ferragens e veio a óbito no local. A perícia foi e investiga o caso.

A Emdec, empresa responsável pela administração do trânsito da cidade, informou que o poste batido corre risco de cair e a companhia de energia elétrica, a CPFL, foi acionada para resolver o problema. Agentes de mobilidade estiveram no local para indicar um desvio alternativo.

País tem 3.058 casos de covid-19 em um dia e total sobe para 28.320

Número de mortes aumentou para 1.736, mostra balanço

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.

O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados  25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas.

Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país.

Veja a transmissão na íntegra:

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Números nos estados

São Paulo concentra o maior número de óbitos (778), com três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (265). Os estados são seguidos por Pernambuco (143), Ceará (116) e Amazonas (106).  

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (38), Maranhão (34), Minas Gerais (30), Santa Catarina (28), Bahia (27), Pará (21), Paraíba (21), Rio Grande do Norte (19), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (18), Distrito Federal (17), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três), Rondônia (duas) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado ontem.

 Ministério da Saúde/Divulgação

Perfil das vítimas

Em relação ao perfil das vítimas dos óbitos em decorrência da covid-19, 60% são homens e 40%, mulheres. Pessoas acima de 60 anos representam 73%. A participação dessa faixa etária, considerada de risco, diminui. Há duas semanas era de cerca de 90%.

Entre as pessoas que morreram, 73% possuíam alguma doença, condição denominada pelos médicos de “fator de risco”. Do total de mortos, 502 tinham algum problema no coração, 508 estavam com diabetes, 152 apresentavam alguma complicação respiratória (pneumopatia) e 119 possuíam alguma condição neurológica.

As hospitalizações em razão da covid-19 chegaram a 6.634. Segundo o Ministério da Saúde, 21.746 pessoas hospitalizadas com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) ainda estão tendo a causa investigada. Outras 13.232 possuem essa condição, em uma categoria definida pelo Ministério como “SRAG não especificado”.

Equipamentos

O ministro Mandetta comentou ainda as dificuldades no abastecimento de equipamentos de proteção individual e de aparelhos como ventiladores e respiradores. Ele voltou a reclamar do fato de que o maior fornecedor de insumos, a China, fechou as exportações durante fevereiro e boa parte do mês de março.

Mandetta acrescentou que já foram realizados diversos repasses a estados e municípios e que linhas de pesquisa sobre formas de tratamento estão sendo financiadas e em andamento.

Sobre a previsão para os próximos meses, o ministro ponderou que as autoridades ainda estão “conhecendo o vírus” e que a resposta não vai extinguir a pandemia “da noite para o dia”. 

O secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, informou que hoje chegaram 159 respiradores e 300 mil máscaras para profissionais de saúde, adquiridos pela fábrica Suzano. Além disso, as lojas Americanas vão custear o transporte de 15 milhões de unidades de máscaras da China.

Mulher morta e concretada em parede era querida e trabalhadora: ‘Ela sustentava a casa e ele acabou com nossa família’

Corpo da mulher foi encontrado concretado em parede (Reprodução/WhatsApp + Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

Se não bastasse a árdua jornada em uma rede de supermercados, que, somando ao tempo de deslocamento, chegava a 13h, Cleonice Correa de Jesus ainda fazia bicos de faxina para complementar a renda. Xodó da mãe, a trabalhadora de 31 anos se desdobrava para sustentar a casa e tentar tirar o companheiro das drogas, segundo denunciam familiares. Nessa segunda (13), seu corpo foi encontrado concretado em uma parede recém-construída em sua casa na Zona Sul de Belo Horizonte.
“Ele acabou com minha família. Minha mãe está sem chão, ela era apaixonada pela minha irmã. A gente foi criada sem pai, só nós três. Minha mãe levava a gente para o serviço. Sofreu muito pra criar nós duas. E agora ela está sem chão, ele tirou ela da gente”, desabafa ao BHAZ Cristiane Correa, ao se referir ao companheiro da irmã, Sidney da Silva Lopes, de 40 anos. Eles estavam juntos há cerca de 10 anos.
A Polícia Civil, até esta publicação, não tinha encontrado o suspeito. “O companheiro da vítima não foi localizado, até o momento, para prestar declarações sobre o fato. O corpo passará por exames para determinar a causa da morte”, se limitou a informar, por nota, a corporação. O BHAZ tentou contato em três números distintos atribuídos a Sidney, mas não obteve sucesso. Esta reportagem será atualizada tão logo o suspeito se manifeste. Ele está desaparecido desde o fim de semana.

