Chat vai discutir direitos previdenciários de casais homossexuais

 

Beto Oliveira

Jô Moraes: a resistência dentro da Câmara ao projeto está diminuindo, sendo restrita a alguns setores.

A Agência Câmara de Notícias promove nesta terça-feira (22), às 10 horas, chat com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União – para possibilitar o recebimento de pensão – ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
Para participar, basta entrar no site da agência (www.camara.gov.br/agencia) e clicar no link para o bate-papo.
O projeto é do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE), mas a deputada apresentou um substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família retirando a pensão dos servidores públicos por considerar inconstitucional essa iniciativa, que, segundo ela, deveria ser apresentada pelo Executivo. O substitutivo ainda não foi votado.
Atualmente, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Ouça reportagem da Rádio Câmara sobre o tema.

Decisões judiciais
Segundo o diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Rogério Constanzi, desde 2001 já estão sendo concedidos benefícios aos companheiros homossexuais, com base em decisões judiciais.
A partir da publicação da Portaria 513/10 do Ministério da Previdência, que reconhece os direitos previdenciários de companheiros gays que tenham mantido relação estável com segurados, o benefício de pensão por morte está sendo concedido administrativamente. Ainda assim, Constanzi ressalta a importância de o Congresso Nacional aprovar o PL 6297/05, para conferir segurança jurídica à medida.
O Ministério da Previdência regulamentou o assunto com base em parecer da Advocacia Geral da União (AGU) com recomendação nesse sentido. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo. A decisão do STF não tem, porém, caráter de norma legal. Já em outubro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o casamento civil entre homossexuais.

Beto Oliveira

Pastor Marco Feliciano: "O Congresso representa a vontade do povo."

Deputados presentes a uma audiência pública sobre o assunto, realizada neste mês pela Comissão de Seguridade, criticaram o fato de o Poder Judiciário estar tomando decisões polêmicas antes de o Poder Legislativo se manifestar sobre elas. "O Congresso representa a vontade do povo", disse o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que solicitou a audiência. “O que manda agora não é a lei, é a jurisprudência”, afirmou o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF). Ele questiona a portaria do Ministério da Previdência, por ter sido editada com base em decisão judicial, e não na legislação.
Custos para a Previdência
O consultor da Câmara e advogado Francisco Lúcio Pereira Filho afirmou que a Comissão de Seguridade Social deve refletir sobre qual é o conceito de família que quer estabelecer ao analisar o PL 6297/05. Para ele, o conceito de família envolve a possibilidade de procriação.
Na visão do advogado, aprovar o projeto de lei poderia gerar discriminação contra pessoas que também mantêm relação estável de afeto e convívio permanente, mas não fazem sexo entre si, como irmãs solteiras de segurados ou filhas celibatárias com pais viúvos. Segundo o consultor, se o princípio constitucional de igualdade é evocado pelos homossexuais para conseguir direitos previdenciários, também poderá ser evocado por essas pessoas. “Mas a inclusão de todas essas pessoas na Previdência poderia gerar custos muito grandes para a sociedade”, disse.
O representante do Ministério da Previdência Social explicou, porém, que essa hipótese não é possível. Contanzi lembrou que, no RGPS, podem ser beneficiários, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, o companheiro e o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido. "Por isso a irmã de um segurado do INSS que falece não recebe pensão", explicou.
“Como os critérios legais para a concessão de pensão reconhecem a união estável, e não apenas o casamento, o companheiro homossexual não pode ser discriminado”, complementou Constanzi.
O procurador do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Antonio Rodrigo de Sousa, ressaltou que a Constituição protege a família e que em nenhum lugar da Carta Magna está explicitado que esse conceito de família envolve a procriação. "O papel da Câmara, neste instante, é regulamentar o princípio da não discriminação, estabelecida na Constituição", acrescentou.
Substitutivo
Para Jô Moraes, “a opção sexual da pessoa não interessa ao Direito Previdenciário”. Ela formulou parecer favorável à proposta e apresentou substitutivo, que aguarda votação na Comissão de Seguridade Social.
Jô Moraes acredita que a resistência dentro da Câmara ao PL 6297/05 está diminuindo, sendo restrita a alguns setores da bancada evangélica. O deputado Pastor Marco Feliciano, por exemplo, já anunciou que apresentará voto em separado ao substitutivo de Jô Moraes.

