Caso Battisti pode ter retaliações, diz aliado de Berlusconi---////---Caso Battisti può essere ritorsioni, dice alleato di Berlusconi

Principal aliado do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, o líder da Liga Norte, Umberto Bossi, afirmou que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti "pode ter consequências para a Itália, assim como pode para o Brasil". Bossi, em entrevista concedida antes do anúncio oficial de Lula, não descartou que o Brasil sofresse "retaliações ou boicotes" caso fosse dado refúgio ao ex-militante de esquerda. As informações são da agência italiana Ansa.
"O presidente do Brasil é de esquerda, e então provavelmente a extradição não acontecerá. É claro que o governo está sob pressão por parte dos parentes das vítimas, as mortes aconteceram", afirmou o líder do partido separatista. Segundo Bossi, "a Itália é um país que tem a sua importância, amizades fortes e é ouvido ".
Caso Battisti
A decisão de Lula leva em conta parecer elaborado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que havia defendido a não extradição do ativista italiano. Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, onde está preso desde 2007.
Em 2009, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, sob o argumento de "fundado temor de perseguição", garantiu ao italiano o status de refugiado político, o que em tese poderia barrar o processo de extradição que o governo da Itália havia encaminhado à Suprema Corte brasileira. Ainda assim, o caso foi a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2009, quando os magistrados decidiram que o italiano deveria ser enviado a seu país de origem, mas teria de cumprir pena máxima de 30 anos de reclusão, e não prisão perpétua como definido pelo governo da Itália. Na mesma decisão, no entanto, os ministros decidiram que cabe ao presidente da República a decisão final de extraditar ou confirmar o refúgio a Battisti.
Reviravolta
Ainda que a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido favorável ao ex-ativista italiano, o caso poderia em tese ser reaberto no Supremo Tribunal Federal (STF). É que desde dezembro de 2009, após já ter confirmado que Battisti deveria ser extraditado ao seu país de origem, ministros da Suprema Corte admitem que pode haver novos recursos no processo. O argumento que balizaria esses recursos seria o descumprimento, pelo presidente Lula, do tratado de extradição firmado entre brasileiros e italianos em 1989.
Assinado em Roma em outubro daquele ano, o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália prevê que o governo entregue o extraditando, sob pena, de acordo com o advogado Antonio Nabor Bulhões, de Lula poder responder junto ao Congresso brasileiro ou até à comunidade internacional para desobediência ao documento bilateral.
"Cada uma das partes obriga-se a entregar à outra (...) as pessoas que se encontrem em seu território e que sejam procuradas pelas autoridades judiciais da parte requerente, para serem submetidas a processo penal ou para a execução de uma pena restritiva de liberdade pessoal", diz trecho do tratado de extradição Brasil-Itália.
Para o advogado Luís Roberto Barroso, que integra a defesa de Cesare Battisti, no entanto, a decisão do presidente da República de não extraditar o italiano torna o veredicto autoexecutável e teria força para liberar imediatamente o ex-líder esquerdista. Em sua avaliação, o alvará de soltura poderia ser expedido pelo próprio ministro da Justiça, e não necessariamente teria de passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Redação Terra

Mello: "Battisti deve ganhar liberdade imediatamente" ---///--- Mello: "Battisti libertà deve vincere subito "

José Cruz/Agência Brasil

Ministro Marco Aurélio Mello: "O ato do presidente da República não é passível de exame pelo Supremo"

Claudio Leal

No último dia do mandato, fundamentado num parecer da AGU (Advocacia Geral da União), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti, considerado terrorista pelo governo italiano. Ex-membro do Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos na década de 1970. Depois de exilar-se na França por mais de 10 anos, ele fugiu para o Brasil assim que o governo francês decidiu pela extradição para a Itália, em 2004.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, Battisti deve "ganhar liberdade imediatamente".
Confira a entrevista.
Terra Magazine - O presidente Lula dediciu não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti. O posicionamento do STF deve ser expedir o alvará de soltura?
Marco Aurélio Mello - A prisão determinada pelo Supremo teve objetivo único: viabilizar a entrega. Mas, a partir do momento da decisão do presidente, o Battisti tem que ganhar a liberdade imediatamente. Isso é automático. É apená-lo demais esperar até fevereiro para ter a simples providência. E o ato do presidente da República não é passível de exame pelo Supremo, a não ser por um vício na manifestação da vontade. Mas, no pleno exercício do mandato, o Supremo não tem a capacidade.
Esse alvará de soltura, na interpretação da defesa de Battisti, pode ser expedido pelo ministro da Justiça. Isso está de acordo com a Constituição?
O que ocorre é que nós temos um plantão em Brasília. A defesa deve estar peticionando para o ministro que representa o Supremo (plantonista). Não se sustenta mais a prisão.
Há a possibilidade de novo recurso, com base no Tratado de Extradição entre Brasil e Itália?
O que nós temos aí é simplesmente a vinculação de uma defesa pela parte interessada. É o que nós chamamos de direito de espernear. O que sobressai é o ato político, de soberania, cumpre defini-lo ao presidente da República. Achar que o presidente não tem autodeterminação para definir a política internacional é um passo largo. O Judiciário não vai entrar nisso.Queremos ficar atuando segundo o direito posto, observando a Constitução federal, mesmo porque os poderes são harmônicos.
Terra Magazine

