Embaixador do Irã diz que Yousef Nadarkhani não está sendo acusado por negar o Islã . EU NÃO ACREDITO NESSA CORJA .

Em encontro com parlamentares cristãos ele diz que o cristianismo não é a causa principal do processo

Embaixador do Irã diz que Yousef Nadarkhani não está sendo acusado por negar o Islã

O embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh, recebeu nesta terça-feira, 25, alguns deputados que fazem parte das Frentes Parlamentares Evangélica, Católica e da Família e do Grupo Parlamentar Brasil-Irã para falar sobre o caso do pastor iraniano Yousef Nadarkhani que está preso desde 2009 por ter se convertido ao cristianismo.
O deputado federal Marcelo Aguiar (PSD-SP) entregou a moção de apoio ao pastor assinada pelos deputados e pediu para ir até o Irã acompanhar o caso pessoalmente já que não há informações precisas e o processo corre em segredo de justiça.
Aos parlamentares, Shaterzadeh disse que a prisão não tem relação alguma com o fato do pastor ter deixado o Islã, mas se refere a outros crimes cometidos. O embaixador disse também que em seu país os cristãos não são perseguidos e até citou dados sobre a quantidade de igrejas cristãs e adeptos da religião no país.
“Minha idéia é ver a situação de perto, porque não podemos brincar com a liberdade religiosa. Se ele está sendo investigado por outros crimes, queremos entender porque estão divulgando que foi perseguição religiosa”, disse Marcelo Aguiar.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do deputado, na próxima semana a Câmara dos Deputados receberá uma delegação de parlamentares iranianos, entre eles um cristão, e ouvirá mais detalhes sobre o caso.


Fonte: Gospel Prime

Pastor pode ficar 45 anos preso por pregar contra o homossexualismo

Em Massachusetts, nos Estados Unidos, mais de 400 líderes já foram presos por condenar a prática

Pastor pode ficar 45 anos preso por pregar contra o homossexualismo

O pastor peruano José Linares, fundador do Movimento Pro-Família (International CIPROFAM) pode ser condenado a 45 anos de prisão nos Estados Unidos por pregar contra o homossexualismo. No estado de Massachusetts, as leis são tão severas em relação a homofobia que mais de 400 líderes religiosos já foram presos.
O pastor foi preso pelo “Crime de Ódio” e de acordo com um de seus advogados ele “está sendo incentivado pela leitura de sua Bíblia, falando de Cristo para seu companheiro de cela”. Sobre a prisão, o representante diz que lamenta a decisão do juiz e se preocupa com o caso.
“Estamos preocupados com a violência dos manifestantes gays e do Estado. E como a imprensa tem sido indiferente sobre este caso, estamos tomando medidas, se tudo for favorável, ele está fora do país o mais rápido possível”, disse o Dr. James Lockett para a agência La Voz.
José Linares é casado com Iris Linares com quem tem dois filhos, nos últimos meses sua família tem sido alvo de ataques de militantes gays. Se o pastor for condenado poderá passar 45 anos atrás das grades, o processo contra ele foi movido por uma organização LGBT que o acusa de ser o responsável pela morte de um jovem gay, depois que fez um comentário sobre o homossexualismo em uma rádio.
“Tudo é uma armação dos ativistas LGBT, que sempre buscaram silenciá-lo e trancá-lo em uma prisão com falsos argumentos”, disso o advogado alegando que o grupo de homossexuais tem muito espaço na mídia, fazendo pressão para que o pastor seja condenado.

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Com informações Noticia Cristiana

Acusados de fingir invalidez na Assembleia Legislativa de SC afirmam terem sido curados por Deus

Em uma investigação feita pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, supostas fraudes de ex-servidores públicos que se aposentaram por invalidez foram detectadas. Um deles, afastado desde 1982 afirmou que foi curado por Deus após começar a receber a aposentadoria.

Elpídio Ardigó, tinha o diagnóstico de uma doença nos rins. “Não tem cura. Mas para o meu Deus, não tem nada impossível. Agora não te explico o milagre, não dá para explicar, é mistério de Deus”, afirma Elpídio. O médico Nicolau Heuko Filho contesta: “Impossível esta pessoa ter cura sem transplante, isso não existe”. Em reportagem com câmera escondida exibida pelo Fantástico, da Rede Globo, Elpídio, na conversa, admitiu que nunca fez tratamento para a doença.