Angústia

O martírio de Cristiane e sua mãe começou na última sexta-feira (10). Um dia antes, Cleonice tinha trabalhado normalmente em uma unidade de supermercado situada no bairro Cidade Jardim, também na Zona Sul. “Na sexta, estava combinado da minha irmã levar comida pra minha mãe antes de ir pro trabalho. Mas a Cleonice não apareceu. Minha mãe já ficou preocupada”, conta Cristiane, que mora, assim como a mãe, no mesmo bairro onde a irmã morava, na barragem Santa Lúcia.
No dia seguinte, sábado de manhã, Cristiane bateu na porta da casa da irmã. “Achei estranho porque as luzes estavam acesas, mas ninguém atendeu, só os cachorros latiram. Voltei à tarde pra entregar uma cesta e, de novo, ninguém atendeu. Pensei: ‘ué, minha irmã tá sumida’. Mas, ao mesmo tempo, pensei que não fosse nada, um desencontro”, explica.
No domingo de manhã e à noite, outras duas visitas e nada. “Logo cedo, por volta das 7h, minha mãe bateu lá, pra não ter risco da minha irmã ter mudado de horário no trabalho. Ninguém atendeu e minha mãe já desandou a chorar. ‘Matou minha filha, matou minha filha’, ela dizia chorando igual a uma criança”. Cristiane, que é coletora, conseguiu uma liberação no trabalho e foi atrás da polícia.

Crueldade

Quando os militares já tinham sido acionados pela Cristiane, ela recebeu uma informação de que Sidney tinha comentado que havia matado e enterrado a irmã dela dentro da própria casa. “Chamei o inquilino, mas a fechadura já tinha sido mudada. Quando a polícia arrombou, já veio aquele cheiro forte, de coisa podre”, relembra a coletora.
Os militares não encontraram o corpo, mas, quando fizeram uma análise prévia das paredes, perceberam que algo estava errado. O Corpo de Bombeiros, então, foi acionado e, após intenso trabalho, Cleonice foi encontrada morta. “Foram necessários alguns equipamentos mais pesados e específicos para retirada do corpo”, explicaram os militares.

Justiça

Emocionada, Cristiane diz que deseja apenas justiça. “Não quero vingança, nada mal pra ele. Só justiça. Quem sabe ele possa encontrar alguma luz, Jesus… Quem sabe acontece o que minha irmã não conseguiu fazer, que ele se torne um cara trabalhador, com propósito”, desabafa.
Cristiane relata ainda que sua irmã já tinha sofrido agressões. “Ela amava muito ele. Ela que sustentava, colocava comida na casa. Sempre que ele usava droga, ficava violento com minha irmã. Ela saía de casa para trabalhar e ele dizia que ela estava indo encontrar com homem”, conta Cristiane.
“Eu dizia para ela seguir a vida dela. Ela sempre ficava muito preocupada quando ele sumia para usar droga, tentava buscar ele… Falei que ela tinha que ter medo, mas ela não enxergava o perigo, era muito apaixonada… Queria tirar ele do ‘movimento'”.



