Plenário deverá concluir votação de regras para licitações da Copa

Sigilo de orçamento e contratação integrada são pontos que devem causar polêmica no Plenário. Sete MPs trancam a pauta, entre elas a que reajusta a tabela do Imposto de Renda.

A Câmara deverá concluir nesta semana a votação das regras específicas para as licitações de obras e serviços relacionados às copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e às Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016): o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), incluído por emenda na Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria Especial de Aviação Civil.

O projeto de lei de conversão do deputado José Guimarães (PT-CE) foi aprovado em 15 de junho, mas falta a votação de destaques apresentados pela oposição na tentativa de alterar a proposta. Um deles, apresentado pelo PSDB, quer retirar do texto a contratação integrada, principal inovação do RDC.

Essa nova modalidade permite que o governo contrate uma única empresa ou consórcio, por um preço fechado, como responsável por todas as etapas de uma obra, do projeto até a entrega da obra completa. Atualmente, projeto e construção são contratados em licitações diferentes.

Polêmica
A oposição critica a contratação integrada com o argumento de que ela pode dar margem para irregularidades, já que a licitação será baseada em um anteprojeto de caráter genérico, sem orçamento detalhado da obra. Para os deputados da oposição, sem o projeto básico pronto no momento da licitação, não seria possível estimar o preço exato da construção.

O governo, por outro lado, argumenta que, além de ágil, a contratação integrada é mais racional, pois o preço fixo vai impedir a prática de reajustes sucessivos dos contratos, como ocorre atualmente. Pelo texto aprovado, só será permitido o aumento do preço em “caso fortuito ou de força maior” ou se houver alteração do projeto a pedido do governo.

Outro ponto do texto que deve causar polêmica no Plenário é o sigilo do orçamento prévio das contratações. A proposta determina que a estimativa de preço do governo sobre a obra ou serviço a ser contratado só será divulgada após a licitação.

Para a oposição, é uma forma de escapar da fiscalização e criar uma “caixa-preta” das contratações. O governo defende que, ao ocultar o valor estimado, apenas aumenta o poder de barganha da administração e evita que as empresas participantes da licitação manipulem o resultado.

A intenção é que, sem saber quanto o governo estaria disposto a pagar, as propostas das empresas sejam baseadas nos valores reais e não tentem se aproximar do valor estimado pelo Executivo.

Imposto de Renda
Além da MP 527/11, outras seis medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. Uma delas é a 528/11, que corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% para as declarações entregues entre 2012 e 2015. O assunto atinge 24 milhões de contribuintes.

O relator da proposta, deputado Maurício Trindade (PR-BA), já adiantou que vai apresentar uma emenda para permitir que os patrões deduzam do Imposto de Renda o gasto com plano de saúde para empregados domésticos.

As outras MPs que trancam a pauta das sessões ordinárias são:

- 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;

- 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos estados e no Distrito Federal;

- 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP 530/11;

- 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;

Continua:

• Projeto do Pronatec tranca sessões extraordinárias
• Confira as principais mudanças do RDC em relação à Lei de Licitações

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

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Audiência discutirá consumo de álcool e acidentes de trânsito

A Comissão Especial sobre Bebidas Alcoólicas promove nesta terça-feira (28) audiência pública para discutir a relação entre o consumo de álcool e os acidentes de trânsito. O debate foi proposto pelo deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP) e pelo relator da comissão, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Marcelo Aguiar quer obter dados oficiais sobre os acidentes de trânsito causados pelo consumo de bebidas alcóolicas e sobre o impacto da aprovação da Lei Seca (11.705/08). Já Vanderlei Macris quer discutir, em especial, os casos registrados no Distrito Federal e no Entorno.
Foram convidados para o debate:
- o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Orlando Moreira da Silva;
- o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Mauro Augusto Ribeiro;
- a major médica do Grupamento de Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar do Corpo de Bombeiros do DF, Vilany Mendes Felix;
- o diretor do Hospital de Base de Brasília, Julival Fagundes Ribeiro.
A audiência está marcada para as 14h30, no Plenário 9.

Da Redação/PT

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Polêmica: A PEC 23 'É Porta para a Pedofilia', diz Myriam Rios

Um vídeo da atriz e deputada estadual Myriam Rios (PDT-RJ) falando sobre sua posição quanto à PEC 23/2007, postado nesta sexta-feira, gerou polêmica ao deixar claro que isso é uma "porta aberta" para a pedofilia.