Continua:

• Pensão de parceiro gay de servidor terá de ser discutida separadamente

Íntegra da proposta:

• PL-6297/2005

Da Reportagem/ RCA

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MEDITAÇÃO DO DIA

Um Toque de Gentileza

Vocês devem se vestir de misericórdia, bondade, gentileza e paciência. Colossenses 3:12, New Century Version

O famoso jogador de golfe Tiger Woods há alguns anos fez um contrato com a Nike no valor de cem milhões de dólares. Foi um dos contratos mais caros da história do esporte. Na propaganda, ele aparecia da cabeça aos pés usando produtos Nike: boné, camiseta, luvas, tênis e até a própria bola de golfe trazia a marca Nike.


Paulo diz a todos os cristãos: “Abram seu guarda-roupa e da cabeça aos pés revistam-se de gentileza.” Mesmo na cultura atual, em que todo mundo está com pressa, a gentileza aparece impondo calma, trazendo um clima pacífico, deixando o caminho sem rugas. Ela mostra o poder da graça e da cortesia. Ajuda a manter a si mesmo (a “fera” interior) sob controle. É a atitude de dar aos idosos, senhoras e crianças a preferência onde seja devido.


Quando comecei a substituir na Revista Adventista o tio Luiz, como era carinhosamente chamado o pastor Luiz Waldvogel, numa rápida passada por Hortolândia, levei um pequeno poema para que ele o traduzisse. Disse que passaria no fim da tarde para ver como estava. E no jeitinho frágil, com sua voz delicada, ele se desculpou, mas disse que tinha alguma coisa pronta. Vejam que primor de tradução neste poema intitulado “O sermão vivo”:


“Prefiro ver um sermão, a ouvi-lo pregado um dia; / A que alguém mostre o caminho, prefiro-lhe a companhia; / O olhar melhor se comporta do que o ouvido tão somente, / O bom conselho confunde – o exemplo faz bem à gente. / O melhor dos pregadores é o que vive a pregação, / Pois o que todos desejam é ver o bem em ação. / Aprenderei bem depressa se o modo você mostrar, / Vejo moverem-se as mãos – a língua pode enganar; / Sermões que você profere podem ser bons e ser sábios; / Mas lições prefiro ver, a só ouvi-las dos lábios; / Pode o aviso ser complexo demais para eu compreender, / Mas seus atos, sua vida, ninguém deixa de entender” (Autor desconhecido).


A rudeza que alguns chamam de “franqueza” não vai atrair ninguém para o evangelho. A atitude de amabilidade trará melhores resultados. Madre Teresa de Calcutá, a personificação da bondade, disse: “Não deixe que ninguém venha até você e vá embora sem se sentir melhor e mais feliz. Seja a expressão viva da gentileza de Deus: gentil no semblante, gentil no olhar, gentil no sorriso.”


Todos ganhamos, se nos vestirmos de gentileza.

LASCOU TUDO - VEJA ESSE ANÚNCIO - Vende-se Igreja - ALGUEM SE HABILITA ?

VENDE SE IGREJA .

