quarta-feira, 18 de maio de 2011

VEJA AQUI A LISTAGEM DOS SENADORES QUE TRAIRAM O VOTO DOS CRISTÃOS BRASILEIROS- NUNCA MAIS VOTEM NELES . ELES ESTÃO SE ESQUECENDO QUE EM 2020 SEREMOS 50 % DA NAÇÃO BRASILEIRA .

ATENÇÃO! VEJA A LISTA DOS SENADORES QUE DESARQUIVARAM A PL 122. ACOMPANHE A TRAMITAÇÃO NO SENADO.

Aloysio Nunes, PSDB

Ana Rita, PT

Blairo Maggi, PR

Cícero Lucena  PSDB

Cristovam Buarque  PDT

Delcídio do Amaral   PT

Eduardo Suplicy    (PT)

Francisco Dornelles  (PP)

Humberto Costa    (PT)

Inácio Arruda    (PC DO B)

João Alberto Souza  (PMDB)

João Pedro    (PT)

José Agripino (DEM)

José Pimentel ( PT)

José Sarney    (PMDB)

Kátia Abreu    (DEM)

Lídice da Mata  (PSB)

Lindbergh Farias  (PT)

Marinor Brito  (PSOL)

Marta Suplicy (PT)

Pedro Simon   ( PMDB)

Renan Calheiros  (PMDB )

Roberto Requião  (PMDB)

Rodrigo Rollemberg  (PSB)

FONTE: DIÁRIO DO SENADO

OBS: ALGUNS VOTAM CONTRA A
PL 122, PORÉM. TORNAR ESTA LISTA
PÚBLICA GARANTE QUE NÃO IRÃO VOTAR
A FAVOR DE ÚLTIMA HORA, SOB PENA DE
SEREM PENALIZADOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

TRAMITAÇÃO DA PL 122

Tramitação
12/12/2006
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO

Ação:
Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.
À SCLSF.

12/12/2006
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei às fls. nºs 13 e 14, legislação citada no Projeto.
Matéria aguardando leitura.
14/12/2006
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 15/12/2006 no DSF Página(s): 38854 - 38858 ( Ver Diário )
20/12/2006
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
Á Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006 e para os efeitos do § 2º do art. 89 do RISF.

28/12/2006
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
01/02/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão.
Matéria aguardando designação de relator.
07/02/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide, para relatar a matéria.
07/03/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, com voto favorável a aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a pauta.

15/03/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, o Presidente passa a palavra a Senadora Fátima Cleide, que pede a retirada do projeto de pauta para reexame da matéria.
Ao Gabinete da relatora para reexame da matéria.

23/05/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Fátima Cleide
23/05/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Realizada Audiência Pública, para instruir a presente matéria, conforme Requerimento CDH, nº. 21, de 2007, com os seguintes convidados:
Lívia Nascimento Tinôco - Procuradora da República;
Jean Wyllys de Matos Santos - Professor Universitário;
Paulo Fernando Melo da Costa - Advogado;
Ivair Augusto dos Santos - Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
Paulo Leão - Presidente da Associação Católica de Juristas do Rio de Janeiro;
Reverendo Guilhermino Cunha - Membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil;
Evandro Piza - Mestre em Direito Penal.

24/05/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº. 30, de 2007 - CDH, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Eduardo Suplicy, de Audiência Pública, tendo como convidado Otávio Brito Lopes - Vice-procurador Geral do Trabalho.
21/06/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão é aprovado (extrapauta) o Requerimento nº 44, de 2007-CDH, para a realização de audiência pública visando orientar a presente matéria. Autor: Senador Paulo Paim.

21/06/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta data 6 (seis) Emendas, de autoria do Senador Wilson Matos, pré-enumeradas de 01 até 06.