A deputada afirmou e explicou os motivos pelos quais ela é contra o projeto que visa incluir a orientação sexual, no rol dos direitos fundamentais previstos na Constituição, que foi votado na terça-feira.
Segundo ela, a lei não permitiria demitir um empregado cuja orientação sexual seja lésbica ou homossexual, no caso em que ela contrate uma pessoa para trabalhar em sua casa. Seu exemplo foi de que se uma pessoa lésbica trabalhasse em sua casa e ela tivesse que cuidar de suas filhas mulheres, e ela quisesse demitir, não poderia, pois se trataria de preconceito.
Ela se opôs e alegou que "o direito que a babá tem de se manifestar da orientação dela como lésbica, eu tenho como mãe de não querê-la trabalhar em minha casa para ser babá".
E indo mais a fundo ela colocou, "e sabe Deus se ela decidir cometer a pedofilia com minhas filhas, eu não vou poder fazer nada".
Assim, ela ressalta: "Mas o direito não é para todos?" citando o artigo 5 da constituição que "todos são iguais perante a lei". "E essa PEC vem tirar o nosso direito de ser hetero".
Se a orientação sexual de uma rapaz, ela diz, é pedófilo, se é ter relacionamento sexual com um menino de 3 a 4 anos de idade, "não poderemos fazer nada porque ele está protegido pela lei".
A deputada que se declarou ao final missionária católica, disse que como deputada e defendendo o povo, ela quer representar e defender os jovens inocentes.
"Eu estou defendendo as crianças e jovens de uma porta para a pedofilia", disse ela mantendo a posição e argumento do deputado Samuel Malafaia.
A votação da PEC 23/2007 deve acontecer novamente em Agosto.

Asteróide Passará Pela Terra 30 Vezes Mais Próximo do que a Distância da Lua

O Asteróide 2011 MD, medindo cerca de 9 a 45 metros, irá passar pela Terra, nesta segunda-feira, a uma distância próximo o suficiente para ter atraído o interesse dos cientistas.
A distância é de aproximadamente 30 vezes mais próxima da Terra do que a distância existente entre o planeta e a lua, o que é de aproximadamente de 240.000 milhas.
A 7.500 milhas ou 12.000 kilômetros, o asteróide posa uma ameaça real para o planeta, uma vez que estará voando no mesmo nível que a órbita onde diversos satélites estão localizados, a NASA anunciou que há chances de bater em um deles.
Mesmo se a possibilidade de asteróides entrarem na Terra fosse posta em perspectiva, não chegaria longe.
De acordo com o Skymania news, o Dr. Emily Baldwin, uma especialista em asteróide do Reino Unido, compartilhou que “se isso entrar na atmosfera, uma asteróide desse tamanho iria principalmente ser queimado como uma bola de fogo brilhante, possivelmente se espalhando em poucos meteoritos”.
O 2011MD irá cruzar o céu do Atlântico Sul cerca das 13h da tarde irá ser visível apesar de não do que um flash de luz seguido por um desaparecimento rápido.
Quando ele passar na segunda-feira, será o quinto asteróide a chegar mais perto da Terra.
O asteróide mais perto que já passou pela Terra foi o 2011 CQ1 com uma distância de 3.405 milhas. Veja uma foto da bola de fogo espetacular aqui.

(Foto: Reuters)

Meteoros (L, superior e inferior, vermelho) passa no céu à noite perto de Amã, na madrugada de 12 de agosto de 2005.

Prisão de católicos em Pequim coloca religião no mapa da China

Levantamento feito pela Academia Chinesa de Ciências Sociais aponta que existam no país 23 milhões de cristãos.

Durante o feriado de Páscoa deste ano, a polícia chinesa prendeu 36 membros da congregação da Shouwang, a igreja independente mais famosa de Pequim, que comandava um culto público. A prisão foi decretada não contra a fé ocidentalizada, mas ao ato de demonstração pública, que é proibida pelas leis do país. Criticada sempre pelo Vaticano - que ainda mantém relações diplomáticas com Taiwan - a China tenta abraçar o crescente número de fiéis para mantê-los sob as asas dos ensinamentos de Mao, sem deixá-los formar mais um grupo de dissidentes dispostos a lutar e morrer por outro que não o Partido Comunista.

