STJ retira enfeites de Natal alegando que o Estado é laico

Em 2009 um caso parecido aconteceu no Rio de Janeiro ocasionando até mesmo no fechamento de uma capela.

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, ordenou que os enfeites de Natal que estava nas áreas comuns do prédio fossem retirados, alegando que o Estado é laico, e que, portanto, não deve comemorar uma festa tipicamente cristã.

Essa não é a primeira vez que um órgão público rejeita símbolos cristãos em suas dependências. Em 2009 Luiz Zveiter, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu para que os crucifixos do prédio da Corte fossem retirados. Pargendler, que é de origem judaica, também determinou o fechamento da capela e a transformou em um espaço ecumênico.

Apesar de serem determinações administrativas, a recente ordem do STJ pode abrir precedente para que outros órgãos de outras instâncias judiciais e instituições do Estado retirem os símbolos religiosos de suas repartições e até mesmo não coloquem mais enfeites de comemorações como o Natal.

Nos Estados Unidos grupos de ateus tentam tirar de escolas, nomes de ruas, e prédios públicos todas as referencias ao cristianismo, tentado mudar até mesmo hinos escolares, discursos públicos e qualquer menção ao nome de Deus, Jesus Cristo e etc.

Fonte: Gospel Prime com informações Jornal Brasil e Paulo Lopes

Homossexualidade é Opção? Veja a Opinião de Políticos, Pastores e Cientistas

A homossexualidade é uma opção ou uma determinação genética? A questão é polêmica e gera intensos debates entre homossexuais, heterossexuais, religiosos, cientistas e até no meio político.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), afirmou na semana passada ao Terra TV que o fato de segmentos políticos afirmarem que a homossexualidade é uma opção é um equívoco.
“é um equívoco, pois significa desconhecer uma série de ‘conquistas’ que a ciência já fez no sentido de mostrar que nós não optamos por isso”.
O deputado, assumidamente homossexual, é favorável ao PLC 122, projeto de lei desarquivado pela senadora Marta Suplicy (PT - SP), que trata da união homoafetiva. Ele também defende a implementação do que é conhecido como "kit gay", apelido dado às cartilhas e vídeos sobre preconceito e bullying que o Ministério da Educação quer distribuir em escolas públicas.
Pastores e cientistas divergem sobre o assunto. O reverendo Marcos Amaral, que é pastor e psicólogo clínico falou ao The Christian Post que a maioria dos estudos científicos não comprovam que a homossexualidade é determinado biologicamente.
“Existem estudos bastante ricos e avançados que acompanharam o cérebro de homossexuais e verificaram que eles emitem conexões entre os neurônios bem parecidas com as de uma mulher. Mas isso não significa que isso comprove que a homossexualidade é algo determinado biologicamente”, disse Amaral ao CP.
O líder religioso explica que os estudos científicos mostram que pressões externas acabam moldando o comportamento do indivíduo, que o levam a agir de determinada maneira.
“Via de regra”, diz o pastor, “os homossexuais possuem problemas com a figura paterna, geralmente o pai é omisso ou violento”, diz. “Além disso, Freud já chamava a homossexualidade de perversão libidinal”, cita.
Apesar dessa ideia de que pressões externas e as dinâmicas da vida moldam o comportamento dos homossexuais, segundo Amaral, “não devemos demonizá-los”.
Mas para a geneticista Mayana Zatz, que responde a perguntas de leitores na Veja, ainda não existe uma comprovação científica sobre o assunto.
“Embora em minha opinião exista uma predisposição genética para um comportamento homossexual, pesquisas científicas que provem isso na prática são muito difíceis de serem realizadas”.
A cientista indica que pode existir uma “herança multifatorial” neste caso, onde vários genes interagem com o ambiente para determinar uma característica.
“Entretanto, a identificação de genes responsáveis por traços multifatoriais é extremamente difícil”, disse Zatz, de acordo com a Veja.
A cientista afirma que até hoje não foram ainda identificados os muitos genes que determinam a estatura e sabe-se com certeza que trata-se de um traço com grande influência genética.
Por outro lado, durante muito tempo, o autismo também era atribuído ao ambiente e hoje, ela explica, sabe-se que o comportamento autístico é uma característica genética, embora a busca para os genes responsáveis ainda continue.
Ela conclui que o avanço nas pesquisas e tecnologias poderá talvez elucidar esse enigma no futuro próximo.