 

Eu ja vi jornal de anunúcios oferecendo de tudo, creio que eu não sou a única pessoa do mundo que deve ter visto um anuncio de pente usado, ferro de passar com defeito, caneca sem alcinha rsrsrs e muito mais. Quando eu achei que tinha visto de tudo eu me deparei com a Nova: Vende-se Igreja!
Definitivamente para alguns, igreja virou negócio, é o fim do mundo mesmo.
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INF. EVANGELIZAI

Medida proíbe dízimos e revista íntima de religiosos em presídios

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, restringiu a prática religiosa dentro das cadeias brasileiras. A norma avança sobre pontos polêmicos e proíbe agora o recolhimento de dízimos. A venda de material religioso nas unidades prisionais também foi vetada.
A nova regra prevê também o cadastro das instituições, que devem comprovar um ano de existência, e também dos agentes religiosos, que passam a ser isentos de revista íntima. Também fica autorizado o uso de objetos para os cultos, desde que não apresentem risco para a segurança.
“A resolução efetiva o direito, deixando bem claro o direito da prática religiosa, mas sem abrir mão da segurança, porque estamos falando de presídios e não de locais abertos”, afirma o presidente do CNPCP, Geder Luiz Rocha Gomes.


O Ministério da Justiça não possui um levantamento sobre as crenças religiosas dos presidiários. Os dados disponíveis são de pesquisas sócio-criminais realizadas nas penitenciárias federais de Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS) que datam de 2005 e 2007. Na primeira unidade, entre os entrevistados, 57,3%, disseram ser católicos, 22,79%, evangélicos, 17,65%, sem religião, 1,47%, espíritas e, 0,74%, testemunhas de Jeová. Em Campo Grande, 53,15%, se disseram católicos, 27,19%, evangélicos, 4,5%, espíritas, 3,6%, mulçumanos e 8,1%, não respondeu.
Segundo o pastor Edvandro Machado Cavalcante, coordenador da Pastoral Carcerária da Igreja Metodista do Rio de Janeiro, que realiza o trabalho de assistência religiosa a presidiários há mais de 10 anos, o trabalho dentro dos presídios é realizado por entidades das mais diversas orientações religiosas: evangélicas, religiões afro-brasileiras, espíritas e católicas. “São diversas religiões, mas a grande maioria é evangélica, mas o espaço é plural, sim”, afirma.
Ele considera a medida positiva, uma vez que as determinações apontam, ao menos, diretrizes para problemas que se arrastavam há anos, como a possibilidade de revista íntima para os agentes religiosos, o que passou a ser proibido com a nova norma. “A legislação dava uma de João sem braço. Isso era um ponto muito delicado, principalmente aqui no Estado do Rio. Os agentes penitenciários não faziam, mas teoricamente poderiam fazer. Acho muito importante que isso fique claro. Porque aquela revista é vexatória”, afirma.


Ele concorda ainda com a proibição da arrecadação de dízimos e venda de material religiosa pois acredita que, apesar da oferta fazer parte da prática religiosa de algumas igrejas, dentro dos presídios a assistência religiosa deve ser feita de forma diferente. “A igreja e qualquer entidade religiosa têm que agir de forma diferente dentro dos presídios. Ir lá para arrecadar junto a essa população tão espoliada é uma indignidade, violenta o principio mais básico da dignidade humana. É uma preocupação de muito bom tom, apesar da portaria 005 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária di Rio de Janeiro (SEAP), que regulamenta a ação do agente religioso, já deixar claro que não pode haver comércio nem arrecadação”, completa.
O pastor conta que na maioria das unidades prisionais já existe uma local destinado para as práticas religiosas, apesar das dificuldades impostas pela arquitetura prisional existente no Brasil. No entanto, ele defende ainda que o espaço seja usado para ações que ultrapassam a assistência religiosa, com atividades educativas e profissionalizantes. “Um grande problema é a arquitetura prisional, não tem lugares para atividades laborativas, educacional”, disse ele ao falar sobre um projeto de educação informática que é realizado pela Metodista no Rio.
Evangélicos são respeitados
Uma das religiões mais respeitadas, senão a mais, é a evangélica. Quando um preso se converte, passa a fazer parte de um grupo, que convive em áreas diferentes e que conta com uma certa imunidade entre as facções dividas nos pavilhões.