Textos:
Emendas apresentadas nas Comissões
21/06/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Anexei:
As páginas nº 15 à 19 a minuta do relatório da Senadora Fátima Cleide, apresentado em 07/03/2007 e divulgado na pauta da 8ª reunião da CDH, realizada em 15/03/07, quando a presente matéria foi retirada de pauta, para reexame, pela relatora.
Às páginas nº 20 o Requerimentos nº 21, de 2007-CDH.
Às páginas nº 21 o Requerimento nº 30, de 2007-CDH.
Às páginas 22 à 27 as Emendas nº 01 à 06, de autorias do Senador Wilson Matos e
Às páginas 28 o Requerimento nº 44, de2007-CDH.
Matéria aguardando a realização de audiência pública em conformidade com os Requerimetos de nº 30 e 44
06/09/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 51/2007-CDH, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko, para realização de Audiência Pública, visando orientação da presente matéria com os seguintes convidados:
- Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
- Dalio Zippin - Advogado da Comissão de Direitos Humanos da OAB;
- Celso de Mello - Ministro e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal;
- Paulo Mariente - Advogado do Grupo Identidade; e
- Edith Modesto - Presidente do Grupo de Pais de Homossexuais.
17/10/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da relatora Senadora Fátima Cleide, para emitir relatório sobre a matéria e as emendas a ela apresentada.
Ao Gabinete da relatora.
18/10/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova os seguintes Requerimentos:
1) Requerimento CDH nº 66, de 2007, de retirada do Requerimento CDH nº 30, de 2007, de Audiência Pública para instruir a matéria;
2) Requerimento CDH nº 67, de 2007, de retirada do Requerimento CDH nº 44, de 2007, de Audiência Pública para instruir a matéria;
3) Requerimento CDH nº 68, de 2007, de retirada do Requerimento CDH nº 51, de 2007, de Audiência Pública para instruir a matéria.
24/10/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Fátima Cleide, com relatório reformulado fovorável a aprovação da matéria e pela rejeição das Emendas nº 01 a 06, de autoria do Senador Wilson Matos.
Matéria pronta para pauta.
24/10/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Presidência acolhe Questão de Ordem do Senhor Senador Marcelo Crivella, para o adiamento da matéria, em razão do não cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 108, do RISF.
08/11/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Fátima Cleide, com relatório pela aprovação da matéria, e pela prejudicialidade das emendas 1 a 6, de autoria do Senador Wilson Matos.
04/12/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
À SSCLSF, para atender requerimento de audiência da Comissão de Assuntos Sociais, conforme OF. SF/ 1814/ 2007.
À SSCLSF.
04/12/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/12/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
Leitura do Requerimento nº. 1.422, de 2007, subscrito pelo Senador Gim Argello, solicitando que, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Sociais.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

Publicação em 06/12/2007 no DSF Página(s): 43836 ( Ver Diário )
20/12/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2007
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.422, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, retorna à de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAS.
Publicação em 21/12/2007 no DSF Página(s): 46422 ( Ver Diário )
31/01/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, em 31/01/2008, a matéria aguarda designação do relator.
12/02/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Senadora Fátima Cleide, para relatar a presente matéria.
11/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatar, Senadora Fátima Cleide, em 11/03/2008, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
26/03/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, em 26.03.08, foi concedido vista coletiva ao projeto.
03/04/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 03/04/2008, findo o prazo de vista ao Projeto, não houve manifestações por parte dos Senhores Senadores membros da Comissão de Assuntos Sociais ( Art. 132, §1º e §4º, RISF).

15/05/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
À SSCLSF, a pedido, para anexar expediente.
16/05/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/05/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
A Presidência recebeu as seguintes manifestações de apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006:
- Ofício nº 125, de 2008, da Câmara Municipal de Várzea Paulista; e
- Carta nº 185, de 2008, do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH.
Os expedientes recebidos foram juntados ao presente processado, que retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Publicação em 21/05/2008 no DSF Página(s): 15386 ( Ver Diário )
21/05/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Reunida a Comissão em 15/05/2008, foi apresentado pelo Senador Magno Malta voto em separado pela rejeição do Projeto e, pelo Senador Marcelo Crivella, voto em separado pela aprovação do Projeto, com dez emendas que apresenta (anexadas fls 119 a 125).
21/05/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Relatora, Senadora Fátima Cleide, para exame das emendas apresentadas no voto em separado.
02/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Devolvido pelo relatora, Senadora Fátima Cleide, a pedido, para atender solicitação oral da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documentação.
À SSCLSF
02/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/07/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/07/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
A Presidência recebeu manifestação da "Frente da Família" que foi juntada ao presente processado do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006.
A matéria volta ao exame da Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Publicação em 03/07/2008 no DSF Página(s): 24967 ( Ver Diário )
02/07/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 02/07/2008, ao gabinete da relatora Senadora Fátima Cleide.
01/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Recebido na Comissão nesta data. À Secretaria Geral da Mesa, a pedido, para anexar documentos.
À SSCLSF.
01/08/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
04/08/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/08/2008
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Ação:
A Presidência recebeu manifestações de várias entidades sobre o presente Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006.
Os expedientes recebidos foram juntados ao processado da referida matéria, que volta à Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.

Publicação em 05/08/2008 no DSF Página(s): 28864 ( Ver Diário )
04/08/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 04/08/2008, ao gabinete da relatora Senadora Fátima Cleide.
12/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/11/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
08/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
08/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Anexado folha 144, correspondência encaminhada pelo estudante Fabiano Melo Quirino, assim como Moção de Apoio ao Projeto da parte da Universidade Federal de Alagoas-UFAL, conforme despacho da Presidência do Senado Federal.

08/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Anexado folha 146, conforme despacho da Presidência do Senado Federal, Ofício nº 073/08, da Câmara Municipal de IBIAM - SC, encaminhando Moção de Apoio pela rejeição ao Projeto.

08/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide, relatora da matéria.
10/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
À SSCLSF, a pedido, para anexar documentos.
10/12/2008
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Juntada, às fls. 151 a 165, Ofício nº 607, de 21.10.2008, da Câmara Municipal de Garça - SP, encaminhado manifestação sobre a presente matéria.
À CAS.
11/12/2008
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão, em 11/12/2008. Ao gabinete da relatora, Senadora Fátima Cleide.
29/04/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, em 28/04/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.

