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A Visão Nacional para a Consciência Cristã - VINACC, realizará entre os dias 2 e 8 de março deste ano a 13ª edição do Encontro para a Consciência Cristã, no Parque do Povo, em Campina Grande, na Paraíba. O evento acontece no período do carnaval.
O Encontro para a Consciência Cristã, segundo a coordenação, tem como objetivo exaltar a pessoa de Jesus Cristo, edificar a Igreja, defender os princípios da fé cristã e propagar o evangelho. Além disso, o evento também tem forte apelo social na cidade, pois contribui para o aquecimento do turismo e do comércio local, tendo em vista que durante o período do Carnaval o evento atrai até Campina Grande um grande número de turistas provenientes de vários lugares do país.
Em 2011, a Consciência Cristã conta com 19 eventos paralelos, 38 preletores, 112 palestras, diversas participações musicais, além das setes pregações noturnas.
Serviço:
XIII Encontro para a Consciência Cristã 2011 De 02 A 08 De Março de 2011 Campina Grande - Paraíba
Local: Representação do Tabernáculo Bíblico – Parque do Povo
Pregador: Pastor Hernandes Dias Lopes - IPB/ES
Participações musicais:
Luiz de Carvalho - SP
Orquestra Átrios de Louvor - Assembléia de Deus – CG/PB
Coral Silvino Silvestre- Assembléia de Deus – CG/PB
A proposta é combater a discriminação a gays, lésbicas e transexuais nas escolas, capacitando professores para lidar com o tema em sala de aula. Mas a notícia de que o material - composto por cartilha, cartazes, folders e vídeos educativos - seria distribuído em 6 mil instituições de ensino da rede pública, eriçou o pelo de segmentos mais conservadores, que não tardaram a demonstrar descontentamento. Manifestações contrárias se disseminaram na internet e no próprio Congresso Nacional.
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) - formada por 71 parlamentares, três deles, senadores -, deputado João Campos (PSDB-GO), conta a Terra Magazine que foi feito requerimento ao MEC, pedindo um exemplar do kit. A ideia é examinar o material para verificar se a denúncia de que faz "apologia à prática homossexual" - principal argumento dos opositores - procede de fato. A razão de tanta desconfiança, justifica Campos, está nos "precedentes".
- Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material que era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo - afirma, insinuando que a comunidade homossexual tem sido privilegiada pelo Executivo federal na comparação com outras minorias.
- Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos. Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar?
Sobre outros temas polêmicos, como o projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122), desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e a regulamentação da união civil entre casais do mesmo sexo, que vai ganhar novo projeto, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica sinaliza que a resistência às matérias vai seguir firme e o debate deve avançar menos do que o esperado.
Para ele, o PLC 122, apelidado pelos críticos de "mordaça gay", "fere a liberdade de expressão". "Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Não é crime", ironiza.
Já a união civil homossexual é considerada pelo deputado como "flagrantemente inconstitucional".
- A Constituição Federal, no artigo 226, ao tratar da união civil estável, é clara, não depende de interpretação. Ela se refere à união estável entre homem e mulher - diz, enfático.
Confira a entrevista.
Terra Magazine - Como a Frente Parlamentar Evangélica vai se posicionar em relação ao kit anti-homofobia desenvolvido pelo MEC? O material recebeu, recentemente, avaliação favorável da Unesco.
João Campos - Eu não conheço a manifestação da Unesco. Gostaria de conhecer para me pronunciar. Ainda não tive oportunidade de lê-la.
A atitude da Frente Parlamentar Evangélica é de prevenir. Não conhecemos o kit. Fizemos um requerimento ao ministro da Educação (Fernando Haddad), pedindo um exemplar do material para que possamos, através da nossa assessoria, examiná-lo. Queremos ver se esse kit tem apenas esse alcance ou vai além disso.
Temos experiências anteriores por parte do governo do então presidente Lula em que material era confeccionado com determinado propósito e, quando depois tomávamos conhecimento, ia muito além daquilo.
Como por exemplo?
Houve um momento em que o Ministério da Saúde editou uma cartilha para prevenir doenças sexualmente transmissíveis e a cartilha era uma apologia ao sexo livre, uma cartilha inteiramente pornográfica. Se estivesse numa banca de revistas, ficaria lacrada. Entretanto, o governo estava distribuindo nas escolas.