FONTE .   https://bhaz.com.br/2020/04/14/mulher-concretada-parede/

SP tem 87 mortes em 24 horas e bate o recorde de óbitos por coronavírus

Nesta terça-feira (14), São Paulo bateu um novo recorde de mortes por coronavírus. Com 87 novas vítimas fatais nas últimas 24 horas, o Estado chega a 695 óbitos. Além disso, nesta terça (14) foi registrado o pico de internações de confirmados para COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus), com mais de 2 mil pacientes assistidos em hospitais. São 1.111 em leitos de UTI e 1.042 em enfermarias.
Alguns dos hospitais com maior percentual de uso da capacidade de leitos de Terapia Intensiva destinados especificamente para a doença, nesta data, são: Hospital Sancta Maggiore Higienópolis (83%), Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (77%), Hospital Municipal do Tatuapé (77%), Conjunto Hospitalar do Mandaqui (76%) e Santa Casa de São Paulo (71%).
Também são 9.371 casos confirmados do novo coronavírus, 476 a mais na comparação com esta segunda-feira (13). Já são 183 cidades com pelo menos um caso e 73 municípios com no mínimo um óbito. Os interessados podem conferir os dados pelo endereço eletrônico https://www.seade.gov.br/coronavirus/.
Entre as vítimas fatais, estão 409 homens e 286 mulheres. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 80,7% das mortes.

Covid-19: Brasil tem 1,5 mil mortes e 25,2 mil casos confirmados

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.532 no país e o de casos, para 25.262. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde, que, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, apresentou pela primeira vez dados sobre o número de pessoas curadas. Partindo de estimativas adotadas em outros países, representantes da pasta afirmaram que o índice é de 55% dos casos confirmados, o que significaria um total de 14.026 pessoas.

Segundo as informações do boletim divulgado hoje (14), o total de óbitos marca um aumento de 15% em relação a ontem (13), quando foram registrados 1.328. São Paulo concentra o maior número de mortes (695), com mais da metade do total contabilizado na atualização. O estado é seguido por Rio de Janeiro (224), Pernambuco (115), Ceará (107) e Amazonas (90).

Também foram registradas mortes no Paraná (36), Maranhão (32), Minas Gerais (27), Santa Catarina (26), Bahia (22), Pará (19), Rio Grande do Norte (18), Rio Grande do Sul (18), Distrito Federal (17), Espírito Santo (17), Paraíba (16), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (seis), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Alagoas (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três) e Rondônia (dois). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.

A taxa de letalidade do país está em 6,1%, maior do que a registrada ontem, quando o índice foi de 5,7%.

O Brasil bateu o recorte de mortes em 24 horas: 204. Ontem, haviam sido contabilizados 105 óbitos e, no domingo, 99. No perfil das vítimas, 59,9% eram homens e 40,1%, mulheres. Do total, 73% tinham acima de 60 anos e 73% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.

O número de casos apresentado hoje (25.262) representa um crescimento de 8% em relação ao de ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde registrou 23.430. No comparativo com domingo (12), quando foram identificadas 22.169 pessoas infectadas, o aumento significou 14%.

Os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.832, mais do que o contabilizado ontem (1.261). O resultado não foi o maior, pois, na última semana, houve um acrésimo de 2.210 novos casos às estatísticas na quarta-feira (8).

Ministério da Saúde/Divulgação

Hospitalizações

As hospitalizações por covid-19 totalizaram 4.926. No entanto, há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção por novo coronavírus ou não.

No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo com a escala do ministério.

As regiões com maior incidência foram identificadas em Fortaleza (608,2), São Paulo (523), Manaus e Entorno (436,7), área central, no Amapá, (369) e Rio Negro e Solimões (325,6). 

Ocupação de leitos

O titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, anunciou a edição de uma norma que obriga os hospitais a comunicarem o nível de ocupação de seus leitos. Há cerca de duas semanas, a equipe do Ministério da Saúde havia informado que realizaria um censo sobre o tema, mas o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, disse que ainda há locais que não repassam a informação.

Com a obrigatoriedade, a promessa do ministério é de que o dado possa ser acompanhado diariamente. Este é um dos indicadores para a avaliação dos gestores estaduais e municipais para definir as medidas de distanciamento social. Segundo a nova orientação do órgão, estados e cidades que possuírem baixa incidência e tiveram pelo menos 50% dos leitos vagos poderiam migrar do isolamento ampliado para uma modalidade denominada seletiva, com retomada dos comércios e mantendo em casa apenas público de risco.

