A proposta já teve 190 assinaturas e pretende colocar religiosos para debaterem temas importantes na Suprema Corte.
A Frente Parlamentar Evangélica apresentou nas últimas semanas uma Proposta de Emendar Constitucional (PEC) para incluir entidades religiosas nacionais no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito com a justificativa de que o crescimento do número de evangélicos no cenário nacional não pode ser ignorado.
Para que isso aconteça será necessário incluir um inciso no artigo 103 da Constituição Federal. O 10º inciso irá incluir as entidades religiosas de âmbito nacional (concílios gerais, convenções nacionais e outros) na relação das instituições catalogadas no artigo e devidamente legitimadas a requerer junto ao STF.
O presidente da Frente, deputado federal João Campos explicou os seus motivos para apoiar tal medida: “O movimento evangélico cresce no país. O sentimento de liberdade cívica gerado com o advento da República, quando a Constituição, como norma fundamental, assume grande significado político, tornando-se, sobretudo, instrumento de garantia individual e de limitação do poder do Estado, passou a iluminar o sistema jurídico nacional. Neste contexto, é necessário reconhecer o mérito dos evangélicos brasileiros em auxiliar na consolidação de princípios no âmago da Constituição, e na contribuição com a liberdade de culto e religião”.
As entidades religiosas que podem ser inseridas são, por exemplo, as convenções da Assembleia de Deus como a Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), a Conamad (Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério Madureira), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o Supremo Concílio da igreja Presbiteriana do Brasil, a Convenção Batista Nacional e o Colégio Episcopal da igreja Metodista.
A necessidade de ter essas entidades representando os cristãos surgiu devido as frequentes causas que aparecem nas Cortes Superiores tratando de temas que são de interesse das igrejas, mas seus representantes não podem entrar nas arenas da Suprema Corte.
Com a PEC os religiosos poderiam opinar em questões complexas como a legitimidade da união estável entre duplas homossexuais, que gerou debates acalorados na sociedade brasileira no último ano, bem como também garantir a constitucionalidade. Até o começou de dezembro a PEC nº 099/2011 já havia recebido 190 assinaturas.
Fonte: Gospel Prime com informações CPADNews
"Vamos querer viver juntos para sempre?", provocou a especialista
Foto: Getty ImagesVIA GRITOS DE ALERTA.INF. TERRA
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Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgados em novembro de 2010, apontaram que o número de casamentos no Brasil caiu 2,3% em relação ao ano anterior e, segundo a especialista norte-americana em sexo e relacionamentos, Tammy Nelson, a tendência é mundial, pois "o casamento está obsoleto". A declaração foi dada ao site YourTango.
Segundo Tammy, menos da metade dos norte-americanos ainda acreditam no casamento e a maioria afirma que o matrimônio está fora de moda, embora muitos ainda insistam em continuar casados. "Sabemos que os casamentos são bons para a economia porque os casais gastam mais quando estão juntos e com filhos; a união também cria bons pais; os homens vivem mais quando têm uma boa esposa e viver com alguém traz muitos outros benefícios emocionais e pessoais que não poderiam ser descritos em pesquisas", ponderou. Mas a especialista parece não ver um futuro longo para o casamento como o conhecemos hoje.
Tammy disse ao site YourTango que talvez a forma como as pessoas se relacionam se transforme futuramente, pois ainda não se sabe dizer se a monogamia está obsoleta ou se seria a instituição matrimonial que faliu. "Vamos querer viver juntos pra sempre?", provocou, deixando a resposta no ar.