Notícias » Brasil » Brasil Battisti passa a ser imigrante em busca de visto permanente

Lula decidiu não extraditar ex-ativista à Itália
Foto: Alessandro Buzas/Futura Press

Direto de Brasília

Com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciada nesta sexta-feira de não autorizar a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, o italiano passa agora à condição de imigrante que precisa se regularizar em território brasileiro, informam interlocutores do governo.
De acordo com fontes do Ministério da Justiça envolvidas diretamente no caso Battisti, o visto de estrangeiro para o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) não tem agora como ser negado ao italiano, ainda que recursos sobre o tema possam futuramente tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). A futura presidente, Dilma Rousseff, e seus sucessores também não podem mais alterar a situação jurídica do ex-ativista, uma vez que foi extinto o processo de extradição contra ele.
A não extradição de Cesare Battisti não significa, porém, que o ex-ativista se torna um asilado ou tampouco um refugiado político, já que esse status, concedido pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro, foi cassado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando da análise do pedido de extradição formulado pelo governo da Itália. A situação do italiano se assemelharia ao do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner, que passou a viver legalmente no Brasil e morreu em Brasília em 2006.
Ex-integrante da organização de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos, sob proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, onde está preso desde 2007.

Para EUA, Brasil nunca cobrou Cuba por violações, revela WikiLeaks

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Apesar das afirmações do Itamaraty de que trata a portas fechadas com Cuba a situação dos direitos humanos na ilha, um telegrama da diplomacia americana publicado pelo site WikiLeaks revela uma realidade diferente. Segundo os EUA, um diplomata brasileiro em Havana admitiu que a estratégia do governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi o de não levantar a questão nem em público nem em conversas privadas com autoridades cubanas.

Ricardo Stuckert-Reuters-24/2/2010

Lula conversa com Fidel e Raúl Castro (D) em Havana: um modelo de amizade

O documento foi enviado pela Escritório de Interesses dos EUA em Havana, em 24 de novembro de 2009, para o Departamento de Estado. Ele relata como diversos países tratam Cuba em suas relações diplomáticas.
No caso do Brasil, o País estaria classificado como aqueles que adotam a posição de "melhores amigos para sempre". Esse grupo, do qual o Brasil seria um "modelo", é o dos que "não fazem nada e não dizem nada" sobre violações de liberdades básicas. "Um conselheiro político em Havana resumiu bem esse estilo: "Nós não levantamos assuntos relacionados a direitos humanos nem em público e nem de forma privada (com o governo de Havana)"", afirmou o telegrama. Segundo a diplomacia americana, os países desse grupo não tratariam de "temas de direitos humanos nem mesmo se o governo de Cuba não fizesse objeções a isso".
Em fevereiro de 2010, uma visita de Lula à Havana confirmaria esse padrão de comportamento. A viagem ocorreu exatamente no momento da morte do dissidente Orlando Zapata, após uma greve de fome de mais de dois meses. Lula evitou se pronunciar sobre o tema e coube a Raúl Castro acabar falando do assunto aos jornalistas, em companhia do brasileiro.
"Lamentamos muitíssimo (a morte). Isso é resultado dessa relação com os EUA", disse Raúl. Lula recusou-se a fazer comentários sobre o episódio. Diante da situação e das promessas de investimentos por parte de Lula na ilha, a diplomacia americana não deixa de apontar que de fato Cuba esperaria que todos os demais países do mundo a tratassem como faz o Brasil.
Além do Brasil, outros países que fariam parte dessa linha de ação estariam a China, Rússia, africanos, latino-americanos e mesmo alguns europeus.
Num outro telegrama, emitido pela embaixada americana em Brasília em 2008, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, já dava sinais de que essa seria a posição do Brasil. Numa conversa com o embaixador americano Clifford Sobel, em 25 de junho, Garcia alertou os americanos que "não via Raúl fazendo nenhum tipo de concessão à pressão externa".
Em relação à decisão da UE de suspender suas sanções contra Cuba, Garcia apontou que essa seria "um sinal de que a percepção é de que Cuba estaria mudando". O assessor ainda revelou como, no Brasil, o setor empresarial e mesmo a imprensa estariam supostamente começando a entender a política brasileira para Havana. "Ele (Garcia) indicou que, no Brasil, tanto empresários quanto a imprensa que têm sido críticos da política brasileira para Cuba agora mudam seu tom", disse. "Os empresários estão agora mais interessados em investir."
Para Washington, porém, o "prêmio" de países que adotam o silêncio em relação às violações aos direitos humanos em Cuba são "risíveis". A compensação por esse comportamento seriam "jantares de pompa e encontros e fotos com os irmãos Castro".