CRISTIAN POST
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Célula da Al Qaeda é acusada de planejar ataque contra cristãos

Um suposto plano de bombardear “todas as igrejas cristãs que estão em Ancara”, bem como o Parlamento turco e a embaixada dos Estados Unidos que fica na capital Turquia foram divulgados hoje, e a acusação cai sobre o grupo terrorista Al Qaeda.

Em uma matéria exclusiva estampada na primeira página do jornal diária Taraf, houve a divulgação de uma acusação oficial contra 11 supostos militantes da Al Qaeda, presos em julho. A matéria revelou supostos planos terroristas para atacar as igrejas em Ankara.

Preparado e arquivado pelo Ministério Público, em Ankara, o relatório de indiciamento contém 50 páginas, que foram descritas pela reportagem do jornal, que relatavam que o plano dos militantes islâmicos era iniciar a “jihad” na região para lutar contra os Estados Unidos e tudo aquilo que vai contra a fé islâmica, mas antes seria necessário fazer a “jihad” contra o próprio país, a Turquia.

“É mais vantajoso iniciar a jihad contra a Turquia do que contra os Estados Unidos”, segundo as informações contidas dentro dos relatórios que planejavam o ataque em Ankara. “Vamos explodir o parlamento!”, dizia em uma das páginas.

Entre o material apreendido pela polícia havia CD’s, mapas detalhados, desenhos e diagramas de construção. A polícia também encontrou listas de nomes e endereços residenciais de cristãos e outros funcionários que trabalhavam em igreja em Ankara.

Em 2010, autoridades turcas prenderam várias pessoas suspeitas de estarem envolvidas com a Al Qaeda, o que indica que exista uma rede de apoio significativo a causa terrorista na Turquia. Especialistas dizem que o grupo local tem se concentrado, principalmente, na arrecadação de fundos e recrutamento de novos membros na Turquia.


Fonte: Portas Abertas

Divergência com bancada evangélica adia votação da 'Lei da Palmada'

A votação desta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados do projeto que proíbe os pais de baterem nos filhos foi adiada para esta quarta (14), após divergências dos defensores da proposta com a bancada evangélica. A matéria seria votada em caráter conclusivo na Comissão Especial criada para apreciar o tema e, se aprovada, seguiria direto para o Senado.

No entanto, parlamentares evangélicos ameaçaram recorrer para que a proposta tivesse que ser votada no plenário da Câmara. Originalmente, o projeto dizia que "a criança tem o direito de ser educada e cuidada sem o uso de castigos corporais, cruéis e humilhantes". A pressão da bancada é para substituir o trecho dos "castigos" por "agressões físicas e tratamento cruel ou degradante".

A vice-presidente da Comissão Especial, Liliam Sá (PSD-RJ), embora integre a bancada evangélica, diz ser "completamente contra qualquer tipo de castigo" e discordou da proposta de mudança. Segundo ela, o termo original é mais amplo e protege mais a criança. "Se você coloca uma criança amarrada de cabeça para baixo, você não está cometendo uma agressão física, mas está castigando".

A sugestão de troca de expressões foi contestada também pela presidente da comissão, Érika Kokay (PT-DF). "A palavra agressão dilui o sentido da lei", disse. "Trocar castigo por agressão descaracteriza o projeto", complementou Liliam Sá. Para as duas, a substituição de palavras pode dar a entender que somente lesões graves seriam proibidas.

Segundo Érika Kokay, até a reunião desta quarta, os integrantes da Comissão Especial tentarão acordo com a bancada evangélica para aprovar a proposta em caráter conclusivo. Para protocolar recurso contra votações em comissão, é necessário a assinatura de 10% dos deputados da Câmara. Como a bancada evangélica conta com mais de 80 parlamentares, a medida seria facilmente aprovada.

"Queremos garantir a votação em caráter conclusivo na Comissão Especial, porque teremos mais chances de dar às crianças e adolescentes essa lei, que garante o direito delas", disse a deputada.


Projeto
Relatado pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o projeto prevê que pais que maltratarem os filhos sejam encaminhados a programa oficial de proteção à família e a cursos de orientação, tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de advertência. A criança que sofrer a agressão deverá ser encaminhada a tratamento especializado.

Pelo texto, crianças e adolescentes "têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar, tratar, educar ou proteger".

Um dos artigos do projeto de lei impõe prevê multa de três a 20 salários mínimos a médico, professor ou ocupante de cargo público que deixar de denunciar casos de agressão a crianças ou adolescentes.