É claro que nos posicionamos. Somos a favor de políticas que previnam as doenças sexualmente transmissíveis, mas chegamos à conclusão de que o conteúdo do material tinha outro alcance. Estimulava, quem sabe, a prostituição.
Houve outro momento em que o governo editou um folder também para prevenir doença sexualmente transmissível, me parece que voltado para homossexual, em que o material era uma apologia, uma incitação à prática do homossexualismo (sic). Não dá.
Em função desses precedentes é que estamos nos prevenindo. Queremos saber quem elaborou o kit, qual foi a rubrica que pagou, quais os dados que o Ministério da Educação tem para editar este material. Se o ministério está com material só para prevenir a discriminação em relação à comunidade homossexual ou se também em relação a outras minorias na sociedade, como por exemplo os ciganos, quilombolas, deficientes físicos, idosos. O governo não pode adotar uma política pública em relação a um segmento e deixar de adotar em relação a outros segmentos que sofrem do mesmo mal.
No entedimento do senhor, o governo privilegia a comunidade homossexual?
Estamos requerendo as informações para poder fazer essa avaliação. Primeiro: se o material proposto está dentro de uma visão pedagógica, dentro daquilo que foi anunciado, se é tão somente para prevenir a homofobia ou se vai além disso, fazendo apologia ao homossexualismo (sic), induzindo à prática homossexual.
O ponto dois é que queremos avaliar as políticas do governo em relação às diversas minorias que há na sociedade brasileira. Queremos avaliar se está sendo privilegiado apenas um segmento da sociedade. Até porque, um outro dado recente nos levou à reflexão. Em dezembro último, o então presidente Lula assinou um decreto, criando um conselho nacional contra a discriminação. Esta era a ementa do decreto, e nós aplaudimos. Só que, quando fomos examinar o conteúdo, vimos que não continha absolutamente nada sobre a discriminação às pessoas em geral ou pelo menos das outras minorias. O decreto trata única e exclusivamente da composição do conselho nacional contra discriminação a gays, lésbicas, travestis, transexual.
Então, o senhor acha que neste caso houve privilégio?
Não acho. Eu tenho convicção. O presidente editou o decreto com todas as letras. Aonde está a política do governo em relação aos outros segmentos? Esses outros segmentos também não sofrem discriminação? Graças a Deus, a sociedade brasileira não é altamente discriminatória. Nem a gays, nem a religiosos, nem a idosos, nem a ciganos.
Temos ocorrência de discriminação aos diversos segmentos, mas isso não é uma situação com tanta frequência como em outros países. Todavia, ela ocorre. E, ocorrendo, o governo deve estabelecer uma política pública adequada em relação aos diversos segmentos, e não apenas a um. Fazendo em relação a um, quem sabe, seja só o início. Mas por que não ampliar? É uma pergunta que nós temos.
Em relação ao kit anti-homofobia, uma das justificativas do MEC para elaborar o material foi a constatação, por meio de pesquisas, de que as escolas são ambientes hostis para estudantes homossexuais. Como o senhor vê iniciativas como essa no sentido de minimizar a discriminação aos homossexuais?
Aplaudimos toda e qualquer iniciativa no sentido de minimizar a discriminação a homossexuais, a religiosos, ciganos, negros, quilombolas. Essas iniciativas não podem vir desvirtuadas, vir com vícios, direcionadas apenas a um segmento.
Esse dado que o MEC diz que tem é outro dado que precisamos conhecer. Que instituto fez a pesquisa? Ela foi feita onde? Quais as escolas? Sabemos que existe discriminação, não só na escola, mas não só a homossexuais. Por que não também uma pesquisa que possa medir a discriminação a religiosos? A espíritas, a ciganos? O Estado não é um Estado de todos? Parece que o governo tem compromisso apenas com uma minoria daquelas que compõem a sociedade brasileira.
O senhor mencionou um folder desenvolvido pelo governo federal que faria apologia à homossexualidade. O que na avaliação do senhor significa induzir, fazer apologia a práticas homossexuais?
Estimular, propagar...
O senhor pode me dar um exemplo?
Um exemplo? Esse material. O governo com dinheiro público confecciona um material que faz toda uma mídia em favor dessa prática. Incentivando, induzindo.
Como a Frente Parlamentar Evangélica vai se posicionar em relação a outros temas polêmicos, como o PLC 122 e o projeto da união civil entre casais do mesmo sexo, que voltarão a ser discutidos no Congresso?
O posicionamento que sempre tivemos. Não somos contra a criminalização da homofobia, assim como não somos contra a criminalização de qualquer outra conduta discriminatória à pessoa humana. Agora, o PLC 122 que está no Senado, na nossa análise, não é constitucional. Ele fere princípios fundamentais da Constituição brasileira. Se o Senado corrigir essas imperfeições de natureza inconstitucional, aí terá nossa aprovação.
Mas um dos princípios que ele fere é o da liberdade de expressão. Você não pode emitir um conceito. Você não pode dizer o que pensa acerca do homossexual, mas você pode dizer o que pensa acerca da prática política, acerca da prática religiosa... Aí, não é crime.
E o que se refere à união civil entre casais do mesmo sexo?
O projeto da união civil de pessoas do mesmo sexo, chamado de casamento gay, é flagrantemente inconstitucional. A Constituição Federal, no artigo 226, ao tratar da união civil estável, é clara, não depende de interpretação. Ela se refere à união estável entre homem e mulher. Como um projeto de lei infraconstitucional pode dispor diferente daquilo que a Constituição dispõe? Não precisa ser um jurista clássico. Basta ser um acadêmico de Direito para ter essa compreensão dentro do princípio da hierarquia das leis. A lei menor não pode contrariar a lei maior.
Mas no meio jurídico, uma das discussões é que o Direito precisa acompanhar as mudanças que acontecem na sociedade. O senhor não acha que seria o caso de fazer uma reavaliação?
Concordo. Sou bacharel em direito, especialista em direito constitucional. Então, o primeiro passo é aprovar uma emenda constitucional, e não um projeto de lei, que não pode alterar a Constituição.
Se a maioria do Parlamento entender que precisa aprovar uma emenda constitucional desta natureza, significa dizer que a maioria da sociedade então já evoluiu a esse ponto. Se a maioria do Congresso Nacional entender que precisa rejeitar, reprovar essa proposta, significa dizer que a maioria da sociedade não tem essa compreensão, ainda não está no estágio de evoluir a esse ponto. É o processo democrático.
Redação Ogalileo - com Informações Ana Cláudia Barros - Terra Magazine/ POR GRITOS DE ALERTA
Os médicos que tratam do humorista Shaolin se surpreenderam com os primeiros sinais de consciência dele. Shaolin abriu os olhos e conseguiu acompanhar o movimento da esposa, Laudicéia Veloso, quando estava a caminho da sala de cirurgia, nesta quinta-feira.
Segundo um amigo do humorista, Shaolin tem respondido aos estímulos e mostra sinais de recuperação. Ele foi submetido a mais uma operação para recuperação do braço esquerdo, em que foi enxertado musculatura de outros membros no local.
Shaolin sofreu acidente de automóvel no dia 18 de janeiro, em Campina Grande, na Paraíba.
1) Evite más companhias. Se você andar com maus elementos ficará dominado por eles. A Bíblia diz: "Retirai-vos do meio deles, não toqueis em coisas impuras" (II Co. 6).
2) Evite o segundo olhar. Você não pode controlar o primeiro, mas pode evitar o segundo, que se torna cobiça.
3) Discipline suas conversas. Evite piadas e histórias com sentido duvidoso. "As más conversações corrompem os bons costumes" (I Co 15:33)
4) Tenha cuidado com a maneira de vestir-se. Deve ser um assunto entre você e Deus as roupas que usa. Uma jovem recém-convertida falou: De agora em diante vou vestir-me como se Jesus fosse o meu acompanhante.
5) Escolha cuidadosamente os filmes e programas de televisão que assiste.
6) Tome cuidado com o que você lê. Muito da literatura contemporânea apela ao instinto sexual.
7) Esteja em guarda com respeito a seu tempo de folga. Davi tinha o tempo em suas mãos, viu Beteseba e caiu em complicações.
8) Faça uma regra de nunca se envolver em namoro pesado. Jovens cristãos deviam orar antes de cada encontro. A moça que tem Jesus Cristo em seu coração possui um poder sobrenatural para dizer "não" aos avanços de qualquer rapaz. E o rapaz que conhece Jesus Cristo tem poder para disciplinar sua vida.
9) Gaste muito tempo com as Escrituras. O salmista disse: "Guardo no meu coração a tua palavra para não pecar contra ti". (Sl 119:11). Memorize versículos e quando a tentação chegar, cite-os. A palavra de Deus é a única coisa à qual satanás não pode se opor.
10) Tenha Jesus Cristo em seu coração e vida. Deus o ama e uma forte fé Nele tem guardado muitos homens e mulheres de cometer imoralidades (I Jo 2:14)
Para frear contestação de benefício no Imposto de Renda para casais homossexuais, deputado ameaça questionar falta de prestação de contas por parte das igrejas.
Primeiro gay a se eleger deputado federal defendendo a bandeira dos homossexuais, Jean Wyllys (Psol-RJ) anuncia uma contra-ofensiva à iniciativa de parlamentares evangélicos de tentar derrubar a principal novidade da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. O deputado disse que vai discutir esta semana com outras lideranças da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgênero), ainda em reestruturação, uma maneira de barrar o movimento articulado pelo deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que considera o benefício ilegal.
Jean Wyllys afirmou ao Congresso em Foco que pretende utilizar o mesmo argumento “legalista” do colega, que é pastor da Assembléia de Deus, para cobrar que as igrejas, que têm imunidade fiscal, passem a prestar contas à sociedade. “Posso recorrer também à legalidade para exigir do ministro da Fazenda que ele explique por que as igrejas não prestam contas à sociedade. Se os partidos políticos prestam, por que igrejas não?”, questionou.
Pastor da Assembléia de Deus, Ronaldo Fonseca tem em mãos desde a quinta-feira passada um parecer técnico elaborado na Câmara (leia a íntegra) que contesta a concessão dos benefícios aos homossexuais, conforme revelou o Congresso em Foco. O deputado do DF estuda recorrer à Justiça e apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria da Fazenda que garantiu o benefício aos homossexuais. Ele também cogita chamar à Câmara o ministro Guido Mantega para dar explicações sobre sua portaria.
Apoiado no parecer, o deputado alega que a medida é inconstitucional, viola o artigo 226 da Constituição e precisaria do aval do Congresso para entrar em vigor. Ronaldo busca apoio da Frente Parlamentar Evangélica, que deve se decidir sobre o assunto nos próximos dias. “Na canetada, eu não vou [aceitar], não. Tem de ter o debate”, disse Ronaldo Fonseca na quinta-feira.
“Motivação homofóbica”
“Ele disse que na canetada, não. Eu digo que no grito da falsa legalidade, nós também não vamos aceitar”, respondeu Jean Wyllys. Para o parlamentar, a ofensiva evangélica sobre o assunto tem motivação homofóbica. “A máscara do discurso deles é da legalidade, mas isso tem uma motivação homofóbica disfarçada”, acusou.
O deputado fluminense ressalta que a portaria que beneficia os homossexuais está amparada em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda, que está ancorado, por sua vez, no artigo 87 da Constituição, que define os poderes de Estado, e também no artigo 5, que diz que “todos são iguais perante a lei” no Brasil. Para ele, a portaria da Fazenda é legal. “O direito é extensivo aos homossexuais. Em nenhum momento, a lei diz que companheiro ou companheira tem de ser heterossexual. Pode ser tanto homossexual ou heterossexual”, afirmou o deputado.
Jean Wyllys diz que vai tratar do assunto na terça-feira em reunião com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e na quarta, com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), responsáveis pela reativação da frente parlamentar que defende os direitos dos homossexuais. O deputado também rebate o argumento utilizado por Ronaldo Fonseca, sustentado no parecer da Câmara, de que o governo está abrindo precedente a outras categorias ao atender às reivindicações dos homossexuais.
Impacto
Ele conta ainda que pediu um estudo à sua assessoria técnica para levantar de quanto será a renúncia fiscal com a dedução do Imposto de Renda por parceiros do mesmo sexo. “O impacto será muito pequeno. A Receita só vai aceitar a inclusão como dependente de casais reconhecidos pela Justiça, que ainda são muito poucos no Brasil”, afirmou.
O deputado diz que não pretende tratar a bancada evangélica como “inimiga”, mas cobra respeito dos parlamentares religiosos à causa dos direitos humanos e civis e à tolerância de credo. “A liberdade religiosa deles, em geral, só vale para um lado, não pensam em termos de pluralidade. Eles vêm sempre agindo nisso. Com minha presença e por estar trabalhando na frente parlamentar, isso acirra mais os ânimos. Não sou inimigo, nosso espaço é do diálogo. Se eles tiverem projeto de interesse coletivo, vou defender. Mas eles têm de se abrir ao diálogo, e não ficarem presos a dogmas”, declarou.
A nota da Consultoria da Câmara ressalta que o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher”. Afirma ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga toda concessão de benefícios fiscais, como a dedução de imposto para os gays, lésbicas e transexuais vir acompanhada de impacto orçamentário e fonte de compensação da receita a ser perdida. De acordo com o estudo, isso não aconteceu.
Nota técnica
A nota alega ainda que a concessão desse benefício aos homossexuais abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto. O texto cita como exemplo os irmãos solteiros que moram juntos; os filhos solteiros que permanecem morando com os pais, às vezes adotando filhos; e as pessoas celibatárias que vivem juntas fraternalmente.
A consultoria da Câmara entende que o governo federal foi descuidado ao tentar encaixar os gays nas hipóteses de dedução de imposto. Em nota enviada ao site, a Procuradoria da Fazenda diz ter “plena convicção da constitucionalidade e legalidade de seu parecer”, que embasou a decisão do ministro Guido Mantega.
TV Aparecida, da Igreja Católica, investe em uma programação laica para concorrer com canais evangélicos.
Menos missas e mais entretenimento. Criada há cinco anos para enfrentar o crescimento dos evangélicos, a TV Aparecida, da Igreja Católica, tem investido em uma programação laica como estratégia para se diferenciar de emissoras irmãs, como a Canção Nova, e atingir um público maior.
A grade do canal, no início totalmente religiosa, hoje exibe programas como o "Brasil Off-Road", para fãs de esportes radicais, e o "Sabor de Vida", com dicas de gastronomia e saúde.
A TV é administrada pelo Santuário Nacional de Aparecida (a 180 km de São Paulo).
A emissora passou ainda a exibir desenhos e filmes. O último pacote comprado inclui títulos como "O Pianista" e "Oliver Twist", do cineasta Roman Polanski, além do brasileiro "Amor & Cia", estrelado por Patrícia Pillar, Marco Nannini e Alexandre Borges.
"O que nos define é a programação religiosa. Mas nós não queremos ser uma TV piegas. Nós somos diferentes em relação às outras TVs católicas porque nós temos uma programação diferenciada. Nós ousamos falar a quem não quer nos ouvir", diz o reitor do Santuário Nacional, padre Darci Nicioli.
Segundo ele, a emissora quer falar "com todos os segmentos da igreja" e "dialogar com a sociedade". E, apesar de não veicular só conteúdo religioso, sua programação "é permeada de maneira muito sutil pelos valores do evangelho".
A Aparecida é transmitida para todo o Brasil por parabólica e em 174 cidades pela TV aberta e paga. Neste ano, inaugura a sua transmissão digital para toda a Grande São Paulo (investimento de cerca de R$ 6 milhões).
Garotinho defende a filha, deputada estadual, e Silas Malafaia defende o irmão, também deputado estadual, causando uma crise religiosa e familiar no PR.
Maior partido considerado de oposição na Assembleia Legislativa (Alerj), com nove deputados, o PR passa por uma crise que, além de política, tem contornos religiosos e familiares. Evangélico da Igreja Presbiteriana, o presidente da legenda, Anthony Garotinho — pai da deputada estadual Clarissa —, mede forças com Silas Malafaia, pastor da Igreja Vitória em Cristo, irmão de Samuel, que também está na Alerj.
Os problemas começaram ainda na eleição de 2010. Silas se queixou de que o irmão não tinha espaço na propaganda eleitoral, causando mal-estar no partido. Na época, Clarissa Garotinho ficou com a maior parte do tempo.
‘CRISE DE CRESCIMENTO’
Com as eleições, Anthony Garotinho foi o deputado federal mais votado do Rio, com 694 mil votos. Sua filha teve 118 mil. Ela, porém, não superou Samuel Malafaia, deputado estadual do PR mais votado nas eleições estaduais, com cerca de 130 mil votos.
Os desentendimentos no PR continuaram com a eleição para a presidência da Assembleia. Apenas Clarissa votou contra Paulo Melo, enquanto os outros oito deputados votaram a favor do peemedebista. Samuel Malafaia, inclusive, compôs a chapa, com a vaga da 1ª suplência da Mesa Diretora. Samuel afirma que Garotinho pode perder bastante com o eleitor evangélico. “Ele se tornou evangélico há pouco tempo. Nós já somos há muito tempo. O deputado estadual Édino Fonseca, por exemplo, também é evangélico e integra o grupo que votou com Melo”, afirmou. Ele acredita, porém, que os desentendimentos no partido sejam desfeitos.
Secretário-geral do PR e homem de confiança de Garotinho, Fernando Peregrino diz que o aliado não está ameaçado de perder a confiança dos evangélicos. “Os evangélicos não votam em apenas um candidato. Essa é uma crise de crescimento do partido”.
Para cientista, político ainda é força dentro do partido
O cientista político Ricardo Ismael, da PUC-RJ, acredita que a recente crise do PR não seja sinônimo de enfraquecimento de Garotinho dentro do partido. De acordo com ele, o deputado federal ainda é a maior força da legenda, apesar de suas orientações não terem sido seguidas pelos deputados da Alerj.
“Ele, com certeza, é uma força dentro do PR, pois foi o deputado mais votado do Rio e levou com ele outros parlamentares”, afirmou o cientista político.
Ismael ainda ressalta que as eleições municipais de 2012 serão uma prova de fogo para Garotinho. “A pretensão dele é concorrer ao governo estadual em 2014. Por isso, precisará do apoio de muitos prefeitos na campanha”, analisa.
Parlamentares evangélicos vão recorrer na ofensiva para tentar impedir a entrega da declaração do Imposto de Renda que inclui parceiros homossexuais como dependentes.
Parlamentares evangélicos vão recorrer na ofensiva para tentar impedir a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) que inclui parceiros homossexuais como dependentes, 25 de fevereiro de 2011.
A Consultoria de Orçamento da Câmara emitiu ontem uma nota que considera ilegal uma medida tomada pela Receita Federal no ano passado, considerando a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes na entrega da declaração do Imposto de Renda.
Nesta sexta-feira, o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que é pastor da Assembléia de Deus, discutirá com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, o deputado João Campos (PSDB-GO) como impedir a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR deste ano.
“Isso é totalmente ilegal. Se precisar ir para o Judiciário, nós vamos,” afirma Fonseca, que solicitou o estudo à Consultoria de Orçamento da Câmara.
Segundo o jornal Extra Alagoas, Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.
Segundo a publicação João Campos, que vai avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta, está seguro que tanto parlamentares evangélicos como católicos irão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.
A nota técnica da Consultoria argumenta que o artigo 150 da Constituição diz que quaisquer subsídios, isenções anistias ou remissão de impostos só podem ser feitos com base em leis. Entretanto o artigo 226 diz que apenas “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher.” Desta maneira, para que a concessão desse benefício aos homossexuais é ilegal.
O texto também alega que isso abrirá brecha para outros segmentos da sociedade exigirem novas isenções de imposto.
“Hoje, um irmão não pode colocar o outro como dependente. Por que os homossexuais podem? é uma classe especial?” exemplificou Ronaldo Fonseca.
O procurado-Geral Adjunto de Consultoria e Contenciosos Tributário, Fabrício da Soller, afirmou que a PGFN não ultrapassou suas competências ao definir o conceito de “companheiro e companheira,” alegando que a interpretação se baseou nos princípios constitucionais como a proibição da discriminação por questões de gênero.
“Esta PGFN tem plena convicção da constitucionalidade e legalidade do seu parecer,” afirmou Soller, em nota. O procurador afirmou que o órgão está à disposição da sociedade e dos parlamentares para prestar esclarecimentos sobre o tema.
Segundo informações da publicação, deputados como Jean Willys vê o crescimento da bancada evangélica e dos cristãos, como o principal obstáculo à aprovação de matérias de interesse da comunidade gay.
Ronaldo Fonseca afirma que o assunto tem que ser debatido “de forma democrática.”
“Nós vamos nos opor a isso e vamos defender a nossa tese,” completou Ronaldo.
Os municípios de Curralinho (PA), São Sebastião (PA) e Tefé (AM) receberam recursos do governo federal para gastos em Saúde, Educação e saneamento básico, mas milhões de reais acabaram sendo desviados, segundo avaliação da Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização das cidades brasileiras.