Textos:
Relatório
04/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06/05/2009.
06/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 13ª Reunião da Comissão foi cancelada.
20/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 20/05/2009, foi aprovado o Requerimento n° 38 de 2009-CAS, de audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara n° 122 de 2006, da autoria dos Senadores Marcelo Crivella e Roberto Cavalcanti. (Anexado fl. 179)
25/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete da Senadora Fátima Cleide, Relatora da matéria, a pedido, para reexame.
28/05/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Fátima Cleide, em 28/05/2009, tendo em vista a apresentação de Requerimento de Audiência Pública, de autoria da relatora, ainda a ser deliberado pela Comissão.

03/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/06/2009, foi aprovado o Requerimento nº 44 de 2009 - CAS, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 122 de 2006, de autoria da Senadora Fátima Cleide. (Anexado fl. 180)
15/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
15/06/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Juntei, às fls. 181 e 182, Moção de Apoio à matéria do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas - SINTUFAL e à fl. 183, Ofício nº 46/2009, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - Unaids Brasil, manifestando apoio à matéria.
Devolvido à CAS.
16/06/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 16/06/2009.
05/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
06/08/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
06/08/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:
Juntamos, às fls. 184/187, Ofício 369/2009, da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, manifestando-se sobre a matéria.
Matéria retorna à CAS.

07/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido na Comissão em 07/08/2009.
13/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa.
13/08/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Ação:

Recebido neste Órgão, nesta data.
Juntamos, às fls. 188/189, Denúncia de ultraje e intolerância, da Universidade Federal de Alagoas.
Matéria retorna à CAS.
13/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido na Comissão em 13/08/2009.
02/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 02/09/2009, foram aprovados os Requerimentos n°71 e 72 de 2009-CAS, de autoria dos Senadores Expedito Júnior, Mozarildo Cavalcanti, Fátima Cleide e Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 38 de 2009-CAS, de Audiência Pública com a finalidade de instruir o Projeto de Lei da Câmara n°122 de 2006. (Anexado fl. 190 e 191).

30/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Fátima Cleide, relatora da matéria, a pedido.
14/10/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Fátima Cleide, em 14/10/2009, com nova minuta de Parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.

Textos:
Relatório
10/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 62.
É aprovado o Requerimento nº 96 de 2009 - CAS, de autoria da Senadora Fátima Cleide, de dispensa de Audiência Pública para instruir a matéria (fls. 206 a 209).
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Fátima Cleide, que passa a constituir Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 01 - CAS (Substitutivo).
************* Retificado em 10/11/2009*************
Onde se lê: (fls. 206 a 209); leia-se: (fls. 192 a 195).
10/11/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais

Ação:
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para prosseguimento da tramitação.

Textos:
Parecer aprovado na comissão
11/11/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, confirma a Senadora Fátima Cleide na relatoria da presente matéria.
Ao Gabinete da Senadora Fátima Cleide para emitir relatório.
17/11/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete da Senadora Fátima Cleide com relatório pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo) que apresenta.

Textos:
Relatório
18/11/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, feita a leitura do relatório, o Presidente concede vista coletiva a pedido do Senador Magno Malta.
25/11/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data Requerimento para a realização de audiência pública, de autoria do Senador Magno Malta, para instruir a presente matéria.
02/12/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data Requerimento de autoria do Senador Marcelo Crivella e outros Senhores Senadores, para realização de Audiência Pública para instruir a presente matéria.
08/12/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data Requerimento, de autoria do Senador Arthur Virgílio, em aditamento aos dois Requerimentos anteriores, para inclusão no rol de convidados da Audiência Pública do nome de Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (Estado de São Paulo) e atual coordenadora do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
04/02/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovados os Requerimentos nº 01, 02 e 03-CDH, de 2010, para realização de Audiência Pública, de autoria dos senadores: Marcelo Crivella, Magno Malta e Arthur Virgílio, respectivamente, com a finalidade de instruir a matéria.
Matéria sobrestada, aguardando realização de Audiência Pública.

11/08/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
Anexei ao processado OF.nº 536-P da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Helder Valin, Presidente, e cópia anexa da proposição nº 1.155 de autoria do Deputado Mauro Rubem, aprovada em sessão realizada pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás, solicitando apoio à aprovação do PLC 122 de 2006.
22/12/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal - RISF).
12/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO

Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicação em 23/12/2010 no DSF Página(s): 90 - 96 Suplemento
( Suplemento nº 213-C) ( Ver Diário )
08/02/2011
SARQ - Secretaria de Arquivo

Ação:
ENCAMINHADO A SGM POR SOLICITAÇÃO
08/02/2011
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA

Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/02/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO

Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 46, de 2011, tendo como primeira signatária a Senadora Marta Suplicy, solicitando o desarquivamento do projeto. (Art. 332, § 1º, do Regimento Interno)
Uma vez que já se encontra instruída pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria volta ao exame da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, posteriormente, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 09/02/2011 no DSF Página(s): 1706 - 1708 ( Ver Diário )
08/02/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando designação do Relator.
09/02/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Ação:
Anexei ao processado o Of. PR 213/2010 (TR/dh) da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT's), Moção de apoio ao PLC 122, de 2006, aprovada pela Conferência Nacional de Educação realizada em Brasília-DF.
02/03/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Marta Suplicy relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Marta Suplicy.
10/05/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Marta Suplicy, com Relatório concluindo pela Aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 01-CAS (Substitutivo) e a Subemenda que apresenta.
Juntei a cópia do Relatório fls. 25-30.