Conheça Jesus . único, incomparável, maravilhoso – em Seu amor

Lemos em 1 João 3.16 sobre Jesus Cristo: "Nisto conhecemos o amor: que Cristo deu a sua vida por nós..." A morte de Jesus na cruz do Calvário é a prova do eterno, imutável e inescrutável amor de Deus por um mundo perdido – por cada um de nós! O sangue derramado de Jesus é a garantia do amor de Deus para com as pessoas sobrecarregadas de culpa e distantes dEle: "Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores" (Romanos 5.8).

“Mas Deus prova o seu próprio amor para conosco pelo fato de ter Cristo morrido por nós, sendo nós ainda pecadores” (Romanos 5.8). Na foto: o Calvário em Jerusalém.

Jesus, como Filho de Deus, era o único que podia morrer pelos pecados da humanidade. Ele o fez também por você! Em todas as outras religiões procuramos em vão por algo que seja comparável à morte de Jesus por nós. O Senhor é amor em Si mesmo; amor é uma característica do Seu ser. Por isso Ele não pode separar-se do Seu amor. Esse amor começou quando Deus começou – e Ele não tem começo nem fim. Alguém o formulou desta maneira: "Deus é o que é, principalmente por Seu amor." E Friedrich Bodelschwingh cunhou a frase: "Por esta terra não passa ninguém que não seja amado por Deus." O próprio Senhor diz: "Com amor eterno eu te amei" (Jeremias 31.3). Portanto, não há uma só pessoa vivendo sobre a face da terra que não seja amada por Deus.

Deus ama a cada pessoa da mesma maneira. Isso significa que Ele não ama a ninguém mais do que a outro. Agostinho definiu esse amor de Deus de maneira muito apropriada: "Deus ama tanto a cada um de nós como se não existisse ninguém mais a quem Ele pudesse dar Seu amor."

Jamais alguém poderá apresentar-se diante de Deus e afirmar que não foi amado por Ele. Estou profundamente convicto de que, quando os perdidos chegarem diante do trono de Deus e virem o Cordeiro de Deus, ficarão perplexos por não terem aceitado o amor que Jesus lhes ofereceu. Se existisse apenas um único pecador perdido nesta terra, Deus em Seu amor ilimitado teria feito por ele o que fez por todas as pessoas do mundo, através de Jesus Cristo.

É justamente isso que o Senhor Jesus quer expressar com a parábola da ovelha perdida: "Qual, dentre vós, é o homem que, possuindo cem ovelhas e perdendo uma delas, não deixa no deserto as noventa e nove e vai em busca da que se perdeu, até encontrá-la? Achando-a, põe-na sobre os ombros, cheio de júbilo. E, indo para casa, reúne os amigos e vizinhos, dizendo-lhes: Alegrai-vos comigo, porque já achei a minha ovelha perdida. Digo-vos que, assim haverá maior júbilo no céu por um pecador que se arrepende do que por noventa e nove justos que não necessitam de arrependimento" (Lucas 15.4-7).

Martim Lutero, com sua linguagem forte, descreveu certa vez o amor de Deus com as seguintes palavras: "Deus é um forno ardente, tão cheio de amor que todo o céu e toda a terra estão envolvidos pelo seu calor."

OS DOZE APÓSTOLOS DE JESUS - Aprendendo um pouco mais sobre a vida dos apóstolos

O Novo Testamento só registra a morte de um dos apóstolos: Tiago, filho de Zebedeu, que foi executado por Herodes pelo ano 44 d.C. (Atos 12:2).
Judas Iscariotes, que traiu Jesus o Cristo, fazia parte dos 12, mas perdeu sua designação de apóstolo após trair Jesus, e se enforcou após o fato.
Informações acerca dos apóstolos são abundantes, e nem sempre meritórias de crédito. Mas é seguro dizer que os apóstolos foram bem longe e em muitas direções, como anunciadores da mensagem de Cristo ressuscitado.
Uma antiga tradição informa que eles separaram o mundo em partes e lançaram sortes. Assim, eles teriam decidido para onde ir; e todos iriam ouvir acerca de Jesus.
Eles sofreram muito por causa da fé e por amor ao Cristo e, na maioria dos casos, é-lhes atribuída nas Escrituras morte violenta por causa do testemunho que deram.