“O Ministério não determinou, a gente está criando critérios para que gestor possa ter de guia. Precisamos ganhar tempo para que os sistemas de saúde consigam se ampliar. Se o vírus se comportar aqui como se comporta em outros países, não queremos ver situação de drama que se repitam”, declarou Mandetta.

Testes e equipamentos

O ministro informou que foi aberto um chamado público para formar um grupo de laboratórios que produziria os testes (RT-PCR) de forma centralizada e coordenada em São Paulo e distribuiria para outras localidades. A intenção é produzir 3 milhões de testes, chegando a uma produção de pelo menos 30 mil por dia.

Questionado sobre o fato de outros países terem taxas de testagem maior em relação à população, Mandetta argumentou que o Brasil adotou essa estratégia no mesmo momento de Europa e Estados Unidos. “Mas quando você consegue para país com população menor, você testa mais”, justificou, em referência a nações menores, como as europeias.

Ele aventou a possibilidade de permissão de comercialização de testes rápidos em farmácias. “Vamos padronizar para que farmácias possam fazer. Temos aí várias ferramentas para aumentar este tipo de informação importante para tomada de decisão”, comentou.

Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, também anunciou medidas na entrevista coletiva. Uma delas foi a permissão, em caráter excepcional, de que emissoras de TV transmitam mais de uma programação por canal, a chamada multiprogramação. Assim, um veículo poderia ter uma faixa no canal 4, por exemplo, mas outras nos canais 4.1, 4.2 e 4.3.

O intuito da medida é permitir que emissoras possam transmitir teleaulas nos estados que decidirem contar com este tipo de recurso diante das dificuldades para concluir o calendário escolar em razão da suspensão de aulas, por causa da pandemia da covid-19. Pontes citou como o exemplo o Paraná, que já teria começado a transmitir as aulas pela televisão.

O ministro anunciou também um edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de R$ 5 milhões voltados a projetos de fabricação de equipamentos de proteção individual e coletiva. Além disso, foram disponibilizados R$ 600 milhões em crédito para companhias que queiram ajustar sua produção para alguma nova área demandada pelo combate ao coronavírus, como equipamentos de proteção ou para profissionais de saúde.

EBC

Caminhonete bate na traseira de caminhão em Mogi Mirim

Por motivo ainda ignorado, o motorista da picape, uma S10 cabine dupla, bateu violentamente na traseira do caminhão

Uma caminhonete com placas de Americana, com dois ocupantes, colidiu na traseira de um caminhão que estava estacionado na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Jardim Paulista, zona Norte de Mogi Mirim, por volta das 16h30 desta segunda-feira (13).
Por motivo ainda ignorado, o motorista da picape Chevrolet S10 cabine dupla, modelo “Rodeio”, Thiago Soares, bateu violentamente na traseira do caminhão Mercedes-Benz de transporte de animais.
O motorista nada sofreu, mas o passageiro, Luiz Henrique César André, 33,  precisou aguardar a chegada do resgate por parte do Samu e do Corpo de Bombeiros de Mogi Mirim. A Guarda Civil Municipal participou de todo o trabalho de resgate e o passageiro foi socorrido até a Santa Casa, onde recebeu atendimento médico e passa bem.
Testemunhas disseram que o sol, naquela hora do dia, pode ter “cegado” o motorista. que não teria visto o caminhão estacionado junto ao meio fio. O trânsito ficou comprometido naquela região até a remoção dos veículos.

Fonte e fotos: Portal da Cidade Mogi Mirim

Mulher usa redes sociais para comemorar morte de policial militar: “Um a Menos”

O acidente que matou o sargento Thalles Alberdan aconteceu na tarde deste sábado (11), por volta das 15h30, na Via Dutra, no sentido do Rio de Janeiro.