Levantamento feito pela Academia Chinesa de Ciências Sociais (ACCS) em 2010, o primeiro documento oficial a ser publicado sobre religiosidade na China, aponta que existam no país 23 milhões de cristãos ¿ o que representa 1,8% da população total e 73% da população de crentes ¿, sendo 5,7 milhões de católicos. No Império do Meio, onde as fés católicas e protestantes figuram na lista das cinco religiões mais seguidas (ao lado do budismo, taoísmo e islamismo), os centros eclesiásticos registrados legalmente perante a Administração Estatal para Assuntos Religiosos (Sara, na língua em inglês), somam 4,6 mil. Os protestantes chegam a 12 mil, conforme o site da entidade.
Com centenas de igrejas ainda na ilegalidade, o número de cristãos na China pode chegar a 130 milhões, como especula o portal norte-americano Cristão Hoje (Christian Today).

Conforme o relatório da ACCS, a maioria dos chineses que se dizem cristãos só terminaram a educação fundamental. Em torno de 70% dos 60 mil respondentes disseram ter se convertido ao cristianismo devido a casos de doença na família. O total de igrejas e templos levantados pelo documento chega a 55 mil.

A Sociedade Bíblica Unida (United Bible Society, em inglês), maior tradutora e publicadora de bíblias do globo, afirma que Pequim e a província de Hebei concentram o maior número de cristãos da China. No primeiro semestre deste ano, a Sociedade distribuiu 200 mil Bíblias e 800 mil Novos Testamentos entre as duas localidades. De lá, os volumes seriam partilhados pelo país.

Histórico

A constituição chinesa garante a liberdade à religião e ao exercício de sacramentos por instituições registradas com o governo. É contra a lei, no entanto, a pregação em locais públicos e o missionarismo. Nas entidades registradas, o exercício da fé por chineses é liberado, ao passo que igrejas internacionais podem somente permitir a entrada de congregantes portadores de passaporte estrangeiro. As igrejas ilegais, se autuadas, podem ter prisão decretada dos fiéis e evangelistas.
Segundo a Sara, a primeira investida cristã na China data do século VII, quando missionários vindos da Europa (Inglaterra, Espanha e Escandinávia, em especial) e Estados Unidos trouxeram ao país o catolicismo. O protestantismo levou mais mil anos para entrar na China, com a primeira aparição notada no século XIX.

Quando a revolução comunista estourou e deu origem à República Popular da China, em 1949, missionários estrangeiros foram expulsos do país. O governo obrigou que os protestantes se reunissem sob uma única igreja, e assim o Movimento Patriótico das Três Autonomias (MPTA) foi criado. Essencialmente chinês, a entidade era baseada nos princípios de autoadministração, autossustentação e autopropagação, em vistas a dar vida à fé protestante para chineses independente de ministros estrangeiros.

Em 1957, a Associação Patriótica Católica (APC) surgiu no país, capaz de nomear bispos que seriam depois aprovados pelo governo. As igrejas eram inicialmente formadas por grupos de estudo litúrgico em residências privadas. A fim de oficializar o culto e manter controle sobre a crescente congregação, Pequim fomentou a criação de igrejas institucionalizadas. Prédios eram cedidos aos grupos de fiéis e havia o recolhimento de tributos pelo governo central.

Ambos o MPTA e a APC estão sob o controle da Administração Estatal para Assuntos Religiosos. Fundada em 1951, fazia parte do comitê para Educação e Cultura do Conselho do Estado. A entidade ficou fechada entre 1975 e 1979, quando foi reaberta diretamente abaixo do Conselho de Estado.

Com a Revolução Cultural iniciada em 1966, as instalações foram confiscadas pelo governo e transformadas em escolas e indústrias.
Bispos e pastores foram enviados para campos de trabalho forçado, ao lado de intelectuais e dissidentes. A religião foi mandada para a lista de ilegalidades, junto ao estudo superior (com exceção de estudos sobre Marxismo) e à leitura de publicações que não o Livro Vermelho, de Mao Tse-tung. A profissão da fé ocidental só seria legalizada novamente em 1979, quando o presidente Deng Xiaoping assumiu o poder.