• Pedro (Simão Pedro) – É tido pelos católicos como o primeiro papa. Foi mártir na cidade de Roma em cerca de 66 d.C., durante a perseguição do imperador Nero. Pedro foi crucificado de cabeça para baixo a seu próprio pedido, por não se sentir de valor suficiente para morrer da mesma forma que o seu Senhor havia morrido.

• André – Foi para a “terra dos canibais“, que hoje são os países que compuseram a ex-União Soviética, região identificada por Cítia, por Eusébio de Cesaréia. Os cristãos daquela região atestam que ele foi o primeiro a levar o Evangelho para lá. Ele também pregou na Ásia Menor, hoje conhecida como Turquia, e na Grécia, onde se diz ele ter sido crucificado. É considerado o fundador da igreja em Bizâncio (Constatinopla e, atualmente, Istambul), motivo pelo qual é considerado o primeiro Patriarca de Constantinopla.

• Tomé – Foi provavelmente o mais ativo do apóstolos ao leste da Síria. Uma tradição informa que ele pregou até à Índia. Os cristãos indianos chamados Martoma, uma denominação muito antiga dentro do Cristianismo, o reverenciam como o fundador dela. Eles também atestam que Tomé foi morto lá pelas lanças de quatro soldados.

• Filipe – Possivelmente teve um ministério muito poderoso em Cartago, no Norte da África, e então na Ásia Menor, onde a mulher de um pró-cônsul romano se converteu. Em retaliação, esse pro-cônsul mandou prendê-lo e matá-lo com muita crueldade.

• Mateus – O coletor de impostos e escritor de um dos Evangelhos, ministrou na Pérsia (atual Irã) e na Etiópia. Um dos mais antigos comentários diz que ele não foi martirizado, enquanto outros dizem que ele foi apunhalado até morrer na Etiópia.

• Bartolomeu – Fez viagens missionárias para muitas partes. Porém tal informação é passada através de uma tradição. Ele teria ido a Índia com Tomé, voltou à Armênia, e foi também à Etiópia e ao sul da Arábia. Existem várias informações de como ele teria encontrado a sua morte como mártir do Evangelho.

• Tiago, filho de Zebedeu, dito Tiago Maior, um dos primeiros discípulos de Jesus.

• Tiago, filho de Alfeu, dito Tiago Menor – É um dos pelo menos três outros Tiagos referido no Novo Testamento. Existe alguma confusão sobre quem seria quem, mas este Tiago é considerado como sendo o que ministrou na Síria.

• Simão, o Zelote – Teria ministrado na Pérsia e morto depois de negar sacrificar ao deus Sol.

• Judas Tadeu ou Lebeu – um dos três Judas relacionados com o ministério terreno de Jesus Cristo, foi chamado para ser um dos doze, não podendo ser confundido com o traidor Judas Iscariotes (cfr. Jo.14:22), nem com o irmão (ou meio irmão) de Jesus, mencionado em Mc.6:3 e que foi o autor da Epístola de Judas. Diz a tradição que se dedicou à pregação do Evangelho na Judéia, Samaria, Mesopotâmia (hoje região do Iraque) e na Pérsia, aonde viria a ser martirizado juntamente com o Simão, o Zelote.

• João – é o único dos apóstolos que se pensa ter morrido de morte natural em idade avançada. Ele era o líder da Igreja na região da cidade de Éfeso, e é-se dito de que tinha Maria, a mãe de Jesus, em sua casa, de quem cuidava. Durante a perseguição do imperador romano Domiciano, pelo meio da década de 90 d.C., ele foi exilado na Ilha de Pátmos. Foi ali, segundo se crê, que ele teria escrito o último livro do Novo Testamento: o Livro do Apocalipse. Uma tradição latina muito antiga informa que ele escapou sem se queimar, depois de ter sido jogado num caldeirão de óleo fervente. Isso teria acontecido na cidade de Roma.