Uma moradora de Americana (SP) comemorou através das redes sociais na manhã deste sábado (12), a morte de um policial que sofreu um acidente neste final de semana. O perfil identificado como Debora Gabriela compartilhou uma notícia do acidente com a legenda “Um a menos”, fazendo referência ao óbito do PM.
Um outro post feito mais cedo pelo mesmo perfil mostrava a foto de uma viatura da Polícia Militar em chamas acompanhada da legenda “minha proteção morreu na cruz, quem usa farda é meu inimigo”.

Acidente: O acidente que matou o sargento Thalles Alberdan aconteceu na tarde deste sábado (11), por volta das 15h30, na Via Dutra, no sentido do Rio de Janeiro. Outros três policias ficaram feridos após o capotamento e foram socorridos pela concessionária, SAMU e pelo helicóptero Águia. As postagens foram apagadas na tarde de domingo.
Fonte: https://portaldeamericana.com/2020/moradora-de-americana-comemora-morte-de-policial-um-a-menos/

“PMs e GCMs: não sejam massa de manobra de políticos”, diz Capitão Derrite sobre mulher presa em Araraquara, SP

Silvana Tavares Zavatti disse que fazia exercícios sozinha e que mordeu a agente porque não conseguia respirar. Polícia Civil apura o caso.

Na tarde desta segunda-feira (13) O deputado federal Capitão Derrite, usou seu perfil no Twitter para mostrar sua indignação sobre a prisão de uma mulher que fazia exercícios sozinha por “descumprir” decreto impede acesso a praças na quarentena do coronavírus. Ele destacou que os colegas de farda não sejam massa de manobra de políticos.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara (SP) deteve uma mulher de 44 anos, após ela se recusar a sair de uma praça por descumprimento de um decreto municipal de quarentena do coronavírus, na manhã desta segunda-feira (13).

Durante a abordagem, na Vila Harmonia, a administradora de empresas Silvana Tavares Zavatti resistiu e chegou a morder o braço de uma das guardas que fazia a detenção.

Segundo a prefeitura municipal , a mulher pode responder por desacato à autoridade, descumprimento do decreto municipal e, também, por infringir a lei que determina o impedimento de propagação de doença contagiosa. A administradora de empresas alegou que Constituição garante o direito de ir e vir e mordeu a agente municipal porque não conseguia respirar (veja mais abaixo).

O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Araraquara como infração de medida sanitária preventiva e resistência e será investigado. A cidade tem 28 casos confirmados de Covid-19, sendo duas mortes. Outros 28 estão em investigação.

Abordagem

De acordo com o boletim de ocorrência, Silvana estava na Praça dos Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, quando foi abordada por três guardas municipais, que solicitaram a saída dela do espaço com base no decreto municipal.

A medida “proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura”. A administradora de empresas se recusou a sair alegando respaldo no “direito de ir e vir”, da Constituição Federal, e permaneceu no local.

Segundo o B.O., os guardas solicitaram a presença do coordenador executivo de Segurança Pública, Tenente Eudes Abraão, que deu voz de prisão à Silvana. Ela resistiu, foi imobilizada, algemada e levada até à delegacia. Silvana foi liberada em seguida.

Repúdio

Após ser apresentada na delegacia, a administradora de empresas alegou que estava na praça fazendo a sua caminhada sozinha para aumentar a imunidade e afirmou estar inconformada com a forma que foi tratada.

“Eu sou uma pessoa livre, eu estava fazendo apenas atividade física, não tinha necessidade de fazer toda essa agressão, cinco pessoas em cima de mim, eu estou toda machucada, eu não conseguia nem respirar, foi a hora que eu mordi a GCM”, contou.

O advogado de Silvana, Marcelo Monje, repudiou a forma que o coordenador executivo de Segurança Pública de Araraquara conduziu a ação contra a sua cliente.

“O Sr. Eudes chegou, deu voz de prisão e, com todo o seu peso e força física, ele montou em cima da vítima e pisou no calcanhar dela. Veio um [guarda] e deu um mata leão nela, a agente pegou no braço dela para torcer para colocar algema”, contou.

Segundo o advogado, foi solicitado corpo de delito em Silvana para comprovar as agressões. Ela deve dar depoimento na delegacia na quinta-feira (16).