Outra aposentada, Jandira Rodrigues, que foi afastada por invalidez, também afirma que teve uma recuperação milagrosa. O médico afirma que uma pessoa portadora da doença de Jandira, Espondilite Anquilosante, não consegue caminhar normalmente e que a tendência é piorar. “O portador de espondilite com o tempo vai perdendo a flexibilidade da coluna e da bacia. Com isso, a coluna vai encurvando para a frente e ela vai chegar ao ponto de adotar a posição do esquiador, e com isso ele perde a capacidade da caminhada normal”, afirma Nicolau. Jandira se defende: “Mas eu não piorei da doença. Por que eu não piorei? Eu não posso falar. Porque o que eu tenho é uma coisa minha. É a minha fé”.

Com a doença Jandira não podia nem caminhar direito.

Os dois foram afastados do serviço público na mesma época, e agora são investigados por fraude contra a previdência. O inquérito revela que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina é a campeã nacional de aposentadorias por invalidez. São 46% do total de pensionistas, mais que o dobro da média brasileira de inválidos no serviço público.

O presidente do Iprev (Instituto de Previdência de Santa Catarina), Adriano Zanotto defende as investigações. “Se ficar comprovado que houve fraude e má fé do beneficiário, terão uma série de consequências. A primeira delas, por parte do Iprev, vai ser cassar o benefício de aposentadoria, nós vamos parar de pagar a aposentadoria”, afirma Zanotto.

Gospel Mais

HADDAD, O VILÃO DA NÃO-LICITAÇÃO, QUER AGORA POSAR DE VÍTIMA! E PARTE DA IMPRENSA ENGOLE A DESCULPA ESFARRAPADA!

 

Fernando Haddad deu a entender em entrevista ao Jornal Nacional que dois professores do Colégio Christus estariam envolvidos no vazamento de questões. Ainda que apareçam imagens dos professores surrupiando ou copiando as questões, o que isso quer dizer?

Quer dizer que Haddad contratou empresas para realizar pré-testes e o próprio exame que não ofereceram as condições mínimas de segurança. E FORAM CONTRATADAS SEM LICITAÇÃO.

Mais uma vez, eis a moral petista em ação. A culpa é sempre de alguém. Haddad, o vilão da prova, o agente da incompetência, agora quer posar (os “inteliquituais” petistas escrevem “pousar”) de vítima de supostos professores perversos do “Christus”.

Ainda que dois ou três tenham feito a coisa errada, pergunto: HADDAD GASTOU QUASE R$ 400 MILHÕES SEM LICITAÇÃO PARA TER SEU ESQUEMA TODO FURADO POR DOIS INDIVÍDUOS?

Haddad está sendo poupado da própria incompetência por boa parte do jornalismo. Os “haddadeiros” e as “haddadeiras” das redações são hoje um grupo muito ativo. Se a desculpa do ministro prospera, o vazamento de exames sigilosos passará para a categoria das coisas aceitáveis da República.

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Por Reinaldo Azevedo

Terrorismo removido do YouTube: Google remove conteúdo extremista

O Google removeu vídeos do YouTube, especialmente aqueles com conteúdo extremista, por razões de “segurança nacional”, e incitar o ódio e a violência, entre outros.
Segundo o Relatório de Transparência do Google, lançado duas vezes por ano, a empresa recebeu 333 pedidos do governo britânico e da polícia em seis meses até o final de junho.
No ano passado, o Google foi massivamente criticado por hospedar material de extremistas islâmicos no YouTube, depois da tentativa de assassinato do político trabalhista, Stephen Timms.
Timms foi abordado por uma jovem de 21 anos, Roshonara Choudhry, que o esfaqueou duas vezes com uma faca de cozinha durante a sua reunião eleitoral no leste de Londres. Choudhry alegou que ela foi influenciada por vídeos sermão de Anwar al-Awlaki, um líder da Al-Qaeda na Península Arábica.
O evento foi seguido por um aumento no número total de solicitações que as autoridades britânicas tentaram censurar, que mais que dobrou de 156 para 333.
O alvo dos pedidos, que vieram de ordens judiciais, pedidos do governo e da polícia, incluiu mais de 200 itens no YouTube, sendo o restante dividido entre os resultados de busca na web, blogs e outros serviços.
O Google se recusou a dar mais detalhes sobre os vídeos que o governo britânico viu como os riscos de segurança nacional. O Ministério do Interior disse que “o governo leva a ameaça de extremistas online ou conteúdo ódio muito sério”.
O Google, que normalmente aceita pelo menos uma porção de pedidos do governo, aceitou total ou parcialmente 82 por cento das exigências do governo britânico sobre nas remoções de terça-feira.
O Google também recebeu pedidos de muitos outros países no mundo, mas não atendeu mais de 50 por cento das exigências do governo em países como Canadá, Chile, França, Hong Kong, México, Holanda, Rússia, Turquia e Coréia.