INF. G1
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A ditadura gay (ou a farsa) no SBT

No último dia 10, participei no SBT, da gravação do que foi-me dito "um debate sobre o tema: Homossexualismo, certo ou errado?". Já participei de dezenas de debates em rádios e mesmo na TV, quando os debatedores discutem temas tendo as mesmas oportunidades de falar e ouvir de forma equilibrada. Civilidade, para dizer o mínimo.

Quando a gravação do programa começou eu defenderia minha posição frente a um travesti e a uma lésbica. A situação que já era desigual (dois contra um) ganhou, ainda, a tal da Thammy Gretchen, conhecida lésbica, como "mediadora"; mais três jurados, um dos quais militante gay, e outros dois influenciáveis que não tinham qualquer compromisso com uma postura mais coerente ou mesmo conservadora e, por fim, o diretor do programa, cabeleireiros e maquiadores também homossexuais, estes últimos dizendo que queriam “entrar em cena e quebrar minha cara”. Esse foi o cenário armado para "debater" o tema.

Não tenho como nem quero fazer uma análise de todo o programa, apenas vou pontuar alguns posicionamentos para os quais precisei recorrer à alteração do tom de voz se quisesse concluir minhas respostas. Mesmo assim, o militante gay que polarizou o "debate" em vez de deixar os debatedores falarem por si mesmos, distorceu minhas falas, tirando de minhas afirmações as conclusões que eu mesmo não fiz. Isso ficará evidente quando o programa for ao ar.

1. A produção do programa manipula claramente a verdade. Foi convidado a estar do meu lado um "ex-gay". Mentira. Ao final do programa, o rapaz confessou-me “ter sido pago para estar ali mentindo”, pois a produção não conseguiu encontrar alguém recuperado de fato e que não fosse membro de alguma igreja, “para não ficar desigual”. Ora, vejam que honrada preocupação com o “equilíbrio do debate”.

2. Os debatedores, ambos despreparados, foram amparados pelo jurado militante, este sim engajado na causa gay. Os debatedores não tinham argumentos, não responderam às questões que levantei. A lésbica mentiu quando disse não ter tomado hormônio, contradizendo-se ao afirmar ter tomado anabolizante. Anabolizantes são hormônios! O travesti não pode defender-se quando afirmei sobre a vida miserável que levam os homossexuais que fazem programa para sobreviverem, flagrante confissão que de fato a condição em que vivem é uma situação deplorável, e que a Igreja pode ajudar a reverter. Também não puderam responder como, "por meios naturais", o travesti poderia constituir família, como disse “pensar em fazer um dia”. A adoção é uma situação que não se enquadra na questão que eu levantei, já que o ponto em questão era a constituição de família por meios naturais, não em situações de exceção.

3. O jurado militante distorceu minha fala em vários momentos, lamentavelmente quando:

a) disse que eu apelei ao falar somente sobre religião. Convidaram um pastor, mas não querem discutir o tema em bases religiosas! Há algo muito errado nisso. Durante todo o tempo procurei amparo no argumento da psicologia e, vez ou outra, na biologia (portanto, não fiei-me na discussão religiosa do tema), e

b) disse que “minha fala acrescenta mais culpa a quem está em casa”. Uma vez que a discussão girou em torno de argumentos da perspectiva da psicologia; uma vez que os homossexuais afirmam que a condição deles é natural e não comportamental e aprendida, não há como justificar qualquer culpa! A culpa, neste contexto, é elemento da religião que foi desconsiderada no “debate”. A acusação não procede.

Além do mais, por sugestão do mesmo jurado, o debate não se pautou pela religião. Assim, não pude esclarecer mais demoradamente que o papel da Igreja tem sido o de ajudar a qualquer pessoa, de qualquer grupo (de risco ou não) com algum transtorno ou desvio de comportamento, a realinhar sua vida, seus ideais, seus valores e seu comportamento.

Há dois mil anos a Igreja tem sido a principal aliada na recuperação de vidas e de famílias; sou exemplo vivo disso. Mas os resultados mais efetivos dessa recuperação acontecem na vida daqueles que se reconhecem necessitados de ajuda. Jesus disse que "os sãos não necessitam de médicos, mas os doentes".