Questionada sobre a acusação de agressão, a Prefeitura de Araraquara não comentou. Contudo, afirmou que a mulher foi abordado e orientada, mas não aceitou, resistiu e agrediu uma das guardas. (Veja abaixo o posicionamento completo).

Calamidade e polo de disseminação

A cidade está em estado de calamidade pública e teve o decreto municipal, que havia sido publicado em 23 de março, prorrogado até 22 de abril de 2020.

Araraquara é uma das 13 cidades do interior e litoral do Estado de São Paulo apontadas em um estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) como principais polos de disseminação do coronavírus.

Nota da prefeitura sobre a detenção da moradora:

A Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informa que tem orientado os usuários das áreas de esportes e lazer da cidade sobre o cumprimento do Decreto Municipal nº 12.242/2020, que reconhece no município o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19. Na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação da Guarda Civil Municipal na Praça dos Advogados, na Vila Harmonia, uma munícipe foi abordada e orientada sobre o decreto. Foi solicitado que a mesma deixasse o local. A munícipe não aceitou a orientação, reagiu à abordagem e durante a ação chegou a reagir agredindo uma das Guardas com uma mordida no braço, causando uma lesão corporal. Diante disso, foi dada voz de prisão a munícipe por desacato a autoridade e por descumprimento do artigo 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público, destina a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Ela foi levada à Delegacia Civil para o encaminhamento.

Vale lembrar que, para reforçar o enfrentamento e o combate ao COVID 19 (novo Coronavírus), o decreto municipal vedou o acesso da população aos equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e cultura, bem como a suspensão dos programas e atividades culturais e esportivas, proibindo assim qualquer situação que implique ou resulte em aglomeração de pessoas.

Para ajudar na fiscalização, a Prefeitura lembra que qualquer cidadão pode realizar denúncia do descumprimento das medidas adotadas no decreto, que está disponível no site da Prefeitura de Araraquara. As denúncias podem ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município (Disque 156) e do canal telefônico da Guarda Civil Municipal (Disque 153).

Araraquara já registra 28 casos de Coronavírus e 2 óbitos confirmados. A situação é delicada e exige apoio de toda população. O Comitê de Contingência do Coronavírus, que se reúne diariamente, reforça em todos os seus boletins a necessidade do isolamento social como único método de bloquear o contágio é transmissão do Coronavírus.

*Com informações do portal ACidade ON Araraquara.

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

•        Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
•        Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
•        Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
•        Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro
•        A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

EBC

Covid-19: Brasil tem 1,3 mil mortes e 23,4 mil casos confirmados

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) subiu para 1.328, um acréscimo de 105 óbitos nas últimas 24 horas. A nova totalização foi divulgada pelo Ministério da Saúde hoje (13). O resultado marca um aumento de 9% em relação a ontem.
São Paulo concentra o maior número de casos (8.895) e de mortes (608), com mais da metade do total contabilizado na atualização. Em seguida, os estados com os maiores números de mortes são Rio de Janeiro (188), Pernambuco (102), Ceará (91) e Amazonas (71).
Além disso, foram registradas mortes no Paraná (31), Maranhão (27), Santa Catarina (24), Minas Gerais (23), Bahia (22), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (16), Distrito Federal (15), Pará (15), Espírito Santo (14), Goiás (15), Paraíba (13), Piauí (8), Amapá (5),  Sergipe (4), Mato Grosso do Sul (4), Mato Grosso (4), Alagoas (3),  Acre (3), e Roraima (3) Rondônia (2). Tocantins é o único estado onde ainda não houve morte.
Já o número de casos no país somou 23.430. O número representa um crescimento de 6% em relação a ontem, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 22.169. A taxa de letalidade do país ficou em 5,7%.