Textos:
Relatório
12/05/2011
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Reunida a Comissão, a matéria é retirada da pauta a pedido da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para o reexame.
Juntei o Relatório fls. 31-36.
Ao Gabinete da Senadora Marta Suplicy para o reexame da matéria.

Al Qaeda aponta novo chefe interino, diz Al Jazeera e se prepara para novos atentados.

Adel coordenou a instalação de campos de treinamento da Al Qaeda no Sudão e no Afeganistão nos anos 1990

A TV Al Jazeera disse nesta quarta-feira que a Al Qaeda nomeou um líder provisório e um novo chefe de operações depois da morte de Osama bin Laden por forças especiais norte-americanas, citando um correspondente da emissora.

Segundo uma breve notícia na Al Jazeera, o militante egípcio Saif al-Adel foi nomeado líder interino, enquanto Mustafa al-Yemeni, cuja nacionalidade não foi divulgada, iria chefiar as operações.

Forças especiais dos Estados Unidos mataram Bin Laden, líder da Al Qaeda, a tiros em seu refúgio em um subúrbio da capital paquistanesa no começo deste mês.

Procuradores dos Estados Unidos afirmam que Adel é um dos principais comandantes militares da Al Qaeda e ajudou a planejar os ataques contra as embaixadas dos EUA em Nairóbi e em Dar es Salaam em 1998.

Os procuradores também afirmam que Adel coordenou a instalação de campos de treinamento da Al Qaeda no Sudão e no Afeganistão nos anos 1990.

Um especialista na Al Qaeda disse na terça-feira que Adel provavelmente não agiria como líder da organização.

"Esse cargo que ele assumiu não é como líder geral, mas ele está encarregado dos termos operacionais e militares", explicou Noman Benotman, ex-aliado de Bin Laden que hoje é analista do grupo britânico de pesquisa Quilliam Foundation.

Acreditava-se que Adel havia fugido para o Irã depois da invasão norte-americana no Afeganistão que seguiu os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, e foi posteriormente mantido sob um tipo de prisão domiciliar na República Islâmica, segundo algumas informações na imprensa.

Segundo a mídia árabe, autoridades iranianas libertaram Adel há cerca de um ano, e ele então voltou à região de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão. Alguns analistas acreditam que Adel pode ter retornado ao Irã ou ao Afeganistão nas últimas semanas.

POCA VERGONHA NO BRASIL - UMA AFRONTA CONTRA A BÍBLIA E A FAMILIA - QUEREM HOMOSSEXUALIZAR NOSSOS FILHOS .

As Barbies lésbicas e os dois Kens na banheira. Ou: Professor de “homocultura” quer “desnaturalizar a heterossexualidade” e revela real objetivo do “kit gay” nas escolas

Barbies ideais para o pré-primário não-heteronarmativo: Barbie com
Barbie

Bonecas adequadas à pré-escola não-heteronormativa: Barbie com Barbie

Então… Aí o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), com aquele seu estilo muito característico, diz que a militância gay quer ensinar “gayzismo” para as crianças, e os progressistas ficam todos arrepiados, acusando-o de “reducionista”, “reacionário”, sei lá o quê. Nota à margem: militante gay é tão sinônimo de “homossexual” quanto um sindicalista da CUT é sinônimo de trabalhador, e chefão do MST, de homem do campo. Entenderam?

A Folha de hoje traz um artigo espantoso, escrito por um certo “Leandro Colling”, identificado como “professor da Universidade Federal da Bahia, presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura e membro do Conselho Nacional LGBT”. Será professor de quê?

Leandro deixa claro o seu propósito: ele não quer apenas a afirmação das “identidades” sexuais “LGBTTs”, WXYZ, XPTO… Nada disso! Ele também quer “problematizar” as demais identidades, compreenderam? Em particular, seu texto deixa claro, ele quer “problematizar a heterossexualidade” para discutir a “heteronormatividade”. Ele acha que os heterossexuais vivem na “zona de conforto”. Certo! Leandro é do tipo que acredita que ninguém pode estar em paz com a sua sexualidade, especialmente se for hétero… Santo Deus!

Numa manifestação de rara estupidez, fornecendo munição, inclusive, para a homofobia, escreve, contrariado a hitória, a psicanálise, a psicologia, a biologia, a sociologia, a Lei da Evolução…
“Ela [heterossexualidade] é a única orientação que todos devem ter. E nós não temos possibilidade de escolha, pois a heterossexualidade é compulsória. Desde o momento da identificação do sexo do feto, ainda na barriga da mãe, todas as normas sexuais e de gêneros passam a operar sobre o futuro bebê. Ao menor sinal de que a criança não segue as normas, os responsáveis por vigiar os padrões que construímos historicamente, em especial a partir do final do século 18, agem com violência verbal e/ou física. A violência homofóbica sofrida por LGBTTTs é a prova de que a heterossexualidade não é algo normal e/ou natural. Se assim o fosse, todos seríamos heterossexuais. Mas, como a vida nos mostra, nem todos seguem as normas.”