A "mediadora" Thammy tem nisso a resposta de quando disse não ter obtido qualquer resultado quando se dispôs a ser ajudada pela Igreja. A igreja nunca foi um laboratório onde pessoas vão fazer suas experiências. Os resultados do relacionamento entre o cristão e Jesus se dão na base da fé e obediência, não do desafio e do confronto. E ainda, seu argumento de que "o pastor não a quis batizar" não encontra eco. Não há qualquer grupo sério que admita em seu meio aqueles que querem fazer sua afiliação ao seu próprio modo, ditando novas normas. Qualquer grupo, sociedade, clube ou religião tem as suas próprias regras, às quais aquele que faz o ingresso deve submeter-se. A Igreja primeiro orienta ao arrependimento seguido do batismo e sem arrependimento o batismo não tem qualquer função prática ou efetiva.

O programa deverá ir ao ar no dia 6 de janeiro de 2012, por volta das 20h15, salvo mudança na grade de programação. E desejo que de fato vá ao ar para que você que lê esse texto antecipadamente possa assisti-lo e verificar aquilo que chamamos "marmelada". Evidentemente há muitos outros pontos que passaram longe desse texto e outros que não irão ao ar.

Pessoalmente me sinto em paz e ainda mais após este texto. Embora o resultado tenha sido negativo pela opinião da platéia presente (houve votação sobre quem convenceu melhor), não avalio negativamente o que disse ou deixei de dizer. Senti paz com o meu Senhor, de quem também senti o amparo em todo o tempo e a quem oro a fim de não permitir que a mentira surta qualquer efeito negativo aos ouvidos e olhos de quem assistir ao programa.

Jesus libertou-me de mais de seis anos de dependência química, restaurou minha família e nossa dignidade. Eu não acordei um dia e disse: "Acho que vou ser usuário de drogas". As circunstâncias me levaram a decidir pelas drogas; foi opção minha. Aquele que pode libertar a todos quantos se aproximam Dele pode, do mesmo modo como libertou-me da dependência química, curar ainda hoje quem Dele necessita, inclusive do preconceito e a fobia contra a religião e em especial contra os evangélicos.

Siga-me no Tweeter: @magnopaganelli

Pastor Leonardo diz que vai trazer a luz das escrituras o tema " NATAL"

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Temas polêmicos marcam sabatina de Rosa Weber ao STF

 

União estável entre pessoas do mesmo sexo, nepotismo, mensalão, demarcação de terras de quilombolas. Questões polêmicas como estas, a maioria em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), marcaram a sabatina da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, nesta terça-feira (6), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A arguição foi motivada por sua indicação para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet.

Esses temas foram levantados a partir de questionamentos sobre ativismo judicial (decisões do STF sobre assuntos ainda não regulados por lei) feitos pelos senadores Marta Suplicy (PT-SP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Na avaliação da indicada, o Supremo tem agido com "parcimônia" nessa seara.

- O Judiciário só age provocado e quem tem provocado muito é o Ministério Público, que leva temas candentes que não têm logrado definição maior no seio do Parlamento - comentou Rosa Candiota, considerando que, em caso de omissão legislativa injustificada, o Poder Judiciário não tem como deixar de se posicionar.

Chamada a opinar sobre o reconhecimento da união estável entre homossexuais pelo STF, a ministra do TST disse acreditar que o balizador dessa decisão foi o princípio constitucional da igualdade.

- Se os homossexuais têm os mesmo deveres de todos os cidadãos, na minha visão individual não se justifica discriminação de qualquer natureza à luz da Constituição - declarou.

A "politização" do Judiciário recebeu um elogio parlamentar quando o senador Pedro Simon (PMDB-RS) viu como acertada a decisão do STF sobre a fidelidade partidária.

- Na nossa omissão covarde, o Supremo está fazendo o que nós não fazemos - declarou Simon.

PEC dos Recursos

A lentidão no andamento dos processos judiciais também não foi esquecida pelos senadores. Após afirmar que recursos em excesso - o STF recebe cerca de 30 mil ano - geram a percepção de impunidade e impedem a efetiva justiça, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu a opinião da indicada sobre a PEC dos Recursos.

- A PEC dos Recursos procura a solução desse problema por meio do trânsito em julgado antecipado (a decisão do segundo grau de jurisdição já seria definitiva, dispensando a ação de seguir para os tribunais superiores). São bem vindas todas as medidas que levem a uma mudança de paradigma. O grande gargalo está em assegurar ao cidadão o direito de receber aquilo que o Estado disse que era seu - afirmou Rosa Candiota, respondendo ainda aos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Simone Franco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)