“Isso é engraçado, em alguns presídios você tem o comando tal, o comando x, e os evangélicos. Até porque eles têm uma moral muito rígida dentro desses grupos, é a famosa teoria da envergadura da vara, se você teve muito de um lado, a tendência é radicalizar para o outro até encontrar um equilíbrio. Eles geralmente se filiam ao que tem de mais radical, não só em termos de comportamento, não só em relação a ética, mas também em relação a roupa e tudo mais. Não sei se por culpa, deve ter algum fenômeno psicológico que explique isso”, analisa o pastor Edvandro.
Ele lembra de um episódio ocorrido há cerca de cinco anos, em Bemfica, no Rio da Janeiro, quando ocorreu um massacre de 38 detentos depois que administração do local misturou diferentes facções. “Eu conversei com um dos sobreviventes, porque sou do conselho da comunidade, um órgão que fiscaliza a execução da pena. Fui junto com juiz da VEC (Vara de Execuções Criminais) e os sobreviventes disseram assim: ‘olha os crentes não mata não’, ‘só não me mataram porque eu tinha essa vinculação de fé’, isso é fato”, afirma.

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INF. EVANGELIZAI

Mulher esfaqueia mãe e padrasto por dar bebida ao seu bebê em SP

Uma cozinheira de 32 anos esfaqueou a própria mãe e o padrasto ao descobrir que os dois haviam dado bebida alcoólica ao seu filho de oito meses para ele adormecer, segundo a polícia. O caso aconteceu na madrugada deste domingo (20) em Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A cozinheira havia acabado de chegar na sua casa e encontrou o bebê adormecido e com cheiro de álcool na boca.

Após uma discussão, a mulher pegou duas facas e golpeou a mãe no abdômen. O padrasto, que tentou defender a companheira, também foi esfaqueado. Ele correu e teve de pular o muro da residência para escapar. Os dois foram socorridos por vizinhos e levados a um pronto-socorro.

A agressora foi encontrada pela polícia sentada no chão da residência com o filho no colo. Ela se justificou dizendo que ficara "revoltada". A mulher foi conduzida à Delegacia de Franco da Rocha e foi autuada em flagrante por tentativa de homicídio.

EU ESTOU AVISANDO FAZ TEMPO - Acre é o primeiro estado do Brasil a ensinar budismo e islamismo em escolas públicas

Hoje (21/11), durante a abertura da Primeira Conferência Estadual da Diversidade Religiosa no Acre foi apresentada uma proposta curricular de ensino religioso plural nas escolas públicas.
Promovido pelo Instituto Ecumênico Fé e Política e pela Secretaria Estadual de Educação, na abertura do evento ouviram-se orações de Joaquim Pertiñez, bispo do Acre, e da Mãe Raimundinha, que dirige um centro de umbanda.
O objetivo da conferência é reforçar a identidade dos principais grupos religiosos do Acre e fazer com que a escola pública seja “um espaço democrático e pluralista”. A proposta do Instituto Ecumênico, através de uma cartilha, é capacitar os professores para promover o diálogo inter-religioso, além de estimular entre os alunos a tolerância às diversas expressões de fé.
Os participantes da conferência entendem que o reconhecimento da diversidade religiosa é necessário por causa da grande desinformação e de preconceitos existentes em relação a outras tradições religiosas. Na avaliação deles, existem algumas atitudes fundamentalistas de grupos majoritários cristãos que tem afetado o restante da população.
“Nosso objetivo é a construção da paz, da cidadania, da democracia e do respeito aos direitos humanos”, afirmou Manoel Pacífico, ex-padre e ex-deputado do PCdoB, que hoje dirige o Instituto Ecumênico. Ele explica ainda que sua entidade é “suprapartidária, comprometida com a justiça social e o respeito à diversidade cultural e religiosa”.
Assim como os demais Estados do Brasil, o Acre possuía uma população predominantemente católica, mas nos últimos anos viu um rápido crescimento da população evangélica e dos “sem religião”.
O governador em exercício César Messias e os secretários de educação Daniel Zen (estadual) e Márcio Batista (municipal) também estavam presentes na abertura da conferência.
Márcio Batista defendeu que a cartilha intitulada “Muitos são os caminhos de Deus” seja adotada como proposta curricular para o ensino religioso em todas as escolas públicas do Acre. Daniel Zen afirmou que essa proposta curricular para o ensino religioso provavelmente será adotada no Estrado já a partir do próximo ano.
O Instituto Ecumênico Fé e Política formulou sua cartilha sobre diversidade religiosa depois de quase seis anos de encontros realizados, no primeiro momento, com representantes católicos e evangélicos. Aos poucos, as reuniões passaram a contar com representantes espíritas, daimistas e de religiões afro, como o candomblé e a umbanda. A proposta é que seja ensinada a história e as crenças principais de todas as tradições espirituais, como indígena, islâmica, budista, fé bahai e Seicho-no-iê.
Identificando-se como católico, César Messias destacou a importância dessa disposição ecumênica, reconhecendo o importante trabalho social das igrejas evangélicas no Acre.
Depois, revelou que também costuma participar de cultos evangélicos e de rituais daimistas, onde se faz uso do chamado “santo daime”, bebida alucinógena feita a partir de um tipo de cipó da Amazônia.
“Eu me sinto muito bem quando participo dos cultos da Assembleia de Deus ou quando me reúno com jovens da igreja batista. Mas também me sinto muito bem quando tomo daime. Ninguém pode afirmar que o daime é uma droga. Só sabe o que é o daime quem toma o daime”, afirmou o governador.