Se bem entendi, as grávidas também terão de ser vigiadas. Tão logo o ultrassom aponte o sexo do bebê, os pais dos meninos comprarão roupinha cor-de-rosa para contestar a “heteronormatividade”, e os das meninas, azul. Assim que o Júnior nascer (o nome será proibido), ganha uma boneca, que não será “heteronormativa” nem “louronormativa”. Que tal uma cafuza ou mameluca, vestida com as roupas do Ken? Num raciocínio de rara delinqüência intelectual, ele conclui que, se a heterossexualidade fosse normal e/ou natural, não haveria homossexuais… E ele é professor universitário!!! É… Nas outras espécies animais, não se debate outra coisa: como acabar com a heteronormatividade dos cães, dos golfinhos, dos gatos e dos pica-paus…

Em vez de futebol heternormativo, os infates podem brincar com o
Ken, na banheira com o Ken. O ministério de Fernando Haddad deveria
distribuir as bonecas no jardim da infância

Em vez de futebol heternormativo, os meninos brincarão de luta de "Kens" na banheira. Bonecos para o Jardim II...

Kit gay
É o militante quem confessa, com todas as letras, qual é o objetivo do kit gay preparado pelo MEC:
“Precisamos desenvolver, simultaneamente, estratégias que lidam mais diretamente com o campo da cultura, a exemplo de ações nas escolas, na mídia e nas artes.
O projeto Escola sem Homofobia, assim, não correria o risco de apenas interessar a professores/as e alunos/as LGBTTTs.”

Entenderam? O kit gay é mesmo para patrulhar as crianças que correm “o risco” de cair na “heternormatividade”… A “vitória” no STF foi só o primeiro passo. O segundo é aprovar a chamada lei que criminaliza a homofobia, fazendo da “questão de gênero” um tema de polícia. E a terceira é levar o proselitismo “homoafetivo” para as escolas. Colling esclarece, e devemos confiar no que ele diz porque é militante da causa: não é para provar que todos somos iguais perante a lei: é para tirar os heterossexuais da “zona do conforto”. Como poderia dizer o ministro Ayres Britto, ele acha que os héteros ainda não pensaram suficientemente o seu “regalo”, o seu “bônus”, o seu “plus a mais”…

Agora estou entendendo melhor aquele livro aprovado pelo MEC! A língua portuguesa considerada culta é a heteronormatividade da gramática. O próximo passo é acabar com a aritmético-normatividade, a geométrico-normatividade e a científico-normatividade.

Está tudo aí, senhores parlamentares! Decidam!

Segue o artigo

Por favor, comentem com o bom senso e a sabedoria que faltam ao tal Colling. O problema desse rapaz não é ser gay, é óbvio! Seu problema é ser, antes de qualquer outra coisa, muito pouco inteligente e muito pouco informado a respeito das coisas sobre as quais escreve. Em outros tempos, consideraria espantoso o fato de ele ser professor universitário. Hoje em dia, acho até muito explicável.

O Dia de Combate à Homofobia, 17 de maio, é uma boa data para repensarmos as estratégias que utilizamos para desconstruir os argumentos dos homofóbicos.
As políticas de afirmação identitária, utilizadas para atacar as opressões contra LGBTTTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), negros e mulheres, para citar apenas alguns grupos, surtiram efeito e por causa delas podemos comemorar algumas conquistas. Mas, ao mesmo tempo, essas políticas são limitadas em alguns aspectos.
Além de afirmar as identidades dos segmentos que representamos, também precisamos problematizar as demais identidades. Por exemplo: LGBTTTs podem, se assim desejarem, problematizar a identidade dos heterossexuais, demonstrando o quanto ela também é uma construção, ou melhor, uma imposição sobre todos.
Assim, em vez de pensarmos que as nossas identidades são naturais, no sentido de que nascemos com elas, iremos verificar que nenhuma identidade é natural, que todos resultamos de construções culturais.
Dessa maneira, a “comunidade” LGBTTT passaria a falar não apenas de si e para si, mas interpelaria mais os heterossexuais, que vivem numa zona de conforto em relação às suas identidades sexuais e de gêneros (aliás, bem diversas entre si).
Para boa parte dos heterossexuais, apenas LGBTTTs têm uma sexualidade construída e problemática, e o que eles/as dizem não tem nada a ver com as suas vidas.
É a inversão dessa lógica que falta fazermos para chamar os heterossexuais para o debate, para que eles percebam que não são tão normais quanto dizem ser.
Ou seja: para combater a homofobia, precisamos denunciar o quanto a heterossexualidade não é uma entre as possíveis orientações sexuais que uma pessoa pode ter.
Ela é a única orientação que todos devem ter. E nós não temos possibilidade de escolha, pois a heterossexualidade é compulsória.
Desde o momento da identificação do sexo do feto, ainda na barriga da mãe, todas as normas sexuais e de gêneros passam a operar sobre o futuro bebê. Ao menor sinal de que a criança não segue as normas, os responsáveis por vigiar os padrões que construímos historicamente, em especial a partir do final do século 18, agem com violência verbal e/ou física.
A violência homofóbica sofrida por LGBTTTs é a prova de que a heterossexualidade não é algo normal e/ou natural. Se assim o fosse, todos seríamos heterossexuais. Mas, como a vida nos mostra, nem todos seguem as normas.
Para executar estratégias políticas que denunciem o quanto a heterossexualidade é compulsória, e de como ela produziu a heteronormatividade (que incide também sobre LGBTTTs que, mesmo não tendo práticas sexuais heterossexuais, se comportam como e aspiram o modelo de vida heterossexual), não podemos apostar apenas em marcos legais e institucionais.
Precisamos desenvolver, simultaneamente, estratégias que lidam mais diretamente com o campo da cultura, a exemplo de ações nas escolas, na mídia e nas artes.
O projeto Escola sem Homofobia, assim, não correria o risco de apenas interessar a professores/as e alunos/as LGBTTTs. Nesse processo, comunicadores e artistas também poderiam servir como excelentes sensibilizadores para que tenhamos uma sociedade que realmente respeita a diversidade. E a festeja como uma das grandes riquezas da humanidade.

Por Reinaldo Azevedo
TITULO BISPO ROBERTO
TEXTO REINALDO AZEVEDO

RADICAIS ISLÃMICOS ESCOLHEM O BRASIL COMO BASE E ELEGEM A TRIPLICE FRONTEIRA COMO SUA CASA - EUA e Brasil colaboram em segredo contra radicais islâmicos

Telegramas do Itamaraty, inclusive do ministro Celso Amorim, revelam duplo discurso do Brasil

O governo brasileiro mantém um duplo discurso sobre a luta antiterrorista em seu próprio país. Por um lado, nega que exista essa ameaça e protesta quando se menciona a Tríplice Fronteira (entre Argentina, Paraguai e Brasil) como possível foco de apoio à organização islâmica Hizbollah ou de financiamento de grupos extremistas. Por outro colabora plenamente no campo operacional com os órgãos antiterroristas dos EUA, não só para investigar os indícios que lhe proporcionam, como para trocar informações. É o que se depreende dos telegramas enviados pela embaixada dos EUA no Brasil ao longo dos últimos anos.

Os despachos diplomáticos admitem também que, embora os meios de comunicação deem atenção relevante à Tríplice Fronteira, a principal preocupação dos serviços de inteligência brasileiro e americano se relaciona muito mais com a grande cidade de São Paulo, onde se detectou "a presença de indivíduos ligados ao terrorismo, em particular suspeitos extremistas sunitas e algumas pessoas ligadas ao Hizbollah".

Os diplomatas americanos explicam que a razão dessa dupla linguagem não está só no desejo do governo brasileiro de proteger sua ampla comunidade muçulmana (que segundo alguns telegramas ultrapassa 1 milhão de pessoas e segundo outros não chega a 500 mil), mas também por seu temor "paranoico" de que Washington utilize a luta antiterrorista como pretexto para reclamar um "legítimo interesse" na Tríplice Fronteira ou na Amazônia. Segundo um telegrama de 2009, o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, referiu-se a "pretensas declarações de autoridades americanas segundo as quais a Tríplice Fronteira poderia ser um alvo legítimo dos EUA se nela fosse descoberta atividade terrorista".

Um telegrama posterior insiste nessa "profunda desconfiança" brasileira. "Embora para os americanos seja ridícula a ideia de que os EUA possam ter planos de invadir ou internacionalizar a Amazônia ou de se apoderar das reservas de petróleo, a verdade é que essa preocupação paira regularmente em nossas reuniões com funcionários, acadêmicos ou jornalistas brasileiros e está na raiz de sua desconfiança e insegurança sobre nossa presença na região", descreve.

No mesmo telegrama se afirma que os brasileiros mantêm atitudes paranoicas parecidas em relação à presença de ONGs na área da Amazônia, ao extremo de obrigá-las a se inscrever em um registro especial, e sobre a compra de terras por parte de estrangeiros. A nova estratégia militar de defesa, acrescenta, concede às Forças Armadas o mandato de proteger a soberania do Brasil contra um país ou grupo de países que atue "sob o pretexto de supostos interesses da humanidade". "Felizmente", ironiza o telegrama, "as Forças Armadas brasileiras permanecem enfocadas em desafios mais realistas."

O fato de que os funcionários brasileiros neguem a possível existência de apoio a grupos terroristas em seu território ("frequentemente nos perguntam: 'De que Tríplice Fronteira falam? Temos nove tríplices fronteiras'", afirma um telegrama), a realidade é que a embaixada dos EUA em Brasília se mostra muito satisfeita com a cooperação que existe no plano operacional. Um despacho de outubro de 2009 registra que pela primeira vez o chefe da divisão de inteligência da Polícia Federal brasileira, Daniel Lorenz, admitiu diante da Câmara de Deputados que um indivíduo preso em abril sob a acusação de promover o ódio é na realidade alguém ligado à Al Qaeda. Também pela primeira vez o Brasil aceita que os terroristas poderiam estar interessados no país, "pelo fato de que o Rio de Janeiro será a sede dos Jogos Olímpicos".

Da leitura de um farto grupo de telegramas se deduz que os brasileiros não acreditam que a Tríplice Fronteira seja um lugar perigoso do ponto de vista do possível financiamento de grupos terroristas. "Segundo Lorenz", afirma um telegrama, "as pessoas que conheceu na região nos anos 90 sabem que já não é o que foi. Agora são as redes criminosas chinesas que estão mais ativas, e não as árabes, nos afirma". Os americanos não recuam em seu interesse pela região, mas acreditam que os brasileiros suspeitam de que essa atenção esteja mais relacionada a problemas de contrabando e pirataria do que à luta antiterrorista.

Segundo os telegramas, onde coincide o nervosismo de uns e de outros é nos subúrbios de São Paulo "e em outras áreas do sul do Brasil". "Apesar da retórica do Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores], a Polícia Federal, as Aduanas e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estão conscientes das ameaças", afirma um despacho intitulado "Contraterrorismo: olhando além da Tríplice Fronteira". "A Polícia Federal", explica, "detém com frequência indivíduos com ligações terroristas, mas os acusa de uma grande variedade de delitos não relacionados ao terrorismo, para evitar chamar a atenção da mídia e dos mais altos níveis do governo". "No ano passado [2007], a Polícia Federal prendeu várias pessoas envolvidas no financiamento de atividades terroristas, mas baseou suas detenções em delitos relacionados às drogas e à evasão fiscal", explica.

Os serviços de inteligência e a polícia brasileira, informa a embaixada americana, concentraram seus esforços na área de São Paulo e em zonas próximas a Peru, Colômbia e Venezuela. Um telegrama enviado de São Paulo observa que, segundo os dados que manipula a própria comunidade islâmica da cidade, existem no Brasil entre 400 mil e 500 mil muçulmanos, e não os cerca de 1,5 ou 2 milhões a que se referem outras fontes.

"A maioria dos muçulmanos no Brasil é sunita de ascendência libanesa, cujas famílias chegaram há décadas", explica o consulado, "mas mais recentemente apareceu um grupo de imigrantes que também procede do Líbano, mas que são mais pobres e na maioria xiitas." "Sua política é mais radical e frequentemente olham para o Hizbollah em busca de liderança."

O cônsul explica detalhadamente: "Embora a grande maioria dos muçulmanos seja moderada, existem aqui alguns elementos genuinamente radicais, alguns em Foz do Iguaçu e outros entre os aproximadamente 20 mil xiitas de orientação Hizbollah que vivem em São Paulo (...). Muçulmanos sunitas moderados afirmam que alguns imigrantes xiitas viajam ao Brasil com o apoio do Hizbollah, segundo se diz com US$ 50 mil para fundar negócios que ajudem o Hizbollah no Líbano."

INFORMANTE.

Negada a ação de ateu contra justiça Americana

Michael Newdow entrou na justiça porque presidente Obama disse ´então me ajude Deus`

A Suprema Corte dos EUA se recusou na segunda-feira a aceitar a queixa de um ateu para o uso da frase (so help me God) "então me ajude Deus" na conclusão de um juramento presidencial durante a pose de Barack Obama.

A ação foi tomada por Michael Newdow, um ateu de Sacramento, que anteriormente argumentou contra a recitação das palavras "sob Deus" durante o juramento à bandeira em sala de aula de sua filha todas as manhãs.

Newdow pediu a um juiz federal para impedir o Presidente do Supremo Tribunal John Roberts, de recitar "então me ajude Deus", como no juramento em janeiro de 2009 ao presidente eleito Obama. Ele também pediu uma ordem para impedir dois membros do clero de realizar uma invocação e bênção durante a inauguração de 2009.

O argumento do ateu foi de que a recitação da frase "então me ajude Deus" pelo Presidente do Supremo Federal aponta para um endosso inconstitucional da religião por parte do governo, em violação à cláusula da Primeira Emenda da constituição.

Um juiz federal negou o pedido, determinando que o ateu não tinha representação jurídica necessária para levar o litígio adiante.

Ao indeferir o processo, o tribunal de apelação disse que nenhuma das pessoas citadas no processo teve o poder de atender a queixa dos ateus subjacente uma vez que o presidente ou o presidente eleito tem toda a liberdade para decidir o conteúdo da cerimônia de inauguração.

Exortando o Tribunal Superior a não para assumir o caso, o atuante Procurador Geral Neal Katyal escreveu: "Porque o conteúdo da cerimônia inaugural é inteiramente dependente da vontade do presidente ou presidente eleito, apenas uma ordem judicial a correr contra o presidente ou o presidente eleito teria como resultado o impedimento que [o ateu] procura. Mas [ele] não abriu um processo contra o presidente ou o presidente eleito".