• Judas IscariotesJudas de Kerioth, localidade da Judéia.  este apóstolo era designado para cuidar do dinheiro recebido das ofertas , por ser um dos poucos instruídos.
  Tendo o diabo entrado em seu coação , foi enganado pelos sacerdotes que o induziram a mostrar onde estava Jesus a troco de 30 moedas de prata, prometendo que só o prenderiam durante as festividades da Páscoa Judaica.
  Depois que viu a crucificação de Jesus, Judas,  jogou as 30 moedas aos pés dos sacerdotes, indo se enforcar. Estes pegaram o dinheiro e compraram um terreno para servir de cemitério aos estrangeiros, sendo posteriormente chamado de Campo do Sangue.
  

• Paulo (Paulo de Tarso), convertido após a Ascensão de Cristo, pelo que nunca chegou a conhecer pessoalmente o seu mestre. Embora não tenha convivido com Jesus, era considerado um apóstolo pelos outros, tendo recebido a missão apostólica a partir do próprio Jesus. Dedicou a sua missão especialmente aos não-judeus. Feito prisioneiro em Roma, foi acusado de crimes de falta de lealdade a Roma, e uma vez que era cidadão romano, foi executado por decapitação e não por crucificação.

• Matias, escolhido para ficar no lugar de Judas Iscariotes. Uma tradição diz que São Matias foi para a Síria com André, e foi morto na fogueira.

Jornal dinamarquês seria alvo de plano terrorista devido à publicação de caricaturas de Maomé

O jornal dinamarquês "Jyllands-Posten" ficou mundialmente famoso depois de publicar, em 2005, caricaturas do profeta Maomé que provocaram intensos protestos de muçulmanos.

Na última quarta-feira (29) a polícia dinamarquesa deteve quatro pessoas suspeitas de planejar um ataque contra o jornal. Um quinto suspeito foi preso na Suécia.

A polícia de segurança PET da Dinamarca disse que os suspeitos pretendiam entrar em um prédio de escritórios em Copenhague que abriga vários jornais, incluindo o diário "Jyllands-Posten", e "matar o maior número possível de pessoas".

"Com base na investigação, a avaliação da PET é de que os detidos preparavam um ataque terrorista contra um jornal, que segundo a informação da PET era o 'Jyllands-Posten'", disse o órgão. "É igualmente a opinião da PET que o ataque deveria se realizar nos próximos dias."

O ministro da Justiça da Dinamarca disse que os suspeitos tinham um "passado de militância islâmica" e que a tentativa de ataque é o complô terrorista mais sério já ocorrido na Dinamarca.

Ligações com redes terroristas internacionais
Os homens presos na Dinamarca são um tunisiano de 44 anos, um libanês de 29 anos, um iraquiano de 26 anos que busca asilo e um homem de 30 anos cuja identidade ainda não foi estabelecida, segundo o diretor da PET, Jakob Scharf. O homem detido em Estocolmo era um sueco de origem tunisiana de 37 anos.

As quatro detenções na Dinamarca foram feitas nos subúrbios de Herlev e Greve, em Copenhague, e os artigos confiscados pela polícia incluem uma submetralhadora com silenciador, além de munição. Os detidos tinham ligações com redes terroristas internacionais, disse Scharf.

A polícia sueca disse que os suspeitos não têm ligação com um atentado a bomba praticado em Estocolmo duas semanas atrás, no qual somente o homem-bomba morreu. Nesse caso, um e-mail - que se considera vindo do atacante - foi enviado pouco antes do atentado, em protesto contra um artista sueco que também desenhou charges do profeta Maomé, assim como contra a presença militar da Suécia no Afeganistão.

História de ataques
Em 2005, o "Jyllands-Posten" publicou 12 caricaturas mostrando o profeta Maomé que os devotos muçulmanos consideraram uma blasfêmia. O caso provocou demonstrações em países muçulmanos, nos quais mais de 150 pessoas foram mortas. Um dos desenhistas, Kurt Westergaard, continua enfrentando ameaças de morte e já foi atacado várias vezes.

Segundo informações obtidas por SPIEGEL ONLINE, a célula de cinco homens estava sob vigilância da polícia, e as forças de segurança só entraram em ação quando viram o perigo de um ataque iminente.

Não está claro se a célula operava independentemente ou era dirigida por um grupo terrorista fora da Dinamarca. Vários dos homens presos pertenceriam ao cenário islâmico radical na Suécia.

"O 'Jyllands-Posten' é um alvo importante para terroristas jihadistas", disse a SPIEGEL ONLINE o analista sueco de terrorismo Magnus Ranstorp. "Qualquer um que o ataque se tornará imediatamente um astro nesse cenário."

A Al Qaeda fez diversos apelos a seus simpatizantes para que atacassem o jornal.

Fonte: Der Spiegel