Silvana Tavares Zavatti disse que fazia exercícios sozinha e que mordeu a agente porque não conseguia respirar. Polícia Civil apura o caso.
Na tarde desta segunda-feira (13) O deputado federal Capitão Derrite, usou seu perfil no Twitter para mostrar sua indignação sobre a prisão de uma mulher que fazia exercícios sozinha por “descumprir” decreto impede acesso a praças na quarentena do coronavírus. Ele destacou que os colegas de farda não sejam massa de manobra de políticos.
A
Guarda Civil Municipal (GCM) de Araraquara (SP) deteve uma mulher de 44
anos, após ela se recusar a sair de uma praça por descumprimento de um
decreto municipal de quarentena do coronavírus, na manhã desta
segunda-feira (13).
Durante
a abordagem, na Vila Harmonia, a administradora de empresas Silvana
Tavares Zavatti resistiu e chegou a morder o braço de uma das
guardas que fazia a detenção.
Segundo
a prefeitura municipal , a mulher pode responder por desacato à
autoridade, descumprimento do decreto municipal e, também, por infringir
a lei que determina o impedimento de propagação de doença contagiosa. A
administradora de empresas alegou que Constituição garante o direito de
ir e vir e mordeu a agente municipal porque não conseguia respirar (veja mais abaixo).
O
caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Araraquara como infração
de medida sanitária preventiva e resistência e será investigado. A
cidade tem 28 casos confirmados de Covid-19, sendo duas mortes. Outros
28 estão em investigação.
Abordagem
De
acordo com o boletim de ocorrência, Silvana estava na Praça dos
Advogados, localizada na Avenida Napoleão Selmi Dei, quando foi abordada
por três guardas municipais, que solicitaram a saída dela do espaço com
base no decreto municipal.
A
medida “proíbe acesso da população aos equipamentos públicos, parques e
praças municipais de lazer, desporto e cultura”. A administradora de
empresas se recusou a sair alegando respaldo no “direito de ir e vir”,
da Constituição Federal, e permaneceu no local.
Segundo
o B.O., os guardas solicitaram a presença do coordenador executivo de
Segurança Pública, Tenente Eudes Abraão, que deu voz de prisão à
Silvana. Ela resistiu, foi imobilizada, algemada e levada até à
delegacia. Silvana foi liberada em seguida.
Repúdio
Após
ser apresentada na delegacia, a administradora de empresas alegou que
estava na praça fazendo a sua caminhada sozinha para aumentar a
imunidade e afirmou estar inconformada com a forma que foi tratada.
“Eu
sou uma pessoa livre, eu estava fazendo apenas atividade física, não
tinha necessidade de fazer toda essa agressão, cinco pessoas em cima de
mim, eu estou toda machucada, eu não conseguia nem respirar, foi a hora
que eu mordi a GCM”, contou.
O
advogado de Silvana, Marcelo Monje, repudiou a forma que o coordenador
executivo de Segurança Pública de Araraquara conduziu a ação contra a
sua cliente.
“O
Sr. Eudes chegou, deu voz de prisão e, com todo o seu peso e força
física, ele montou em cima da vítima e pisou no calcanhar dela. Veio um
[guarda] e deu um mata leão nela, a agente pegou no braço dela para
torcer para colocar algema”, contou.
Segundo
o advogado, foi solicitado corpo de delito em Silvana para comprovar as
agressões. Ela deve dar depoimento na delegacia na quinta-feira (16).
Questionada
sobre a acusação de agressão, a Prefeitura de Araraquara não comentou.
Contudo, afirmou que a mulher foi abordado e orientada, mas não aceitou,
resistiu e agrediu uma das guardas. (Veja abaixo o posicionamento completo).
Calamidade e polo de disseminação
A
cidade está em estado de calamidade pública e teve o decreto municipal,
que havia sido publicado em 23 de março, prorrogado até 22 de abril de
2020.
Araraquara
é uma das 13 cidades do interior e litoral do Estado de São Paulo
apontadas em um estudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp) como
principais polos de disseminação do coronavírus.
Nota da prefeitura sobre a detenção da moradora:
A
Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública informa que
tem orientado os usuários das áreas de esportes e lazer da cidade sobre o
cumprimento do Decreto Municipal nº 12.242/2020, que reconhece no
município o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do
COVID-19. Na manhã desta segunda-feira (13), durante uma operação da
Guarda Civil Municipal na Praça dos Advogados, na Vila Harmonia, uma
munícipe foi abordada e orientada sobre o decreto. Foi solicitado que a
mesma deixasse o local. A munícipe não aceitou a orientação, reagiu à
abordagem e durante a ação chegou a reagir agredindo uma das Guardas com
uma mordida no braço, causando uma lesão corporal. Diante disso, foi
dada voz de prisão a munícipe por desacato a autoridade e por
descumprimento do artigo 268 do Código Penal: Infringir determinação do
poder público, destina a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa. Ela foi levada à Delegacia Civil para o encaminhamento.
Vale
lembrar que, para reforçar o enfrentamento e o combate ao COVID 19
(novo Coronavírus), o decreto municipal vedou o acesso da população aos
equipamentos públicos, parques e praças municipais de lazer, desporto e
cultura, bem como a suspensão dos programas e atividades culturais e
esportivas, proibindo assim qualquer situação que implique ou resulte em
aglomeração de pessoas.
Para
ajudar na fiscalização, a Prefeitura lembra que qualquer cidadão pode
realizar denúncia do descumprimento das medidas adotadas no decreto, que
está disponível no site da Prefeitura de Araraquara. As denúncias podem
ser realizadas por meio da Ouvidoria Geral do Município (Disque 156) e
do canal telefônico da Guarda Civil Municipal (Disque 153).
Araraquara
já registra 28 casos de Coronavírus e 2 óbitos confirmados. A situação é
delicada e exige apoio de toda população. O Comitê de Contingência do
Coronavírus, que se reúne diariamente, reforça em todos os seus boletins
a necessidade do isolamento social como único método de bloquear o
contágio é transmissão do Coronavírus.
*Com informações do portal ACidade ON Araraquara.
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