Perfil

No perfil das vítimas, 58,9% eram homens e 41,1%, mulheres. Do total, 74% tinham acima de 60 anos e 75% apresentavam algum fator de risco, como cardiopatia, pneumopatia, diabetes e doenças neurológicas.
Já os casos confirmados nas últimas 24 horas totalizaram 1.261, menos do que ontem, quando foram 1.442. O resultado é também menor do que os registrados na última semana, quando chegaram a ser agregados às estatísticas 2.210 novos casos na quarta-feira (8).
No coeficiente de incidência (número de casos por 1 milhão de habitantes), Amazonas lidera (303), seguido por Amapá (281), Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo com a escala do  MS.
As capitais com maior incidência são Fortaleza (573), São Paulo (518), Manaus e entorno (482), Macapá (391) e Florianópolis (345). Na consideração por área de saúde, ganha destaque também na área central, no Amapá, com índice de 348, além de Rio Negro e Solimões, no Amazonas, com 305.
As hospitalizações por covid-19 totalizaram 4.926. No entanto, ainda há 31.605 pessoas internadas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação, dependendo de testes para averiguar se são casos de infecção por novo coronavírus ou não.

Moraes Moreira morre de infarto, aos 72 anos

O cantor e compositor Moraes Moreira foi encontrado morto na manhã de hoje (13) em casa, na Gávea, no Rio de Janeiro. De acordo com a assessoria de imprensa do músico, ele teve um infarto agudo do miocárdio e morreu às 6h. Tinha 72 anos
A assessoria informou ainda que seguindo as recomendações de isolamento social para combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a família não irá divulgar nem a data nem a hora do velório para evitar aglomeração. Eles pedem a quem quiser homenagear Moreira que siga escutando a obra dele. 
Em Ituaçu (BA), o irmão Eduardo Moraes recebeu a notícia. Segundo ele, foi a governanta que encontrou o corpo de Moraes. "Ele morreu em casa, onde morava, no Rio de Janeiro. A governanta foi limpar o apartamento e encontrou ele morto”, disse. 
Segundo o irmão, ele estava “sossegado, de quarentena e preocupado com a pandemia” do novo coronavírus (covid-19). 
Nascido em Ituaçu, Antônio Carlos Moraes Pires, conhecido como Moraes Moreira, é ex-integrante do grupo Novos Baianos, composto por  Baby do Brasil, Pepeu Gomes, Paulinho Boca de Cantor, Dadi e Luiz Galvão, entre outros. Seguia carreira solo desde 1975. 

Foi Paulinho Boca de Cantor que entrou em contato com a família de Pepeu Gomes na manhã de hoje. A esposa dele, Simone Sobrinho, foi quem atendeu o telefone. “Recebi essa notícia da esposa dele, porque ele estava passando mal. Eu fiquei toda trêmula”. Pepeu ainda dormia. 
Em um áudio, Paulinho Boca resumiu não apenas a dor que sente pela partida de Moreira, mas a alegria que foi compartilhar anos a seu lado. 
“A gente se falava todos os dias. As nossas ligações, geralmente, ou eram para falar de trabalho ou eram para dar muita risada de tudo, risada da vida, risada da nossa história”, diz Paulo Roberto Figueiredo de Oliveira, mais conhecido por Paulinho Boca de Cantor. 
Em um momento em que, segundo Paulinho, a humanidade percebe que não pode ter controle sobre nada, “é importante que a gente fale desse amor, dessa coisa que começou há 50 anos atrás quando encontrei ele”, diz. O encontro resultou no grupo Novos Baianos. “Fomos fazendo aquela outra família, que não existia ainda, que não tinha laços sanguíneos, mas que tinha uma afinidade tremenda. E a afinidade veio exatamente dessa alegria, dessa coisa que permanece até hoje”.
O músico também exaltou o amigo, que conseguia fazer um show de voz e violão como ninguém e que botava “todo mundo para dançar”. 
“Nós somos Novos Baianos, mas eu gostaria até de brincar e dizer, somos usados. Usados baianos. Porque a gente vive intensamente. O Moraes viveu intensamente: a música, a festa, a alegria, o carnaval.
A morte repercutiu nas redes sociais, com dezenas de mensagens do Brasil e do exterior em homenagem a Moraes Moreira, de artistas, políticos e fãs.
Moreira ainda produzia até dias atrás. Em uma das últimas postagens que fez nas redes sociais, ele falava sobre o período de isolamento social. "Oi, pessoal, estou aqui na Gávea, entre minha casa e o escritório que ficam próximos. Cumprindo minha quarentena, tocando e escrevendo sem parar".

Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo se nega a cumprir ordem de João Doria

De acordo com a Associação dos Militares, eles não podem se envolver em vontades do Governador, mas tem a missão de proteger o estado.

Em uma publicação feita neste sábado (11) na rede social Twitter, mostra uma nota da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em que eles se negam a cumprir as ordens de prisão que o Governador João Doria ordenou para manter as pessoas na quarentena.
De acordo com a Associação dos Militares, eles não podem se envolver em vontades do Governador, mas tem a missão de proteger o estado. Assim, a página da Associação tinha a seguinte mensagem, destinada a população e ao Governador João Doria.

O Governador João Doria está com a sua popularidade lá em baixo com o povo paulistano. Depois de tomar diversas medidas que a maioria desaprova, as chances dele perder o cargo que hoje ocupar são bem altas.
(As informações foram retiradas do Blog diário Prime) e do Twitter da (Associação dos Oficiais Militares do Estado de SP)

Mulher é presa em praça por descumprir decreto em Araraquara, SP

Ela mordeu uma das guardas, foi algemada e levada ao plantão policial.

Uma situação inusitada aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) na Praça dos Advogados, na Vila Harmonia, em Araraquara (SP) onde uma mulher fazia caminhada e foi presa.

Ela foi orientada pela Guarda Civil Municipal a deixar o local, pois estava descumprindo o decreto do governo do Estado e também o Municipal, que implementou a quarentena, onde há a exigência de que se fique em casa para que o coronavírus, não prolifere ainda mais na cidade. A mulher não aceitou sair do local, pois alegava que a constituição lhe permitia o direito de ir e vir e que isto estava acima de qualquer decreto.

Ela insistia ainda, que essa historinha de coronavírus, era coisa de comunista que queria dominar o mundo: “Esse circo de coronavírus não funciona comigo, armaram para implantar uma ditadura comunista”. 

A Guarda tentou argumentar, mas não houve entendimento, a  mulher mordeu uma das Guardas e foi algemada, sendo assim levada para o plantão policial. Ela responderá pelo artigo 268 do Código Penal: Infringir determinação do poder público destina a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

https://www.youtube.com/watch?v=lxGAFaEsr8s&feature=emb_logo

 

Receita explica como pedir regularização de CPF por e-mail

Mais de 430 servidores da Receita Federal participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de regularização de CPF no estado de São Paulo. Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.
O e-mail corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a regularidade cadastral no CPF.
Além do mutirão, a Receita Federal finalizou, no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela Instituição.
Após a regularização na Receita Federal, o usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Orientações

Para o contribuinte que ainda estiver com problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.
Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.
A Receita diz ainda que é importante que o cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base da Receita Federal.
Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito gratuitamente pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF";
- Pelo chat RFB.
Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da Receita.
No caso do e-mail corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com documentos anexados (a lista está no site da Receita).
Jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos:
1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) - atendimentorfb.01@rfb.gov.br
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) - atendimentorfb.02@rfb.gov.br
3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) - atendimentorfb.03@rfb.gov.br
4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) - atendimentorfb.04@rfb.gov.br
5ª Região Fiscal (BA e SE) - atendimentorfb.05@rfb.gov.br
6ª Região Fiscal (MG) - atendimentorfb.06@rfb.gov.br
7ª Região Fiscal (ES e RJ) - atendimentorfb.07@rfb.gov.br
8ª Região Fiscal (SP) - atendimentorfb.08@rfb.gov.br
9ª Região Fiscal (PR e SC) - atendimentorfb.09@rfb.gov.br
10ª Região Fiscal (RS) - atendimentorfb.10@rfb.gov.br
O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços relacionados ao CPF a distância: