Igreja é condenada por morte de vaca por 'estresse'

Florianópolis (SC) - A Justiça de Santa Catarina determinou nesta quarta-feira que uma Igreja do Santo Daime deve indenizar em quase R$ 3 mil um vizinho após a morte de uma vaca por "estresse". O caso ocorreu na cidade de Braço do Norte, localizada na região sul do Estado.
A decisão da 3ª Câmara de Direito Civil estipulou que a Igreja do Céu do Cruzeiro Iluminado (Santo Daime) indenize o vizinho Ivandro Rodrigues Souza em R$ 2,8 mil, corrigidos a partir de maio de 2004.
Segundo a ação, o homem seria proprietário de um terreno rural ao lado da igreja e alegou que uma vaca teria morrido em consequência de barulhos e queima de fogos de artifícios na entidade religiosa. O dono do animal afirmou que rituais com gritos, música alta e foguetes teriam assustado uma vaca, que quebrou uma porteira, sofreu um aborto e morreu dois dias depois.
Os laudos veterinários comprovaram estresse decorrente de susto, sem constatar qualquer doença infectocontagiosa. Por isso, a igreja acabou condenada em primeira instância.
No recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a ordem religiosa questionou a morte da vaca e alegou que as reuniões teriam como objetivo realizar assistência às crianças, toxicômanos, alcoólatras e doentes.
As alegações não foram suficientes e o desembargador Saul Steil entendeu que a Igreja do Santo Daime teria contribuído para a morte da vaca. "Os fatos foram efetivamente comprovados, já que representantes da igreja confirmaram ter queimado duas caixas de fogos de artifício naquela ocasião", afirmou o desembargador, em decisão que manteve indenização de R$ 2,8 mil ao vizinho.

TERRA

Um crente pode apostatar da fé.

A Bíblia nos indica que um crente pode perder a salvação. Os versículos nela contidos que apresentam a possibilidade de salvação ou não salvação, quando acompanhados de conectivo condicional "se", nos dá idéia de possibilidades inversas. Da Antiga a Nova aliança, várias promessas de Deus estão acompanhadas com o tal conectivo condicional. Quando afirmamos qualquer assertiva usando conectivo condicional como o conectivo “se”, estamos indicando que existe uma outra possibilidade para o sujeito de nossa proposição. Indicamos que, “se” ele fizer uma escolha chegará há um resultado, mas, “se” ele fizer uma outra escolha obterá outro resultado. Isto é muito lógico! Vamos usar um exemplo do Velho Testamento.

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"Filho meu, se aceitares as minhas palavras e esconderes contigo os meus mandamentos. (...) então entenderás o temor do senhor e acharás o conhecimento de Deus." (Pv.2.1-5)

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Sujeito: filho

Conectivo condicional: se, então ( relação entre conseqüente-consequência).

Proposição antecedente: se aceitar as minhas palavras e esconderes contigo os meus mandamentos.

Proposição conseqüente: então entenderás o temor do senhor e acharás o conhecimento de Deus.

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Podemos observar que a condição proposta na proposição antecedente, levará o sujeito a uma determinada situação, ao passo que o sujeito não seguindo a proposta condicionada da proposição antecedente, a proposição conseqüente será outra.Vejamos novamente uma promessa de Deus ligada com um conectivo condicional:

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"O Senhor está convosco, enquanto vós estais com Ele; se o buscardes Ele se deixará achar; porém se o deixardes, ele vos deixará." (2Cr.15.2)

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No Novo Testamento, a situação não é diferente. Lemos em Lucas 13.24, Jesus afirmando: “esforçai-vos por entrar pela porta estreita”. O apóstolo Pedro reforça a assertiva de Jesus reafirmando aos crentes destinatário de sua carta, que a entrado no Reino Eterno seria amplamente suprida se os irmãos procurassem com diligência cada vez maior, confirmar a eleição, e, somente procedendo assim é que eles não tropeçariam (2Pe.1.10,11), caso contrário..., pela falta de diligência tropeçariam e não confirmariam a eleição. Pedro também cita falsos mestres que chegariam ao ponto de negarem “o Soberano Senhor que os resgatou”. São pessoas que se extraviariam, abandonariam o reto caminho. Sobre eles, o apóstolo reafirma que, “depois de terem escapado das contaminações do mundo mediante o conhecimento do Senhor e Salvador Jesus Cristo, se deixaram enredar de novo e são vencidos (...)” (2Pe.2.1-22).

Se formos honestos conosco mesmo, admitiremos que o texto é claro a respeito da possibilidade da perda da salvação.Mas para não ficarmos na dúvida, vamos a mais alguns exemplos.

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O apóstolo Paulo, através de uma epistola, relembrou aos irmãos de Corinto a história da queda de seus antepassados. Esta queda se sucedeu no deserto, por causa da falta de fé do povo hebreu, mesmo tendo eles testemunhado as maravilhas de Deus. Depois de relembrá-los, o apóstolo diz que aquelas coisas foram escritas “para nos servir de aviso”.

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- Servem-nos de aviso por quê, para quê?

– Não podemos entender que esses avisos são nos dado, para que não caiamos no mesmo erro da geração de Moisés?

– E se somos avisados, não é porque corremos o mesmo risco daquele povo, ou seja, a exemplo do povo hebreu, mesmo sendo participante do povo de Deus podemos fracassar?

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O apóstolo finda a sua admoestação com a seguinte exortação: ”Quem hoje se sente seguro na sua posição, acautele-se para amanhã não cair” (1Co.10.1-12). Podemos aproximar a referida admoestação da epistola aos Corintios, com a seguinte advertência do escritor de aos Hebreus quando relembrava o mesmo exemplo da fracassada trajetória do povo hebreu no deserto. Vejamos o que ele afirmou:

"Vemos pois que não puderam entrar por causa da incredulidade” (Hb.3.19). Um pouco mais adiante, se referindo ao mesmo exemplo, advertiu:

"Esforcemo-nos, pois, por entrar no descanso, afim de que ninguém caia segundo o mesmo exemplo de desobediência” (Hb.4.11).

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Em relação a advertência de Paulo e a do escritor de aos Hebreus, o que devemos fazer para não cairmos no mesmo erro do povo hebreu que caiu no deserto?

Paulo ensina que devemos nos acautelar, devemos nos prevenir de uma possível queda, e, o escritor de aos Hebreus adverte-nos que devemos nos esforçar para entrar no descanso.

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Portanto, a cautela e o esforço, são uma das condições para que não caiamos da fé e não endureçamos os nossos corações. Caso contrário o crente apostatará da fé e perderá a salvação. Se existem as condições e as advertências para as observamos, é porque existe a possibilidade do crente perder a salvação caso não as leve em conta. O exemplo dado por Paulo e o escritor de aos Hebreus em relação ao fracasso do povo israelita em não alcançar a Terra Prometida, servem como exemplos para o crente de hoje. Ou seja, ele pode fracassar e não chegar a Canaã Celestial.

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"Porque nós temos tornado participantes de Cristo, se, de fato guardarmos firmes, até ao fim, a confiança que, desde o princípio tivemos.” (Hb.3.14)
.Lailson Castanha

Ana Paula Valadão, Stephen Baldwin e Nevaeh’s Angel Ministrarão em Londres, ‘Behold He Comes’

Ana Paula Valadão (Brasil), Stephen Baldwin (EUA), Nevaeh’s Angel (Reino Unido) e outros ministros cristãos proeminentes são os convidados do evento Behold He Comes, nos dias 06 e 7 de maio, no Centro Evangélico Emmauel em Londres.

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O evento, apresentando um louvor dinâmico e adoração, oração e ensinamentos, fará parte do filme "A Armadilha (The Snare)," produzido pelo Ministério ‘Christian Film Ministry’ que atua na Europa sob o nome de Global Film Missionary Alliance (Globalfilma).
"O filme vai educar e desafiar as pessoas de todos os tipos e levar a muitos, incluindo a Igreja, a estudar seriamente a profecia bíblica em relação às tendências sociais, políticas e econômicas do dia. O filme tem uma perspectiva internacional e dispõe de um elenco misto," afirmou o ministério em seu site.
O filme é sobre um homem Africano (James), que recebe um convite para um trabalho notável com o Global Finance Dynamics (Dinâmica Financeira Global), “começando com um salário bem alto, juntamente com excelentes benefícios, no escritório do Reino Unido de uma rede de empresas."
Uma agenda top global secreta define recruta homens de todo o mundo a exercer uma ambição de governar o universo.
"James, que é extremamente inteligente e com uma pós-graduação em Finanças Internacionais, é o recruta Africano para a agenda global. Ele percebe tarde demais que ele está trabalhando para o Anticristo ... "
De acordo com a Globalfilma, o drama retrata a vida européia contemporânea e é ambientada em Londres, Amsterdam, Paris e Bruxelas.
A cantora cristã, considerada a mais popular do Brasil, incentiva as pessoas a orar pelo filme, pois ela acredita que A Armadilha vai tocar muitas vidas "em todo o Brasil e em todo o mundo," em um vídeo publicado no site do Ministério.
"Estou tão privilegiada por assumir um papel no filme cristão “A Armadilha” que está sendo produzido na Inglaterra e quero incentivá-los a serem uma parte dele também, orando por essa produção e também investindo, doando para a produção desse filme," disse ela.
Judy Jacobs, pregadora, professora e salmista, conhecida por seu canto dinâmico e ministério da Palavra, estava programada para ministrar no evento, mas não será capaz de participar dele como informou o seu Ministério ao The Christian Post nesta quarta-feira, sem dar mais informações.
Ela deixa seu testemunho e convite no site do ‘Christian Film Ministry,’ afirmando que ela considera que "milagres sinais e maravilhas vão acontecer," falando sobre o evento.
"Eu acredito que a vida das pessoas vão ser mudadas. As pessoas vão ser salvas," diz ela enquanto expressa que as pessoas que irão assistir ao filme no cinema vão ser capazes de experimentar o que eles vão vivenciar no evento através do poder do Espírito Santo.
Stephen Baldwin, que se tornou um cristão através de sua esposa brasileira Kennya Baldwin, será um dos ministros do evento. Não há informações detalhadas sobre as funções e os atores do filme. O The Christian Post tentou entrar em contato com o ministério e o presidente da Globalfilma mas não foi possível encontrá-los
A Globalfilma é um Ministério de alcance, que foi criado para alcançar as comunidades, culturas e movimentos pseudo-religiosos de todo o mundo através da confecção e exibição de mudança de vida evangelística e filmes cristãos que glorificam a Deus e transmitem a mensagem de Jesus Cristo.
O nigeriano David Ogunde, presidente da Globalfilma, foi filho do decano do cinema nigeriano e produção de cinema, sendo um dançarino de linha de frente, ator, performer e coreógrafo. Ele começou seu próprio grupo de Teatro Kunle Ogunde na idade de 21, escrevendo suas peças, suas canções e dirigindo sua própria produtora, a famosa Companhia de Teatro na Nigéria. Mas, Ogunde nasceu de novo em Cristo em 1979 e mais tarde, após ouvir o chamado de Deus, ele começou a usar seus talentos para pregar o Evangelho.
O objetivo do seu ministério é "fornecer histórias divertidas que irão aprovar e confirmar os ensinamentos da Bíblia e da aplicação da Palavra de Deus em nossa vida diária."

CRISTIAN POST

Holyfield perdoa Tyson em 1.º reencontro após mordida

CHICAGO - O esperado reencontro dos ex-campeões mundiais de boxe Mike Tyson e Evander Holyfield finalmente aconteceu nesta sexta-feira, 12 anos após a histórica mordida na orelha dada pelo primeiro durante a luta em que os dois decidiam o título dos pesos pesados da Associação Mundial de Boxe (AMB).
Desta vez, no entanto, não houve nenhum tipo de agressão, mas declarações que demonstraram respeito mútuo, entre elas uma em que Holyfield revelou não guardar mágoas de seu grande rival.
Os dois não estiveram em um ringue, mas em um estúdio de televisão para participar do programa "The Oprah Winfrey Show", exibido nos Estados Unidos pela emissora "CBS".
Durante todo o programa, Tyson se mostrou respeitoso e em várias ocasiões estendeu a mão para cumprimentar Holyfield.
O ex-pugilista admitiu que esta foi a primeira oportunidade que teve para falar pessoalmente com Holyfield desde a fatídica luta, realizada em Las Vegas (Nevada).
Tyson, que fez história ao ser o mais jovem campeão mundial dos pesos pesados (em 1986, aos 20 anos), disse à apresentadora Oprah Winfrey que quando pediu desculpas ao rival pela primeira vez por ter lhe mordido, não foi sincero.
Mas quando Oprah perguntou se ele desejava fazer isso naquele momento em que os dois estavam juntos, o ex-boxeador não chegou a se desculpar claramente.
Tyson preferiu enaltecer a figura de seu maior adversário, a quem definiu como um grande atleta e uma "boa pessoa", e de quem se disse um admirador.
Por sua vez, Holyfield também louvou a trajetória profissional de Tyson, e disse que o incidente estava superado. "O importante é perdoar, e eu o perdoo", concluiu.

EFE/AE/Notícias Cristãs

Igreja Batista da Lagoinha apresenta projeto da construção de mega templo para 35 mil pessoas.

O Pr. Márcio Valadão apresentou o projeto do novo templo da Igreja Batista da Lagoinha que será construído na Avenida Antônio Carlos, em Belo Horizonte.

As obras se iniciarão em breve, e tem inauguração prevista para o final de 2014, ano que acontecerá no Brasil a Copa do Mundo. O Novo templo terá capacidade para 35 mil fiéis e contará com uma a praça de alimentação de 7 mil m² e uma torre de oração de 23 metros de altura.

A igreja Batista da Lagoinha tem uma visão de alcançar até dezembro de 2020, dez por cento da população belo-horizontina, algo em torno de 250.000 pessoas. hoje a igreja conta com 45 mil membros, aproximadamente, e mais de 150 ministérios, incluindo projetos assistênciais que servem a população em várias áreas.

Fotos do novo templo da Igreja Batista da Lagoinha

Fonte: http://noticias.gospelmais.com.br/igreja-batista-lagoinha-mega-templo-mil-pessoas-19505.html

ISLAMISMO

Introdução ao Islamismo

Uma das quatro religiões monoteístas baseadas nos ensinamentos de Maomé (570-632 d.C.), chamado “O Profeta”, contidos no livro sagrado islâmico, o Corão. A palavra islã significa submeter, e exprime a submissão à lei e à vontade de Alá. Seus seguidores são chamados de muçulmanos, que significa aquele que se submete a Deus.

História do Islamismo

Maomé nasceu na cidade de Meca, na Arábia Saudita, centro de animismo e idolatria. Como qualquer membro da tribo Quirache, Maomé viveu e cresceu entre mercadores. Seu pai, Abdulá, morreu por ocasião do seu nascimento, e sua mãe, Amina, quando ele tinha seis anos. Aos 40 anos, Maomé começou sua pregação, quando, segundo a tradição, teve uma visão do anjo Gabriel, que lhe revelou a existência de um Deus único. Khadija, uma viúva rica que se casou com Maomé, investiu toda sua fortuna na propagação da nova doutrina. Maomé passou a pregar publicamente sua mensagem, encontrando uma crescente oposição. Perseguido em Meca, foi obrigado a emigrar para Medina, no dia 20 de Junho de 622. Esse acontecimento, chamado Hégira (emigração), é o marco inicial do calendário muçulmano até hoje. Maomé faleceu no ano 632. 

Segundo os muçulmanos, o Corão contém a mensagem de Deus a Maomé, as quais lhe foram reveladas entre os anos 610 a 632. Seus ensinamentos são considerados infalíveis. É dividido em 114 suras (capítulos), ordenadas por tamanho, tendo o maior 286 versos. A segunda fonte de doutrina do Islã, a Suna, é um conjunto de preceitos baseados nos ahadith (ditos e feitos do profeta).
Os muçulmanos estão divididos em dois grandes grupos: os Sunitas e os Xiitas. Os Sunitas subdividem-se em quatro grupos menores: Hanafitas, Malequitas, Chafeitas e Hambanitas. Os Sunitas são os seguidores da tradição do profeta, continuada por All-Abbas, seu tio. Os Xiitas são partidários de Ali, marido de Fátima, filha de Maomé. São os líderes da comunidade e continuadores da missão espiritual de Maomé.
O Islamismo é atualmente a segunda maior religião do mundo, dominando acima de 50% das nações em três continentes. O número de adeptos que professam a religião mundialmente já passa dos 935 milhões. O objetivo final do Islamismo é subjugar o mundo e regê-lo pelas leis islâmicas, mesmo que para isso necessite matar e destruir os “infiéis ou incrédulos” da religião. Segundo eles, Alá deixou dois mandamentos importantes: o de subjugar o mundo militarmente e matar os inimigos do Islamismo -- judeus e cristãos. Algumas provas dessa determinação foi o assassinato do presidente do Egito, Anwar Sadat, por ter feito um tratado de paz com Israel e o massacre nas Olimpíadas de Munique em 1972.
A guerra no Kuweit, nada mais foi do que uma convocação de Saddam Hussein aos muçulmanos para uma “guerra santa”, também chamada de Jihad, contra os países do Ocidente (U.S.A.) devido à proteção dada a Israel. Vinte e seis países entraram em uma guerra, gastaram bilhões de dólares, levaram o Estados Unidos a uma recessão que se sente até hoje, para combater um homem que estava lutando por razões religiosas. Eles aparentemente perderam a guerra, mas, como resultado, houve 100 atos terroristas cometidos contra a América e Europa no mesmo mês. O “espírito” da liga muçulmana em unificar os países islâmicos e a demonstração do que podem fazer ficou bem patente aos olhos do mundo. 

Artigos de Fé do Islamismo
O Islamismo crê que existe um só Deus verdadeiro, e seu nome é Alá

Alá não é um Deus pessoal, santo ou amoroso, pelo contrário, está distante e indiferente mesmo de seus adeptos. Suas ordens expressas no Corão são imperativas, injustas e cruéis. Segundo Maomé, ele é autor do bem e do mal. Num dos anais que descreve as mensagens de Alá para Maomé, ele diz: “Lutem contra os judeus e matem-nos”. Em outra parte diz: “Oh verdadeiros adoradores, não tenha os judeus ou cristãos como vossos amigos. Eles não podem ser confiados, eles são profanos e impuros”.

O Islamismo crê erroneamente em anjos

Segundo eles, Gabriel foi quem transmitiu as mensagens de Alá para Maomé. É ensinado que os anjos são inferiores aos homens, mas intercedem pelos homens. 

O Islamismo crê que exista um só livro sagrado dado por Alá, o Corão, escrito em Árabe

Os muçulmanos creêm que Alá deu uma série de revelações, incluindo o Antigo e Novo Testamentos, que é chamado de Corão. Segundo eles, as antigas revelações de Alá na Bíblia foram corrompidas pelos cristãos, e, por isso, não são de confiança. 

O Islamismo crê que Maomé é o último e o mais importante dos profetas

Conforme o Islamismo, Alá enviou 124,000 profetas ao mundo, apesar de unicamente trinta estarem relacionados no Corão. Os seis principais foram: 

·         ·         Profeta Adão, o escolhido de Alá

·         ·         Profeta Noé, o pregador de Alá

·         ·         Profeta Abraão, o amigo de Alá

·         ·         Profeta Moisés, o porta-voz de Alá

·         ·         Profeta Jesus, a palavra de Alá

·         ·         Profeta Maomé, o apóstolo de Alá

Islamismo crê na predestinação do bem e do mal

Tudo o que acontece, seja bem ou mal, é predestinado por Alá através de seus decretos imutáveis.
O Islamismo crê que haverá o dia da ressurreição e julgamento do bem e do mal

Neste grande dia, todos os feitos do homem, sejam bem ou mal, serão colocados na balança. Os muçulmanos que adquiriram suficientes méritos justos e pessoais em favor de Alá irão para o céu; todos os outros irão para o inferno. 

Cinco Colunas do Islamismo

A vida religiosa do muçulmano tem práticas bastante rigorosas, as quais são chamadas de “Colunas da Religião”.

Recitação do credo islâmico: Não existe nenhum deus além de Alá e Maomé, o seu profeta.

Preces cotidianas: chamadas de slãts, feitas cinco vezes ao dia, cada vez em uma posição diferente (de pé, ajoelhado, rosto no chão, etc), e virados em direção à Meca. A chamada para a oração é feita por uma corneta, denominada de muezim, desde uma torre chamada de minarete, a qual faz parte de um santuário ou lugar público de adoração conhecido como mesquita.

Observação do mês de Ramadã: o qual comemora a primeira revelação do Corão recebida por Maomé. Durante um mês, as pessoas jejuam desde o nascer até o pôr do sol. Segundo eles, os portões do paraíso abrem, os do inferno fecham, e os que jejuam têm seus pecados perdoados.

Pagamento do zakat: imposto anual de 2.5% do lucro pessoal, como forma de purificação e ajuda aos pobres. Também ofertam para a riquíssima Liga Muçulmana.

Peregrinação para Meca: ou Hajj, ao lugar do nascimento de Maomé, na época de Eid el Adha (festa islâmica que rememora o dia em que o profeta Abraão aceitou a ordem de sacrificar um carneiro em lugar de seu filho), pelo menos uma vez na vida por todo muçulmano dotado de condições físicas e econômicas.

O Jihad, ou guerra santa: é a batalha por meio da qual se atinge um dos objetivos do islamismo, que é reformar o mundo. Qualquer muçulmano que morra numa guerra defendendo os direitos do islamismo ou de Alá, já tem sua vida eterna garantida. Por esta razão, todos que tomam parte dessa “guerra santa”, não têm medo de morrer ou de passar por nenhum risco.
Verdades Bíblicas

Deus: Cremos em um só Deus, eternamente subsistente em três pessoas distintas, o Pai, o Filho e o Espírito Santo, Dt 6.24; Mt 28.19; Mc 12.29.

Jesus: Cremos no nascimento virginal de Jesus, em sua morte vicária e expiatória, em sua ressurreição corporal de entre os mortos, e em sua ascensão gloriosa aos céus, Is 7.14; Lc 1.26-31; 24.4-7; At 1.9.

Espírito Santo: Cremos no Espírito Santo como terceira pessoa da Trindade, como Consolador e o que convence o homem do pecado, justiça e do juízo vindouro. Cremos no batismo no Espírito Santo, que nos é ministrado por Jesus, com a evidência de falar em outras línguas, e na atualidade dos nove dons espirituais, Jl 2.28; At 2.4; 1.8; Mt 3.11; I Co 12.1-12.

Homem: Cremos na na criação do ser humano, iguais em méritos e opostos em sexo; perfeitos na sua natureza física, psíquica e espiritual; que responde ao mundo em que vive e ao seu criador através dos seus atributos fisiológicos, naturais e morais, inerentes a sua própria pessoa; e que o pecado o destituiu da posição primática diante de Deus, tornando-o depravado moralmente, morto espiritualmente e condenado a perdição eterna, Gn 1.27; 2.20,24; 3.6; Is 59.2; Rm 5.12; Ef 2.1-3.

Bíblia: Cremos na inspiração verbal e divina da Bíblia Sagrada, única regra infalível de fé para a vida e o caráter do cristão, II Tm 3.14-17; II Pe 1.21.

Pecado: Cremos na pecaminosidade do homem, que o destituiu da glória de Deus, e que somente através do arrependimento dos seus pecados e a fé na obra expiatória de Jesus o pode restaurar a Deus, Rm 3.23; At 3.19; Rm 10.9.

Céu e Inferno: Cremos no juízo vindouro, que condenará os infiéis e terminará a dispensação física do ser humano. Cremos no novo céu, na nova terra, na vida eterna de gozo para os fiéis e na condenação eterna para os infiéis, Mt 25.46; II Pe 3.13; Ap 21.22; 19.20; Dn 12.2; Mc 9.43-48.

Salvação: Cremos no perdão dos pecados, na salvação presente e perfeita, e na eterna justificação da alma, recebida gratuitamente, de Deus, através de Jesus, At 10.43; Rm 10.13; Hb 7.25; 5.9; Jo 3.16.

Escrito pelo Rev. Eronides da Silva e postado em: http://www.sepoangol.org/eron.htm, donde copiamos.

Igrejas protestam contra iniciativa

Duas ações que buscam reconhecer a união de pessoas do mesmo sexo serão julgadas hoje pelo Supremo

O avanço dos direitos dos homossexuais será colocado à prova hoje (4) à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime jurídico de união estável. O Tribunal também analisará se a união de pessoas do mesmo sexo pode ser considerada como entidade familiar. Caso a resposta a essas perguntas seja afirmativa, casais homossexuais de todo o país terão dezenas de direitos assegurados, entre eles à herança e à adoção.

Duas ações estão em pauta. A primeira, ajuizada em fevereiro de 2008, é do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.  Ele pede que o Código Civil e que o Estatuto dos Servidores Civis do estado não façam qualquer discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais no que diz respeito ao reconhecimento legal da união estável. A ação afirma que posicionamentos discriminatórios vão de encontro a princípios constitucionais como o direito à igualdade e à liberdade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

A ação também alega que a situação atual, com sentenças conflitantes no estado e em todo o país, contraria o princípio constitucional da segurança jurídica. O governador afirma ter interesse na ação porque no estado existe grande número de servidores que são parte em uniões homoafetivas estáveis.

“Diante disso, colocam-se para o governador e para a administração pública questões relevantes relativas às normas sobre licenças por motivo de doença de pessoa da família ou para acompanhamento de cônjuge, bem como sobre Previdência e assistência social”, diz a ação. O governador também afirma que como há numerosos casais homossexuais no Rio, se vê na obrigação de pleitear o direito de parcela dos cidadãos do estado.

A outra ação em análise, da Procuradoria-Geral da República, foi ajuizada em julho de 2009. O pedido é semelhante: que o STF declare obrigatório o reconhecimento, no Brasil, da união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Também pede que os mesmos direitos dos casais heterossexuais sejam estendidos aos casais homossexuais.

O processo, de 322 páginas, tramitava sob responsabilidade da ministra Ellen Gracie até março deste ano, quando foi redistribuída para Ayres Britto por tratar de tema semelhante ao que já estava sendo analisado pelo ministro. Além da procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela de Castilho, o documento também é assinado por diversas instituições que militam em favor dos direitos dos homossexuais.

Os processos têm como relator o ministro Carlos Ayres Britto, que já sinalizou ser favorável à causa. Entidades religiosas se manifestam contra a iniciativa.

Mais de 20 países de todo o mundo reconheceram a união civil de homossexuais antes do Brasil, incluindo o Uruguai. Outros, como a Argentina e várias partes dos Estados Unidos, permitem casamentos gays, uma decisão ainda mais condenada pelas Igrejas Católica e Evangélica.

 
Fonte: Agência Brasil