Fonte: Christian Post

Islamitas vencem eleições com 41,47% dos votos na Tunísia

O partido islâmico Ennahda venceu as eleições realizadas em 23 de outubro na Tunísia com 41,47% dos votos, segundo os resultados finais provisórios anunciados nesta quinta-feira (27) à noite pelo presidente da comissão eleitoral, Kamel Jendoubi.

O partido islâmico obteve 90 dos 217 assentos da assembleia constituinte, à frente do Congresso pela República (esquerda nacionalista), com 30 cadeiras, (13,82% dos votos) e do Ettakatol (esquerda) com 21 deputados e 9,68% dos votos, anunciou Jendoubi, quatro dias após as históricas eleições realizadas nove meses depois da queda do regime de Ben Ali.

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INF. G1

O púlpito é coisa séria

Vivemos em um tempo, em que alguns (principalmente) pastores, têm desvalorizado a pregação da Palavra de Deus. Além disto, se o inimigo nem sempre tem êxito impedindo a pregação do Evangelho, ele às vezes consegue êxito maior, ao fazer com que muitos preguem algo que não é da vontade do Senhor. Segundo a bíblia, pela loucura da pregação, aprouve a Deus trazer salvação: “Visto como na sabedoria de Deus o mundo não conheceu a Deus pela sua sabedoria, aprouve a Deus salvar os crentes pela loucura da pregação” (I Corintios 1:21). Isto é muito sério então.

O que me entristece mais é saber, porém, que além disto tudo, outros quando tem a oportunidade de proclamar as verdades de Deus para seu povo, não o fazem.  Já vi mensagens motivadas para massagear ego de si mesmo ou de outros, desabafar, agradar a alguém, dar uma indireta a algum irmão, demonstrar intelectualidade ou mesmo superioridade, expor conhecimentos humanos e filosóficos exclusivamente, etc. E neste sentido a motivação de alguns não é então o de revelar e proclamar a Palavra de Deus.

Nestas breves colocações, concluo afirmando que a Palavra de Deus tem de ser ministrada na unção e no poder do Espírito, pois só assim haverá frutos: “Porque os judeus pedem sinal, e os gregos buscam sabedoria; Mas nós pregamos a Cristo crucificado, que é escândalo para os judeus, e loucura para os gregos. Mas para os que são chamados, tanto judeus como gregos, lhes pregamos a Cristo, poder de Deus, e sabedoria de Deus” (I Coríntios 1:22-24). Deus quer tocar os corações através da pregação verdadeira, e o Espírito Santo opera grandes coisas quando tal é feito de acordo com o evangelho.

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Pr. LinaldoJUNIOR

Pregador,conferencista,ministro de adoração

Como cortar as raízes más?

 

 

Você identificou a raiz do seu problema. Muito bem. Agora, como cortá-la? Essa é uma questão que muitos tem se perguntado.
Por definição, cortar é um ato agressivo. Mesmo um corte suave, pequeno, com uma navalha super afiada, causa algum dano. Cortar significa que um instrumento afiado penetra em alguma matéria e faz uma abertura, uma incisão, ou ferida. Em outras palavras, é um ato invasivo e agressivo que altera o estado original de um corpo ou coisa. Se a matéria é um ser vivo, pode até matá-lo.
Logo, cortar uma raiz, é um ato violento e intencional. Você não pode simplesmente desejar que uma raiz má desapareça. Você tem que ser bruto, agressivo, e agir com afiada determinação para cortá-la. Qual é o machado que você pode usar para isso?Geralmente, é a atitude que mais fere essa raiz. Por exemplo:
Humildade é o machado para cortar a raiz chamada orgulho.
A generosidade é o machado para cortar a ganância.
Domínio próprio é o machado para cortar a raiva, excessos, e vícios.
Trabalho é o machado para cortar a preguiça.
Querer bem ao próximo é o machado para cortar o egoísmo.
Coragem é o machado para cortar o medo.
A sinceridade é o machado para cortar a hipocrisia.
Um pacto com Deus é o machado para cortar qualquer força demoníaca ou maldição.
Entendeu o espírito?
Para cortar uma raiz, você tem que ferí-la onde dói, com o que mais lhe machuca, e repetir o processo até que ela morra.
Doloroso. Trabalho duro. Certamente não de um dia para o outro.
Mas eficaz.