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(Inf. Gospel Prime)

Recusa a usar um uniforme com o número “666” faz cristão ser demitido de fábrica nos Estados Unidos

666

O operário norte americano Billy E. Hyatt alega, em um processo federal, que foi demitido da empresa em que trabalhava porque se negou a usar em seu uniforme uma etiqueta na qual estava estampada o número “666”, que é apontado no livro de Apocalipse como a “marca da besta”.
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Segundo a CBS News, Hyatt afirma ter sido demitido por motivos religiosos de fábrica localizada na cidade de Dalton, estado da Geórgia.
Na Berry Plastics Corp., empresa em que o operário trabalhava desde 2007, os funcionários usam usavam etiquetas coladas ao uniforme indicando por quantos dias a fábrica não tem registros de acidentes de trabalho.
A preocupação de Hyatt, que disse ser um cristão devoto, começou no início de 2009, quando a contagem começou a se aproximar a 600. E quando chegou próximo ao número 666 o operário decidiu que não usaria a etiqueta, senão estaria “aceitando a marca da besta e seria condenado ao inferno”.
Hyatt afirma ter conversado com seu gerente sobre o assunto quando a contagem se aproximava do número 666 e que este garantiu que ele não seria obrigado a usar a etiqueta contra sua vontade e que, provavelmente, a empresa adotaria algum artifício para evitar a exibição do número; ou que provavelmente alguém sofreria um acidente antes que a contagem chegasse a 666. Mas, ao chegar para trabalhar no dia 12 de março de 2009, recebeu a etiqueta com o número e explicou novamente sua recusa ao gerente que, segundo Hyatt considerou suas crenças ridículas e o informou que a recusa seria punida com suspensão de 3 dias de trabalho.
Ele aceitou a suspensão, mas foi demitido 5 dias depois, quando o departamento de recursos humanos da empresa não aceitou sua justificativa para a sua recusa em usar a etiqueta.
Hyatt considera o caso perseguição religiosa já que afirma ter sido coagido a “abandonar suas crenças religiosas”.
O cristão agora move um processo contra a empresa junto ao Comitê por Oportunidades Igualitárias de Emprego, órgão da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio da Geórgia, no qual ele reivindica salários atrasados, e indenização por danos morais.
A Berry Plastics Corp. não se pronunciou sobre o caso e afirma que só precisará responder sobre o caso em juízo. A empresa perdeu na primeira instância do processo.