Pelo menos 15 pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas depois de serem atingidas por um cabo de energia de alta tensão que se rompeu durante a passagem de um trio elétrico em Bandeira do Sul, na região Sul de Minas Gerais, na tarde deste domingo (27). Segundo o Corpo de Bombeiros, as vítimas eram foliões que pulavam o pré-Carnaval na praça da Igreja Matriz da cidade.
"O trio elétrico parou debaixo da rede elétrica, a cerca de 3 m de altura da fiação. Algumas pessoas estavam se divertindo, soltando aqueles foguetes tipo serpentina que contém alumínio. Alguns continham, inclusive, uma espécie de cartucho que lançam tufos de alumínio. Este material em contato com a rede fez com que ela fechasse curto e o cabo se rompeu, atingindo as pessoas que estavam no chão. Quem estava no trio elétrico, pelo que apuramos, não foi atingido", explicou o sargento José de Alencar Gomes, dos Bombeiros.
O militar contou que as vítimas sofreram queimaduras graves. Entre os mortos, há uma criança de 10 anos e dois adolescentes de 13 e 16 anos. Equipes de socorristas dos Bombeiros, Samu e hospitais da região encaminharam os feridos para oHospital Municipal de Bandeira do Sul, para a Santa Casa de Poços de Caldas e a hospitais de Campestre e Botelhos.
Com o rompimento da fiação, os cerca de 6 mil moradores da cidade ficaram sem energia até a noite de domingo. Com informações da Agência EFE.
Proposta é que os alunos façam um curso de Bíblia como um dos estudos sociais
Foi aprovado com 34 votos a 1 um projeto de lei que acrescentará ao currículo das escolas públicas o ensino da Bíblia no Estado de Kentucky, nos Estados Unidos.
A medida direciona a Diretoria de Ensino do estado a criar diretrizes em um currículo escolar em torno da Bíblia. A proposta é que os alunos façam um curso de Bíblia como um dos estudos sociais. Basta definir se esses estudos serão centrados na Bíblia hebraica, o Antigo Testamento da Bíblia, o Novo Testamento, ou uma combinação das Escrituras Hebraicas e o Novo Testamento da Bíblia.
De acordo com a proposta, o conhecimento de personagens bíblicos e narrativas serve como “pré-requisitos para a compreensão da sociedade contemporânea e da cultura, incluindo a literatura, arte, música, costumes, oratória e políticas públicas”.
O projeto de lei 56 do Senado agora segue para a Câmara estadual. Se for aprovada, a lei irá padronizar o curso nas escolas em Kentucky que já são autorizadas a dar aulas sobre a Bíblia.
Ministério afirma que a oração é a melhor maneira de apoiar a igreja perseguida
A melhor maneira que os cristãos do Reino Unido encontraram para ajudar seus irmãos e irmãs na Líbia é orar pela segurança e por mais ousadia. A World Ministries (AWM) diz que a oração é a melhor maneira de apoiar a igreja perseguida, que em muitas cidades ficam no subsolo.
A AWM pede os cristãos para orar para que, no meio do caos, Deus derrube os orgulhosos e exalte os humildes, e que Sua vontade seja feita na Líbia. "No mês passado, vimos provas de coragem entre os cristãos do Egito e da Tunísia, devemos orar da mesma forma para aqueles na Líbia".
O ministério espera que depois de tudo resolvido os cristãos estejam mais livres para aprender mais sobre a fé cristã e para adorar. "Nós não sabemos o que virá a partir desses acontecimentos, mas estamos preocupados que a Palavra de Deus seja anunciada, com a sociedade livres ou não".
Centenas de pessoas foram mortas desde que protestos começaram na semana passada. Segundo a imprensa, os tanques foram implantados nos subúrbios de capital Trípoli por forças leais ao líder do país, Muammar Gaddafi.
O Presidente dos EUA Barack Obama e o primeiro-ministro britânico, David Cameron, condenaram as tentativas de esmagar a revolta pela força. "Nós oramos para contenção e que Deus ministre através de seu povo", disse.
Tempo disponível para fazer o download da Bíblia vai terminar às 24 horas de terça-feira, 1º de março
Quatrocentos anos atrás, quando a Bíblia King James Version (KJV) foi publicada na língua comum do povo, a Palavra de Deus se tornou mais acessível. Agora, a Bíblia YouVersion App, a Biblica e a Zondervan estão se unindo para continuar a aumentar o acesso e o envolvimento com a Bíblia, oferecendo um milhão de downloads grátis da Nova Versão Internacional (NVI) da Bíblia até o dia 1º de março. O acesso já está disponível.