Diversas instituições se recusaram a ficar sob o comando do Partido Comunista, corroborado através do Conselho Cristão Chinês, que divide o poder sobre as fés católica e protestante entre as entidades reguladoras Aliança Católica e Três Autonomias (Three-Self, em inglês). Outras congregações escolheram ficar na clandestinidade para fugir do peso fiscal, uma vez que os prédios confiscados durante a Revolução Cultural foram devolvidos na década de 1990. A negativa de registro motivou o país a abolir a cobrança de impostos de igrejas em 2005.

A fé protestante goza de mais liberdade do que a católica na China, motivada pelos laços diplomáticos mantidos entre a Santa Sé e Taiwan. O Vaticano é um dos 23 Estados que reconhecem a ilha como um poder independente, ao contrário dos tratados internacionais que reconhecem o princípio de "uma só China", a República Popular, desde 2001.

A igreja Cristã de Zhongguan Cun
Na Igreja Cristã de Zhongguan Cun, no noroeste da capital Pequim, os cultos realizados aos domingos chegam a receber seis mil fiéis - maioria chineses. Na última noite dos finais de semana, a língua é trocada para o inglês, e o público assume feições mais ocidentalizadas.
O prédio em que funciona, construído em 2003, foi reformado e teve seu primeiro piso transformado em uma segunda sala de orações para poder comportar a congregação. A missa acontece na capela principal, no segundo piso, e é exibida em telões em ambos os andares, com legendas em inglês e mandarim.

Por fora, o prédio parece uma Bíblia aberta. No interior, o design pouco remete à concepção romana de igrejas conhecida no Brasil. De fé protestante, o centro de Zhongguan Cun tem apenas uma enorme cruz vermelha no centro do altar, de onde os pastores formados pelo seminário Yanjing Xian Xueyuan lecionam sobre as escrituras bíblicas.
A ministra de sobrenome Hua, casada e sem filhos, trabalha na igreja desde 2006, depois de ter sido formada pelo seminário. Ela é uma das três mulheres que compõem o quadro de pastores do local, completo por outros onze homens. Filha da primeira geração de cristãos em sua família, Hua diz ter se aproximado do protestantismo por vontade própria.

"Meus pais se converteram em 1980, no ano em que eu nasci, quando estavam passando por dificuldades. Mas eu escolhi este caminho para mim mesma, e não por influência de meus pais", insiste, deixando claro que sua família não infringiu nenhuma lei do seu país, que proíbe as tentativas à conversão de laicos.

Funcionamento

A igreja de Hua sobrevive, segundo ela, apenas das caixas de doações espalhadas pelos três andares do prédio abertos ao público. Os 14 ministros que trabalham no local não têm outras ocupações remuneradas fora da igreja; a congregação ainda conta com uma centena de voluntários para dar continuidade aos trabalhos, conta Hua. "Temos muitos casos de estrangeiros que vêm a Pequim e querem participar, além dos estudantes chineses que vão para o exterior e voltam seguidores da nossa fé", continua.

No primeiro andar ainda há uma loja de artigos religiosos. Bíblias, que custam 70 yuans (R$ 17,32) e edições de bolso do Novo Testamento, vendidos a 10 yuans (R$ 2,47) são publicadas pela gráfica própria da igreja. No primeiro andar há ainda uma cafeteria, que é alugada a terceiros para ajudar na manutenção do prédio.

No terceiro andar funcionam os escritórios de trabalho. A porta de vidro é mantida fechada por meio de um sistema digital, acessado somente por meio de senhas. Do alto, os corredores são fechados por uma grande janela de vidro, a qual permite a visão panorâmica do salão de culto.

Em função de embates diplomáticos entre a República Popular e o Vaticano, nenhuma das igrejas instaladas na China é reconhecida pela Santa Sé, e nem os padres formados no país são ordenados pelo Papa. A China conta com seu próprio sistema de organização da fé ocidental, legalizada sob a Administração Estatal para Assuntos Religiosos.

Relações com o governo central
As igrejas reconhecidas pelo governo chinês são inspecionadas periodicamente, bem como os centros que oferecem sacramentos à população expatriada e de visitantes. "Há um entedimento entre as igrejas e o governo, e eles vêm revistar nossas instalações com frequência, para verificar extintores de incêndio e saídas de emergência", conta Hua. Questionada se esses seriam os motivos reais das visitas (que não são realizadas de surpresa, ela ressalta), a pastora diz "ser apenas uma pastora". "É preciso ir perguntar ao governo. Eu só sei fazer o que sei. Não quebro as leis, e não há nada que o governo possa fazer a respeito", acrescenta.