O Procurador Geral acrescentou ainda que o tribunal de apelações havia enfatizado que "o juiz não teria autoridade para entrar diretamente com uma injunção contra o presidente no exercício das suas funções executivas ou contra o presidente eleito (um cidadão), no exercício de suas crenças religiosas pessoais."

O chefe da Justiça Roberts, que foi citado no processo, não participou da apreciação do caso.

Fonte: Christian Post

ISSO É O BRASIL SEM ADMINISTRAÇÃO CORRETA - ONDE O SER HUMANO É TRATADO COMO ..........

Paciente morto enrolado em saco entre pacientes em atendimento
Foto: Odilon Rios/Especial para Terra

Odilon Rios: Direto de Maceió

Pacientes atacados por formigas, apertados em macas pequenas, mortos dividindo espaço com os vivos, lixo próximo a pacientes, goteiras e atendimentos improvisados em cadeira por falta de leitos. Esse é o retrato da crise na maior unidade pública de saúde de Alagoas, o Hospital Geral do Estado.
Durante três semanas, o Terra percorreu os corredores da casa de saúde com uma câmera escondida, flagrando situações da agonia de quem não tem condições de pagar um plano de saúde e depende do único hospital de referência nos atendimentos de urgência e emergência.
Em meio ao caos, pacientes da área vermelha, que recebe os casos mais graves, recebem o atendimento no chão, deitados em colchões improvisados. Outros esperam sentados em cadeira, com um soro nas mãos, a desocupação de um leito. No corredor, o grito de um paciente escancara o horror. Com fortes dores no braço direito, ele tenta se livrar de um ataque inesperado: formigas descem pela parede e infestam a cama dele. Sem forças para espantá-las, ele espera atendimento de enfermeiras e médicos. Enquanto isso, um corpo enrolado num saco permanece horas ao lado de pacientes vivos.

Reformas estão paradas há três anos Atualmente, o hospital tem 260 leitos, mas poderia ser maior. Parada há três anos, a reforma da unidade estenderia para 410 o número de vagas. "Esse caos é assustador. Precisar do hospital é ter a certeza de que o risco maior é de morrer que viver", disse o presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão. Quase dois terços da população alagoana depende do Sistema Único de Saúde (SUS), abarrotando os hospitais, principalmente o Geral. "Na prática, trata até pessoas com unha encravada. O hospital é a maior vítima disso. O sistema de saúde em Alagoas não avançou nestes anos. Por isso, vemos essa situação bizarra: pacientes em agonia nos corredores. Os postos de saúde não funcionam", disse o defensor público, Ricardo Melro.
Em meio a esse quadro trágico, funcionários se desdobram, mas não conseguem vencer o descaso. "Falta material, a gente tem que improvisar. Eu não aguentei. Tive um infarto, sem motivo nenhum. Tenho uma saúde perfeita. Os plantões são extenuantes, insuportáveis", disse um profissional do hospital, que preferiu para não se identificar. Outro servidor conta que chegou a adoecer: "Eu tive uma crise nervosa vendo o desespero de uma pessoa no corredor, sem poder fazer nada. Eu não aguentei".
Descontentes e esgotados, os funcionários só têm forças para lamentar. "O Geral é o inferno. Quem trabalha lá, depois desta vida, vai para o Paraíso. Nada é pior que aquele lugar", reclama outro funcionário. No corre-corre para salvar vidas, os profissionais se deparam com o improviso e a falta de estrutura. Caixas de papelão viram bandejas com medicamentos. Macas são mesas. Remédios e seringas são manipulados próximos a lixo. Infiltrações enormes permitem que água desça do teto como se fosse uma torneira. É a chuva torrencial saindo pelas frestas.

Acordo poderá reabrir 96 leitos que estavam fechados Uma das possíveis alternativas para melhorar o atendimento público foi discutida na sexta-feira passada. Depois de dois anos, os Ministérios Público do Trabalho, Federal e o governo do Estado acordaram que reabrirão os 96 leitos, que estão fechados, no Hospital Universitário. Por falta de profissionais e sem previsão de concurso público, os leitos não funcionam. "Temos um déficit de 1,5 mil leitos. Mesmo que construíssemos três hospitais, com 300 leitos cada, não cobriríamos esta oferta", disse o superintendente de Atenção à Saúde, Vanilo Soares. Em curto prazo, não existe solução para a situação da saúde, reconhece Soares, que rebate as críticas. "Mostra-se o caos com os corredores lotados, mas não as partes do hospital que funcionam e bem. Um dos conselhos que damos a população é que não procure o Geral por qualquer coisa¿, disse o superintendente.
Os profissionais da saúde, no entanto, não querem mais esperar e ameaçam com uma greve geral. Uma decisão deverá sair ainda nesta semana. "Nem o governador aguentaria ficar meia hora no Hospital Geral. Espero que ele nunca precise", aconselha o presidente do Sindicato dos Médicos, Welington Galvão.

Especial para Terra

VEJA ESSA MATERIA QUE COPIEI DO SITE DO TERRA . UMA POUCA VERGONHA.

TODOS OS CREDITOS PARA www.terra.com.br

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