"Centenas de anos mais tarde, a nossa geração tem se beneficiado muito dos esforços daqueles que fizeram a King James Version estar disponível. Estamos entusiasmados em participar, oferecendo downloads gratuitos da VNI através de nossa parceria com a Biblica e Zondervan", disse Bobby Gruenewald, pastor, líder em inovação LifeChurch.tv, criadores de YouVersion.
O tempo disponível para fazer o download da Bíblia vai terminar às 24 horas de terça-feira, 1º de março. Uma vez baixado, o usuário será capaz de acessar a NVI, em qualquer lugar - não apenas quando estiver conectado à Internet.
"A NIV continua a tradição da King James Version, trazendo a imutável Palavra de Deus na língua do povo. Nosso objetivo na Zondervan é ver as pessoas se envolverem mais com a Bíblia, e a Bíblia YouVersion App quer ajudar a realizar essa finalidade. É um excelente recurso disponível em quase todos os dispositivos móveis no mercado, o que torna o acesso à Palavra de Deus tão fácil quanto fazer uma chamada telefônica", disse Brown Chip, vice-presidente sênior e editor na Zondervan.
Como parte de uma celebração do 400 º aniversário de James Version, a YouVersion vai oferecer diversas oportunidades únicas para fazer a Bíblia disponíveis para mais pessoas do que nunca.
A YouVersion Bíblia on-line e móveis tem proporcionado um meio para os usuários lerem o livro mais vendido de todos os tempos em quantidades recordes a qualquer hora e em qualquer lugar. A Bíblia gratuita está disponível no iPhone, iPad, BlackBerry e celulares com Android, bem como qualquer web-enabled telefone celular.
Com base no http://youversion.com, o YouVersion Bíblia App foi desenvolvido pela equipe da LifeChurch.tv.
Fonte: Mission Network News
Tempo disponível para fazer o download da Bíblia vai terminar às 24 horas de terça-feira, 1º de março
Quatrocentos anos atrás, quando a Bíblia King James Version (KJV) foi publicada na língua comum do povo, a Palavra de Deus se tornou mais acessível. Agora, a Bíblia YouVersion App, a Biblica e a Zondervan estão se unindo para continuar a aumentar o acesso e o envolvimento com a Bíblia, oferecendo um milhão de downloads grátis da Nova Versão Internacional (NVI) da Bíblia até o dia 1º de março. O acesso já está disponível.
"Centenas de anos mais tarde, a nossa geração tem se beneficiado muito dos esforços daqueles que fizeram a King James Version estar disponível. Estamos entusiasmados em participar, oferecendo downloads gratuitos da VNI através de nossa parceria com a Biblica e Zondervan", disse Bobby Gruenewald, pastor, líder em inovação LifeChurch.tv, criadores de YouVersion.
O tempo disponível para fazer o download da Bíblia vai terminar às 24 horas de terça-feira, 1º de março. Uma vez baixado, o usuário será capaz de acessar a NVI, em qualquer lugar - não apenas quando estiver conectado à Internet.
"A NIV continua a tradição da King James Version, trazendo a imutável Palavra de Deus na língua do povo. Nosso objetivo na Zondervan é ver as pessoas se envolverem mais com a Bíblia, e a Bíblia YouVersion App quer ajudar a realizar essa finalidade. É um excelente recurso disponível em quase todos os dispositivos móveis no mercado, o que torna o acesso à Palavra de Deus tão fácil quanto fazer uma chamada telefônica", disse Brown Chip, vice-presidente sênior e editor na Zondervan.
Como parte de uma celebração do 400 º aniversário de James Version, a YouVersion vai oferecer diversas oportunidades únicas para fazer a Bíblia disponíveis para mais pessoas do que nunca.
A YouVersion Bíblia on-line e móveis tem proporcionado um meio para os usuários lerem o livro mais vendido de todos os tempos em quantidades recordes a qualquer hora e em qualquer lugar. A Bíblia gratuita está disponível no iPhone, iPad, BlackBerry e celulares com Android, bem como qualquer web-enabled telefone celular.
Com base no http://youversion.com, o YouVersion Bíblia App foi desenvolvido pela equipe da LifeChurch.tv.
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