A China ainda figura no topo da lista da Freedom House em termos de grau de perseguição religiosa. Uma dos pilares centrais do embate do governo com a religiosidade é o Falungong. Em 1999, seguidores da seita extremista organizaram um protesto em que reuniram 10 mil pessoas em frente ao Palácio do Povo. O evento culminou na morte de cinco pessoas, incluindo uma mãe e sua filha, que atearam fogo a seus próprios corpos na Praça da Paz Celestial.

A igreja Shouwang foi uma das que decidiu não se unir à linha "patriótica" criada pelo governo. Fundada em 1993, o líder religioso é eleito pelos fiéis, que passaram de 10 para mais de mil em 15 anos funcionando na clandestinidade. "Existe um entendimento entre o governo e suas igrejas", explica Hua. As igrejas, quando decidem se formalizar por meio das entidades oficiais, passam a ficar sob o controle direto de Pequim.

Nestes últimos dez anos, o Partido Comunista vem estreitando o cordão umbilical que prende a liturgia ao seu controle. Problemas relacionados à legalidade da ocupação de prédios são apontados pela comunidade internacional como uma desculpa para terminar com o profissão da fé ocidental no dragão do oriente.

Fonte: Terra

DEUS NOS CONHECE

“...não se ouviu,... nem com os olhos se viu Deus além de ti, que trabalha para aquele que nele espera.” 
Is 64.4

Naum conclui dizendo que Deus conhece os que nele se refugiam. Nossa segurança está no fato de ele nos conhecer. O conhecimento de Deus é um afeto relacional. Quando o profeta diz que Deus nos conhece, quer dizer que Deus nos ama e nos ama com amor eterno. Nossa segurança não está simplesmente no fato de que conhecemos a Deus, mas, sobretudo, no fato de que ele nos conhece (Gl 4.9). Paulo nessa mesma linha de pensamento diz: “Entretanto, o firme fundamento de Deus permanece, tendo este selo: O Senhor conhece os que lhe pertencem” (2Tm 2.19).

Deus também conhece aqueles que nele se refugiam. Em Deus temos segurança inabalável. Nele temos salvação eterna, pois ele é refúgio seguro no dia da angústia; ele é a torre forte que nos abriga do temporal; ele é a cidade refúgio que nos livra dos vingadores de sangue. A tempestade pode estar devastadora lá fora, mas refugiados nos braços de Deus, dentro da arca da salvação, temos uma âncora firme e inabalável de esperança.Temos paz e segurança!

Ore

Deus, tu és soberano! Não há nenhum evento na minha vida que esteja escondido diante de ti. Tu sabes o quanto necessito do teu amparo. Acolhe-me em teus braços. Em nome de Jesus.

Uma "NOVA" família

 “Por isso, deixará o homem a seu pai e a sua mãe e unir-se-á a sua mulher.” (Marcos 8:7)

   A palavra de hoje nos mostra como Deus criou a base social da humanidade: a família.

O natural de uma família é que o homem “deixe seu pai e sua mãe”, ou seja, quando for casar-se, o novo casal deve ser autônomo, tendo a responsabilidade de pagar suas contas, resolver seus problemas, ou seja, “sair debaixo das asas dos pais” (rsrs). Há um grande problema nos casamentos atuais, as pessoas se casam porém não “deixam pai e mãe”, continuando na DEPENDÊNCIA dos mesmos, e isso trás muitos problemas, não só para o casal mas também para os pais que muitas vezes ficam sobrecarregados tendo que resolver também os problemas do novo casal.

CONCLUSÃO:

A águia precisa sair do ninho de sua mãe para poder alçar vôo e fazer sua vida. Se você é casado entenda este princípio e Seja Feliz em seu matrimônio.

VERSÍCULOS RELACIONADOS:

“Assim não são mais dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não separe o homem.” (Mateus 19:6)

“Por isso, deixará o homem seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher; e serão dois numa carne.” (Efésios 5:31)

Bom Dia.

Deus te abençoe.