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DROGAS: CORTANDO O PROBLEMA PELA RAIZ

A grande maioria da população sabe dos efeitos, problemas e malefícios causados pelas drogas. Muitos já têm discutido com certa amplitude sobre estas questões e executado um positivo labor contra este mal, reverberando assim esta temática. Até mesmo quem defende a legalização, reconhece em algum nível esta imperativa realidade. Agora, algo nem sempre refletido, é sobre a importância ativa de se vencer as drogas, tratando isto pelas suas fontes causadoras, pela própria raiz do problema; pois existem “motores” que impulsionam o uso das drogas. Evidentemente sabemos que em certo nível, elas produzem sensações que trazem ao seu usuário algo que o agrade (pelo menos nos momentos iniciais de uso).  Por exemplo, as substâncias psicoativas do crack atuam diretamente no sistema de recompensa cerebral (SRC), conhecido comumente como o “centro do prazer”. Esta droga atua no cérebro, com o fim de produzir um prazer artificial. Isto gera problemas os mais diversos e adversos.

Por estas e outras, combater as drogas não é algo simplista e nossa visão não pode ser em nenhum momento reducionista. Agora o fato inerrante é que uma das melhores formas de prevenção, combate e evitar que as drogas tenham domínio e autoridade é tratando o que leva uma pessoa a querer usar tal, suas motivações e intenções. O assunto é demasiadamente vasto, mas sintetizando, é necessário ter uma visão que olhe não somente para as drogas e vício em si, mas enxergue os pormenores da questão. Muito se discute sobre a influência de terceiros, que incentivam principalmente os mais jovens a entrar neste caminho. Sabemos que não se pode descartar a inexorável verdade de que quaisquer influências externas, bem como o contexto social, ajudem a levar uma pessoa a usar drogas; mas o fato macro é que em essência, as sugestões externas e circunstâncias reais, desperta (ou no mínimo aguçam), algo do que também já está estabelecido no coração. O que afirmo é que guardando as devidas proporções, e lembrando que cada caso é um caso, e levando em conta as variantes de cada situação, geralmente há algo nos “bastidores” da existência que estimula uma pessoa a desejar e experimentar as drogas.

Surge então uma óbvia pergunta: qual é então a raiz do problema, no que diz respeito a alguém entrar neste caminho? Pesquisas apontam que os principais motivos que levam um indivíduo a utilizar drogas são: curiosidade, influência de amigos, mero desejo e vontade, anseio de fuga (principalmente de problemas familiares), coragem para tomar uma atitude que sem o uso de tais substâncias não tomaria, dificuldade em enfrentar ou aguentar certas situações difíceis, simples hábito, rituais, busca por prazer, etc. Tudo isto então aponta para o fato de que se cabe descobrir e tratar a raiz do problema, sua fonte. Não se pode descartar que até mesmo a curiosidade é em alguns casos consequência e não causa.  Até mesmo se um centro de recuperação de dependentes químicos não souber disto, fica mais difícil o tratamento, pois tirar as drogas sem cortar a raiz do problema é mera sublimação, que neste sentido gera uma possível e certa cura, mas momentânea (ou fragmentada) e na frente vai haver um “estouro”, que levará a pessoa dependente a regressar às drogas, ou entrar em outros caminhos mais prejudiciais ainda.

É necessário então cada vez mais buscar olhar não somente a droga e o usuário em si, mas a fonte que alimenta a necessidade de alguém utilizar drogas. Nossos olhares precisam ser ativos e prudentes a respeito desta temática. Psicólogos, profissionais de saúde, religiosos e a sociedade como um todo necessitam absurdamente de constantemente buscar crescente entendimento e assimilação coerente e perspicaz sobre este tema. O caminho de um combate às drogas efetivo e dinâmico, passa sem dúvida alguma por ter uma visão ampla sobre isto, e repetindo, tendo uma observação que leve em conta não só as drogas em si, mas aquilo que faz com que tal encontre guarida e força na vida de alguém e na própria sociedade. Cabe então elucidar estes e os outros motivos paralelos e tratar o problema destas substâncias maléficas, cortando tal pela raiz. Que Deus nos ajude, e possamos seguir os princípios bíblicos e utilizar todo conhecimento possível para vencer.

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Pr. Linaldo Junior

Pastor, Conferencista e Ministro de Louvor

MEDITAÇÃO DO DIA

A Dor do Quase

Então Agripa disse para Paulo: “Você quase me persuade a me tornar um cristão.” Atos 26:28, New King James Version

Um texto atribuído a Luis Fernando Veríssimo diz: “Ainda pior do que a convicção do não, e a incerteza do talvez é a desilusão de um quase. É o quase que me incomoda, que me entristece, que me mata trazendo tudo o que poderia ter sido e não foi. Quem quase ganhou, ainda joga, quem quase passou, ainda estuda, quem quase morreu está vivo, quem quase amou, não amou.”


A palavra “quase” é uma dessas que poderia ser chamada de palavra que traz pena e causa dó. Significa “bem perto, mas não o suficiente; por um pouquinho, por um triz”.


O “quase” fala de oportunidades perdidas: quase alcancei, quase cheguei ao topo da montanha, quase chegamos em tempo. Perto do portão, mas do lado de fora; perto do redil, mas não dentro.


“A dor do quase” foi como alguns jornais denominaram a derrota do Flumi-nense diante da LDU do Equador, na final da Libertadores, em 2008. O Flu-minense, que perdera por 4 x 2 em Quito, precisava vencer por três gols de diferença. Venceu por 3 x 1 no tempo regulamentar. A partida se estendeu para a prorrogação e nos pênaltis o Fluminense foi quase campeão.


A palavra “quase” transparece no relato da audiência de Paulo diante de Festo. Lucas diz que “Agripa e Berenice vieram com grande pompa e entraram na sala da audiência com os altos oficiais e os homens importantes da cidade” (At 25:23). Sob a justificativa de pré-julgar Paulo, a reunião era um ato de solidariedade política entre os dois e uma procissão de celebridades e homens de negócios.


Ali estava Paulo que se apresentava não como guru espiritual, mas como um judeu devoto falando de sua conversão e do seu chamado. Ele não se intimidou com a “pompa e circunstância”. Perguntou a Agripa se ele acreditava no evangelho. Ele foi progressivamente cercando Agripa para que tomasse uma decisão. A reação de Agripa foi: “Você acha que em tão pouco tempo pode convencer-me a tornar-me cristão?” (At 26:28).


O que fez Agripa parar diante do quase em lugar de aceitar a salvação? Os amigos, os conhecidos, as personalidades que estavam ali na sala de audiência. E Paulo disse: “Não fique indeciso, majestade. Eu gostaria que não somente o senhor, mas todos os que estão aqui aceitassem a Cristo como eu aceitei.”


Quase foi o mais próximo que Agripa conseguiu chegar para ter a vida transformada. Que pena!

Arma com adesivo evangélico chama atenção da polícia

Comerciante de Goiânia tenta matar assaltantes que invadiram sua loja no domingo

Arma com adesivo evangélico chama atenção da polícia

Um adesivo do personagem Smilinguido virou notícia nesta quarta-feira 26, por estar colado em uma arma. O dono dela, o comerciante Neiriberto Borges Serra tentou matar duas pessoas disparando cinco tiros para tentar se vingar de um assalto supostamente feito pelas vítimas.
No adesivo colocado na arma de calibre 38 estava escrito “Com Deus eu vou”, Mas pelo adevivo deveria ser , sem Deus eu vou despachar uns "  fato curioso que chamou a atenção da imprensa. De acordo com dados da polícia, Neiriberto e seu funcionário, Jonatas Argenta Marques, foram até o Setor Estrela Dalva (Goiânia) para matar Edson Ferreira do Nascimento e Diogo Rodrigues Ferreira.
Eles tentavam matar os homens que teriam assaltado a distribuidora de bebidas na qual Neiriberto é dono no domingo, dia 23 de outubro. As vítimas foram atendidas por viaturas do Corpo de Bombeiro e não correm risco de morte. Já o comerciante foi preso por tentativa de homicídio.


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Com informações O Hoje /Gospel Prime

QUEM INVENTOU ESSE TERMO , EVANGELICO ? PARECE ESTAR BANALIZADO - Rainha de Bateria da escola Mangueira revela que é evangélica

A declaração levantou a antiga polêmica de que cristãos não podem participar do Carnaval Rainha de Bateria da escola Mangueira revela que é evangélica Se tem algo que a igreja evangélica brasileira condena veementemente é o Carnaval, chamada de “a festa da carne”, o evento mais conhecido do Brasil divide opiniões de evangélicos que condenam quem participa ou aproveita o feriado para evangelizar o público dessa festa. O assunto chamou reacendeu o debate se cristãos evangélicos podem ou não participar do Carnaval quando a Rainha da Bateria da escola de samba Mangueira revelou que é evangélica. Renata Santos participou no último domingo, 23, do Seminário da Primeira Feira Mística que aconteceu no Rio de Janeiro, quando pegou o microfone para se pronunciar sobre o evento a dançarina então fez a revelação que deixou os presentes chocados: “Sou evangélica e frequento uma igreja em Santa Cruz”. No começo do ano o fato de um presbítero da Igreja Renascer participar como sambista de uma escola do Rio também dividiu opiniões, afinal um evangélico pode ou não participar do Carnaval? Opine. VIA GRITOS DE ALERTA Com informações Meia Hora

Audiência discute inclusão de parceiro homossexual na Previdência

 

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje, às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Leonardo Prado

Pastor Marco Feliciano: uma lei não deve obrigar o cidadão a expor sua intimidade.

A audiência foi proposta pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que é contrário ao projeto. Para ele, “uma lei não deve ser utilizada para promover algum grupo em detrimento de outro ou mesmo para discriminá-lo, ou para obrigar a pessoa a expor a intimidade de sua vida privada”. Na visão do deputado, o PL 6297/05 incorre nesses problemas.
“Ao criar uma lei onde a pessoa declara sua orientação sexual, obriga-se à exposição pública de uma escolha que é de foro muito íntimo”, opina. “Corre-se o risco de se construir um país de normas de exceção, e não de normas que abranjam a todos”, complementa.
Feliciano afirma ainda que o projeto não traz nenhuma inovação ou benefício adicional aos homossexuais, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. “O projeto de lei é redundante, desnecessário e ineficaz”, opina.
A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Na ocasião da decisão, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, destacou que o Legislativo deve regulamentar a equiparação da união estável homossexual com a união estável heterossexual.
Decisão judicial
Aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o projeto aguarda votação na Comissão de Seguridade Social, onde recebeu parecer favorável, com substitutivo, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Ela lembra que decisão do Juízo Federal da 1ª Vara Previdenciária de Porto Alegre (RS), com efeito em todo o território nacional, reconheceu os direitos previdenciários decorrentes da união estável entre homossexuais.
Jô Moraes ressalta ainda que o INSS regulamentou a matéria, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio da Instrução Normativa INSS/PRES 20/2007. Essa norma estabelece que o companheiro ou a companheira homossexual de segurado inscrito no RGPS passará a integrar o rol dos dependentes, desde que comprovada a vida em comum. Assim, os companheiros gays passaram a ter direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão.

Luiz Cruvinel

Jô Moraes defende a aprovação do projeto, com alterações.

Para o consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho, que participará da audiência, é preciso analisar se o relacionamento sexual tem os mesmos atributos da família, que legitimam a concessão do benefício previdenciário. Para ele, aprovar o projeto de lei poderia gerar discriminação para pessoas que também mantém relação de afeto e convívio permanente, mas não fazem sexo entre si, como irmãs solteiras ou filhas celibatárias com pais viúvos. Segundo ele, a inclusão de todas essas pessoas na Previdência poderia gerar custos muito grandes para a sociedade.
Pensão
O substitutivo da deputada Jô Moraes exclui dispositivo, contido no projeto original, que previa a possiblidade de o companheiro ou companheira homossexual do servidor público civil ser beneficiário de pensão. Segundo a relatora, esse dispositivo é inconstitucional, pois deputado não pode propor lei que disponha sobre a pensão de servidores públicos.
Além de Francisco Lúcio Pereira, participarão da audiência o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi; o secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLT), Carlos Magno Fonseca; e o chefe da Procuradoria Jurídica do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo Machado de Sousa.

Íntegra da proposta:

• PL-6297/2005

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

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